Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Indicação Geográfica protegida
O termo "BANANA DOCE MODA FEMININA" coincide com uma ou mais Indicações Geográficas registradas no INPI. O uso deste nome como marca pode ser recusado ou gerar conflito legal.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →Abrange totalmente a área de 260,08 km2, coincidindo com os limites políticos do município de Luiz Alves, no estado de Santa Catarina.
Pedido BR402022000010-3 · RPI 2814
Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cantagalo, Cordeiro e Macuco, RJ
Pedido HIST-IP-NOVA-FRIBURGO
A área geográfica delimitada para produção possui 18.007,587 km², abrangendo a totalidade dos municípios de Jaíba, Janaúba, Matias Cardoso, Porteirinha, Nova Porteirinha, Verdelândia, Pedras de Maria da Cruz e Capitão Enéas, e parte dos municípios de São Francisco, Januária, Itacarambi, Manga e Montes Claros.
Pedido BR402020000016-7 · RPI 2699
A área da Indicação Geográfica modalidade Indicação de Procedência para o Produto Banana do Vale do Ribeira-SP está compreendida no território dos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Itaoca, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete Barras e Tapiraí.
Pedido BR402024000008-7 · RPI 2884
Pedido BR402015000004-5 · RPI 2511
Pedido BR 40 2024 000007 9 · RPI 2796
Pedido BR402021000008-9 · RPI 2802
Pedido BR402024000011-7 · RPI 2887
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: Os termos "DOCE, MODA" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "BANANA FEMININA". Verifique se a combinação completa "BANANA DOCE MODA FEMININA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →3 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
3 processos nesta página
Calçados * Calçados em geral * Cintos [vestuário] Malhas [vestuário] Vestuário * Vestuário confeccionado
B. L. (pessoa física)
Especificação: Calçados * Calçados em geral * Cintos [vestuário] Malhas [vestuário] Vestuário * Vestuário confeccionado
Artigos de malha [vestuário] Bermudas Boné Bonés Botas * Calçados * Camisas Camisetas Cintos [vestuário] Malhas [vestuário] Sapatos * Vestuário *
A. P. (pessoa física)
Especificação: Artigos de malha [vestuário] Bermudas Boné Bonés Botas * Calçados * Camisas Camisetas Cintos [vestuário] Malhas [vestuário] Sapatos * Vestuário *
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de roupas
A. P. (pessoa física)
Especificação: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de roupas
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
