09/07/2026
N. S. (pessoa física)
Adoçantes naturais Alimentos à base de aveia Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético Amêndoas torradas Amendoim doce Amido de mandioca para consumo humano Bala comestível Barras de cereais Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Beijinho [doce à base de leite condensado e coco] Bem-casado Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas] Biscoitos amanteigados Biscoitos* Bolachas Bolo ou pão de gengibre Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Bolos Brigadeiro Brioches Cajuzinho [doce] Chocolate Croissants Cuscuz Doce de leite Empada Empadão Esfiha Farinha de mandioca Farinha integral [uso alimentar] Goma de mandioca para consumo humano Massa para bolo Pãezinhos Pamonha doce Pamonha salgada Panetone Panquecas Pão * Pão de queijo Pão sem glúten Tapioca Tortas [doces e salgadas] Waffles
N. S. (pessoa física)
Especificação: Adoçantes naturais Alimentos à base de aveia Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético Amêndoas torradas Amendoim doce Amido de mandioca para consumo humano Bala comestível Barras de cereais Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Beijinho [doce à base de leite condensado e coco] Bem-casado Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas] Biscoitos amanteigados Biscoitos* Bolachas Bolo ou pão de gengibre Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Bolos Brigadeiro Brioches Cajuzinho [doce] Chocolate Croissants Cuscuz Doce de leite Empada Empadão Esfiha Farinha de mandioca Farinha integral [uso alimentar] Goma de mandioca para consumo humano Massa para bolo Pãezinhos Pamonha doce Pamonha salgada Panetone Panquecas Pão * Pão de queijo Pão sem glúten Tapioca Tortas [doces e salgadas] Waffles
