16/07/2024
R. C. (pessoa física)
Em análise935414533
Administração de imóveis Avaliação imobiliária Corretagem imobiliária Locação de imóveis Serviços de agências imobiliárias Serviços imobiliários
R. C. (pessoa física)
AtivaEm análise
935414533Especificação: Administração de imóveis Avaliação imobiliária Corretagem imobiliária Locação de imóveis Serviços de agências imobiliárias Serviços imobiliários
16/10/2008
R. C. (pessoa física)
Encerrada901248894
Administração de imóveis Corretores imobiliários
R. C. (pessoa física)
InativaEncerrada
901248894Especificação: Administração de imóveis Corretores imobiliários
14/06/2024
L. G. (pessoa física), R. T. (pessoa física), T. C. (pessoa física)
Encerrada934993033
Administração de imóveis Avaliação imobiliária Corretagem imobiliária Locação de imóveis Serviços de agências imobiliárias Serviços imobiliários
L. G. (pessoa física), R. T. (pessoa física), T. C. (pessoa física)
InativaEncerrada
934993033Especificação: Administração de imóveis Avaliação imobiliária Corretagem imobiliária Locação de imóveis Serviços de agências imobiliárias Serviços imobiliários
18/04/1991
CENTRAL IMOVEIS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Encerrada816066353
Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
CENTRAL IMOVEIS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
InativaEncerrada
816066353Especificação: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
03/02/2025
C. C. (pessoa física)
Registrada937868302
Administração de condomínio Administração de imóveis Corretagem * Corretagem imobiliária
C. C. (pessoa física)
AtivaRegistrada
937868302Especificação: Administração de condomínio Administração de imóveis Corretagem * Corretagem imobiliária
16/10/2020
CENTRAL IMÓVEIS SORRISO LTDA
Encerrada921041047
Avaliação imobiliária Compra e venda de imóveis Corretagem imobiliária Negócios imobiliários
CENTRAL IMÓVEIS SORRISO LTDA
InativaEncerrada
921041047Especificação: Avaliação imobiliária Compra e venda de imóveis Corretagem imobiliária Negócios imobiliários
30/06/2008
CENTRAL IMÓVEIS LTDA - ME
Encerrada901015385
Agências imobiliárias Avaliação imobiliária Comércio de imóveis Administração de imóveis Corretores imobiliários Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária Corretagem (incluída nesta classe) Arrendamento de imóveis
CENTRAL IMÓVEIS LTDA - ME
InativaEncerrada
901015385Especificação: Agências imobiliárias Avaliação imobiliária Comércio de imóveis Administração de imóveis Corretores imobiliários Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária Corretagem (incluída nesta classe) Arrendamento de imóveis
14/09/2001
KELVIN AGROPASTORIL LTDA
Encerrada823718310
administradora e agência imobiliária e, avaliação imobiliária
KELVIN AGROPASTORIL LTDA
InativaEncerrada
823718310Especificação: administradora e agência imobiliária e, avaliação imobiliária
11/07/2011
Central Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Encerrada903839520
Arrendamento de fazendas Arrendamento de fazendas[ Assessoria ] Imóveis [compra e venda de -] Imóveis [compra e venda de -][ Assessoria ] Avaliação imobiliária Avaliação imobiliária[ Assessoria ] Imobiliária (Avaliação -) Imóveis (Administração de -) Imóveis (Administração de -)[ Assessoria ] Administração de imóveis Administração de imóveis[ Assessoria ]
Central Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda
InativaEncerrada
903839520Especificação: Arrendamento de fazendas Arrendamento de fazendas[ Assessoria ] Imóveis [compra e venda de -] Imóveis [compra e venda de -][ Assessoria ] Avaliação imobiliária Avaliação imobiliária[ Assessoria ] Imobiliária (Avaliação -) Imóveis (Administração de -) Imóveis (Administração de -)[ Assessoria ] Administração de imóveis Administração de imóveis[ Assessoria ]
04/11/2022
R. Z. (pessoa física)
Registrada928563200
Administração de imóveis Aluguel de apartamentos Aluguel de escritórios [imóveis] Análise financeira Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis] Avaliação imobiliária Corretagem * Corretagem imobiliária Locação de imóveis Negócios imobiliários Serviços de cobrança de aluguel
R. Z. (pessoa física)
AtivaRegistrada
928563200Especificação: Administração de imóveis Aluguel de apartamentos Aluguel de escritórios [imóveis] Análise financeira Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis] Avaliação imobiliária Corretagem * Corretagem imobiliária Locação de imóveis Negócios imobiliários Serviços de cobrança de aluguel
CENTRAL D'IMOVEIS
24/04/2025
CENTRAL D'IMOVEIS LTDA
Em análise938884182
Administração de imóveis Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis] Comércio de imóveis Compra e venda de imóveis Locação de imóveis (da classe 36)
CENTRAL D'IMOVEIS LTDA
AtivaEm análise
938884182Especificação: Administração de imóveis Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis] Comércio de imóveis Compra e venda de imóveis Locação de imóveis (da classe 36)
12/09/2012
F. S. (pessoa física)
Encerrada905275454
Administração de imóveis - [Informação em] Administração de imóveis - [Consultoria em] Administração de imóveis - [Assessoria em] Administração de imóveis Administração predial - [Informação em] Administração predial - [Consultoria em] Administração predial - [Assessoria em] Administração predial Agências imobiliárias - [Informação em] Agências imobiliárias - [Consultoria em] Agências imobiliárias - [Assessoria em] Agências imobiliárias Aluguel de apartamentos - [Informação em] Aluguel de apartamentos - [Consultoria em] Aluguel de apartamentos - [Assessoria em] Aluguel de apartamentos Aluguel de escritórios [imóveis] - [Informação em] Aluguel de escritórios [imóveis] - [Consultoria em] Aluguel de escritórios [imóveis] - [Assessoria em] Aluguel de escritórios [imóveis] Avaliação imobiliária - [Informação em] Avaliação imobiliária - [Consultoria em] Avaliação imobiliária - [Assessoria em] Avaliação imobiliária Administração de condomínio - [Informação em] Administração de condomínio - [Consultoria em] Administração de condomínio - [Assessoria em] Administração de condomínio Aluguel de loja [imóvel] - [Informação em] Aluguel de loja [imóvel] - [Consultoria em] Aluguel de loja [imóvel] - [Assessoria em] Aluguel de loja [imóvel] Imóveis [compra e venda de -] - [Informação em] Imóveis [compra e venda de -] - [Consultoria em] Imóveis [compra e venda de -] - [Assessoria em] Imóveis [compra e venda de -]
F. S. (pessoa física)
InativaEncerrada
905275454Especificação: Administração de imóveis - [Informação em] Administração de imóveis - [Consultoria em] Administração de imóveis - [Assessoria em] Administração de imóveis Administração predial - [Informação em] Administração predial - [Consultoria em] Administração predial - [Assessoria em] Administração predial Agências imobiliárias - [Informação em] Agências imobiliárias - [Consultoria em] Agências imobiliárias - [Assessoria em] Agências imobiliárias Aluguel de apartamentos - [Informação em] Aluguel de apartamentos - [Consultoria em] Aluguel de apartamentos - [Assessoria em] Aluguel de apartamentos Aluguel de escritórios [imóveis] - [Informação em] Aluguel de escritórios [imóveis] - [Consultoria em] Aluguel de escritórios [imóveis] - [Assessoria em] Aluguel de escritórios [imóveis] Avaliação imobiliária - [Informação em] Avaliação imobiliária - [Consultoria em] Avaliação imobiliária - [Assessoria em] Avaliação imobiliária Administração de condomínio - [Informação em] Administração de condomínio - [Consultoria em] Administração de condomínio - [Assessoria em] Administração de condomínio Aluguel de loja [imóvel] - [Informação em] Aluguel de loja [imóvel] - [Consultoria em] Aluguel de loja [imóvel] - [Assessoria em] Aluguel de loja [imóvel] Imóveis [compra e venda de -] - [Informação em] Imóveis [compra e venda de -] - [Consultoria em] Imóveis [compra e venda de -] - [Assessoria em] Imóveis [compra e venda de -]
11/08/2023
S. S. (pessoa física)
Registrada931495962
Elaboração de cotações para fins de estimativa de custos Serviços de penhor Avaliação financeira
S. S. (pessoa física)
AtivaRegistrada
931495962Especificação: Elaboração de cotações para fins de estimativa de custos Serviços de penhor Avaliação financeira
20/03/2003
EUGÊNIO PACCELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Encerrada825398584
Administração de imóveis Administração predial Agências imobiliárias Aluguel de apartamentos Arrendamento de imóveis Avaliação imobiliária Corretagem * (incluída nesta classe) Corretores imobiliários Locação de apartamentos (agências imobiliárias de -)
EUGÊNIO PACCELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
InativaEncerrada
825398584Especificação: Administração de imóveis Administração predial Agências imobiliárias Aluguel de apartamentos Arrendamento de imóveis Avaliação imobiliária Corretagem * (incluída nesta classe) Corretores imobiliários Locação de apartamentos (agências imobiliárias de -)
17/09/1999
D. M. (pessoa física)
Encerrada822040034
Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
D. M. (pessoa física)
InativaEncerrada
822040034Especificação: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
26/03/1997
D. M. (pessoa física)
Encerrada819875139
Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
D. M. (pessoa física)
InativaEncerrada
819875139Especificação: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
03/10/2025
ANDRE BARBOSA - ME
Em análise941476960
Administração de imóveis Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária Avaliação imobiliária Compra e venda de imóveis Corretagem * Corretagem imobiliária Locação de imóveis Loteamento imobiliário
ANDRE BARBOSA - ME
AtivaEm análise
941476960Especificação: Administração de imóveis Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária Avaliação imobiliária Compra e venda de imóveis Corretagem * Corretagem imobiliária Locação de imóveis Loteamento imobiliário
06/03/2018
GIANE PERES DE CARVALHO PRIMOR LTDA
Registrada914275488
Administração de imóveis - [Informação em] Administração de imóveis - [Consultoria em] Administração de imóveis - [Assessoria em] Administração de imóveis Avaliação imobiliária - [Informação em] Avaliação imobiliária - [Consultoria em] Avaliação imobiliária - [Assessoria em] Avaliação imobiliária Corretagem imobiliária - [Informação em] Corretagem imobiliária - [Consultoria em] Corretagem imobiliária - [Assessoria em] Corretagem imobiliária Serviços de agências imobiliárias - [Informação em] Serviços de agências imobiliárias - [Consultoria em] Serviços de agências imobiliárias - [Assessoria em] Serviços de agências imobiliárias Comércio de imóveis - [Informação em] Comércio de imóveis - [Consultoria em] Comércio de imóveis - [Assessoria em] Comércio de imóveis
GIANE PERES DE CARVALHO PRIMOR LTDA
AtivaRegistrada
914275488Especificação: Administração de imóveis - [Informação em] Administração de imóveis - [Consultoria em] Administração de imóveis - [Assessoria em] Administração de imóveis Avaliação imobiliária - [Informação em] Avaliação imobiliária - [Consultoria em] Avaliação imobiliária - [Assessoria em] Avaliação imobiliária Corretagem imobiliária - [Informação em] Corretagem imobiliária - [Consultoria em] Corretagem imobiliária - [Assessoria em] Corretagem imobiliária Serviços de agências imobiliárias - [Informação em] Serviços de agências imobiliárias - [Consultoria em] Serviços de agências imobiliárias - [Assessoria em] Serviços de agências imobiliárias Comércio de imóveis - [Informação em] Comércio de imóveis - [Consultoria em] Comércio de imóveis - [Assessoria em] Comércio de imóveis
26/05/2008
S. L. (pessoa física)
Encerrada900930659
Corretores imobiliários, corretores imobiliários [informação, assessoria, consultoria] Corretagem, corretagem [informação, assessoria, consultoria]
S. L. (pessoa física)
InativaEncerrada
900930659Especificação: Corretores imobiliários, corretores imobiliários [informação, assessoria, consultoria] Corretagem, corretagem [informação, assessoria, consultoria]
30/10/1987
CENTRAL IMOVEIS LTDA
Encerrada813807573
Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
CENTRAL IMOVEIS LTDA
InativaEncerrada
813807573Especificação: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
CENTRA
12/04/2023
VALTIR, LLC
Registrada930081714
Atenuadores /amortecedores de impacto [crash cushions ] de metal
VALTIR, LLC
AtivaRegistrada
930081714Especificação: Atenuadores /amortecedores de impacto [crash cushions ] de metal
06/08/2021
CENTRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Registrada923858784
Serviços de construção civil Serviços de instalação e reparação de estruturas metálicas
CENTRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AtivaRegistrada
923858784Especificação: Serviços de construção civil Serviços de instalação e reparação de estruturas metálicas
CENTRA
02/01/2025
CENTRA TECHNOLOGIES INOVA SIMPLES (I.S.
Em análise937543322
Software como serviço [saas] (da classe 42)
CENTRA TECHNOLOGIES INOVA SIMPLES (I.S.
AtivaEm análise
937543322Especificação: Software como serviço [saas] (da classe 42)
04/02/2026
P. C. (pessoa física)
Em análise942637615
Análise de material Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria e consultoria em controle de qualidade Assessoria e consultoria em rastreabilidade [controle de qualidade] Consultoria em inteligência artificial Consultoria em segurança de dados Consultoria em software de computador Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos Desenvolvimento de plataformas de computador Emissão/validação de certificado digital Implantação de sistema [informática] Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade Instalação de software de computador Inteligência artificial como serviço [AIaaS] Pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial Pesquisas tecnológicas Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador on-line não baixável Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] Serviços de encriptação de dados Serviços de engenharia de software para processamento de dados Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Software como serviço [saas]
P. C. (pessoa física)
AtivaEm análise
942637615Especificação: Análise de material Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria e consultoria em controle de qualidade Assessoria e consultoria em rastreabilidade [controle de qualidade] Consultoria em inteligência artificial Consultoria em segurança de dados Consultoria em software de computador Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos Desenvolvimento de plataformas de computador Emissão/validação de certificado digital Implantação de sistema [informática] Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade Instalação de software de computador Inteligência artificial como serviço [AIaaS] Pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial Pesquisas tecnológicas Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador on-line não baixável Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] Serviços de encriptação de dados Serviços de engenharia de software para processamento de dados Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Software como serviço [saas]
CENTRA
26/03/2009
CENTRA LTDA.
Registrada830098445
Máquinas [incluídas nesta classe] Manuseio automático (máquinas de?) Equipamento para manuseio e controle de gases comprimidos [incluídos nesta classe] Equipamentos para produção industrial [incluídos nesta classe] Partes e peças relacionadas à produção industrial [incluídos nesta classe] Peças e acessórios para máquinas [incluídos nesta classe] Mecanismo de controle para máquinas e motores [incluídos nesta classe] Metais (máquinas para trabalhar-) Motores, exceto para veículos terrestres
CENTRA LTDA.
AtivaRegistrada
830098445Especificação: Máquinas [incluídas nesta classe] Manuseio automático (máquinas de?) Equipamento para manuseio e controle de gases comprimidos [incluídos nesta classe] Equipamentos para produção industrial [incluídos nesta classe] Partes e peças relacionadas à produção industrial [incluídos nesta classe] Peças e acessórios para máquinas [incluídos nesta classe] Mecanismo de controle para máquinas e motores [incluídos nesta classe] Metais (máquinas para trabalhar-) Motores, exceto para veículos terrestres
CENTRA
13/12/1989
SOUTHERN PACIFIC HOTEL CORPORATION LIMITED
Encerrada815272022
Serviços de comunicação, publicidade e propaganda
SOUTHERN PACIFIC HOTEL CORPORATION LIMITED
InativaEncerrada
815272022Especificação: Serviços de comunicação, publicidade e propaganda
CENTRA
26/03/2009
CENTRA LTDA.
Registrada830098496
Válvulas de bloqueio Válvulas de corta chama Equipamentos para gases especiais [incluídos nesta classe] Reguladores de pressão Bicos para mangueiras de incêndio Centrais de controle Alarmes
CENTRA LTDA.
AtivaRegistrada
830098496Especificação: Válvulas de bloqueio Válvulas de corta chama Equipamentos para gases especiais [incluídos nesta classe] Reguladores de pressão Bicos para mangueiras de incêndio Centrais de controle Alarmes
CENTRA
20/04/1990
SOUTHERN PACIFIC HOTEL CORPORATION LIMITED
Encerrada815493118
Serviços de agenciamento, treinamento e fornecimento de mão-de-obra em geral
SOUTHERN PACIFIC HOTEL CORPORATION LIMITED
InativaEncerrada
815493118Especificação: Serviços de agenciamento, treinamento e fornecimento de mão-de-obra em geral
06/04/1992
CENTRA-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Encerrada816662274
Serviços de arquitetura e engenharia
CENTRA-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
InativaEncerrada
816662274Especificação: Serviços de arquitetura e engenharia
CENTRA
09/11/1994
IZZO CAR COMERCIAL LTDA
Encerrada818079932
Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte
IZZO CAR COMERCIAL LTDA
InativaEncerrada
818079932Especificação: Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte
CENTRA
13/12/1989
SOUTHERN PACIFIC HOTEL CORPORATION LIMITED
Encerrada815271999
Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial
SOUTHERN PACIFIC HOTEL CORPORATION LIMITED
InativaEncerrada
815271999Especificação: Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial
CENTRA
24/09/1930
LEDVANCE GMBH
Encerrada000302538
Lâmpadas incandescentes, lâmpadas de arco, artigos e corpos de iluminação eletrica, aparelhos e peças para o mesmo fim. lâmpadas incandescentes, lâmpadas de arco, artigos e corpos de iluminação eletrica, aparelhos e peças para o mesmo fim. lâmpadas incandescentes, lâmpadas de arco, artigos e corpos de iluminação eletrica, aparelhos e peças para o mesmo fim
LEDVANCE GMBH
InativaEncerrada
000302538Especificação: Lâmpadas incandescentes, lâmpadas de arco, artigos e corpos de iluminação eletrica, aparelhos e peças para o mesmo fim. lâmpadas incandescentes, lâmpadas de arco, artigos e corpos de iluminação eletrica, aparelhos e peças para o mesmo fim. lâmpadas incandescentes, lâmpadas de arco, artigos e corpos de iluminação eletrica, aparelhos e peças para o mesmo fim
09/09/2004
SUNDARAM-CLAYTON LIMITED
Encerrada826879179
Motocicletas, bem como suas partes e acessórios, tais como, alarme anti-roubo, amortecedores, rodas, aros e raios para rodas, assentos, selins, guidões e pneus para motocicletas, válvulas para pneus, buzinas, caixas de câmbio, chassi, correntes, eixos, engrenagens, freios, luzes direcionais, motores, tampas para tanque de combustível, pára-choques
SUNDARAM-CLAYTON LIMITED
InativaEncerrada
826879179Especificação: Motocicletas, bem como suas partes e acessórios, tais como, alarme anti-roubo, amortecedores, rodas, aros e raios para rodas, assentos, selins, guidões e pneus para motocicletas, válvulas para pneus, buzinas, caixas de câmbio, chassi, correntes, eixos, engrenagens, freios, luzes direcionais, motores, tampas para tanque de combustível, pára-choques
CENTRA
07/01/1988
B. A. (pessoa física)
Encerrada813997500
Elementos elétricos básicos e para iluminação
B. A. (pessoa física)
InativaEncerrada
813997500Especificação: Elementos elétricos básicos e para iluminação
CENTRA
17/08/2007
ORICA EXPLOSIVES TECHNOLOGY PTY LTD.
Registrada829318135
Explosivos incluindo explosivos para uso nas indústrias de mineração, de extração de pedra (pedreira), de escavação, de demolição. de abertura de túneis e indústrias correlatas
ORICA EXPLOSIVES TECHNOLOGY PTY LTD.
AtivaRegistrada
829318135Especificação: Explosivos incluindo explosivos para uso nas indústrias de mineração, de extração de pedra (pedreira), de escavação, de demolição. de abertura de túneis e indústrias correlatas
CENTRA
22/11/2007
Carl Zeiss Microscopy GmbH
Encerrada829480340
Microscópios eletrônicos e suas partes
Carl Zeiss Microscopy GmbH
InativaEncerrada
829480340Especificação: Microscópios eletrônicos e suas partes
CENTRAB
08/01/1981
CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA
Encerrada810003732
Metais em bruto, semi-elaborados e suas ligas
CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA
InativaEncerrada
810003732Especificação: Metais em bruto, semi-elaborados e suas ligas
CENTRAC
17/10/1967
PARKE, DAVIS & COMPANY LLC
Encerrada006029175
Medicamentos antibióticos e quimioterápicos
PARKE, DAVIS & COMPANY LLC
InativaEncerrada
006029175Especificação: Medicamentos antibióticos e quimioterápicos
19/12/2013
CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
Registrada840744633
incorporação de imóveis incorporações e loteamentos de imóveis administração de bens imóveis, de condomínios, de incorporações, de loteamentos e de construções de imóveis locação de bensimóveis empreendimentos imobiliários (residenciais e comerciais) incorporação e administração decentros comerciais
CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
AtivaRegistrada
840744633Especificação: incorporação de imóveis incorporações e loteamentos de imóveis administração de bens imóveis, de condomínios, de incorporações, de loteamentos e de construções de imóveis locação de bensimóveis empreendimentos imobiliários (residenciais e comerciais) incorporação e administração decentros comerciais
19/12/2013
CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
Registrada840744641
Serviços de instalação serviços de construção predial e sua posterior operação e manutenção, todos no âmbito de contrato de concessão
CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
AtivaRegistrada
840744641Especificação: Serviços de instalação serviços de construção predial e sua posterior operação e manutenção, todos no âmbito de contrato de concessão