Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Busca de Marcas (buscademarcas.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Busca de Marcas é uma ferramenta de inteligência de marcas mantida pela TrademarkIQ. Processamos e indexamos registros públicos de propriedade intelectual para permitir buscas rápidas e análises de similaridade. O serviço é oferecido gratuitamente para uso pessoal e empresarial não automatizado.

3. Uso permitido

Você pode usar o Busca de Marcas para:

• Verificar a disponibilidade de nomes antes de registrar uma marca;
• Consultar o status de marcas registradas;
• Pesquisar titulares e escritórios de propriedade intelectual;
• Tomar decisões informadas sobre estratégia de marcas.

4. Uso proibido

É expressamente proibido:

• Usar bots, scrapers ou qualquer automação para extrair dados em escala;
• Reproduzir, redistribuir ou comercializar os dados deste site sem autorização prévia;
• Usar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar sistemas internos ou APIs não documentadas;
• Realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS) ou sobrecarregar intencionalmente os servidores.

5. Natureza dos dados

As informações de marcas exibidas neste site são processadas pela TrademarkIQ a partir de fontes públicas. Embora nos esforcemos para manter os dados atualizados e precisos, não garantimos a completude, exatidão ou atualidade das informações. Para fins jurídicos, consulte sempre um profissional de propriedade intelectual habilitado e verifique as informações nos canais oficiais competentes.

6. Limitação de responsabilidade

O Busca de Marcas é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas. A TrademarkIQ não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas, nem por perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

7. Propriedade intelectual

O software, design, marca "TrademarkIQ" e "Busca de Marcas", bem como os modelos de inteligência artificial e metodologias de análise, são de propriedade exclusiva da TrademarkIQ e protegidos pela legislação aplicável. Os dados públicos de marcas não são de nossa propriedade e são apresentados com base no direito de acesso à informação pública.

8. Modificações do serviço

A TrademarkIQ reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Uso; o uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@trademarkiq.com.br