Bar, restaurante, lanchonete, pizzaria e quiosques
BOTEQUIM DO ZE RESTAURANTE LTDA - ME
Especificação: Bar, restaurante, lanchonete, pizzaria e quiosques
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "do" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "Botequim Zé". Verifique se a combinação completa "Botequim do Zé" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
23 processos nesta página
Bar, restaurante, lanchonete, pizzaria e quiosques
BOTEQUIM DO ZE RESTAURANTE LTDA - ME
Especificação: Bar, restaurante, lanchonete, pizzaria e quiosques
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê Serviços ambulantes de alimentação
M. L. (pessoa física)
Especificação: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê Serviços ambulantes de alimentação
13/11/2014
MCX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Bar (Serviços de -) Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] Restaurantes Restaurantes de auto-serviço
MCX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Bar (Serviços de -) Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] Restaurantes Restaurantes de auto-serviço
Bebidas alcoólicas contendo frutas Bebidas alcoólicas de malte fermentadas, aromatizadas, exceto cervejas Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos Vinho Vinho de fruta
B. V. (pessoa física)
Especificação: Bebidas alcoólicas contendo frutas Bebidas alcoólicas de malte fermentadas, aromatizadas, exceto cervejas Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos Vinho Vinho de fruta
Serviços de alimentação
BOTEQUIM LTDA
Especificação: Serviços de alimentação
Serviços de alimentação
BOTEQUIM LTDA
Especificação: Serviços de alimentação
Produto de programa para rádio Programa de entretenimento pelo rádio Produções teatrais e de shows, produção de programa musicais de entretenimento por uma rede de computadores. organização de competição desportivas, de educação e lazer, parques de diversão Entretenimento e divertimento Organização de espetáculos e apresentação de espetáculos ao vivo Estúdios de gravação Publicação de livros e textos, exceto para publicidade
RÁDIO EXCELSIOR LTDA
Especificação: Produto de programa para rádio Programa de entretenimento pelo rádio Produções teatrais e de shows, produção de programa musicais de entretenimento por uma rede de computadores. organização de competição desportivas, de educação e lazer, parques de diversão Entretenimento e divertimento Organização de espetáculos e apresentação de espetáculos ao vivo Estúdios de gravação Publicação de livros e textos, exceto para publicidade
Produção de programas para rádio Programas de entretenimento pelo rádio Produções teatrais e de shows Produção de programas musicais de entretenimento por uma rede de computadores. organização de competições desportivas, de educação e lazer Parques de diversão Entretenimento e divertimento Organização de espetáculos e apresentação de espetáculos ao vivo Estúdios de gravação Publicação de livros e textos, exceto para publicidade
RÁDIO EXCELSIOR LTDA
Especificação: Produção de programas para rádio Programas de entretenimento pelo rádio Produções teatrais e de shows Produção de programas musicais de entretenimento por uma rede de computadores. organização de competições desportivas, de educação e lazer Parques de diversão Entretenimento e divertimento Organização de espetáculos e apresentação de espetáculos ao vivo Estúdios de gravação Publicação de livros e textos, exceto para publicidade
Serviços de bar, e choparia em geral, serviços de restaurante e petiscaria em geral
PROMOAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
Especificação: Serviços de bar, e choparia em geral, serviços de restaurante e petiscaria em geral
Bar e restaurante
AJN COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Especificação: Bar e restaurante
Difusão de programas de rádio Transmissão por radiodifusão Transmissão por satélite Transmissões radiofônicas Transmissão de mensagens e de imagens recebidas por computador Correio eletrônico, transmissão de som ou música através de uma rede de computadores
RÁDIO EXCELSIOR LTDA
Especificação: Difusão de programas de rádio Transmissão por radiodifusão Transmissão por satélite Transmissões radiofônicas Transmissão de mensagens e de imagens recebidas por computador Correio eletrônico, transmissão de som ou música através de uma rede de computadores
Serviços de bar Serviço de bufê Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de restaurantes Serviços de lanchonetes
H P PRESTES - EIRELI - EPP
Especificação: Serviços de bar Serviço de bufê Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de restaurantes Serviços de lanchonetes
Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço
BAR E MERCEARIA M. LAMACHÃO LTDA ME
Especificação: Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço
Aluguel de aparelhos de cozimento - [Informação em] Aluguel de aparelhos de cozimento - [Consultoria em] Aluguel de aparelhos de cozimento - [Assessoria em] Aluguel de aparelhos de cozimento Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Informação em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Consultoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Assessoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) Bar (Serviços de -) - [Informação em] Bar (Serviços de -) - [Consultoria em] Bar (Serviços de -) - [Assessoria em] Bar (Serviços de -) Bufê (Serviço de -) - [Informação em] Bufê (Serviço de -) - [Consultoria em] Bufê (Serviço de -) - [Assessoria em] Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] - [Informação em] Cafés [bares] - [Consultoria em] Cafés [bares] - [Assessoria em] Cafés [bares] Cafeterias - [Informação em] Cafeterias - [Consultoria em] Cafeterias - [Assessoria em] Cafeterias Cantinas - [Informação em] Cantinas - [Consultoria em] Cantinas - [Assessoria em] Cantinas Lanchonetes - [Informação em] Lanchonetes - [Consultoria em] Lanchonetes - [Assessoria em] Lanchonetes Restaurantes - [Informação em] Restaurantes - [Consultoria em] Restaurantes - [Assessoria em] Restaurantes Restaurantes de auto-serviço - [Informação em] Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em] Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em] Restaurantes de auto-serviço Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Informação em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante Churrascaria [restaurante] - [Informação em] Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em] Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em] Churrascaria [restaurante] Cyber-café [restaurante] - [Informação em] Cyber-café [restaurante] - [Consultoria em] Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em] Cyber-café [restaurante]
GDR EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME
Especificação: Aluguel de aparelhos de cozimento - [Informação em] Aluguel de aparelhos de cozimento - [Consultoria em] Aluguel de aparelhos de cozimento - [Assessoria em] Aluguel de aparelhos de cozimento Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Informação em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Consultoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Assessoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) Bar (Serviços de -) - [Informação em] Bar (Serviços de -) - [Consultoria em] Bar (Serviços de -) - [Assessoria em] Bar (Serviços de -) Bufê (Serviço de -) - [Informação em] Bufê (Serviço de -) - [Consultoria em] Bufê (Serviço de -) - [Assessoria em] Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] - [Informação em] Cafés [bares] - [Consultoria em] Cafés [bares] - [Assessoria em] Cafés [bares] Cafeterias - [Informação em] Cafeterias - [Consultoria em] Cafeterias - [Assessoria em] Cafeterias Cantinas - [Informação em] Cantinas - [Consultoria em] Cantinas - [Assessoria em] Cantinas Lanchonetes - [Informação em] Lanchonetes - [Consultoria em] Lanchonetes - [Assessoria em] Lanchonetes Restaurantes - [Informação em] Restaurantes - [Consultoria em] Restaurantes - [Assessoria em] Restaurantes Restaurantes de auto-serviço - [Informação em] Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em] Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em] Restaurantes de auto-serviço Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Informação em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante Churrascaria [restaurante] - [Informação em] Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em] Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em] Churrascaria [restaurante] Cyber-café [restaurante] - [Informação em] Cyber-café [restaurante] - [Consultoria em] Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em] Cyber-café [restaurante]
Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Informação em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Consultoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Assessoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) Bar (Serviços de -) - [Informação em] Bar (Serviços de -) - [Consultoria em] Bar (Serviços de -) - [Assessoria em] Bar (Serviços de -) Bufê (Serviço de -) - [Informação em] Bufê (Serviço de -) - [Consultoria em] Bufê (Serviço de -) - [Assessoria em] Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] - [Informação em] Cafés [bares] - [Consultoria em] Cafés [bares] - [Assessoria em] Cafés [bares] Cafeterias - [Informação em] Cafeterias - [Consultoria em] Cafeterias - [Assessoria em] Cafeterias Cantinas - [Informação em] Cantinas - [Consultoria em] Cantinas - [Assessoria em] Cantinas Lanchonetes - [Informação em] Lanchonetes - [Consultoria em] Lanchonetes - [Assessoria em] Lanchonetes Restaurantes - [Informação em] Restaurantes - [Consultoria em] Restaurantes - [Assessoria em] Restaurantes Restaurantes de auto-serviço - [Informação em] Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em] Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em] Restaurantes de auto-serviço Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Informação em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Churrascaria [restaurante] - [Informação em] Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em] Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em] Churrascaria [restaurante] Cyber-café [restaurante] - [Informação em] Cyber-café [restaurante] - [Consultoria em] Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em] Cyber-café [restaurante] Escultura em alimentos - [Informação em] Escultura em alimentos - [Consultoria em] Escultura em alimentos - [Assessoria em] Escultura em alimentos
GDR EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA - ME
Especificação: Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Informação em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Consultoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Assessoria em] Auto-serviço (Restaurantes de -) Bar (Serviços de -) - [Informação em] Bar (Serviços de -) - [Consultoria em] Bar (Serviços de -) - [Assessoria em] Bar (Serviços de -) Bufê (Serviço de -) - [Informação em] Bufê (Serviço de -) - [Consultoria em] Bufê (Serviço de -) - [Assessoria em] Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] - [Informação em] Cafés [bares] - [Consultoria em] Cafés [bares] - [Assessoria em] Cafés [bares] Cafeterias - [Informação em] Cafeterias - [Consultoria em] Cafeterias - [Assessoria em] Cafeterias Cantinas - [Informação em] Cantinas - [Consultoria em] Cantinas - [Assessoria em] Cantinas Lanchonetes - [Informação em] Lanchonetes - [Consultoria em] Lanchonetes - [Assessoria em] Lanchonetes Restaurantes - [Informação em] Restaurantes - [Consultoria em] Restaurantes - [Assessoria em] Restaurantes Restaurantes de auto-serviço - [Informação em] Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em] Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em] Restaurantes de auto-serviço Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Informação em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em] Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Churrascaria [restaurante] - [Informação em] Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em] Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em] Churrascaria [restaurante] Cyber-café [restaurante] - [Informação em] Cyber-café [restaurante] - [Consultoria em] Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em] Cyber-café [restaurante] Escultura em alimentos - [Informação em] Escultura em alimentos - [Consultoria em] Escultura em alimentos - [Assessoria em] Escultura em alimentos
Bar (Serviços de -) Restaurantes de auto-serviço Restaurantes Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] Lanchonetes
BOTEQUIM 719 LTDA-ME
Especificação: Bar (Serviços de -) Restaurantes de auto-serviço Restaurantes Bufê (Serviço de -) Cafés [bares] Lanchonetes
Cyber café [fornecimento de comida e bebida] Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
DOM BOTEQUIM GASTROPUB LTDA
Especificação: Cyber café [fornecimento de comida e bebida] Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
Churrascaria [restaurante] Decoração de alimentos Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de personal chef Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço
BROEDER REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME
Especificação: Churrascaria [restaurante] Decoração de alimentos Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de personal chef Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço
Bar (Serviços de -) Lanchonetes Restaurantes
NHO BOTEQUIM RIO PRETO LTDA - ME
Especificação: Bar (Serviços de -) Lanchonetes Restaurantes
Anúncio Arquivista Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing] Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Comércio [através de qualquer meio] de livros Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino Comércio, no varejo, de obras de artes fornecidas por galerias de arte Desenvolvimento de conceitos de marketing Digitação Distribuição de material publicitário Edição de texto publicitário Estudos de marketing Marketing Marketing por influenciadores Promoção de produtos por meio de influenciadores Promoção de venda para terceiros [publicidade] Promoção de vendas para terceiros Propaganda Prospecção de venda para terceiros Publicidade Redação de roteiros para fins publicitários Redação de textos publicitários
R. S. (pessoa física)
Especificação: Anúncio Arquivista Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing] Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Comércio [através de qualquer meio] de livros Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino Comércio, no varejo, de obras de artes fornecidas por galerias de arte Desenvolvimento de conceitos de marketing Digitação Distribuição de material publicitário Edição de texto publicitário Estudos de marketing Marketing Marketing por influenciadores Promoção de produtos por meio de influenciadores Promoção de venda para terceiros [publicidade] Promoção de vendas para terceiros Propaganda Prospecção de venda para terceiros Publicidade Redação de roteiros para fins publicitários Redação de textos publicitários
Serviços de bar Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
54184781 GUILHERME LADEIRA RIBEIRO
Especificação: Serviços de bar Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Livro, revista, folheto, guia, catálogo, agenda, calendário, cartão
MEMÓRIA BRASIL PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
Especificação: Livro, revista, folheto, guia, catálogo, agenda, calendário, cartão
Cafés [bares] Restaurantes Serviços de bar
D. B. (pessoa física)
Especificação: Cafés [bares] Restaurantes Serviços de bar
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica