Confecção de artigo do vestuário sob encomenda Confecção de roupas
J. W. (pessoa física)
Especificação: Confecção de artigo do vestuário sob encomenda Confecção de roupas
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Confecção de artigo do vestuário sob encomenda Confecção de roupas
J. W. (pessoa física)
Especificação: Confecção de artigo do vestuário sob encomenda Confecção de roupas
Blazers [vestuário] Enxovais para recém-nascidos [vestuário] Fantasias [roupas] Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Malhas [vestuário] Peles [vestuário] Roupa íntima Roupa para esportes [jersey] Roupa para ginástica Roupas de banho Roupas de couro Roupas de imitação de couro Roupas de praia Vestuário * Vestuário bordado Vestuário confeccionado
QUATTROR SERVICOS DE IMPORTACAO S.A
Especificação: Blazers [vestuário] Enxovais para recém-nascidos [vestuário] Fantasias [roupas] Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Malhas [vestuário] Peles [vestuário] Roupa íntima Roupa para esportes [jersey] Roupa para ginástica Roupas de banho Roupas de couro Roupas de imitação de couro Roupas de praia Vestuário * Vestuário bordado Vestuário confeccionado
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário
J. W. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário
Água de seltz Água de soda Água gasosa Água litinada Água mineral [bebida] Águas [bebidas] Águas minerais engarrafadas Aperitivos não-alcoólicos Bebida não alcoólica à base de aloe vera Bebida não alcoólica à base de babosa Bebidas à base de soro de leite Bebidas não alcoólicas à base de fruta Bebidas não alcoólicas à base de mel Bebidas não-alcoólicas Cerveja Cerveja de Gengibre Cerveja não fermentada [mosto de cerveja] Coquetéis não-alcoólicos Essências para fabricar bebidas Extratos de fruta não alcoólicos kvass [bebida não alcoólica ] Leite de amêndoas [bebida] Leite de amendoim [bebida não alcoólica] Limonadas Malte [cerveja] Mosto Mosto de malte Mosto de uva [não-fermentado] Néctares de fruta [não alcoólicos] Orchata Pastilhas para bebidas efervescentes Pós para bebidas efervescentes Salsaparrilha [bebida não alcoólica] Sidra [não alcoólica] Smoothies [bebida à base de frutas e legumes] Suco de fruta Suco de tomate [bebida] Xaropes para bebidas Xaropes para limonada Achocolatado em pó para bebida Água clorada para beber Água desmineralizada para beber Água potável para beber Água-de-coco Bebida em xarope Bebida energética não alcoólica Bebida fermentada não alcoólica Cidra bebida não alcoólica [cf. sidra.] Essência não alcoólica para fabricar bebidas Garapa [bebida] Guaraná [bebida não alcoólica] Pó para milk-shake, exceto à base de leite Pó para suco Polpa de fruta e de legume para bebida Refrigerante [bebida] Substância para fazer bebida não alcoólica Xarope de fruta Coquetéis à base de cerveja Preparações para fabricar bebidas Extratos de fruta, não alcoólicos Sucos de frutas Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas] Bebidas isotônicas Produtos para fabricar licores Extratos de lúpulo para fabricar cerveja Bebidas não alcoólicas à base demel Bebidas à base de sorvetes Produtos para fabricar água gasosa Produtos para fabricar água mineral bebidas à base de soja, exceto substitutas do leite Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas Bebidas à base de arroz, exceto substitutas do leite Bebidas não-alcoólicas com sabor de café Bebidas não-alcoólicas com sabor de chá
TRADE SUPERMARCAS GESTÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELLI - ME
Especificação: Água de seltz Água de soda Água gasosa Água litinada Água mineral [bebida] Águas [bebidas] Águas minerais engarrafadas Aperitivos não-alcoólicos Bebida não alcoólica à base de aloe vera Bebida não alcoólica à base de babosa Bebidas à base de soro de leite Bebidas não alcoólicas à base de fruta Bebidas não alcoólicas à base de mel Bebidas não-alcoólicas Cerveja Cerveja de Gengibre Cerveja não fermentada [mosto de cerveja] Coquetéis não-alcoólicos Essências para fabricar bebidas Extratos de fruta não alcoólicos kvass [bebida não alcoólica ] Leite de amêndoas [bebida] Leite de amendoim [bebida não alcoólica] Limonadas Malte [cerveja] Mosto Mosto de malte Mosto de uva [não-fermentado] Néctares de fruta [não alcoólicos] Orchata Pastilhas para bebidas efervescentes Pós para bebidas efervescentes Salsaparrilha [bebida não alcoólica] Sidra [não alcoólica] Smoothies [bebida à base de frutas e legumes] Suco de fruta Suco de tomate [bebida] Xaropes para bebidas Xaropes para limonada Achocolatado em pó para bebida Água clorada para beber Água desmineralizada para beber Água potável para beber Água-de-coco Bebida em xarope Bebida energética não alcoólica Bebida fermentada não alcoólica Cidra bebida não alcoólica [cf. sidra.] Essência não alcoólica para fabricar bebidas Garapa [bebida] Guaraná [bebida não alcoólica] Pó para milk-shake, exceto à base de leite Pó para suco Polpa de fruta e de legume para bebida Refrigerante [bebida] Substância para fazer bebida não alcoólica Xarope de fruta Coquetéis à base de cerveja Preparações para fabricar bebidas Extratos de fruta, não alcoólicos Sucos de frutas Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas] Bebidas isotônicas Produtos para fabricar licores Extratos de lúpulo para fabricar cerveja Bebidas não alcoólicas à base demel Bebidas à base de sorvetes Produtos para fabricar água gasosa Produtos para fabricar água mineral bebidas à base de soja, exceto substitutas do leite Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas Bebidas à base de arroz, exceto substitutas do leite Bebidas não-alcoólicas com sabor de café Bebidas não-alcoólicas com sabor de chá
28/10/2020
B2C BUSINESS CONTACT CENTER ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, B. A. (pessoa física)
Água de melissa para uso farmacêutico Água destilada para uso farmacêutico Água mineral para uso medicinal Água oxigenada de uso medicinal Água termal Álcool para uso farmacêutico Álcool para uso medicinal Algodão para uso medicinal Alimentos para bebês Aminoácidos para uso medicinal Aminoácidos para uso veterinário Balas [doces] medicinais Barra dietética de cereais Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal Bebidas medicinais Células-tronco para fins medicinais Células-tronco para fins veterinários Chás medicinais Colódio para uso farmacêutico Comida homogeneizada para fins medicinais Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica Desodorantes, exceto para seres humanos e animais Digestivos para uso farmacêutico Enzimas para uso medicinal Enzimas para uso veterinário Ervas medicinais Expectorante Hormônios para uso medicinal Loções capilares medicinais Loções para uso farmacêutico Loções para uso veterinário Óleos para uso medicinal Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário Preparações farmacêuticas Preparações para purificar o ar Preparações veterinárias Preparações vitamínicas* Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal] Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína Produto para limpeza de lente Produtos farmacêuticos Produtos para lavar animais [inseticidas] Produtos para lavar cães [inseticidas] Remédios contra transpiração Repelente de peste Repelente higiênico para cão e gato Repelentes contra insetos Repelentes para cães Sabão desinfetante Sabonete antibacteriano Sabonete medicinal Sais aromáticos Spray antipulga para animal Sprays refrescantes para uso medicinal Suplemento alimentar para ração de animal Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal Suplementos alimentares com efeito cosmético Suplementos alimentares para animais Suplementos nutricionais Vitamina e sais minerais Xampu para animal com finalidade terapêutica Xampus medicinais Xampus medicinais para animais de estimação Xaropes para uso farmacêutico
B2C BUSINESS CONTACT CENTER ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, B. A. (pessoa física)
Especificação: Água de melissa para uso farmacêutico Água destilada para uso farmacêutico Água mineral para uso medicinal Água oxigenada de uso medicinal Água termal Álcool para uso farmacêutico Álcool para uso medicinal Algodão para uso medicinal Alimentos para bebês Aminoácidos para uso medicinal Aminoácidos para uso veterinário Balas [doces] medicinais Barra dietética de cereais Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal Bebidas medicinais Células-tronco para fins medicinais Células-tronco para fins veterinários Chás medicinais Colódio para uso farmacêutico Comida homogeneizada para fins medicinais Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica Desodorantes, exceto para seres humanos e animais Digestivos para uso farmacêutico Enzimas para uso medicinal Enzimas para uso veterinário Ervas medicinais Expectorante Hormônios para uso medicinal Loções capilares medicinais Loções para uso farmacêutico Loções para uso veterinário Óleos para uso medicinal Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário Preparações farmacêuticas Preparações para purificar o ar Preparações veterinárias Preparações vitamínicas* Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal] Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína Produto para limpeza de lente Produtos farmacêuticos Produtos para lavar animais [inseticidas] Produtos para lavar cães [inseticidas] Remédios contra transpiração Repelente de peste Repelente higiênico para cão e gato Repelentes contra insetos Repelentes para cães Sabão desinfetante Sabonete antibacteriano Sabonete medicinal Sais aromáticos Spray antipulga para animal Sprays refrescantes para uso medicinal Suplemento alimentar para ração de animal Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal Suplementos alimentares com efeito cosmético Suplementos alimentares para animais Suplementos nutricionais Vitamina e sais minerais Xampu para animal com finalidade terapêutica Xampus medicinais Xampus medicinais para animais de estimação Xaropes para uso farmacêutico
Sandálias de banho sapatos de praia cintos [vestuário] cintos porta-dinheiro [vestuário] canos de botas botas botas para esportes botas (Esqui-) roupas de couro sandálias ou sapatos alpercatas encaixes de metal para calçados [ferragens de metal para calçados] botas de futebol chuteiras calçados calçados (saltos para-) galochas sapatos para ginástica botas de cano médio salto para calçados botas com cadarço couro (roupas de-) sandálias sapatos botas de esqui meias solas para calçados esportes (botas para -) calçados para esportes travas para chuteiras de futebol vergões para calçados [viras para calçados] calçados de madeira
AL KHAMIS TRADING COMPANY LLC
Especificação: Sandálias de banho sapatos de praia cintos [vestuário] cintos porta-dinheiro [vestuário] canos de botas botas botas para esportes botas (Esqui-) roupas de couro sandálias ou sapatos alpercatas encaixes de metal para calçados [ferragens de metal para calçados] botas de futebol chuteiras calçados calçados (saltos para-) galochas sapatos para ginástica botas de cano médio salto para calçados botas com cadarço couro (roupas de-) sandálias sapatos botas de esqui meias solas para calçados esportes (botas para -) calçados para esportes travas para chuteiras de futebol vergões para calçados [viras para calçados] calçados de madeira
28/10/2020
B2C BUSINESS CONTACT CENTER ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, B. A. (pessoa física)
Exame de seqüência genética
B2C BUSINESS CONTACT CENTER ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, B. A. (pessoa física)
Especificação: Exame de seqüência genética
28/10/2020
B2C BUSINESS CONTACT CENTER ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, B. A. (pessoa física)
Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica) Aromáticos [óleos essenciais] Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas] Cosméticos Cosméticos para animais Cremes cosméticos Desodorantes [perfumaria] Desodorizante para animais de estimação Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal Extratos de flores [perfumaria] Géis de massagem, exceto para uso medicinal Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Odorizadores de uso pessoal Óleos para limpeza Óleos para toalete Perfumes Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Preparação cosmética para redução da gordura localizada Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico Preparação de limpeza aglutinante Preparações antiestáticas para uso doméstico Preparações cosméticas para banhos Preparações cosméticas para emagrecimento Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações depilatórias Preparações para alisar cabelos Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para barbear Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para limpeza Preparações para proteção solar Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes Produtos descolorantes para uso cosmético Removedor de cosmético Sabonete antitranspirante Sabonete antitranspirante para os pés Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonete para barbear Sabonetes Tinta corporal para uso cosmético Tinturas cosméticas Tinturas para barba Tinturas para os cabelos Xampu a seco* Xampu para animal sem finalidade terapêutica Xampus para animais [preparações higiênicas não medicinais] Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas] Xampus*
B2C BUSINESS CONTACT CENTER ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, B. A. (pessoa física)
Especificação: Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica) Aromáticos [óleos essenciais] Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas] Cosméticos Cosméticos para animais Cremes cosméticos Desodorantes [perfumaria] Desodorizante para animais de estimação Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal Extratos de flores [perfumaria] Géis de massagem, exceto para uso medicinal Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Odorizadores de uso pessoal Óleos para limpeza Óleos para toalete Perfumes Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Preparação cosmética para redução da gordura localizada Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico Preparação de limpeza aglutinante Preparações antiestáticas para uso doméstico Preparações cosméticas para banhos Preparações cosméticas para emagrecimento Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações depilatórias Preparações para alisar cabelos Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para barbear Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para limpeza Preparações para proteção solar Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes Produtos descolorantes para uso cosmético Removedor de cosmético Sabonete antitranspirante Sabonete antitranspirante para os pés Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonete para barbear Sabonetes Tinta corporal para uso cosmético Tinturas cosméticas Tinturas para barba Tinturas para os cabelos Xampu a seco* Xampu para animal sem finalidade terapêutica Xampus para animais [preparações higiênicas não medicinais] Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas] Xampus*
Algodão para uso cosmético Cabelos (Tinturas para os -) Clarear (Cremes para -) a pele Cosméticos Cremes cosméticos Cremes para clarear pele Descolorantes (Produtos -) Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético Essenciais (Óleos -) Loções capilares Loções cosméticas (Lenços impregnados com -) Loções para uso cosmético Óleos essenciais Óleos para uso cosmético Pele (Cremes para clarear a -) Tinturas cosméticas Tinturas para os cabelos Xampus Acetona (removedor de esmalte de unhas) Acetona para uso pessoal Algodão para a higiene pessoal Condicionador [cosmético] Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Henna [tintura cosmética]
VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Algodão para uso cosmético Cabelos (Tinturas para os -) Clarear (Cremes para -) a pele Cosméticos Cremes cosméticos Cremes para clarear pele Descolorantes (Produtos -) Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético Essenciais (Óleos -) Loções capilares Loções cosméticas (Lenços impregnados com -) Loções para uso cosmético Óleos essenciais Óleos para uso cosmético Pele (Cremes para clarear a -) Tinturas cosméticas Tinturas para os cabelos Xampus Acetona (removedor de esmalte de unhas) Acetona para uso pessoal Algodão para a higiene pessoal Condicionador [cosmético] Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Henna [tintura cosmética]
Batatas fritas Batata em flocos Bolinhos de batata
CREC 13 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Especificação: Batatas fritas Batata em flocos Bolinhos de batata
Serviços de alimentação
ATLANTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Serviços de alimentação
Não informada
CHIC SHOW PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS S/C LTDA
Tecidos em geral
ATLANTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Tecidos em geral
P 0710 e c 0540, absorvetes higiênicos
TGK PRODUTOS HIGIÊNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
Especificação: P 0710 e c 0540, absorvetes higiênicos
Cortinas e tapetes em geral
E. A. (pessoa física)
Especificação: Cortinas e tapetes em geral
Bolsas, bolsas de caça, bolsas de viagem, carteiras de bolso, malas de viagem, mochilas, pastas [malas], porta-cartão, praia (bolsas de -), sacolas de compras, valises, roupas para animais de estimação Capas para computadores/ laptop/ notebook, celulares, máquinas fotográficas e filmadoras
NEOPRENE BRASIL LTDA
Especificação: Bolsas, bolsas de caça, bolsas de viagem, carteiras de bolso, malas de viagem, mochilas, pastas [malas], porta-cartão, praia (bolsas de -), sacolas de compras, valises, roupas para animais de estimação Capas para computadores/ laptop/ notebook, celulares, máquinas fotográficas e filmadoras
Pasta de amêndoas Waffles Biscoitos amanteigados Cacau Confeitos Gelados comestíveis Massas alimentares Bolo (massa para -) Caramelos [doces] Chocolate Doces [confeitos] Amêndoas (confeitos de -) Café (bebidas à base de -) Tortas [doces e salgadas] Cacau [doce de-] Cacau em pó Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar] Sorvete Sorvetes Bebidas à base de cacau Comestíveis (gelados -) Doces com hortelã-pimenta Vanilina [sucedâneos de baunilha] Biscoitos Bolos Cacau (produtos de -) Geléias de frutas [confeitos] Menta para confeitos Bolachas Bombons Suspiro Bala comestível Pão Pudins Baunilha [flavorizante] Bebidas à base de café Bebidas à base de chocolate Fondants [confeitos] Frutas (geléias de -) [confeitos]
I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA
Especificação: Pasta de amêndoas Waffles Biscoitos amanteigados Cacau Confeitos Gelados comestíveis Massas alimentares Bolo (massa para -) Caramelos [doces] Chocolate Doces [confeitos] Amêndoas (confeitos de -) Café (bebidas à base de -) Tortas [doces e salgadas] Cacau [doce de-] Cacau em pó Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar] Sorvete Sorvetes Bebidas à base de cacau Comestíveis (gelados -) Doces com hortelã-pimenta Vanilina [sucedâneos de baunilha] Biscoitos Bolos Cacau (produtos de -) Geléias de frutas [confeitos] Menta para confeitos Bolachas Bombons Suspiro Bala comestível Pão Pudins Baunilha [flavorizante] Bebidas à base de café Bebidas à base de chocolate Fondants [confeitos] Frutas (geléias de -) [confeitos]
Aquecedores elétricos de marmita, aquecedores de pratos com alimento
IZUMI INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
Especificação: Aquecedores elétricos de marmita, aquecedores de pratos com alimento
Não informada
TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
Cachecol
C. G. (pessoa física)
Especificação: Cachecol
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica