23/04/2026
S. B. (pessoa física)
Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Camomila para infusão não medicinal Chá de flor Chá de fruta Chá* Chás de ervas* Condimentos Erva para infusão, exceto medicinal Especiarias Farinhas* Flores ou folhas para uso como substitutos do chá Infusões, exceto infusões medicinais Temperos (da classe 30)
S. B. (pessoa física)
Especificação: Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Camomila para infusão não medicinal Chá de flor Chá de fruta Chá* Chás de ervas* Condimentos Erva para infusão, exceto medicinal Especiarias Farinhas* Flores ou folhas para uso como substitutos do chá Infusões, exceto infusões medicinais Temperos (da classe 30)
