Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria
JUNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria
JUNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria
Condicionadores para cabelos Cremes cosméticos Hidratantes para a pele para fins cosméticos Loções capilares* Loções para uso cosmético Máscaras de beleza Óleos para toalete Preparações para alisar cabelos Preparações para higiene pessoal* Preparações para ondular os cabelos Removedor de cosmético Tinturas para os cabelos Xampus*
FAST COMEXPORT LTDA
Especificação: Condicionadores para cabelos Cremes cosméticos Hidratantes para a pele para fins cosméticos Loções capilares* Loções para uso cosmético Máscaras de beleza Óleos para toalete Preparações para alisar cabelos Preparações para higiene pessoal* Preparações para ondular os cabelos Removedor de cosmético Tinturas para os cabelos Xampus*
Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria
S. A. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria
Comércio (através de qualquer meio) de tabaco Importação-exportação (Agências de -) Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes
ELETRO COMERCIAL JEBAI LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de tabaco Importação-exportação (Agências de -) Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes
Serviços de fornecimento de comidas e bebidas cafés cafeterias restaurantes lanchonetes
A. S. (pessoa física)
Especificação: Serviços de fornecimento de comidas e bebidas cafés cafeterias restaurantes lanchonetes
Condicionadores para cabelos Cremes cosméticos Hidratantes para a pele para fins cosméticos Loções capilares* Loções para uso cosmético Máscaras de beleza Óleos para toalete Preparações para alisar cabelos Preparações para higiene pessoal* Preparações para ondular os cabelos Removedor de cosmético Tinturas para os cabelos Xampus*
FAST COMEXPORT LTDA
Especificação: Condicionadores para cabelos Cremes cosméticos Hidratantes para a pele para fins cosméticos Loções capilares* Loções para uso cosmético Máscaras de beleza Óleos para toalete Preparações para alisar cabelos Preparações para higiene pessoal* Preparações para ondular os cabelos Removedor de cosmético Tinturas para os cabelos Xampus*
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios Gestão de franquia
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios Gestão de franquia
Cafés [bares] Lanchonetes Restaurantes Restaurantes de auto-serviço
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Cafés [bares] Lanchonetes Restaurantes Restaurantes de auto-serviço
Cheeseburgers [sanduíches] Doces* Sanduíches Esfiha Quibe Tortas [doces e salgadas]
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Cheeseburgers [sanduíches] Doces* Sanduíches Esfiha Quibe Tortas [doces e salgadas]
Auto-serviço (Restaurantes de -) Cafés [bares] Lanchonetes Restaurantes
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA ME.
Especificação: Auto-serviço (Restaurantes de -) Cafés [bares] Lanchonetes Restaurantes
Cheeseburgers [sanduíches] Doces* Sanduíches Esfiha Quibe Tortas [doces e salgadas]
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA ME.
Especificação: Cheeseburgers [sanduíches] Doces* Sanduíches Esfiha Quibe Tortas [doces e salgadas]
Entrega de refeições [delivery]
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Entrega de refeições [delivery]
Cafés [Bares] Lanchonetes Restaurantes Restaurantes de Auto-Serviço
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Cafés [Bares] Lanchonetes Restaurantes Restaurantes de Auto-Serviço
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios Gestão de franquia
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios Gestão de franquia
Cheeseburgers [sanduíches] Doces* Sanduíches Esfiha Quibe Tortas [doces e salgadas]
BETTEGA E CRIVELARI ALIMENTOS LTDA - ME
Especificação: Cheeseburgers [sanduíches] Doces* Sanduíches Esfiha Quibe Tortas [doces e salgadas]
Muesli Pimenta-da-jamaica [tempero] Pudins Açafrão [temperos] Amêndoas (Pasta de -) Baunilha [flavorizante] Biscoitos Biscoitos amanteigados Biscoitos de água e sal Bolo (Pó para -) Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais Cacau Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico Carne (Sucos de -) Congelado (Iogurte -) Cravos-da-índia [especiaria] Cremes gelados (Agentes para engrossar -) Engrossar creme batido (Preparações para -) Especiarias Fermento (Pão sem -) Frutas (Geléias de -) [confeitos] Gelado (Iogurte -) Gelados comestíveis Gelo, natural ou artificial Hortelã-pimenta (Doces com -) Infusões não medicinais Macarrão Melaço (Xarope de -) Milho (Farinha de -) Farinha para sopa Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas] Pipoca doce [pronta] Polvilho Quindim, brigadeiro e cajuzinho Vinagre de erva Vinagre de vinho Araruta [fécula de -] Aveia integral em pó Barra dietética de cereais Brigadeiro, cajuzinho e quindim Guaraná [pó para preparar bebida] Mostarda (Farinha de -) Pipoca (Milho para -) Sêmola para alimentação humana Soja (Molho de -) Tempero [condimento] Temperos Vinagre Molho para salada Adoçantes naturais Alcaçuz [confeito] Algas [condimentos] Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais] Arroz Arroz (Tortas de -) Bolos Cacau (Bebidas de -) com leite Café (Bebidas de -) com leite Canela [especiaria] Caril [curry (Ingl.)] [especiaria] Cevada moída Comestíveis (Gelados -) Cuscuz [sêmola] Empadas [tortas] Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -) Fermentos para massas Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais Flavorizantes para café Fondants [confeitos] Halva Levedura * Massa para bolo Massas alimentares Mel Menta para confeitos Fubá Bicarbonato de sódio para uso culinário Tortas [doces e salgadas] Extrato de café Farinha de arroz [para uso alimentar] Farinha de batata Farinha integral [uso alimentar] Chá de fruta Crepe Canelone [massa alimentícia] Cominho Goiabada Molhos [condimentos] Noz-moscada Pasta de amêndoas Sal para conservar alimentos Semolina Sorvetes (Pós para preparar -) Talharim Tapioca Tortas de carne Vanilina [sucedâneos de baunilha] Amendoins (Confeitos de -) Aveia (Farinha de -) Aveia moída Bolachas Café não torrado Cevada (Farinha de -) Chá (Bebidas à base de -) Chutney [condimento] Confeitos Confeitos para decoração de árvores de natal Creme batido (Preparações para engrossar -) Farinhas para uso alimentar Feijão (Farinha de -) Flavorizantes, exceto óleos essenciais Maçapão Empadão Esfiha Farinha com levedura comestível Floco de cereal Churros [doce] Vinagre de leite Cacau [doce de-] Cacau em pó Café em pó Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar] Agente para engrossar sorvete Alecrim Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Pastilhas [confeitos] Pizzas Sorvetes Sucedâneos de café Tabule Tomate (Molho de -) Tortas Tortas de arroz Alimentos farináceos Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -) Anis [grãos] Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar Aveia (Alimentos à base de -) Aveia descascada Bebidas à base de cacau Bombons Café (Sucedâneos de -) Caramelos [doces] Carne (Tortas de -) Cereais secos (Flocos de -) Descascada (Cevada -) Farináceos (Alimentos -) Geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal] Gengibre (Bolo ou pão de -) Gengibre [especiaria] Iogurte congelado Maionese Maltose Mascar (Gomas de -), exceto para uso medicinal Milho moído Empada Farinha de tapioca Acarajé Capeletti [massa alimentícia] Alho [condimento] Panquecas Pó para bolo Própole para consumo humano Quiches Ravióli Salsichas (Materiais para engrossar -) Soja (Farinha de -) Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar Tortillas Trigo (Farinha de -) Aletrias [massas] Amêndoas torradas Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate Bolo (Massa para -) Bolos (Decorações comestíveis para -) Cacau (Bebidas à base de -) Café (Bebidas à base de -) Cerveja (Vinagre de -) Cevada descascada Conservar alimentos (Sal para -) Cozinha (Sal de -) Creme [culinária] Doces com hortelã-pimenta Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais] Farinha de rosca Farinha moída (Produtos de -) Gelado (Chá -) Gelados comestíveis (Pós para preparar -) Mar (Água do -) [para cozinha] Massas com ovos [talharim] Frozens [iogurte congelado] Flavorizantes para cosméticos (exceto óleos essenciais) Flavorizantes para medicamentos (exceto óleos essenciais) Flavorizantes para tabaco (exceto óleos essenciais) Farinha de cevada Farinha de trigo Pipoca salgada [pronta] Pó para fabricação de doce Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo] Canjica (milho para - ) Café solúvel Colorau [v.d. urucum] [condimento] Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] Mostarda Pão de gengibre Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau] Pastelaria Petits fours (Fr.) [pastelaria] Picles mistos [condimento] Pimenta Rolinhos primavera Torrado (Milho -) Açafrão-da-terra, para uso alimentar Açúcar cristalizado para uso alimentar Brioches Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-) Chocolate Extrato de malte para uso alimentar Farinha de milho Farinhas para uso alimentar * Fermento Geléias de frutas [confeitos] Ketchup [molho] Malte (Biscoitos de -) Massas [alimentares] Melaço para uso alimentar Molho de tomate Leite de soja [condimento] Farinha de aveia Farinha de mandioca Farofa Fécula de araruta Orégano Chá de flor Suspiro Quibe Pastel Açúcar de fécula Café em grão Alcaravia (cominho-armênio) Bala comestível Louro Pãezinhos Pão Pastéis [pastelaria] Pimentão [temperos] Sagu Sal de cozinha Salada (Molho para -) Sanduíches Sorvete Sucos de carne Waffles Açúcar * Aipo (Sal de -) Alcaparras Amêndoas (Confeitos de -) Café Cereais (Preparações feitas com -) Chá gelado Chicória [sucedâneo de café] Condimentos Descascada (Aveia -) Espaguete Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais Flocos de milho Gelo para bebidas Gomas de mascar, exceto para uso medicinal Malte para consumo humano Milho (Flocos de -) Moído (Milho -) Lasanha Tomilho Extrato de tomate Fécula de arroz Salgadinho, exceto croquete Alfafa [condimento] Preparações vegetais para uso como substitutos de café Própolis para consumo humano Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal] Sorvetes (Agentes para engrossar -) Sushi Tacos Água do mar [para cozinha] Alimentares (Massas -) Amido (Produtos de -) para uso alimentar Amido para uso alimentar Anis estrelado Árvores de natal (Confeitos para decoração de -) Aveia (Flocos de -) Batata (Farinha de -) para uso alimentar Cacau (Produtos de -) Chá Chocolate (Bebidas à base de -) Chocolate (Bebidas de -) com leite Decorações comestíveis para bolos Doces [confeitos] Engrossar alimentos (Agentes para -) em cozimento Flocos de aveia Glicose para uso alimentar Glúten para uso alimentar Iogurte gelado Levedura em cápsula, exceto para uso medicinal Milho para pipoca Milho torrado Erva para infusão, exceto medicinal Nhoque Chá da China Pó para pudim Urucum para uso alimentar [condimento] Vinagre de álcool Pasta de amendoim Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o sabor (OMPI) Cajuzinho, brigadeiro e quindim Açúcar de fruta Açúcar líquido Canapé Amendoim doce Casquinha para sorvete
HABIBI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Muesli Pimenta-da-jamaica [tempero] Pudins Açafrão [temperos] Amêndoas (Pasta de -) Baunilha [flavorizante] Biscoitos Biscoitos amanteigados Biscoitos de água e sal Bolo (Pó para -) Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais Cacau Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico Carne (Sucos de -) Congelado (Iogurte -) Cravos-da-índia [especiaria] Cremes gelados (Agentes para engrossar -) Engrossar creme batido (Preparações para -) Especiarias Fermento (Pão sem -) Frutas (Geléias de -) [confeitos] Gelado (Iogurte -) Gelados comestíveis Gelo, natural ou artificial Hortelã-pimenta (Doces com -) Infusões não medicinais Macarrão Melaço (Xarope de -) Milho (Farinha de -) Farinha para sopa Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas] Pipoca doce [pronta] Polvilho Quindim, brigadeiro e cajuzinho Vinagre de erva Vinagre de vinho Araruta [fécula de -] Aveia integral em pó Barra dietética de cereais Brigadeiro, cajuzinho e quindim Guaraná [pó para preparar bebida] Mostarda (Farinha de -) Pipoca (Milho para -) Sêmola para alimentação humana Soja (Molho de -) Tempero [condimento] Temperos Vinagre Molho para salada Adoçantes naturais Alcaçuz [confeito] Algas [condimentos] Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais] Arroz Arroz (Tortas de -) Bolos Cacau (Bebidas de -) com leite Café (Bebidas de -) com leite Canela [especiaria] Caril [curry (Ingl.)] [especiaria] Cevada moída Comestíveis (Gelados -) Cuscuz [sêmola] Empadas [tortas] Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -) Fermentos para massas Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais Flavorizantes para café Fondants [confeitos] Halva Levedura * Massa para bolo Massas alimentares Mel Menta para confeitos Fubá Bicarbonato de sódio para uso culinário Tortas [doces e salgadas] Extrato de café Farinha de arroz [para uso alimentar] Farinha de batata Farinha integral [uso alimentar] Chá de fruta Crepe Canelone [massa alimentícia] Cominho Goiabada Molhos [condimentos] Noz-moscada Pasta de amêndoas Sal para conservar alimentos Semolina Sorvetes (Pós para preparar -) Talharim Tapioca Tortas de carne Vanilina [sucedâneos de baunilha] Amendoins (Confeitos de -) Aveia (Farinha de -) Aveia moída Bolachas Café não torrado Cevada (Farinha de -) Chá (Bebidas à base de -) Chutney [condimento] Confeitos Confeitos para decoração de árvores de natal Creme batido (Preparações para engrossar -) Farinhas para uso alimentar Feijão (Farinha de -) Flavorizantes, exceto óleos essenciais Maçapão Empadão Esfiha Farinha com levedura comestível Floco de cereal Churros [doce] Vinagre de leite Cacau [doce de-] Cacau em pó Café em pó Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar] Agente para engrossar sorvete Alecrim Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Pastilhas [confeitos] Pizzas Sorvetes Sucedâneos de café Tabule Tomate (Molho de -) Tortas Tortas de arroz Alimentos farináceos Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -) Anis [grãos] Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar Aveia (Alimentos à base de -) Aveia descascada Bebidas à base de cacau Bombons Café (Sucedâneos de -) Caramelos [doces] Carne (Tortas de -) Cereais secos (Flocos de -) Descascada (Cevada -) Farináceos (Alimentos -) Geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal] Gengibre (Bolo ou pão de -) Gengibre [especiaria] Iogurte congelado Maionese Maltose Mascar (Gomas de -), exceto para uso medicinal Milho moído Empada Farinha de tapioca Acarajé Capeletti [massa alimentícia] Alho [condimento] Panquecas Pó para bolo Própole para consumo humano Quiches Ravióli Salsichas (Materiais para engrossar -) Soja (Farinha de -) Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar Tortillas Trigo (Farinha de -) Aletrias [massas] Amêndoas torradas Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate Bolo (Massa para -) Bolos (Decorações comestíveis para -) Cacau (Bebidas à base de -) Café (Bebidas à base de -) Cerveja (Vinagre de -) Cevada descascada Conservar alimentos (Sal para -) Cozinha (Sal de -) Creme [culinária] Doces com hortelã-pimenta Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais] Farinha de rosca Farinha moída (Produtos de -) Gelado (Chá -) Gelados comestíveis (Pós para preparar -) Mar (Água do -) [para cozinha] Massas com ovos [talharim] Frozens [iogurte congelado] Flavorizantes para cosméticos (exceto óleos essenciais) Flavorizantes para medicamentos (exceto óleos essenciais) Flavorizantes para tabaco (exceto óleos essenciais) Farinha de cevada Farinha de trigo Pipoca salgada [pronta] Pó para fabricação de doce Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo] Canjica (milho para - ) Café solúvel Colorau [v.d. urucum] [condimento] Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] Mostarda Pão de gengibre Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau] Pastelaria Petits fours (Fr.) [pastelaria] Picles mistos [condimento] Pimenta Rolinhos primavera Torrado (Milho -) Açafrão-da-terra, para uso alimentar Açúcar cristalizado para uso alimentar Brioches Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-) Chocolate Extrato de malte para uso alimentar Farinha de milho Farinhas para uso alimentar * Fermento Geléias de frutas [confeitos] Ketchup [molho] Malte (Biscoitos de -) Massas [alimentares] Melaço para uso alimentar Molho de tomate Leite de soja [condimento] Farinha de aveia Farinha de mandioca Farofa Fécula de araruta Orégano Chá de flor Suspiro Quibe Pastel Açúcar de fécula Café em grão Alcaravia (cominho-armênio) Bala comestível Louro Pãezinhos Pão Pastéis [pastelaria] Pimentão [temperos] Sagu Sal de cozinha Salada (Molho para -) Sanduíches Sorvete Sucos de carne Waffles Açúcar * Aipo (Sal de -) Alcaparras Amêndoas (Confeitos de -) Café Cereais (Preparações feitas com -) Chá gelado Chicória [sucedâneo de café] Condimentos Descascada (Aveia -) Espaguete Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais Flocos de milho Gelo para bebidas Gomas de mascar, exceto para uso medicinal Malte para consumo humano Milho (Flocos de -) Moído (Milho -) Lasanha Tomilho Extrato de tomate Fécula de arroz Salgadinho, exceto croquete Alfafa [condimento] Preparações vegetais para uso como substitutos de café Própolis para consumo humano Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal] Sorvetes (Agentes para engrossar -) Sushi Tacos Água do mar [para cozinha] Alimentares (Massas -) Amido (Produtos de -) para uso alimentar Amido para uso alimentar Anis estrelado Árvores de natal (Confeitos para decoração de -) Aveia (Flocos de -) Batata (Farinha de -) para uso alimentar Cacau (Produtos de -) Chá Chocolate (Bebidas à base de -) Chocolate (Bebidas de -) com leite Decorações comestíveis para bolos Doces [confeitos] Engrossar alimentos (Agentes para -) em cozimento Flocos de aveia Glicose para uso alimentar Glúten para uso alimentar Iogurte gelado Levedura em cápsula, exceto para uso medicinal Milho para pipoca Milho torrado Erva para infusão, exceto medicinal Nhoque Chá da China Pó para pudim Urucum para uso alimentar [condimento] Vinagre de álcool Pasta de amendoim Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o sabor (OMPI) Cajuzinho, brigadeiro e quindim Açúcar de fruta Açúcar líquido Canapé Amendoim doce Casquinha para sorvete
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
SULTAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Carnes, aves e ovos para alimentação
ZADS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Especificação: Carnes, aves e ovos para alimentação
Roupa de cama, mesa, banho e cozinha
SULTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Especificação: Roupa de cama, mesa, banho e cozinha
Aves não vivas Ave em conserva
ALI RASHID AL AMIN CO. BSC. (C)
Especificação: Aves não vivas Ave em conserva
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica