22/06/2005
C. C. (pessoa física)
Autarquia federal, sem finalidade lucrativa, serviços jurídicos para garantir a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e intersses difusos, coletivos e individuais, reunindo esforços em prol dos representantes comerciais, podendo para tanto ajuizar mandado de segurança, individual ou coletivo, mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade e outras medidas, independente de autorização
C. C. (pessoa física)
Especificação: Autarquia federal, sem finalidade lucrativa, serviços jurídicos para garantir a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e intersses difusos, coletivos e individuais, reunindo esforços em prol dos representantes comerciais, podendo para tanto ajuizar mandado de segurança, individual ou coletivo, mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade e outras medidas, independente de autorização
