Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Indicação Geográfica protegida
O termo "Cachaça Recanto Imperial" coincide com uma ou mais Indicações Geográficas registradas no INPI. O uso deste nome como marca pode ser recusado ou gerar conflito legal.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →Município de Abaíra, Chapada Diamantina, BA
Pedido HIST-IP-ABAIRA
A área delimitada da IP abrange integralmente o município de Areia - PB e partes dos municípios de Arara e Alagoinha. Tomando por base o sistema de coordenadas UTM e o datum SIRGAS 2000, consistente com a Carta do Brasil produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a área está inteiramente compreendida no fuso 25, e possui o seguinte perímetro: Norte 200905.85mE 9237262.20mS, Sul 202574.36mE 9222251.02mS, Leste 215927.83mE 92322714.34mS e Oeste 192060.43mE 9231929.37mS, se limitando ao Norte com os municípios de Arara e Pilões, ao Sul com o município de Alagoa Nova e Alagoa Grande, a Oeste com os municípios de Esperança, Remígio e Algodão de Jandaíra e a Leste com a escarpa da Serra da Borborema pertencente aos município de Alagoa Grande e Alagoinha. A descrição deste polígono perfaz o perímetro de 97,284 Km e uma área total de 270,578 Km2.
Pedido BR402024000014-1 · RPI 2866
Compreende os municípios de Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro, todos no estado de São Paulo.
Pedido BR402025000011-0 · RPI 2898
A área geográfica delimitada para a Denominação de Origem, da 'Cachaça e Aguardente de Luiz Alves', encontra-se entre os paralelos e meridianos 26º37’37,44S, 48º50’29,58W e 26º49’25,73S, 48º49’10,95W, abrangendo totalmente a área do município de Luiz Alves no estado de Santa Catarina, Brasil, com área total de 260,08 km2.
Pedido BR412022000009-6 · RPI 2796
Município de Morretes no estado do Paraná
Pedido BR402020000005-1 · RPI 2761
A área delimitada compreende os limites do município de Orizona, no estado de Goiás, localizada na mesorregião do sul goiano, na microrregião de Pires do Rio, sudeste do Estado de Goiás, também denominada Estrada de Ferro, distante 135km da capital do estado, Goiânia, com latitude 17° 01’ 53 S e longitude 48° 17’ 45 W, altitude de 806m, com área total de 1.971,265 km², limitando-se com os municípios de Silvânia, Luziânia, Vianópolis, Pires do Rio, Ipameri e Urutaí.
Pedido BR402024000017-6 · RPI 2866
Município de Paraty, RJ
Pedido HIST-IP-PARATY
Municípios da microrregião de Salinas, norte de Minas Gerais
Pedido HIST-IP-SALINAS
Limites políticos do município de Viçosa do Ceará, localizado no estado do Ceará.
Pedido BR402022000023-5 · RPI 2781
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
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Aguardente de cana Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar] Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar Bebidas alcoólicas contendo frutas
50.028.436 OSMAR DAVILA VILAR
Especificação: Aguardente de cana Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar] Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar Bebidas alcoólicas contendo frutas
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
Alcoólicas
Potencial médio
R$ 3.000
valor est.
