Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite
A. M. (pessoa física)
Especificação: Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "Casa, do" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "Pudim". Verifique se a combinação completa "Casa do Pudim" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →14 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
34 processos nesta página
Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite
A. M. (pessoa física)
Especificação: Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite
Pudins, mousses, bolos - confeitados ou não, balas bombons, tortas, confeitos, doces, sorvetes, brigadeiros, beijinhos (doces), quindins, cajuzinhos, chocolate, biscoitos, bolachas, pães
DAMIANA VICENTE DE OLIVEIRA - ME
Especificação: Pudins, mousses, bolos - confeitados ou não, balas bombons, tortas, confeitos, doces, sorvetes, brigadeiros, beijinhos (doces), quindins, cajuzinhos, chocolate, biscoitos, bolachas, pães
Administração comercial Anúncio Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos] Gestão de franquia Marketing Propaganda Publicidade
TATIANE KELLY DUQUE 40506791831-ME
Especificação: Administração comercial Anúncio Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos] Gestão de franquia Marketing Propaganda Publicidade
Cafeterias Lanchonetes Restaurantes fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]
EDMAR MACHADO 08808915727
Especificação: Cafeterias Lanchonetes Restaurantes fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]
Pudim de Leite (sobremesa a base de leite condensado com calda)
G. S. (pessoa física)
Especificação: Pudim de Leite (sobremesa a base de leite condensado com calda)
Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria consultoria e informações sobre restaurante Auto serviço ( restaurante de -) Serviço de bufê, sorveteria e doceria
CASA DO PUDIM DOCERIA LTDA - ME
Especificação: Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria consultoria e informações sobre restaurante Auto serviço ( restaurante de -) Serviço de bufê, sorveteria e doceria
Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]
F. L. (pessoa física)
Especificação: Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]
Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante Decoração de alimentos Decoração de bolos Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato] Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes para retirada
CASA DO PUDIM DOCERIA LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante Decoração de alimentos Decoração de bolos Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato] Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes para retirada
05/07/2023
50.332.773 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL
Administração comercial Anúncio Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]
50.332.773 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL
Especificação: Administração comercial Anúncio Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]
29/10/2024
MARCELO ROCHA DO PRADO 25799795814, M. P. (pessoa física)
Embalagem de mercadorias Entrega de refeições [delivery] (da classe 39)
MARCELO ROCHA DO PRADO 25799795814, M. P. (pessoa física)
Especificação: Embalagem de mercadorias Entrega de refeições [delivery] (da classe 39)
29/10/2024
MARCELO ROCHA DO PRADO 25799795814, M. P. (pessoa física)
Açúcar * Adoçantes naturais Alimentos à base de aveia Arroz-doce Aspartame para fins culinários Bala comestível Balas Balas para refrescar hálito Barras de cereais Barras de cereais hiperproteicas Bebidas à base de café Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de café com leite Beijinho [doce à base de leite condensado e coco] Bem-casado Bicarbonato de sódio para fins culinários Biscoitos Bolachas Bolos Brigadeiro Cacau Café Cajuzinho [doce] Canjica Cápsulas de café, cheias Caramelos [balas] Casquinha para sorvete Chocolate Churros [doce] Cocada [doce] Confeitos Coxinha de galinha [salgadinho] Crepe Croissants Cuscuz Decorações, à base de confeitos, para bolos Decorações, feitas de chocolate, para bolos Doce à base de leite em pó Doce de cacau Doce de leite Doces [confeitos] Doces conventuais Empada Empadão Empadas Empadas veganas Empadinhas Empadões Empadões veganos Esfiha Farinha de tapioca* Farinha de trigo Farinhas* Fermento em pó Fermentos para massas Flavorizantes de baunilha para fins culinários Flocos de aveia Flocos de milho Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí Frutose [adoçante natural] Fubá Gelados comestíveis Gelo, natural ou artificial Gomas de mascar Gomas de mascar para refrescar hálito Grãos de café não torrados Grãos de café torrados Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte] Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte] Joelho [enroladinho] Ketchup [molho] Maionese Mel Melaço para uso alimentar Menta para confeitos Milho moído Misturas para massa Mostarda Mousses de chocolate Orégano Pãezinhos Pamonha doce Pamonha salgada Panquecas Pão * Pão de queijo Pão sem fermento Pão sem glúten Papel comestível Pastéis de forno Pastéis fritos Pastel de forno Pastel frito Pastelaria Pastelões [torta] Pé de moleque [doce à base de amendoins] Picolés Pipoca Pó para bolo Pó para fabricação de doce Pó para pudim Polvilho Preparações aromáticas para uso alimentar Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite Rissole Rolinhos primavera Sagu Sagu de vinho Sal de cozinha Sal para conservar alimentos Sanduíches Sorbets Sorvete de açaí Sorvetes Substitutos de cacau Suspiro Tapioca Tortas Tortillas Waffles
MARCELO ROCHA DO PRADO 25799795814, M. P. (pessoa física)
Especificação: Açúcar * Adoçantes naturais Alimentos à base de aveia Arroz-doce Aspartame para fins culinários Bala comestível Balas Balas para refrescar hálito Barras de cereais Barras de cereais hiperproteicas Bebidas à base de café Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de café com leite Beijinho [doce à base de leite condensado e coco] Bem-casado Bicarbonato de sódio para fins culinários Biscoitos Bolachas Bolos Brigadeiro Cacau Café Cajuzinho [doce] Canjica Cápsulas de café, cheias Caramelos [balas] Casquinha para sorvete Chocolate Churros [doce] Cocada [doce] Confeitos Coxinha de galinha [salgadinho] Crepe Croissants Cuscuz Decorações, à base de confeitos, para bolos Decorações, feitas de chocolate, para bolos Doce à base de leite em pó Doce de cacau Doce de leite Doces [confeitos] Doces conventuais Empada Empadão Empadas Empadas veganas Empadinhas Empadões Empadões veganos Esfiha Farinha de tapioca* Farinha de trigo Farinhas* Fermento em pó Fermentos para massas Flavorizantes de baunilha para fins culinários Flocos de aveia Flocos de milho Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí Frutose [adoçante natural] Fubá Gelados comestíveis Gelo, natural ou artificial Gomas de mascar Gomas de mascar para refrescar hálito Grãos de café não torrados Grãos de café torrados Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte] Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte] Joelho [enroladinho] Ketchup [molho] Maionese Mel Melaço para uso alimentar Menta para confeitos Milho moído Misturas para massa Mostarda Mousses de chocolate Orégano Pãezinhos Pamonha doce Pamonha salgada Panquecas Pão * Pão de queijo Pão sem fermento Pão sem glúten Papel comestível Pastéis de forno Pastéis fritos Pastel de forno Pastel frito Pastelaria Pastelões [torta] Pé de moleque [doce à base de amendoins] Picolés Pipoca Pó para bolo Pó para fabricação de doce Pó para pudim Polvilho Preparações aromáticas para uso alimentar Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite Rissole Rolinhos primavera Sagu Sagu de vinho Sal de cozinha Sal para conservar alimentos Sanduíches Sorbets Sorvete de açaí Sorvetes Substitutos de cacau Suspiro Tapioca Tortas Tortillas Waffles
Bolos Doces* Pudins Tortas
SAYEGH ALIMENTOS LTDA - EPP
Especificação: Bolos Doces* Pudins Tortas
Serviço de bufê Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de restaurantes Serviços de lanchonetes
SAYEGH ALIMENTOS LTDA - EPP
Especificação: Serviço de bufê Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de restaurantes Serviços de lanchonetes
22/04/2021
JULIANNE MARIA OLIVEIRA FERREIRA 10662522702
Açúcar * Arroz-doce Bala comestível Balas Bebidas à base de cacau Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de chocolate com leite Bem-casado Biscoitos Biscoitos amanteigados Biscoitos de água e sal Bolachas Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Bolos Brigadeiros Cacau Cacau em pó Cajuzinho [doce] Caramelos [balas] Chocolate Churros [doce] Cobertura de bolo [glacê] Cocada [doce] Confeitaria à base de frutas Confeitos Confeitos de amêndoas Confeitos de amendoins Coxinha de galinha [salgadinho] Creme [culinária] Crepe Croissants Decorações, à base de confeitos, para bolos Decorações, feitas de chocolate, para bolos Doce à base de leite em pó Doce de cacau Doce de leite Doces conventuais Empada Empadão Esfiha Farinhas* Fondants [confeitos] Geleias de frutas [confeitos] Glacê espelhado [mirror glaze] Joelho [enroladinho] Macarons [bolinhos de massapão] Massa para bolo Mousses de chocolate Olho de sogra [doce] Pãezinhos Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate] Pamonha doce Pão achatado à base de batata Pão sem glúten Pão* Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos Pastel de forno Pastel frito Pizzas Profiteroles Pudins Quibe Quiches Quindins Rissole Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria] Sorvetes Tapioca Tortas Tortas [doces e salgadas]
JULIANNE MARIA OLIVEIRA FERREIRA 10662522702
Especificação: Açúcar * Arroz-doce Bala comestível Balas Bebidas à base de cacau Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de chocolate com leite Bem-casado Biscoitos Biscoitos amanteigados Biscoitos de água e sal Bolachas Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Bolos Brigadeiros Cacau Cacau em pó Cajuzinho [doce] Caramelos [balas] Chocolate Churros [doce] Cobertura de bolo [glacê] Cocada [doce] Confeitaria à base de frutas Confeitos Confeitos de amêndoas Confeitos de amendoins Coxinha de galinha [salgadinho] Creme [culinária] Crepe Croissants Decorações, à base de confeitos, para bolos Decorações, feitas de chocolate, para bolos Doce à base de leite em pó Doce de cacau Doce de leite Doces conventuais Empada Empadão Esfiha Farinhas* Fondants [confeitos] Geleias de frutas [confeitos] Glacê espelhado [mirror glaze] Joelho [enroladinho] Macarons [bolinhos de massapão] Massa para bolo Mousses de chocolate Olho de sogra [doce] Pãezinhos Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate] Pamonha doce Pão achatado à base de batata Pão sem glúten Pão* Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos Pastel de forno Pastel frito Pizzas Profiteroles Pudins Quibe Quiches Quindins Rissole Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria] Sorvetes Tapioca Tortas Tortas [doces e salgadas]
Anúncio Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Atualização de material publicitário Concepção de material publicitário Distribuição de brindes Distribuição de material publicitário Edição de texto publicitário Estudos de marketing Marketing Marketing direcionado Marketing no âmbito de publicação de softwares Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras comerciais Otimização de tráfego de website Pesquisa de marketing Promotor de eventos [se comerciais] Publicidade Publicidade externa Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por qualquer meio Redação de textos publicitários Serviços de agências de propaganda Serviços de agências de publicidade Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social serviços de geração de leads [Marketing]
G. P. (pessoa física)
Especificação: Anúncio Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Atualização de material publicitário Concepção de material publicitário Distribuição de brindes Distribuição de material publicitário Edição de texto publicitário Estudos de marketing Marketing Marketing direcionado Marketing no âmbito de publicação de softwares Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras comerciais Otimização de tráfego de website Pesquisa de marketing Promotor de eventos [se comerciais] Publicidade Publicidade externa Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por qualquer meio Redação de textos publicitários Serviços de agências de propaganda Serviços de agências de publicidade Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social serviços de geração de leads [Marketing]
Pudins
N. S. (pessoa física)
Especificação: Pudins
Brinquedos, jogos, objetos para brincar e ornamentos para árvores de natal
SHORTCAKE IP HOLDINGS LLC
Especificação: Brinquedos, jogos, objetos para brincar e ornamentos para árvores de natal
Ladrilhos não metálicos para construção Ladrilhos não metálicos para piso Mosaicos para construção Pisos laminados, não metálicos Pisos não metálicos Pisos não metálicos para construção Revestimentos [materiais de construção] Pisos emborrachados anti-impacto
COOPERÊ CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EIRELI - EPP
Especificação: Ladrilhos não metálicos para construção Ladrilhos não metálicos para piso Mosaicos para construção Pisos laminados, não metálicos Pisos não metálicos Pisos não metálicos para construção Revestimentos [materiais de construção] Pisos emborrachados anti-impacto
Jogos, brinquedos e passatempos
MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Especificação: Jogos, brinquedos e passatempos
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Cursos livres [ensino] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Orientação [treinamento] Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de instrução Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários Treinamento prático [demonstração]
PLR EDUCACIONAL E PRODUTOS DIGITAIS LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Cursos livres [ensino] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Orientação [treinamento] Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de instrução Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários Treinamento prático [demonstração]
26/10/2020
INSPIRE-SE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO FEIRAS EVENTOS COMPUTADORES MAQUINAS TREINAMENTOS PESSOAL SEGURANÇA DO TRABALHO EM GERAL LTDA.
Serviço de software como serviço (SaaS), a saber: um aplicativo de mídia e de rede social
INSPIRE-SE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO FEIRAS EVENTOS COMPUTADORES MAQUINAS TREINAMENTOS PESSOAL SEGURANÇA DO TRABALHO EM GERAL LTDA.
Especificação: Serviço de software como serviço (SaaS), a saber: um aplicativo de mídia e de rede social
Doces [confeitos] Pó para pudim Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] (da classe 30)
U. S. (pessoa física)
Especificação: Doces [confeitos] Pó para pudim Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] (da classe 30)
Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite
L. E. (pessoa física)
Especificação: Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo] Pudins Pudins de leite
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]
L. E. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]
Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]
A. C. (pessoa física)
Especificação: Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]
Churrascaria [restaurante] Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço
H. G. (pessoa física)
Especificação: Churrascaria [restaurante] Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço
Comércio através de qualquer meio de sobremesas, pudins, mousses, doces
H. G. (pessoa física)
Especificação: Comércio através de qualquer meio de sobremesas, pudins, mousses, doces
Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes serviços de restaurantes para retirada
ALINE MARIN 43814963881
Especificação: Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes serviços de restaurantes para retirada
Cyber café [fornecimento de comida e bebida] Serviços de cafés [bares] Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
DOCE EXPRESSO COMERCIO DE AIMENTOS LTDA
Especificação: Cyber café [fornecimento de comida e bebida] Serviços de cafés [bares] Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
Pudins
DOCE EXPRESSO COMERCIO DE AIMENTOS LTDA
Especificação: Pudins
Transmissão de podcasts
C. M. (pessoa física)
Especificação: Transmissão de podcasts
Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]
ANA CLAUDIA MESQUITA DA SILVA 10068985819
Especificação: Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Padaria [comércio de bolos sem vistas ao consumo no local] Padaria [comércio de tortas Padaria [comércio de doces
ANA CLAUDIA MESQUITA DA SILVA 10068985819
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Padaria [comércio de bolos sem vistas ao consumo no local] Padaria [comércio de tortas Padaria [comércio de doces
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] (da classe 35)
W. C. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] (da classe 35)
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica