Ensino (serviços de ) nível superior sem fins lucrativos
ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO
Especificação: Ensino (serviços de ) nível superior sem fins lucrativos
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
56 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Ensino (serviços de ) nível superior sem fins lucrativos
ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO
Especificação: Ensino (serviços de ) nível superior sem fins lucrativos
Organização associativa de escritórios de advocacia no âmbito nacional para promoção de serviços jurídicos
ALIANÇA DE ADVOCACIA EMPRESARIAL - ALAE
Especificação: Organização associativa de escritórios de advocacia no âmbito nacional para promoção de serviços jurídicos
Aparelhos e instrumentos científicos, médicos, odontológicos e veterinários
CIPEMO COM E IND. DE PROD. ESPEC. MEDICO ODONT LTDA
Especificação: Aparelhos e instrumentos científicos, médicos, odontológicos e veterinários
Pulôveres Suéteres Ternos Calças Camisas Casacos [vestuário] Bermudas Paletós Camisa para militar Macacões Bermuda para prática de esporte Artigos de malha [vestuário] Saias Botinas Calçados incluídos nesta classe Aventais [vestuário] Cachecóis Camisetas Jaquetas Blazers [vestuário] Camisa (punho de -) Sandálias Vestuário incluído nesta classe Maiô
ANA LUISA DI SANTI MORETTI PESSOA ME
Especificação: Pulôveres Suéteres Ternos Calças Camisas Casacos [vestuário] Bermudas Paletós Camisa para militar Macacões Bermuda para prática de esporte Artigos de malha [vestuário] Saias Botinas Calçados incluídos nesta classe Aventais [vestuário] Cachecóis Camisetas Jaquetas Blazers [vestuário] Camisa (punho de -) Sandálias Vestuário incluído nesta classe Maiô
Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro Comércio (através de qualquer meio) de sapatos Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais
ANA LUISA DI SANTI MORETTI PESSOA ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro Comércio (através de qualquer meio) de sapatos Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais
Contabilidade (da classe 35)
A. S. (pessoa física)
Especificação: Contabilidade (da classe 35)
Banda de música [serviços de entretenimento]
A. S. (pessoa física)
Especificação: Banda de música [serviços de entretenimento]
04/11/2024
ALAE ACADEMIA LATINO AMERICANA DE ENSINO LTDA
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Curso técnico de formação Cursos livres [ensino] Ensino em escolas em regime de internato Orientação [treinamento] Serviços de ensino Serviços educacionais prestados por escolas Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento] Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração] (da classe 41)
ALAE ACADEMIA LATINO AMERICANA DE ENSINO LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Curso técnico de formação Cursos livres [ensino] Ensino em escolas em regime de internato Orientação [treinamento] Serviços de ensino Serviços educacionais prestados por escolas Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento] Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração] (da classe 41)
Apresentação de espetáculos ao vivo Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento] Empresário [organização e produção de espetáculos] Venda de ingressos para shows e espetáculos
H. B. (pessoa física)
Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento] Empresário [organização e produção de espetáculos] Venda de ingressos para shows e espetáculos
Falaê é um programa de cunho humorístico que da voz ao povo consiste em levar um púlpito e um microfone às ruas, registrando de maneira audiovisual o que a população tem a dizer. Feito isso, na edição do material colhido são acrescentados "memes" às opiniões expressadas
PAULO JOAQUIM ALMEIDA DOS REIS 06311759624
Especificação: Falaê é um programa de cunho humorístico que da voz ao povo consiste em levar um púlpito e um microfone às ruas, registrando de maneira audiovisual o que a população tem a dizer. Feito isso, na edição do material colhido são acrescentados "memes" às opiniões expressadas
Material educacional ou de reabilitação desenvolvido para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência de fala e as demais pessoas
E. B. (pessoa física)
Especificação: Material educacional ou de reabilitação desenvolvido para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência de fala e as demais pessoas
Organização associativa de escritórios de advocacia para promoção de serviços jurídicos
ALIANÇA DE ADVOCACIA EMPRESARIAL - ALAE
Especificação: Organização associativa de escritórios de advocacia para promoção de serviços jurídicos
Videogames
BIRDY STUDIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
Especificação: Videogames
Vestuário *
BUSINESS TO SUCCESS LTDA
Especificação: Vestuário *
Aluguel de software de computador Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software Atualização de software de computador Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] Implantação de sistema [informática] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas Programação de computador [informática] Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] Software como serviço [saas]
BUSINESS TO SUCCESS LTDA
Especificação: Aluguel de software de computador Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software Atualização de software de computador Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] Implantação de sistema [informática] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas Programação de computador [informática] Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] Software como serviço [saas]
Aplicativo baixável para ambientes virtuais Aplicativos, baixáveis Softwares de computador, gravados
BUSINESS TO SUCCESS LTDA
Especificação: Aplicativo baixável para ambientes virtuais Aplicativos, baixáveis Softwares de computador, gravados
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
ARAPUCA COMERCIO DE MÓVEIS ARTES E ARTEZANATO LTDA-ME
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Cantor(a) Cursos livres [ensino] Desfile de moda somente para entretenimento Filmagem em vídeo Fotografia Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] Grupo musical Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Planejamento de festas [serviços de entretenimento] Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de shows Produção musical Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Salas de cinema Serviços de composição musical Sonorização Venda de ingressos para shows e espetáculos serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]
M. S. (pessoa física)
Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Cantor(a) Cursos livres [ensino] Desfile de moda somente para entretenimento Filmagem em vídeo Fotografia Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] Grupo musical Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Planejamento de festas [serviços de entretenimento] Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de shows Produção musical Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Salas de cinema Serviços de composição musical Sonorização Venda de ingressos para shows e espetáculos serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]
Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Produção de shows - [Informação em] Produção de shows Reservas de lugares para shows - [Informação em] Reservas de lugares para shows Reserva e emissão de bilhetes para shows - [Informação em] Reserva e emissão de bilhetes para shows Venda de ingressos para shows e espetáculos - [Informação em] Venda de ingressos para shows e espetáculos
EMANA IMAGEM & CULTURA LTDA.
Especificação: Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Produção de shows - [Informação em] Produção de shows Reservas de lugares para shows - [Informação em] Reservas de lugares para shows Reserva e emissão de bilhetes para shows - [Informação em] Reserva e emissão de bilhetes para shows Venda de ingressos para shows e espetáculos - [Informação em] Venda de ingressos para shows e espetáculos
Agenda Álbuns Álbuns de recortes Almanaques Almofadas de tinta para carimbos Almofadas para carimbos Apagadores para quadros Aparelhos manuais para etiquetar Aparelhos para emoldurar fotografias Apoio de mão para pintor Apontador para lápis de maquiagem Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos Apostila para fim educacional Arquivos [material de escritório] Artigos de papelaria Artigos para desenhar Artigos para encadernação Artigos para escrever Babadores com mangas, em papel Babadores de papel Bandeiras [de papel] Bandeirolas de papel Bandeja para tinta Banners [faixas] de papel Baralho para cartomancia Bilhete de papel ou de cartolina Bilhetes Blocos [papelaria] Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria] Blocos para desenho Bobina de papel e papelão Bobina gomada [para escritório] Bobinas para códigos de barra Bobinas para fitas de tinta Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja] Bonecos para fins didáticos [material didático] Bordados [modelos] Borrachas para apagar Caderneta de nota Caderno de caligrafia Caderno escolar Caderno para música Cadernos de anotações Caixas de papel ou papelão Caixas para canetas Caixas-arquivo de mesa para papéis [material de escritório] Calendários Caminhos de mesa em papel Caneta para desenho técnico Canetas Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque Canetas [material de escritório] Canetas para desenho Canetas-tinteiro Capa de papel para assento de vaso sanitário Capa de papel para disco Capa plástica para encadernação ou para disco Capas [papelaria] Capas de proteção para livros Carga para caneta Carimbo Cartão Cartão com imagem e mensagem impressa Cartão de visita Cartão impresso para crachá Cartões de felicitações Cartolina Cartuchos de papel, de forma cônica Cavaletes para apresentação [flip-chart] Cavaletes para pintura Cédulas Cera para lacrar Classificador [artigo de escritório] Clipes de papel Clipes para canetas Clipes para papel Coador [filtro] de papel Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico Cola para papelaria ou para uso doméstico Colas para escritório ou uso doméstico Colchetes para papel Compassos para desenhar Cortador de papel, não elétrico [material de escritório mecânico] Cortina de papel Diário Dicionário Elásticos para escritório Embalagens de papel ou papelão para garrafas Embalagens de papel ou plástico Embalagens de papel para cremes Embalagens de plástico-bolha Envelopes [papelaria] Espátulas para cortar papel [abridores de carta] Estojos de tintas [material escolar] Estojos para artigos de escrever [material de escritório] Estojos para canetas Estojos para desenho Estojos para escrever Estojos para mezuzá Estojos para moldes Etiquetas adesivas [papelaria] Etiquetas de papel ou papelão Etiquetas para fichas Fichário de mesa Fichários de argolas Filtro de papel Filtros de papel para café Fios para encadernação Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico Fitas corretivas [artigos de escritório] Fitas de papel e cartões para gravação de programas de computador Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo Fitas de tinta Fitas gomadas [papelaria] Folhas absorventes de papel ou de plástico para embalar produtos alimentícios Folhas de papel [papelaria] Folhetos Formulários [impressos] Fotografias [impressos] Giz em spray Giz para alfaiates Giz para escrever Giz para marcar Globos terrestres Grafite [lápis para desenho] Grafite [mina para lapiseira] Grampeadores [material de escritório] Grampos para papel Guardanapos de papel Guilhotinas para cortar papel [material de escritório] Jogo americano de papel para mesa Jornais Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade Laços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabelo Lápis para lousa Lápis* Lapiseiras Lenços de papel para limpeza Livro cartonado Livro didático Livro encadernado Livros Livros de colorir Livros para escrever ou desenhar Livros razão Lousas para escrever Máquinas apontadoras de lápis, elétricas ou não elétricas Máquinas de escrever, elétricas ou não elétricas Máquinas de escritório para fechar envelopes Máquinas para lacrar para escritório Máquinas para perfurar [material de escritório] Marcadores de livros Marcadores de páginas Marcadores de texto [artigos de papelaria] Massa para modelar, exceto para uso odontológico Mata-borrões Materiais de escritório, exceto móveis Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão Materiais para lacrar para papelaria Materiais para modelar Material de embalagem, feito de amido Material didático, exceto aparelhos Material escolar [papelaria] Material impresso Minas de lápis Papéis para pintura e caligrafia Papel * Papel acetinado Papel adesivo [artigo de papelaria] Papel almaço pautado Papel carbono Papel cartão Papel contínuo Papel crepom Papel da china Papel de arroz* Papel de seda Papel descartável para assento sanitário Papel higiênico Papel manteiga Papel para cobrir vasos de flores Papel para cópias [papelaria] Papel para embalagem Papel para embrulho Papel para gráfica Papel toalha Papelão * Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos Pasta para modelar Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico Pastas de arquivo Pastas para documentos [artigos de papelaria] Pastas para papéis Plástico-bolha para embalagem Plastificadoras de documento [material de escritório] Porta giz Porta passaporte Porta-canetas Porta-crachás [material de escritório] Porta-lápis Pranchetas Pranchetas para desenho Prendedores para dinheiro Produtos para apagar Réguas esquadros para desenho Réguas para desenhar Risque e rabisque [material de escritório] Sacolas de compras em papel ou plástico Sacolas de papel ou plástico Sacos de alimentos de papel ou plástico Sacos de lixo, de papel ou plástico Sacos de papel para uso na esterilização de instrumentos médicos Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação Suportes para canetas e lápis Tecidos para encadernação Telas para pintura
RML PAPELARIA LTDA
Especificação: Agenda Álbuns Álbuns de recortes Almanaques Almofadas de tinta para carimbos Almofadas para carimbos Apagadores para quadros Aparelhos manuais para etiquetar Aparelhos para emoldurar fotografias Apoio de mão para pintor Apontador para lápis de maquiagem Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos Apostila para fim educacional Arquivos [material de escritório] Artigos de papelaria Artigos para desenhar Artigos para encadernação Artigos para escrever Babadores com mangas, em papel Babadores de papel Bandeiras [de papel] Bandeirolas de papel Bandeja para tinta Banners [faixas] de papel Baralho para cartomancia Bilhete de papel ou de cartolina Bilhetes Blocos [papelaria] Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria] Blocos para desenho Bobina de papel e papelão Bobina gomada [para escritório] Bobinas para códigos de barra Bobinas para fitas de tinta Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja] Bonecos para fins didáticos [material didático] Bordados [modelos] Borrachas para apagar Caderneta de nota Caderno de caligrafia Caderno escolar Caderno para música Cadernos de anotações Caixas de papel ou papelão Caixas para canetas Caixas-arquivo de mesa para papéis [material de escritório] Calendários Caminhos de mesa em papel Caneta para desenho técnico Canetas Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque Canetas [material de escritório] Canetas para desenho Canetas-tinteiro Capa de papel para assento de vaso sanitário Capa de papel para disco Capa plástica para encadernação ou para disco Capas [papelaria] Capas de proteção para livros Carga para caneta Carimbo Cartão Cartão com imagem e mensagem impressa Cartão de visita Cartão impresso para crachá Cartões de felicitações Cartolina Cartuchos de papel, de forma cônica Cavaletes para apresentação [flip-chart] Cavaletes para pintura Cédulas Cera para lacrar Classificador [artigo de escritório] Clipes de papel Clipes para canetas Clipes para papel Coador [filtro] de papel Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico Cola para papelaria ou para uso doméstico Colas para escritório ou uso doméstico Colchetes para papel Compassos para desenhar Cortador de papel, não elétrico [material de escritório mecânico] Cortina de papel Diário Dicionário Elásticos para escritório Embalagens de papel ou papelão para garrafas Embalagens de papel ou plástico Embalagens de papel para cremes Embalagens de plástico-bolha Envelopes [papelaria] Espátulas para cortar papel [abridores de carta] Estojos de tintas [material escolar] Estojos para artigos de escrever [material de escritório] Estojos para canetas Estojos para desenho Estojos para escrever Estojos para mezuzá Estojos para moldes Etiquetas adesivas [papelaria] Etiquetas de papel ou papelão Etiquetas para fichas Fichário de mesa Fichários de argolas Filtro de papel Filtros de papel para café Fios para encadernação Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico Fitas corretivas [artigos de escritório] Fitas de papel e cartões para gravação de programas de computador Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo Fitas de tinta Fitas gomadas [papelaria] Folhas absorventes de papel ou de plástico para embalar produtos alimentícios Folhas de papel [papelaria] Folhetos Formulários [impressos] Fotografias [impressos] Giz em spray Giz para alfaiates Giz para escrever Giz para marcar Globos terrestres Grafite [lápis para desenho] Grafite [mina para lapiseira] Grampeadores [material de escritório] Grampos para papel Guardanapos de papel Guilhotinas para cortar papel [material de escritório] Jogo americano de papel para mesa Jornais Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade Laços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabelo Lápis para lousa Lápis* Lapiseiras Lenços de papel para limpeza Livro cartonado Livro didático Livro encadernado Livros Livros de colorir Livros para escrever ou desenhar Livros razão Lousas para escrever Máquinas apontadoras de lápis, elétricas ou não elétricas Máquinas de escrever, elétricas ou não elétricas Máquinas de escritório para fechar envelopes Máquinas para lacrar para escritório Máquinas para perfurar [material de escritório] Marcadores de livros Marcadores de páginas Marcadores de texto [artigos de papelaria] Massa para modelar, exceto para uso odontológico Mata-borrões Materiais de escritório, exceto móveis Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão Materiais para lacrar para papelaria Materiais para modelar Material de embalagem, feito de amido Material didático, exceto aparelhos Material escolar [papelaria] Material impresso Minas de lápis Papéis para pintura e caligrafia Papel * Papel acetinado Papel adesivo [artigo de papelaria] Papel almaço pautado Papel carbono Papel cartão Papel contínuo Papel crepom Papel da china Papel de arroz* Papel de seda Papel descartável para assento sanitário Papel higiênico Papel manteiga Papel para cobrir vasos de flores Papel para cópias [papelaria] Papel para embalagem Papel para embrulho Papel para gráfica Papel toalha Papelão * Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos Pasta para modelar Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico Pastas de arquivo Pastas para documentos [artigos de papelaria] Pastas para papéis Plástico-bolha para embalagem Plastificadoras de documento [material de escritório] Porta giz Porta passaporte Porta-canetas Porta-crachás [material de escritório] Porta-lápis Pranchetas Pranchetas para desenho Prendedores para dinheiro Produtos para apagar Réguas esquadros para desenho Réguas para desenhar Risque e rabisque [material de escritório] Sacolas de compras em papel ou plástico Sacolas de papel ou plástico Sacos de alimentos de papel ou plástico Sacos de lixo, de papel ou plástico Sacos de papel para uso na esterilização de instrumentos médicos Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação Suportes para canetas e lápis Tecidos para encadernação Telas para pintura
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica