Academias [educação] Aulas particulares Coaching [treinamento]
B. M. (pessoa física)
Especificação: Academias [educação] Aulas particulares Coaching [treinamento]
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "Academia, de" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "pilotos". Verifique se a combinação completa "Academia de pilotos" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →5 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
24 processos nesta página
Academias [educação] Aulas particulares Coaching [treinamento]
B. M. (pessoa física)
Especificação: Academias [educação] Aulas particulares Coaching [treinamento]
Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais
BRENO YGOR GANDRA MONTEIRO 70361306105
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais
Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais
BRENO YGOR GANDRA MONTEIRO 70361306105
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais
Aula de pilotagem [seviços de instrução] Eventos [organização] Publicação on-line de conteúdo
A. S. (pessoa física)
Especificação: Aula de pilotagem [seviços de instrução] Eventos [organização] Publicação on-line de conteúdo
19/01/2017
CG7 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
Organização e apresentação de seminários Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Curso de idioma Curso técnico de formação Serviços de ensino Organização de exposições para fins culturais ou educativos Serviços de instrução
CG7 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
Especificação: Organização e apresentação de seminários Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Curso de idioma Curso técnico de formação Serviços de ensino Organização de exposições para fins culturais ou educativos Serviços de instrução
Não informada
SINALIZACAO E COMANDO PILOTOSICE LTDA
Elementos elétricos básicos e para iluminação
SINALIZACAO E COMANDO PILOTOSICE LTDA
Especificação: Elementos elétricos básicos e para iluminação
Consultoria em design de websites Criação de homepage Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] Criação e manutenção de web sites para terceiros Design de homepage Design gráfico de material promocional Hospedagem de web sites Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas
M. C. (pessoa física)
Especificação: Consultoria em design de websites Criação de homepage Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] Criação e manutenção de web sites para terceiros Design de homepage Design gráfico de material promocional Hospedagem de web sites Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas
Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Bermudas Bonés Calças compridas Camisas Camisas de manga curta Camisetas Camisetas regata para a prática de esportes Casacos [jaquetas] Chinelo [vestuário comum]
P. J. (pessoa física)
Especificação: Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Bermudas Bonés Calças compridas Camisas Camisas de manga curta Camisetas Camisetas regata para a prática de esportes Casacos [jaquetas] Chinelo [vestuário comum]
Serviços de lavanderia e tinturaria
CASA ANGLO BRASILEIRA S/A
Especificação: Serviços de lavanderia e tinturaria
Artigos para ginástica, esporte, caça e pesca, exceto roupas e acessórios do vestuário
PILOTOS E PISTAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Especificação: Artigos para ginástica, esporte, caça e pesca, exceto roupas e acessórios do vestuário
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Consultoria em] Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Assessoria em] Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas - [Informação em] Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas - [Consultoria em] Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas - [Assessoria em] Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água - [Consultoria em] Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água - [Assessoria em] Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água
ALAOR APARECIDO PILOTO - 08024105888
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Consultoria em] Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Assessoria em] Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas - [Informação em] Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas - [Consultoria em] Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas - [Assessoria em] Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água - [Consultoria em] Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água - [Assessoria em] Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água
Rações balanceadas e alimentos preparados para animais fábrica de
BOVIFRAN RAÇÕES LTDA
Especificação: Rações balanceadas e alimentos preparados para animais fábrica de
Alvos eletrônicos Aparatos para jogos Bilhetes de loteria impressos Brinquedos* Cartas colecionáveis para jogos Cartas de baralho Cartões de raspar de loteria instantânea Conca [jogo] Consoles de videogames Consoles portáteis de videogames Controles [joystick] para videogames Controles para brinquedos Controles para consoles de jogos Copos para jogos de dados Dados Dardos Dominós Ferraduras com jogos Fichas para jogos Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis Gamão Jogo de cartas Jogo de damas Jogo de dardo Jogo de roleta Jogo erótico Jogos * Jogos de argolas Jogos de cartas Jogos de cartas colecionáveis Jogos de chinquilho [skittle] Jogos de construção Jogos de malha [skittle] Jogos de mesa Jogos de tabuleiro Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas Jogos educativos* Jogos infláveis para piscinas Jogos portáteis com tela de cristal líquido Mah-jong Máquinas de entretenimento automáticas, operadas por moedas Máquinas de videogame [fliperamas] Mouses para jogos Pachinko [jogo] Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos Roda de roleta Roleta [jogo] Teclados para jogos Videogames Xadrez Máquinas para exploração de apostas de quota fixa de eventos reais de temática esportiva Máquinas para exploração de apostas de quota fixa de eventos virtuais de jogos on-line
PILOTOSDAOESTE
Especificação: Alvos eletrônicos Aparatos para jogos Bilhetes de loteria impressos Brinquedos* Cartas colecionáveis para jogos Cartas de baralho Cartões de raspar de loteria instantânea Conca [jogo] Consoles de videogames Consoles portáteis de videogames Controles [joystick] para videogames Controles para brinquedos Controles para consoles de jogos Copos para jogos de dados Dados Dardos Dominós Ferraduras com jogos Fichas para jogos Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis Gamão Jogo de cartas Jogo de damas Jogo de dardo Jogo de roleta Jogo erótico Jogos * Jogos de argolas Jogos de cartas Jogos de cartas colecionáveis Jogos de chinquilho [skittle] Jogos de construção Jogos de malha [skittle] Jogos de mesa Jogos de tabuleiro Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas Jogos educativos* Jogos infláveis para piscinas Jogos portáteis com tela de cristal líquido Mah-jong Máquinas de entretenimento automáticas, operadas por moedas Máquinas de videogame [fliperamas] Mouses para jogos Pachinko [jogo] Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos Roda de roleta Roleta [jogo] Teclados para jogos Videogames Xadrez Máquinas para exploração de apostas de quota fixa de eventos reais de temática esportiva Máquinas para exploração de apostas de quota fixa de eventos virtuais de jogos on-line
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio (através de qualquer meio) de veículos Negociação de contratos de negócios para terceiros comercialização através de e qualquer meio de veículos automotores novos e usados
A. O. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio (através de qualquer meio) de veículos Negociação de contratos de negócios para terceiros comercialização através de e qualquer meio de veículos automotores novos e usados
Revistas e publicações impressas
EDITORA EUROPA LTDA
Especificação: Revistas e publicações impressas
Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não] Agência fotográfica Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Aluguel de aparelhos de rádio e televisão Aluguel de câmeras de vídeo Aluguel de equipamento de áudio Aluguel de equipamento de lazer Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos Aluguel de equipamentos para gravação de som Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos Aluguel de filmes cinematográficos Aluguel de fitas de vídeo Aluguel de simuladores de treinamento Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Arbitragem esportiva Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em edição Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Aulas particulares Coaching [treinamento] Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade] Cronometragem de eventos desportivos Cursos por correspondência Diagramação [editoração eletrônica de publicações] Direção de filmes, exceto filmes publicitários Disc-jóquei Distribuição de filmes Dublagem Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] Edição de videoteipe Editoração eletrônica Elaboração de roteiros [roteirização] Empresário [organização e produção de espetáculos] Filmagem em vídeo Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda Fotografia Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Jornalismo [reportagens] Legendagem Locação de espaços para prática de esporte Locutor de eventos Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de competições desportivas Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Planejamento de festas [serviços de entretenimento] Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de programas de rádio e televisão Produção de programas de televisão e rádio Produção de shows Produção musical Programas de entretenimento de rádio Programas de entretenimento de televisão Projeções de filmes cinematográficos Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Provimento de instalações desportivas Provimento de instalações para recreação Provimento de música on-line, não baixável Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis Provimento de serviços para jogos eletrônicos Provimento de serviços para jogos on-line [computadores] Provimento de vídeos on-line, não baixáveis Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento] Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Redação de textos* Reportagens fotográficas Reserva e emissão de bilhetes para shows Reservas de lugares para shows Serviços de acampamentos desportivos Serviços de agenciamento de ingressos Serviços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficos Serviços de bibliotecas itinerantes Serviços de caligrafia Serviços de composição musical Serviços de concepção de programas de TV/rádio Serviços de divertimento Serviços de dj Serviços de edição de vídeos para eventos Serviços de entretenimento Serviços de espetáculos Serviços de estúdios de cinema Serviços de estúdios de gravação Serviços de instrução Serviços de layout, exceto para fins publicitários Serviços de premiação Serviços de reportagem de notícias Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários Serviços de treinamento através de simuladores Sonorização Sonorização de eventos para empresas e similares Tradução Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração] Venda de ingressos para shows e espetáculos aluguel de leitores de livros digitais [e-readers] direção de shows organização de competições esportivas eletrônicas organização de eventos de entretenimento organização e apresentação de eventos esportivos produção de podcasts realização de eventos de entretenimento serviço de repórter [agência de notícia] serviços de biblioteca de multimídia serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento] serviços de esportes eletrônicos serviços de imagem de vídeo por drone serviços de imagens fotográficas por drone transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]
L. I. (pessoa física)
Especificação: Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não] Agência fotográfica Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Aluguel de aparelhos de rádio e televisão Aluguel de câmeras de vídeo Aluguel de equipamento de áudio Aluguel de equipamento de lazer Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos Aluguel de equipamentos para gravação de som Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos Aluguel de filmes cinematográficos Aluguel de fitas de vídeo Aluguel de simuladores de treinamento Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Arbitragem esportiva Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em edição Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Aulas particulares Coaching [treinamento] Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade] Cronometragem de eventos desportivos Cursos por correspondência Diagramação [editoração eletrônica de publicações] Direção de filmes, exceto filmes publicitários Disc-jóquei Distribuição de filmes Dublagem Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] Edição de videoteipe Editoração eletrônica Elaboração de roteiros [roteirização] Empresário [organização e produção de espetáculos] Filmagem em vídeo Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda Fotografia Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Jornalismo [reportagens] Legendagem Locação de espaços para prática de esporte Locutor de eventos Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de competições desportivas Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Planejamento de festas [serviços de entretenimento] Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de programas de rádio e televisão Produção de programas de televisão e rádio Produção de shows Produção musical Programas de entretenimento de rádio Programas de entretenimento de televisão Projeções de filmes cinematográficos Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Provimento de instalações desportivas Provimento de instalações para recreação Provimento de música on-line, não baixável Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis Provimento de serviços para jogos eletrônicos Provimento de serviços para jogos on-line [computadores] Provimento de vídeos on-line, não baixáveis Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento] Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Redação de textos* Reportagens fotográficas Reserva e emissão de bilhetes para shows Reservas de lugares para shows Serviços de acampamentos desportivos Serviços de agenciamento de ingressos Serviços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficos Serviços de bibliotecas itinerantes Serviços de caligrafia Serviços de composição musical Serviços de concepção de programas de TV/rádio Serviços de divertimento Serviços de dj Serviços de edição de vídeos para eventos Serviços de entretenimento Serviços de espetáculos Serviços de estúdios de cinema Serviços de estúdios de gravação Serviços de instrução Serviços de layout, exceto para fins publicitários Serviços de premiação Serviços de reportagem de notícias Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários Serviços de treinamento através de simuladores Sonorização Sonorização de eventos para empresas e similares Tradução Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração] Venda de ingressos para shows e espetáculos aluguel de leitores de livros digitais [e-readers] direção de shows organização de competições esportivas eletrônicas organização de eventos de entretenimento organização e apresentação de eventos esportivos produção de podcasts realização de eventos de entretenimento serviço de repórter [agência de notícia] serviços de biblioteca de multimídia serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento] serviços de esportes eletrônicos serviços de imagem de vídeo por drone serviços de imagens fotográficas por drone transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]
Organização de competições desportivas Organização de exposições para fins culturais ou educativos Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de programas de rádio e televisão Produção de shows Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Distribuição de filmes Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Jornalismo (reportagens) Parque de diversão Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] Serviços de concepção de programas de TV/rádio Provimento de música online, não baixável Provimento de vídeos online, não baixáveis Aluguel de filmes cinematográficos Organização de competições [educação ou entretenimento] Serviços de espetáculos Serviços de estúdios de gravação Provimento depublicações eletrônicas on-line [não downloadable] Programas de entretenimento de televisão serviço de repórter [agência de notícia] Serviços de entretenimento Serviços de divertimento Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos
GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S.A
Especificação: Organização de competições desportivas Organização de exposições para fins culturais ou educativos Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de programas de rádio e televisão Produção de shows Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Distribuição de filmes Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Jornalismo (reportagens) Parque de diversão Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] Serviços de concepção de programas de TV/rádio Provimento de música online, não baixável Provimento de vídeos online, não baixáveis Aluguel de filmes cinematográficos Organização de competições [educação ou entretenimento] Serviços de espetáculos Serviços de estúdios de gravação Provimento depublicações eletrônicas on-line [não downloadable] Programas de entretenimento de televisão serviço de repórter [agência de notícia] Serviços de entretenimento Serviços de divertimento Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos
Serviços de comunicação, publicidade e propaganda
RODAS E MOTORES EDITORA E PRODUTORA LTDA
Especificação: Serviços de comunicação, publicidade e propaganda
Jornais, revistas e publicações periódicas em geral
RODAS E MOTORES EDITORA E PRODUTORA LTDA
Especificação: Jornais, revistas e publicações periódicas em geral
Jornais, revistas, palavras cruzadas, livros, álbuns, almanaques e publicações periódicas em geral
EDITORA ESCALA LTDA.
Especificação: Jornais, revistas, palavras cruzadas, livros, álbuns, almanaques e publicações periódicas em geral
Aluguel de brinquedos
NOVAES ENTRETENIMENTO LTDA ME
Especificação: Aluguel de brinquedos
Aluguel de brinquedos
NOVAES ENTRETENIMENTO LTDA ME
Especificação: Aluguel de brinquedos
Condução de visitas guiadas Cronometragem de eventos desportivos Edição de videoteipe Elaboração de roteiros [roteirização] Filmagem em vídeo Fotografia Legendagem Organização de competições desportivas Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Orientação [treinamento] Produção de programas de rádio e televisão Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Reportagens fotográficas Serviços de clubes [lazer ou educação] Serviços de educação Serviços de entretenimento Treinamento prático [demonstração]
F. S. (pessoa física)
Especificação: Condução de visitas guiadas Cronometragem de eventos desportivos Edição de videoteipe Elaboração de roteiros [roteirização] Filmagem em vídeo Fotografia Legendagem Organização de competições desportivas Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Orientação [treinamento] Produção de programas de rádio e televisão Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Reportagens fotográficas Serviços de clubes [lazer ou educação] Serviços de educação Serviços de entretenimento Treinamento prático [demonstração]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica