Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Indicação Geográfica protegida
O termo "CAFÉ JOÃO MENINO" coincide com uma ou mais Indicações Geográficas registradas no INPI. O uso deste nome como marca pode ser recusado ou gerar conflito legal.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →Município de São João del-Rei, MG
Pedido HIST-IP-SJOAODELREI
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: Os termos "CAFÉ" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "JOÃO MENINO". Verifique se a combinação completa "CAFÉ JOÃO MENINO" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
4 processos nesta página
Bebidas à base de café Café Café em grão Café em pó Café não torrado Café solúvel Cápsulas de café, cheias Extrato de café Sucedâneos de café
ARAXAMINAS IND. E COM. LTDA
Especificação: Bebidas à base de café Café Café em grão Café em pó Café não torrado Café solúvel Cápsulas de café, cheias Extrato de café Sucedâneos de café
Produção de vídeos Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de programas de rádio e televisão Produção de shows Produção musical Distribuição de filmes Dublagem Entretenimento [lazer] (Informações sobre) Programas de entretenimento de televisão Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Serviços de concepção de programas de TV/rádio Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] Provimento de música online, não baixável Provimento de vídeos online, não baixáveis Serviços de espetáculos Serviços de estúdios de gravação Provimento depublicações eletrônicas on-line [não downloadable] Serviços de entretenimento Serviços de divertimento Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos
J. S. (pessoa física)
Especificação: Produção de vídeos Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Produção de programas de rádio e televisão Produção de shows Produção musical Distribuição de filmes Dublagem Entretenimento [lazer] (Informações sobre) Programas de entretenimento de televisão Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Serviços de concepção de programas de TV/rádio Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] Provimento de música online, não baixável Provimento de vídeos online, não baixáveis Serviços de espetáculos Serviços de estúdios de gravação Provimento depublicações eletrônicas on-line [não downloadable] Serviços de entretenimento Serviços de divertimento Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos
Comércio varejista de alimentos artesanais com predominância de produtos alimentícios (laticínios e frios com predominância de produção própria) (...)de mercadorias em geral (...)bem como minimercados, mercearias e armazéns
M. T. (pessoa física)
Especificação: Comércio varejista de alimentos artesanais com predominância de produtos alimentícios (laticínios e frios com predominância de produção própria) (...)de mercadorias em geral (...)bem como minimercados, mercearias e armazéns
Disc-jóquei Organização e realização de eventos de entretenimento Promotor de eventos [se artísticos/culturais]
JP JOAO PAULO DJ DISC JOCKEY LTDA
Especificação: Disc-jóquei Organização e realização de eventos de entretenimento Promotor de eventos [se artísticos/culturais]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
