Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Pedido de Indicação Geográfica em andamento
O termo "CONSTITUINTE DO BRASIL POSSÍVEL" está relacionado a um pedido de Indicação Geográfica em tramitação no INPI. Acompanhe o processo antes de depositar.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →Pedido BR412017000001-2 · RPI 2560
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: Os termos "DO, BRASIL" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "CONSTITUINTE POSSÍVEL". Verifique se a combinação completa "CONSTITUINTE DO BRASIL POSSÍVEL" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →4 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
4 processos nesta página
Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade Livro didático Livros
IMF PRODUÇÕES LTDA.
Especificação: Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade Livro didático Livros
Administração de biblioteca Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos Comércio [através de qualquer meio] de livros Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários
IMF PRODUÇÕES LTDA.
Especificação: Administração de biblioteca Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos Comércio [através de qualquer meio] de livros Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários
Jogos de cartas Jogos de tabuleiro Jogos*
IMF PRODUÇÕES LTDA.
Especificação: Jogos de cartas Jogos de tabuleiro Jogos*
Apresentação de espetáculos de variedades Ensino de história Exames pedagógicos [avaliação] Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Pesquisa na área de educação Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de biblioteca de jogos Serviços de biblioteca de multimídia Serviços de bibliotecas itinerantes
IMF PRODUÇÕES LTDA.
Especificação: Apresentação de espetáculos de variedades Ensino de história Exames pedagógicos [avaliação] Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Pesquisa na área de educação Produção de filmes, exceto para fins de publicidade Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de biblioteca de jogos Serviços de biblioteca de multimídia Serviços de bibliotecas itinerantes
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
