Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário
P. A. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário
P. A. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário
Equipamentos de tratamento de água Refrigeração Aquecimento Medição Hidráulica Registros e válvulas Caixa de redução de torque
FLUX TRADING ENGENHARIA EIRELI.
Especificação: Equipamentos de tratamento de água Refrigeração Aquecimento Medição Hidráulica Registros e válvulas Caixa de redução de torque
Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de sapatos - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de sapatos Comércio (através de qualquer meio) de tecidos - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de tecidos
P. A. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de sapatos - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de sapatos Comércio (através de qualquer meio) de tecidos - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de tecidos
Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Baby-doll Bermudas Biquíni Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Bonés Botas * Cachecóis Calçados * Calças compridas Calcinhas Calções de banho Camisas Camisas de manga curta Camisetas Camisola Canga Casacos [capotes] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Cintas [roupa íntima] Cintas liga Cintos [vestuário] Colarinhos [vestuário] Coletes Combinações [vestuário] Corpetes Cuecas Culotes para bebês Echarpes Faixas [vestuário] Gravatas Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Leggings [calças] Lingerie Malhas [vestuário] Meias Pijamas Saias Sandálias Sapatos * Vestuário * Vestuário confeccionado
P. A. (pessoa física)
Especificação: Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Baby-doll Bermudas Biquíni Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Bonés Botas * Cachecóis Calçados * Calças compridas Calcinhas Calções de banho Camisas Camisas de manga curta Camisetas Camisola Canga Casacos [capotes] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Cintas [roupa íntima] Cintas liga Cintos [vestuário] Colarinhos [vestuário] Coletes Combinações [vestuário] Corpetes Cuecas Culotes para bebês Echarpes Faixas [vestuário] Gravatas Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Leggings [calças] Lingerie Malhas [vestuário] Meias Pijamas Saias Sandálias Sapatos * Vestuário * Vestuário confeccionado
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos Comércio (através de qualquer meio) de máquinas de calcular Comércio [através de qualquer meio] de mochilas
LORDTEC COMERCIO DE BAZAR E ELETRONICOS LTDA EPP
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos Comércio (através de qualquer meio) de máquinas de calcular Comércio [através de qualquer meio] de mochilas
Aparatos para jogos Aparelhos para musculação Brinquedos* Controles para brinquedos Controles para consoles de jogos Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis Jogos * Jogos de salão Jogos de tabuleiro Jogos portáteis com tela de cristal líquido
CYC (SHENZHEN) FASHION DESIGN LIMITED
Especificação: Aparatos para jogos Aparelhos para musculação Brinquedos* Controles para brinquedos Controles para consoles de jogos Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis Jogos * Jogos de salão Jogos de tabuleiro Jogos portáteis com tela de cristal líquido
Acessórios para cabeça [chapelaria] Agasalhos para as mãos Aquecedores de pés, não aquecidos eletricamente Botas de cano curto Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Bermudas Blazers [vestuário] Bolsos Bolsos para roupas Bonés Botas * Botas de cano médio Cachecóis Sapatos * Calçados * Camisas Camisetas Casacos [capotes] Capuzes [vestuário] Casacos [jaquetas] Cintos [vestuário] Colarinhos [vestuário] Coletes Coletes [roupa íntima] Combinações [vestuário] Cuecas Cuecas boxer Escapulários [vestuário] Faixas [vestuário] Faixas para a cabeça [vestuário] Forros confeccionados [parte de vestuário] Gorros Gravatas Camisas de manga curta Leggings [calças] Luvas [vestuário] Macacões Malhas [vestuário] Meias Paletós Peles [vestuário] Pijamas Roupa íntima Roupas de banho Roupas de couro Fantasias [roupas] Roupas de imitação de couro Roupas de praia Roupas impermeáveis Saias Saias-calças Sapatos de praia Sapatos para esportes * Sapatos para ginástica Sobretudos [vestuário] Suéteres Sungas Ternos Trajes Trajes de banho Uniformes Vestuário * Vestuário confeccionado Body [roupa íntima] Camisetas regata para a prática de esportes Biquíni Boné Calçado esportivo Calção para banho Camisola Chinelo [vestuário comum] Jaleco Roupa íntima descartável Calças compridas
P. A. (pessoa física)
Especificação: Acessórios para cabeça [chapelaria] Agasalhos para as mãos Aquecedores de pés, não aquecidos eletricamente Botas de cano curto Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Bermudas Blazers [vestuário] Bolsos Bolsos para roupas Bonés Botas * Botas de cano médio Cachecóis Sapatos * Calçados * Camisas Camisetas Casacos [capotes] Capuzes [vestuário] Casacos [jaquetas] Cintos [vestuário] Colarinhos [vestuário] Coletes Coletes [roupa íntima] Combinações [vestuário] Cuecas Cuecas boxer Escapulários [vestuário] Faixas [vestuário] Faixas para a cabeça [vestuário] Forros confeccionados [parte de vestuário] Gorros Gravatas Camisas de manga curta Leggings [calças] Luvas [vestuário] Macacões Malhas [vestuário] Meias Paletós Peles [vestuário] Pijamas Roupa íntima Roupas de banho Roupas de couro Fantasias [roupas] Roupas de imitação de couro Roupas de praia Roupas impermeáveis Saias Saias-calças Sapatos de praia Sapatos para esportes * Sapatos para ginástica Sobretudos [vestuário] Suéteres Sungas Ternos Trajes Trajes de banho Uniformes Vestuário * Vestuário confeccionado Body [roupa íntima] Camisetas regata para a prática de esportes Biquíni Boné Calçado esportivo Calção para banho Camisola Chinelo [vestuário comum] Jaleco Roupa íntima descartável Calças compridas
Agendas eletrônicas Amplificador de som para automóvel Aparelho de gravação de vídeo Aparelho de som para automóvel Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica Aparelhos de secretária eletrônica Aparelhos de telefone Aparelhos para gravação de som Aparelhos para reprodução de som Aparelhos para transmissão de som Caixa [estojo] para telefone celular Caixa de som Câmeras [fotografia] Câmeras cinematográficas Câmeras de vídeo Capas para smartphones Carregadores de pilhas e baterias Carregadores para acumuladores elétricos Controles para uso com computadores, exceto para videogames DVD [drive de computador] DVD, disco digital de vídeo Disco de jogo para videogame Discos compactos [CD] [áudio e vídeo] Discos compactos de memória somente de leitura [CD-Rom] Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo] Drives de disquetes para computadores Emoticons baixáveis para telefones celulares Estojo para smartphones Hardware de computador Impressoras para uso com computadores* Interfaces para computadores Interruptor para computador, de força Juke-boxes para computadores Memórias para computador Monitores [periféricos de computador] Monitores de vídeo Mouse [periférico de computador] Mouse pads [informática] Mouses com trackball [periféricos de computador] Notebook [computadores] Películas protetoras adaptadas para smartphones Periféricos de computador Pilhas elétricas Programas de jogos de computador, gravados Projetores de vídeo Recarregador de energia [bateria] Receptor de som Receptores de áudio e de vídeo Receptores de telefone Resistências elétricas Resistor [resistência elétrica] Selecionador de som [aparelho] Smartphones Software para jogo e entretenimento [programa de computador] Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal Suportes adaptados para laptops Suportes para gravação de som Teclados de computador Telefones celulares Telefones sem fio Tripés para câmeras Videofones
LORDTEC COMERCIO DE BAZAR E ELETRONICOS LTDA EPP
Especificação: Agendas eletrônicas Amplificador de som para automóvel Aparelho de gravação de vídeo Aparelho de som para automóvel Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica Aparelhos de secretária eletrônica Aparelhos de telefone Aparelhos para gravação de som Aparelhos para reprodução de som Aparelhos para transmissão de som Caixa [estojo] para telefone celular Caixa de som Câmeras [fotografia] Câmeras cinematográficas Câmeras de vídeo Capas para smartphones Carregadores de pilhas e baterias Carregadores para acumuladores elétricos Controles para uso com computadores, exceto para videogames DVD [drive de computador] DVD, disco digital de vídeo Disco de jogo para videogame Discos compactos [CD] [áudio e vídeo] Discos compactos de memória somente de leitura [CD-Rom] Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo] Drives de disquetes para computadores Emoticons baixáveis para telefones celulares Estojo para smartphones Hardware de computador Impressoras para uso com computadores* Interfaces para computadores Interruptor para computador, de força Juke-boxes para computadores Memórias para computador Monitores [periféricos de computador] Monitores de vídeo Mouse [periférico de computador] Mouse pads [informática] Mouses com trackball [periféricos de computador] Notebook [computadores] Películas protetoras adaptadas para smartphones Periféricos de computador Pilhas elétricas Programas de jogos de computador, gravados Projetores de vídeo Recarregador de energia [bateria] Receptor de som Receptores de áudio e de vídeo Receptores de telefone Resistências elétricas Resistor [resistência elétrica] Selecionador de som [aparelho] Smartphones Software para jogo e entretenimento [programa de computador] Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal Suportes adaptados para laptops Suportes para gravação de som Teclados de computador Telefones celulares Telefones sem fio Tripés para câmeras Videofones
Bermudas Boné Camisas Camisas de manga curta Camisetas Ponchos
P. A. (pessoa física)
Especificação: Bermudas Boné Camisas Camisas de manga curta Camisetas Ponchos
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário Comércio [através de qualquer meio] de roupas Comércio [através de qualquer meio] de calçados Comércio [através de qualquer meio] de brinquedos Comércio [através de qualquer meio] de móveis e artigos para bebê Comércio de artigos usados (brecho)
J. C. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário Comércio [através de qualquer meio] de roupas Comércio [através de qualquer meio] de calçados Comércio [através de qualquer meio] de brinquedos Comércio [através de qualquer meio] de móveis e artigos para bebê Comércio de artigos usados (brecho)
09/01/2020
FORMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA ? EPP
Bebidas Lácteas fermentadas Bebidas lácteas [onde o leite predomina] Creme de leite Leite Leite albuminoso Leite coalhado Leite condensado Leite de amêndoas Leite de amêndoas para fins culinários Leite de amendoim Leite de amendoim para culinária Leite de arroz Leite de arroz para fins culinários Leite de aveia Leite de coco Leite de coco para fins culinários Leite de soja Leite em pó* Leite fermentado e cozido no forno Manteiga Margarina
FORMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA ? EPP
Especificação: Bebidas Lácteas fermentadas Bebidas lácteas [onde o leite predomina] Creme de leite Leite Leite albuminoso Leite coalhado Leite condensado Leite de amêndoas Leite de amêndoas para fins culinários Leite de amendoim Leite de amendoim para culinária Leite de arroz Leite de arroz para fins culinários Leite de aveia Leite de coco Leite de coco para fins culinários Leite de soja Leite em pó* Leite fermentado e cozido no forno Manteiga Margarina
Movimento de conteúdo educativo e cultural por meio de palestras, cursos, seminários, exposições, publicações, sítios eletrônicos e mídia audiovisual
ASSOCIACAO DOBEM
Especificação: Movimento de conteúdo educativo e cultural por meio de palestras, cursos, seminários, exposições, publicações, sítios eletrônicos e mídia audiovisual
Produção e promoção de eventos, exposições, e apresentações artístico-culturais Produção e distribuição de fonogramas, videos e filmes, em película e formatos e suportes analógicos e digitais Produção e distribuição de obras musicais e áudio-visuais para rádio, internete, cinema e televisão, em película e formatos e suportes analógicos e digitais
CATALISADORA ÁUDIO-VISUAL LTDA
Especificação: Produção e promoção de eventos, exposições, e apresentações artístico-culturais Produção e distribuição de fonogramas, videos e filmes, em película e formatos e suportes analógicos e digitais Produção e distribuição de obras musicais e áudio-visuais para rádio, internete, cinema e televisão, em película e formatos e suportes analógicos e digitais
Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Bermudas Blazers [vestuário] Bonés Botas * Cachecóis Calçados * Calças compridas Camisas Camisetas Capuzes [vestuário] Casacos [capotes] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Cintos [vestuário] Coletes Coturno Faixas [vestuário] Gorros Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Leggings [calças] Luvas [vestuário] Macacões Malhas [vestuário] Meias Pijamas Quimono [vestuário] Saias Sandálias Sapatos * Sobretudos [vestuário] Suéteres Trajes Vestidos Vestuário * Vestuário bordado Vestuário confeccionado
F. A. (pessoa física)
Especificação: Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Bermudas Blazers [vestuário] Bonés Botas * Cachecóis Calçados * Calças compridas Camisas Camisetas Capuzes [vestuário] Casacos [capotes] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Cintos [vestuário] Coletes Coturno Faixas [vestuário] Gorros Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Leggings [calças] Luvas [vestuário] Macacões Malhas [vestuário] Meias Pijamas Quimono [vestuário] Saias Sandálias Sapatos * Sobretudos [vestuário] Suéteres Trajes Vestidos Vestuário * Vestuário bordado Vestuário confeccionado
Armações para bolsas Armações para sacolas de mão Bolsas Bolsas de caça Bolsas de couro para embalagem Bolsas de couro para ferramentas, vazias Bolsas de malhas Bolsas de mão Bolsas de praia Bolsas de viagem Bolsas escolares Bolsas para equipamentos esportivos* Bolsas* Carteira para moeda Carteiras de bolso Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira] Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios Estojos de couro ou de cartão-couro Frasqueira [mala ou bolsa] Mochilas Porta-cartão [carteiras] Porta-cartões de crédito [carteiras] Porta-cheques [carteiras] Porta-moedas [carteiras]
F. A. (pessoa física)
Especificação: Armações para bolsas Armações para sacolas de mão Bolsas Bolsas de caça Bolsas de couro para embalagem Bolsas de couro para ferramentas, vazias Bolsas de malhas Bolsas de mão Bolsas de praia Bolsas de viagem Bolsas escolares Bolsas para equipamentos esportivos* Bolsas* Carteira para moeda Carteiras de bolso Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira] Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios Estojos de couro ou de cartão-couro Frasqueira [mala ou bolsa] Mochilas Porta-cartão [carteiras] Porta-cartões de crédito [carteiras] Porta-cheques [carteiras] Porta-moedas [carteiras]
Bacias [recipientes] Copos de papel ou de plástico Copos para beber Coqueteleiras Frascos de vidro [recipientes] Garrafas Garrafas para água Garrafas para refrigerar Garrafas térmicas Recipiente frigorífico não elétrico de uso doméstico Recipientes descartáveis em folha de alumínio para uso doméstico Recipientes isolantes térmicos Recipientes isolantes térmicos para alimentos Recipientes isolantes térmicos para bebidas Recipientes metálicos para fazer sorvetes e bebidas geladas Recipientes para beber Recipientes para cozinha Recipientes para cozinha ou uso doméstico Tigelas [bacias] Vidros [recipientes]
F. A. (pessoa física)
Especificação: Bacias [recipientes] Copos de papel ou de plástico Copos para beber Coqueteleiras Frascos de vidro [recipientes] Garrafas Garrafas para água Garrafas para refrigerar Garrafas térmicas Recipiente frigorífico não elétrico de uso doméstico Recipientes descartáveis em folha de alumínio para uso doméstico Recipientes isolantes térmicos Recipientes isolantes térmicos para alimentos Recipientes isolantes térmicos para bebidas Recipientes metálicos para fazer sorvetes e bebidas geladas Recipientes para beber Recipientes para cozinha Recipientes para cozinha ou uso doméstico Tigelas [bacias] Vidros [recipientes]
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem Comércio (através de qualquer meio) de matérias de enchimento Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas não processadas Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas Comércio (através de qualquer meio) de tendas Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas Comércio [através de qualquer meio] de mochilas Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
F. A. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem Comércio (através de qualquer meio) de matérias de enchimento Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas não processadas Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas Comércio (através de qualquer meio) de tendas Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas Comércio [através de qualquer meio] de mochilas Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte
MARCEL BLUM S/A
Especificação: Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte
Medicamentos que atuam no aparelho cardiovascular
GILTON DO BRASIL IND QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
Especificação: Medicamentos que atuam no aparelho cardiovascular
Aparelhos e instrumentos científicos, médicos, odontológicos e veterinários
ORTOPEDIA CARIOCA LTDA
Especificação: Aparelhos e instrumentos científicos, médicos, odontológicos e veterinários
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica