Serviços de bar Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
J. I. (pessoa física)
Especificação: Serviços de bar Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "PIZZARIA" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "CADMUS". Verifique se a combinação completa "CADMUS PIZZARIA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
16 processos nesta página
Serviços de bar Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
J. I. (pessoa física)
Especificação: Serviços de bar Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
Consultoria em informática Elaboração e manutenção de software, inclusive para internet
CADMUS INFORMATICA S/C LTDA
Especificação: Consultoria em informática Elaboração e manutenção de software, inclusive para internet
Equipamento de eletroestimulação neuro-muscular, micro-controlado, média e baixa frequencia, com emissões de ondas - tens, fes, diadinâmica, galvânica e corrente russa e média frequencia, utilizado para reabilitação motora muscular e tratamento estético
ARKTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Especificação: Equipamento de eletroestimulação neuro-muscular, micro-controlado, média e baixa frequencia, com emissões de ondas - tens, fes, diadinâmica, galvânica e corrente russa e média frequencia, utilizado para reabilitação motora muscular e tratamento estético
Aparelhos de microdermoabrasão Aparelhos de reabilitação física de uso médico Aparelhos terapêuticos galvânicos Fisioterapia (Aparelhos de -) Massagens estéticas (Aparelhos para -) Médicos (Aparelhos e instrumentos -) Aparelho ou instrumento médico Monitores eletrofisiológicos (aparelho que registra as atividades elétricas de tecidos biológicos e atividades do coração)
ARKTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Especificação: Aparelhos de microdermoabrasão Aparelhos de reabilitação física de uso médico Aparelhos terapêuticos galvânicos Fisioterapia (Aparelhos de -) Massagens estéticas (Aparelhos para -) Médicos (Aparelhos e instrumentos -) Aparelho ou instrumento médico Monitores eletrofisiológicos (aparelho que registra as atividades elétricas de tecidos biológicos e atividades do coração)
Papel e papelão material impresso artigos para encadernação fotografias artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis adesivos para papelaria ou uso doméstico materiais para artistas e para desenho pincéis folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar caracteres de imprensa, clichês
SCHOOLAND INVESTMENTS NV
Especificação: Papel e papelão material impresso artigos para encadernação fotografias artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis adesivos para papelaria ou uso doméstico materiais para artistas e para desenho pincéis folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar caracteres de imprensa, clichês
Uniformes escolares com o logotipo da escola cadmus
SCHOOLAND INVESTMENTS NV
Especificação: Uniformes escolares com o logotipo da escola cadmus
Anúncio Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Atendimento ao cliente [S.A.C serviço de orientação ao consumidor] Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular) Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais Comércio [através de qualquer meio] de sementes Publicidade Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por catálogos de vendas Serviços de agências de importação-exportação
TECHNES AGRICOLA LTDA
Especificação: Anúncio Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Atendimento ao cliente [S.A.C serviço de orientação ao consumidor] Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular) Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais Comércio [através de qualquer meio] de sementes Publicidade Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por catálogos de vendas Serviços de agências de importação-exportação
Aluguel de software de computador - [informação em] Aluguel de software de computador - [consultoria em] Aluguel de software de computador - [assessoria em] Aluguel de softwarede computador Análise de sistemas [informática] - [informação em] Análise de sistemas [informática] - [consultoria em] Análise de sistemas [informática] - [assessoria em] Análise de sistemas [informática] Atualização de software de computador - [informação em] Atualização de software de computador - [consultoria em] Atualização de software de computador - [assessoria em] Atualização de software de computador Criação e manutenção de web sites para terceiros - [informação em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [consultoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [assessoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros Elaboração [concepção] de software de computador - [informação em] Elaboração [concepção] de software de computador - [consultoria em] Elaboração [concepção] de software de computador - [assessoria em] Elaboração [concepção] de software de computador Instalação de software de computador - [informação em] Instalação de software de computador - [consultoria em] Instalação de software de computador - [assessoria em] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador - [informação em] Manutenção de software de computador - [consultoria em] Manutenção de software de computador - [assessoria em] Manutenção de software de computador Software como serviço [saas] - [informação em] Software como serviço [saas] - [consultoria em] Software como serviço [saas] - [assessoria em] Software como serviço [saas] Consultoria em software de computador - [informação em] Consultoria em software de computador - [consultoria em] Consultoria em software de computador - [assessoria em] Consultoria em software de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [informação em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [consultoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [assessoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [informação em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [consultoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [assessoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [informação em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [consultoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [assessoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [informação em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [consultoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [assessoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software - [informação em] Assistência técnica em software - [consultoria em] Assistência técnica em software - [assessoria em] Assistência técnica em software Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [informação em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [consultoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [assessoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] - [informação em] Implantação de sistema [informática] - [consultoria em] Implantação de sistema [informática] - [assessoria em] Implantação de sistema [informática]
CADMUS CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
Especificação: Aluguel de software de computador - [informação em] Aluguel de software de computador - [consultoria em] Aluguel de software de computador - [assessoria em] Aluguel de softwarede computador Análise de sistemas [informática] - [informação em] Análise de sistemas [informática] - [consultoria em] Análise de sistemas [informática] - [assessoria em] Análise de sistemas [informática] Atualização de software de computador - [informação em] Atualização de software de computador - [consultoria em] Atualização de software de computador - [assessoria em] Atualização de software de computador Criação e manutenção de web sites para terceiros - [informação em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [consultoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [assessoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros Elaboração [concepção] de software de computador - [informação em] Elaboração [concepção] de software de computador - [consultoria em] Elaboração [concepção] de software de computador - [assessoria em] Elaboração [concepção] de software de computador Instalação de software de computador - [informação em] Instalação de software de computador - [consultoria em] Instalação de software de computador - [assessoria em] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador - [informação em] Manutenção de software de computador - [consultoria em] Manutenção de software de computador - [assessoria em] Manutenção de software de computador Software como serviço [saas] - [informação em] Software como serviço [saas] - [consultoria em] Software como serviço [saas] - [assessoria em] Software como serviço [saas] Consultoria em software de computador - [informação em] Consultoria em software de computador - [consultoria em] Consultoria em software de computador - [assessoria em] Consultoria em software de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [informação em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [consultoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [assessoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [informação em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [consultoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [assessoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [informação em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [consultoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [assessoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [informação em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [consultoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [assessoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software - [informação em] Assistência técnica em software - [consultoria em] Assistência técnica em software - [assessoria em] Assistência técnica em software Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [informação em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [consultoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [assessoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] - [informação em] Implantação de sistema [informática] - [consultoria em] Implantação de sistema [informática] - [assessoria em] Implantação de sistema [informática]
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
A. C. (pessoa física)
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Elaboração [concepção] de software de computador
CADMUS CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
Especificação: Elaboração [concepção] de software de computador
Aluguel de software de computador - [Informação em] Aluguel de software de computador - [Consultoria em] Aluguel de software de computador - [Assessoria em] Aluguel de software de computador Análise de sistemas [informática] - [Informação em] Análise de sistemas [informática] - [Consultoria em] Análise de sistemas [informática] - [Assessoria em] Análise de sistemas [informática] Atualização de software de computador - [Informação em] Atualização de software de computador - [Consultoria em] Atualização de software de computador - [Assessoria em] Atualização de software de computador Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Informação em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Consultoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Assessoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros Elaboração [concepção] de software de computador - [Informação em] Elaboração [concepção] de software de computador - [Consultoria em] Elaboração [concepção] de software de computador - [Assessoria em] Elaboração [concepção] de software de computador Instalação de software de computador - [Informação em] Instalação de software de computador - [Consultoria em] Instalação de software de computador - [Assessoria em] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador - [Informação em] Manutenção de software de computador - [Consultoria em] Manutenção de software de computador - [Assessoria em] Manutenção de software de computador Software como serviço [saas] - [Informação em] Software como serviço [saas] - [Consultoria em] Software como serviço [saas] - [Assessoria em] Software como serviço [saas] Consultoria em software de computador - [Informação em] Consultoria em software de computador - [Consultoria em] Consultoria em software de computador - [Assessoria em] Consultoria em software de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Informação em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Consultoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Assessoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Informação em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Consultoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Assessoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Consultoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Assessoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software - [Informação em] Assistência técnica em software - [Consultoria em] Assistência técnica em software - [Assessoria em] Assistência técnica em software Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [Informação em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [Consultoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [Assessoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] - [Informação em] Implantação de sistema [informática] - [Consultoria em] Implantação de sistema [informática] - [Assessoria em] Implantação de sistema [informática]
Cadmus Consultoria em Informática Ltda
Especificação: Aluguel de software de computador - [Informação em] Aluguel de software de computador - [Consultoria em] Aluguel de software de computador - [Assessoria em] Aluguel de software de computador Análise de sistemas [informática] - [Informação em] Análise de sistemas [informática] - [Consultoria em] Análise de sistemas [informática] - [Assessoria em] Análise de sistemas [informática] Atualização de software de computador - [Informação em] Atualização de software de computador - [Consultoria em] Atualização de software de computador - [Assessoria em] Atualização de software de computador Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Informação em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Consultoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Assessoria em] Criação e manutenção de web sites para terceiros Elaboração [concepção] de software de computador - [Informação em] Elaboração [concepção] de software de computador - [Consultoria em] Elaboração [concepção] de software de computador - [Assessoria em] Elaboração [concepção] de software de computador Instalação de software de computador - [Informação em] Instalação de software de computador - [Consultoria em] Instalação de software de computador - [Assessoria em] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador - [Informação em] Manutenção de software de computador - [Consultoria em] Manutenção de software de computador - [Assessoria em] Manutenção de software de computador Software como serviço [saas] - [Informação em] Software como serviço [saas] - [Consultoria em] Software como serviço [saas] - [Assessoria em] Software como serviço [saas] Consultoria em software de computador - [Informação em] Consultoria em software de computador - [Consultoria em] Consultoria em software de computador - [Assessoria em] Consultoria em software de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Informação em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Consultoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Assessoria em] Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Informação em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Consultoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] - [Assessoria em] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Consultoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Assessoria em] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software - [Informação em] Assistência técnica em software - [Consultoria em] Assistência técnica em software - [Assessoria em] Assistência técnica em software Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [Informação em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [Consultoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] - [Assessoria em] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] - [Informação em] Implantação de sistema [informática] - [Consultoria em] Implantação de sistema [informática] - [Assessoria em] Implantação de sistema [informática]
Educação, provimento de treinamento entretenimento atividades desportivas e culturais
SCHOOLAND INVESTMENTS NV
Especificação: Educação, provimento de treinamento entretenimento atividades desportivas e culturais
Armações de chapéus Artigos de chapelaria Bermuda para prática de esporte Bermudas Boné Bonés Botas * Calçados* Camisetas, Camisas, bonés, shorts, bermudas, calças, calçados
C. S. (pessoa física)
Especificação: Armações de chapéus Artigos de chapelaria Bermuda para prática de esporte Bermudas Boné Bonés Botas * Calçados* Camisetas, Camisas, bonés, shorts, bermudas, calças, calçados
Construção * Construção de porto Construção e manutenção de oleoduto Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Consultoria na área de construção civil Instalação e manutenção de instalações elétricas Pintura, de interior e de exterior Reconstrução de edificações [reedificação] (da classe 37)
CADMUS ENGENHARIA LTDA
Especificação: Construção * Construção de porto Construção e manutenção de oleoduto Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Consultoria na área de construção civil Instalação e manutenção de instalações elétricas Pintura, de interior e de exterior Reconstrução de edificações [reedificação] (da classe 37)
Publicidade Serviços de agências de publicidade
CADMUS PUBLICIDADE LEGAL LTDA ME
Especificação: Publicidade Serviços de agências de publicidade
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação ensino Serviços de ensino (da classe 41)
E. C. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação ensino Serviços de ensino (da classe 41)
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica