Serviços de alimentação
FARIAS E HOLANDA LTDA ME
Especificação: Serviços de alimentação
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "&, CIA" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "ABARÁ". Verifique se a combinação completa "ABARÁ & CIA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →11 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
28 processos nesta página
Serviços de alimentação
FARIAS E HOLANDA LTDA ME
Especificação: Serviços de alimentação
Fabricação de massa para abará e acaraje
FERNANDA SANTOS BATISTA - ME
Especificação: Fabricação de massa para abará e acaraje
Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Baby-doll Bermudas Biquíni Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Bonés Botas * Calçados * Camisas Camisetas Camisola Canga Capuzes [vestuário] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Cintas [roupa íntima] Cintos [vestuário] Coletes Coletes [roupa íntima] Combinação [roupa íntima] Combinações [vestuário] Echarpes Espartilhos Faixas [vestuário] Faixas para a cabeça [vestuário] Gorros Jardineiras [vestuário] Leggings [calças] Lenços de cabeça Lenços de pescoço Ligas Lingerie Luvas [vestuário] Macacões Maiô Malhas [vestuário] Meias Meias finas compridas, femininas Meias-calças Paletós Pijamas Polainas Quimono [vestuário] Robes Roupa íntima Roupa para esportes [jersey] Roupa para ginástica Roupas de banho Roupas de couro Roupas de imitação de couro Roupas de praia Roupas impermeáveis Roupas íntimas absorventes de transpiração Saias Saias-calças Sandálias Sapatos * Sáris Sobretudos [vestuário] Suéteres Ternos Tira (faixa) para a cabeça Trajes Vestidos Vestuário * Vestuário bordado Vestuário confeccionado Viseiras [chapelaria] Xales
Y OFICIAL MODA FEMININA EIRELI
Especificação: Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Baby-doll Bermudas Biquíni Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Bonés Botas * Calçados * Camisas Camisetas Camisola Canga Capuzes [vestuário] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Cintas [roupa íntima] Cintos [vestuário] Coletes Coletes [roupa íntima] Combinação [roupa íntima] Combinações [vestuário] Echarpes Espartilhos Faixas [vestuário] Faixas para a cabeça [vestuário] Gorros Jardineiras [vestuário] Leggings [calças] Lenços de cabeça Lenços de pescoço Ligas Lingerie Luvas [vestuário] Macacões Maiô Malhas [vestuário] Meias Meias finas compridas, femininas Meias-calças Paletós Pijamas Polainas Quimono [vestuário] Robes Roupa íntima Roupa para esportes [jersey] Roupa para ginástica Roupas de banho Roupas de couro Roupas de imitação de couro Roupas de praia Roupas impermeáveis Roupas íntimas absorventes de transpiração Saias Saias-calças Sandálias Sapatos * Sáris Sobretudos [vestuário] Suéteres Ternos Tira (faixa) para a cabeça Trajes Vestidos Vestuário * Vestuário bordado Vestuário confeccionado Viseiras [chapelaria] Xales
Administração de cartão de benefícios comerciais [promoção de negócios] Administração de programas de fidelidade de consumidores Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas Comércio [através de qualquer meio] de calçados Consultoria em gestão e organização de negócios Demonstração de produtos Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] Gestão de franquia Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade) Promotor de eventos [se comerciais] Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Representação comercial Serviços de agências de importação-exportação Serviços de assessoria em gestão de negócios Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] com fins comerciais ou publicitários Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão)
Y OFICIAL MODA FEMININA EIRELI
Especificação: Administração de cartão de benefícios comerciais [promoção de negócios] Administração de programas de fidelidade de consumidores Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas Comércio [através de qualquer meio] de calçados Consultoria em gestão e organização de negócios Demonstração de produtos Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] Gestão de franquia Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade) Promotor de eventos [se comerciais] Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Representação comercial Serviços de agências de importação-exportação Serviços de assessoria em gestão de negócios Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] com fins comerciais ou publicitários Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão)
Agências de publicidade Agências de publicidade[ informação, assessoria, consultoria ] Comerciais de rádio Comerciais de rádio[ informação, assessoria, consultoria ] Decoração de vitrines Decoração de vitrines[ informação, assessoria, consultoria ] Marketing (estudos de -) Marketing (estudos de -)[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade de televisão Publicidade de televisão[ informação, assessoria, consultoria ] Comerciais de televisão Comerciais de televisão[ informação, assessoria, consultoria ] Demonstração de produtos[ informação, assessoria, consultoria ] Externa (publicidade -) [letreiros, outdoors][ assessoria, consultoria ] Publicação de textos publicitários[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade[ informação, assessoria, consultoria ] Mala direta (publicidade por -)[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade on-line em rede de computadores[ informação, assessoria, consultoria ] Agências de propaganda[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade de rádio[ informação, assessoria, consultoria ] Pesquisa de marketing[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade por catálogos de vendas[ informação, assessoria, consultoria ] Feiras (organização de -) para fins comerciais ou publicitários[ informação, assessoria, consultoria ] Material publicitário (atualização de -)[ informação, assessoria, consultoria ] Promoção de vendas [para terceiros][ informação, assessoria, consultoria ] Propaganda[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade externa [letreiros, outdoors][ informação, assessoria, consultoria ]
L. D. (pessoa física)
Especificação: Agências de publicidade Agências de publicidade[ informação, assessoria, consultoria ] Comerciais de rádio Comerciais de rádio[ informação, assessoria, consultoria ] Decoração de vitrines Decoração de vitrines[ informação, assessoria, consultoria ] Marketing (estudos de -) Marketing (estudos de -)[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade de televisão Publicidade de televisão[ informação, assessoria, consultoria ] Comerciais de televisão Comerciais de televisão[ informação, assessoria, consultoria ] Demonstração de produtos[ informação, assessoria, consultoria ] Externa (publicidade -) [letreiros, outdoors][ assessoria, consultoria ] Publicação de textos publicitários[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade[ informação, assessoria, consultoria ] Mala direta (publicidade por -)[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade on-line em rede de computadores[ informação, assessoria, consultoria ] Agências de propaganda[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade de rádio[ informação, assessoria, consultoria ] Pesquisa de marketing[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade por catálogos de vendas[ informação, assessoria, consultoria ] Feiras (organização de -) para fins comerciais ou publicitários[ informação, assessoria, consultoria ] Material publicitário (atualização de -)[ informação, assessoria, consultoria ] Promoção de vendas [para terceiros][ informação, assessoria, consultoria ] Propaganda[ informação, assessoria, consultoria ] Publicidade externa [letreiros, outdoors][ informação, assessoria, consultoria ]
Composição gráfica [criação em arte gráfica] Composição gráfica [criação em arte gráfica][ Consultoria ] Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas[ Consultoria ] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto[ Consultoria ] Criação em artes gráficas (Serviços de -) Criação em artes gráficas (Serviços de -)[ Consultoria ] Desenho industrial Desenho industrial[ Consultoria ] Programação visual Programação visual[ Consultoria ] Elaboração [concepção] de software de computador Elaboração [concepção] de software de computador[ Consultoria ] Hospedagem de web sites Hospedagem de web sites[ Consultoria ] Criação e manutenção de web sites para terceiros Criação e manutenção de web sites para terceiros[ Consultoria ] Design de aplicativo de multimídia Design de aplicativo de multimídia[ Consultoria ] Design de homepage Design de homepage[ Consultoria ] Manutenção de software de computador Manutenção de software de computador[ Consultoria ] Manutenção (Criação e -) de web sites para terceiros Manutenção (Criação e -) de web sites para terceiros[ Consultoria ] Criação de homepage Criação de homepage[ Consultoria ] Criação de software de computação gráfica Criação de software de computação gráfica[ Consultoria ] Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage[ Consultoria ]
L. D. (pessoa física)
Especificação: Composição gráfica [criação em arte gráfica] Composição gráfica [criação em arte gráfica][ Consultoria ] Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas[ Consultoria ] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto[ Consultoria ] Criação em artes gráficas (Serviços de -) Criação em artes gráficas (Serviços de -)[ Consultoria ] Desenho industrial Desenho industrial[ Consultoria ] Programação visual Programação visual[ Consultoria ] Elaboração [concepção] de software de computador Elaboração [concepção] de software de computador[ Consultoria ] Hospedagem de web sites Hospedagem de web sites[ Consultoria ] Criação e manutenção de web sites para terceiros Criação e manutenção de web sites para terceiros[ Consultoria ] Design de aplicativo de multimídia Design de aplicativo de multimídia[ Consultoria ] Design de homepage Design de homepage[ Consultoria ] Manutenção de software de computador Manutenção de software de computador[ Consultoria ] Manutenção (Criação e -) de web sites para terceiros Manutenção (Criação e -) de web sites para terceiros[ Consultoria ] Criação de homepage Criação de homepage[ Consultoria ] Criação de software de computação gráfica Criação de software de computação gráfica[ Consultoria ] Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage[ Consultoria ]
Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de seminários[ Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer][ Consultoria ] Entretenimento Entretenimento[ Consultoria ] Divertimento Divertimento[ Consultoria ] Produção de shows Produção de shows[ Consultoria ] Entretenimento [lazer] (Informações sobre -) Entretenimento [lazer] (Informações sobre -)[ Consultoria ] Congressos (Organização e apresentação de -) Congressos (Organização e apresentação de -)[ Consultoria ] Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de congressos[ Consultoria ] Shows (Produção de -) Shows (Produção de -)[ Consultoria ] Conferências (Organização e apresentação de -) Conferências (Organização e apresentação de -)[ Consultoria ] Informações sobre entretenimento [lazer][ Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais[ Consultoria ]
L. D. (pessoa física)
Especificação: Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de seminários[ Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer][ Consultoria ] Entretenimento Entretenimento[ Consultoria ] Divertimento Divertimento[ Consultoria ] Produção de shows Produção de shows[ Consultoria ] Entretenimento [lazer] (Informações sobre -) Entretenimento [lazer] (Informações sobre -)[ Consultoria ] Congressos (Organização e apresentação de -) Congressos (Organização e apresentação de -)[ Consultoria ] Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de congressos[ Consultoria ] Shows (Produção de -) Shows (Produção de -)[ Consultoria ] Conferências (Organização e apresentação de -) Conferências (Organização e apresentação de -)[ Consultoria ] Informações sobre entretenimento [lazer][ Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais[ Consultoria ]
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações] Comunicação por rádio Radiodifusão Serviço de transmissão de noticiário Serviços de agências de notícias Streaming [distribuição de dados] Teledifusão Televisionamento Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação Transmissão de podcasts
R. S. (pessoa física)
Especificação: Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações] Comunicação por rádio Radiodifusão Serviço de transmissão de noticiário Serviços de agências de notícias Streaming [distribuição de dados] Teledifusão Televisionamento Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação Transmissão de podcasts
Administração de imóveis Agências imobiliárias Corretagem * Financiamento (Serviços de -) Arrendamento de imóveis Imóveis (Administração de -)
CONSTRUTORA TENDA S/A
Especificação: Administração de imóveis Agências imobiliárias Corretagem * Financiamento (Serviços de -) Arrendamento de imóveis Imóveis (Administração de -)
29/07/2010
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS AMBIENTAIS.
Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS AMBIENTAIS.
Especificação: Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos
03/12/2024
ASSOCIACAO MAOS AMIGAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SABARA
Reciclagem de lixo e resíduos Separação e tratamento de resíduos urbanos para reciclagem Upcycling [reciclagem de lixo]
ASSOCIACAO MAOS AMIGAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SABARA
Especificação: Reciclagem de lixo e resíduos Separação e tratamento de resíduos urbanos para reciclagem Upcycling [reciclagem de lixo]
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
ABARAN COMERCIO POR ATACADO E A VAR. BIJOUTERIAS LTDA
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
abará, vatapá, massa de feijão, farinha de feijão
KEISLA CUNHA MACARENHAS 80169430553
Especificação: abará, vatapá, massa de feijão, farinha de feijão
Alimentos à base de peixe Camarões [não vivos]
M. V. (pessoa física)
Especificação: Alimentos à base de peixe Camarões [não vivos]
Acarajé e abará
A. F. (pessoa física)
Especificação: Acarajé e abará
Camarões, não vivos Castanha-de-caju processada Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco] Polpa de feijoa
E. B. (pessoa física)
Especificação: Camarões, não vivos Castanha-de-caju processada Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco] Polpa de feijoa
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Produção de podcasts Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços de entretenimento Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]
HUB LIGHTHOUSE LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Produção de podcasts Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços de entretenimento Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]
Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação empresarial Consultoria em gestão de negócios Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras de negócios Organização e realização de eventos comerciais
HUB LIGHTHOUSE LTDA
Especificação: Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação empresarial Consultoria em gestão de negócios Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras de negócios Organização e realização de eventos comerciais
Beneficiamento de alimentos Congelamento de alimentos Conservação de alimentos e bebidas
ANA VIVIANE TAVARES DE FARIAS 65182456549 ME
Especificação: Beneficiamento de alimentos Congelamento de alimentos Conservação de alimentos e bebidas
Acarajé
R. F. (pessoa física)
Especificação: Acarajé
Acarajé Massas alimentares Feijão (Farinha de -)
M. D. (pessoa física)
Especificação: Acarajé Massas alimentares Feijão (Farinha de -)
Bolos Pimenta Tapioca Acarajé Salgadinho, exceto croquete Farinha de tapioca*
M. M. (pessoa física)
Especificação: Bolos Pimenta Tapioca Acarajé Salgadinho, exceto croquete Farinha de tapioca*
Cocada [doce] Confeitos de amendoins Pimenta Vatapá
A. A. (pessoa física)
Especificação: Cocada [doce] Confeitos de amendoins Pimenta Vatapá
Gestão de franquia Comércio [através de qualquer meio] de acarajés Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
I. G. (pessoa física)
Especificação: Gestão de franquia Comércio [através de qualquer meio] de acarajés Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína
Priscila Ribeiro Hernandes 04968954514
Especificação: Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína
Serviços de alimentação
J. O. (pessoa física)
Especificação: Serviços de alimentação
Congelamento de alimentos Preparação de abará temperado congelado
M. N. (pessoa física)
Especificação: Congelamento de alimentos Preparação de abará temperado congelado
Café, café torrado, café moído, café em grãos, sucedâneos de café, bebidas a base de café, substâncias aromáticas de café, substratos de café, chá
CAFÉ SOMADOS LTDA
Especificação: Café, café torrado, café moído, café em grãos, sucedâneos de café, bebidas a base de café, substâncias aromáticas de café, substratos de café, chá
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica