Óculos Óculos de sol
EMERSON J BIM OTICA ME
Especificação: Óculos Óculos de sol
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Óculos Óculos de sol
EMERSON J BIM OTICA ME
Especificação: Óculos Óculos de sol
Abridores de latas elétricos batedeiras elétricas, para uso doméstico extratores de suco, elétricos espremedores de frutas elétricos para uso doméstico facas elétricas liquidificadores elétricos para uso doméstico processadores de alimentos, elétricos máquinas de cozinha elétricas máquinas elétricas para fazer massas alimentícias, máquinas para lavar pratos moedores de café, exceto os operados manualmente moedores para cozinha, elétricos prensa de frutas, aspiradores de pó aparelhos para limpeza a vapor aparelhos para lavagem lavadoras de alta pressão máquinas para lavar roupas secadoras rotativas [centrífugas] máquinas centrífugas máquinas serras vassouras a vapor furadeiras elétricas esmerilhadeira parafusadeira
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Abridores de latas elétricos batedeiras elétricas, para uso doméstico extratores de suco, elétricos espremedores de frutas elétricos para uso doméstico facas elétricas liquidificadores elétricos para uso doméstico processadores de alimentos, elétricos máquinas de cozinha elétricas máquinas elétricas para fazer massas alimentícias, máquinas para lavar pratos moedores de café, exceto os operados manualmente moedores para cozinha, elétricos prensa de frutas, aspiradores de pó aparelhos para limpeza a vapor aparelhos para lavagem lavadoras de alta pressão máquinas para lavar roupas secadoras rotativas [centrífugas] máquinas centrífugas máquinas serras vassouras a vapor furadeiras elétricas esmerilhadeira parafusadeira
Aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, reproduzir ou processar som aparelhos de dvd aparelhos de televisão rádios balanças medidores termostatos
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, reproduzir ou processar som aparelhos de dvd aparelhos de televisão rádios balanças medidores termostatos
Adereços [jóias e bijuterias] Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -) Amuletos [jóias e bijuterias] Âncoras [relojoaria] Anéis [jóias e bijuterias] Arte (Objetos de -) de metal precioso Azeviche (Ornamentos de -) Azeviche de bruto ou semitrabalhado Berloques [jóias e bijuterias] Bijuteria / Joalheria (Artigos de -) Brincos Broches [jóias e bijuterias] Bustos de metal precioso Chaveiros de bijuteria Cloisonné [jóias e bijuterias] Colares [jóias e bijuterias] Correntes [jóias e bijuterias] Emblemas de metal precioso Fios de metal precioso [jóias e bijuterias] Gravatas (Alfinetes de -) Gravatas (Prendedores de -) Imitações de pedras preciosas Joalheria / Bijuteria (Artigos de -) Jóias e bijuterias de âmbar amarelo Ligas de metal precioso Lingotes de metais preciosos Marfim (Adereços de -) [jóias e bijuterias] Medalhões [jóias e bijuterias] Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias] Olivina [pedra preciosa] Ouro (Fios de -) [joalheria] Pedras preciosas Pedras preciosas (Imitações de -) Pedras semipreciosas Penduricalhos [jóias e bijuterias] Pérolas [jóias e bijuterias] Pérolas de ambroide [âmbar prensado] Prata (Fios de -) Prata semitrabalhada ou batida Preciosas (Imitações de pedras -) Prendedores de gravatas Pulseiras [jóias e bijuterias] Pulseiras de relógio Ródio Alexandrita [pedra preciosa] Ametista Argola de uso pessoal [bijuteria] Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira] Botton/Broche Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria] Brilhante [jóia] Camafeu (broche) Contas de ouro para jóia Elo de metal precioso Ônix Rubi Safira Tarraxa para brinco Topázio Tornozeleira (jóia/bijuteria) Turmalina [pedra preciosa] Turquesa [pedra preciosa]
L. S. (pessoa física)
Especificação: Adereços [jóias e bijuterias] Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -) Amuletos [jóias e bijuterias] Âncoras [relojoaria] Anéis [jóias e bijuterias] Arte (Objetos de -) de metal precioso Azeviche (Ornamentos de -) Azeviche de bruto ou semitrabalhado Berloques [jóias e bijuterias] Bijuteria / Joalheria (Artigos de -) Brincos Broches [jóias e bijuterias] Bustos de metal precioso Chaveiros de bijuteria Cloisonné [jóias e bijuterias] Colares [jóias e bijuterias] Correntes [jóias e bijuterias] Emblemas de metal precioso Fios de metal precioso [jóias e bijuterias] Gravatas (Alfinetes de -) Gravatas (Prendedores de -) Imitações de pedras preciosas Joalheria / Bijuteria (Artigos de -) Jóias e bijuterias de âmbar amarelo Ligas de metal precioso Lingotes de metais preciosos Marfim (Adereços de -) [jóias e bijuterias] Medalhões [jóias e bijuterias] Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias] Olivina [pedra preciosa] Ouro (Fios de -) [joalheria] Pedras preciosas Pedras preciosas (Imitações de -) Pedras semipreciosas Penduricalhos [jóias e bijuterias] Pérolas [jóias e bijuterias] Pérolas de ambroide [âmbar prensado] Prata (Fios de -) Prata semitrabalhada ou batida Preciosas (Imitações de pedras -) Prendedores de gravatas Pulseiras [jóias e bijuterias] Pulseiras de relógio Ródio Alexandrita [pedra preciosa] Ametista Argola de uso pessoal [bijuteria] Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira] Botton/Broche Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria] Brilhante [jóia] Camafeu (broche) Contas de ouro para jóia Elo de metal precioso Ônix Rubi Safira Tarraxa para brinco Topázio Tornozeleira (jóia/bijuteria) Turmalina [pedra preciosa] Turquesa [pedra preciosa]
Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais Aplicativos, baixáveis Dispositivos para processamento de dados Leitores [equipamentos de processamentos de dados] Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis Processadores [unidades centrais de processamento] [informática] Programas de computador baixáveis Programas de computador, gravados Programas operacionais para computador, gravados Softwares de computador, gravados Unidades centrais de processamento [processadores] [informática]
QUALIHOUSE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Especificação: Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais Aplicativos, baixáveis Dispositivos para processamento de dados Leitores [equipamentos de processamentos de dados] Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis Processadores [unidades centrais de processamento] [informática] Programas de computador baixáveis Programas de computador, gravados Programas operacionais para computador, gravados Softwares de computador, gravados Unidades centrais de processamento [processadores] [informática]
Canos (Grampos de metal de parede para prender -) Canos (Junções de metal para -) Canos de água (Válvulas de metal para -) Canos de metal para água Canos de metal para esgoto Chapas e placas de metal Construções de metal Encanamento de metal Ferragens de metal [pequenas] * Fios de metal comum Ganchos de metal Grades de metal Latão, bruto ou semitrabalhado Ligas de metal comum Metais comuns, brutos ou semitrabalhados Metal (Anéis de -) * Metal (Ferragens de -) [pequenas] * Metal (Ganchos de -) Metal (Grades de -) Metal (Lingüetas de -) Torneiras de metal para pipas Tubos de metal para drenagem [válvulas] Tubulações de metal para encanamentos Válvulas de metal [exceto peças de máquinas] Zinco Laminado de metal Perfil de metal Ralo metálico
Casa Belo Material de Construção Ltda.
Especificação: Canos (Grampos de metal de parede para prender -) Canos (Junções de metal para -) Canos de água (Válvulas de metal para -) Canos de metal para água Canos de metal para esgoto Chapas e placas de metal Construções de metal Encanamento de metal Ferragens de metal [pequenas] * Fios de metal comum Ganchos de metal Grades de metal Latão, bruto ou semitrabalhado Ligas de metal comum Metais comuns, brutos ou semitrabalhados Metal (Anéis de -) * Metal (Ferragens de -) [pequenas] * Metal (Ganchos de -) Metal (Grades de -) Metal (Lingüetas de -) Torneiras de metal para pipas Tubos de metal para drenagem [válvulas] Tubulações de metal para encanamentos Válvulas de metal [exceto peças de máquinas] Zinco Laminado de metal Perfil de metal Ralo metálico
Utensílios e recipientes de cozinha e de mesa, exceto garfos, facas e colheres máquinas não elétricas de café máquinas não elétricas de fazer pão moedores manuais misturadores não elétricos para uso doméstico
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Utensílios e recipientes de cozinha e de mesa, exceto garfos, facas e colheres máquinas não elétricas de café máquinas não elétricas de fazer pão moedores manuais misturadores não elétricos para uso doméstico
Aparelhos de massagem estética
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Aparelhos de massagem estética
Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Desenvolvimento de softwares e componentes de softwares para terceiros para uso em ambiente virtual Design de aplicativo de multimídia Elaboração [concepção] de software de computador Plataforma computacional como serviço [paas] Provimento de software de computador online não baixável Serviços de consultoria tecnológica para transformação digital Software como serviço [saas]
BASEHIT S.A.
Especificação: Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Desenvolvimento de softwares e componentes de softwares para terceiros para uso em ambiente virtual Design de aplicativo de multimídia Elaboração [concepção] de software de computador Plataforma computacional como serviço [paas] Provimento de software de computador online não baixável Serviços de consultoria tecnológica para transformação digital Software como serviço [saas]
Comércio (através de qualquer meio) de utensílios domésticos, eletroportáteis, eletrodomésticos, produtos de som e imagem, cuidados pessoais, climatização e ferramentas
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de utensílios domésticos, eletroportáteis, eletrodomésticos, produtos de som e imagem, cuidados pessoais, climatização e ferramentas
Cortadores descaroçador de frutas descascadores de legumes [ferramentas manuais] facas fatiadores de ovos, não elétricos fatiadores de queijo, não elétricos fatiadores de verduras e legumes instrumentos para afiar lâminas moedores de carne [ferramentas manuais] picadores de gelo talheres [facas, garfos e colheres] aparelhos para barbear, elétricos ou não aparelhos para depilação, elétricos ou não aparelhos manuais para ondular cabelos máquinas de uso pessoal para corte do cabelo, elétricas e não elétricas chapinhas alisadoras de cabelo ferros de passar serras tico-tico
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Cortadores descaroçador de frutas descascadores de legumes [ferramentas manuais] facas fatiadores de ovos, não elétricos fatiadores de queijo, não elétricos fatiadores de verduras e legumes instrumentos para afiar lâminas moedores de carne [ferramentas manuais] picadores de gelo talheres [facas, garfos e colheres] aparelhos para barbear, elétricos ou não aparelhos para depilação, elétricos ou não aparelhos manuais para ondular cabelos máquinas de uso pessoal para corte do cabelo, elétricas e não elétricas chapinhas alisadoras de cabelo ferros de passar serras tico-tico
Acendedores adegas elétricas aparelhos e máquinas para filtragem e purificação de água aparelhos elétricos para fazer iogurte aparelhos elétricos para fazer waffles aparelhos resfriadores de bebidas assadeiras chaleiras elétricas churrasqueiras congeladores [freezers] desidratadores de alimentos, elétricos exaustores para cozinha fogões de cozinha cooktop elétricos fornos [cozedores] fornos de micro-ondas frigideiras elétricas fritadeiras a ar máquinas de fazer pão máquinas e aparelhos refrigeradores máquinas elétricas de café máquinas para assar pão máquinas para assar bolos máquinas de fazer sorvete máquinas para fazer tortilhas, elétricas panelas elétricas panelas de pressão, elétricas panelas elétricas de cozimento a vapor refrigeradores [geladeiras] sanduicheira [aparelho elétrico] torradeiras torrefadores utensílios para cozinhar, elétricos aparelhos elétricos de aquecimento aparelhos e máquinas para purificação de ar aparelhos para resfriamento do ar esterilizadores de ar passadeiras a vapor secadoras de roupa, elétricas secadores de cabelo umidificadores de ar ventiladores
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Especificação: Acendedores adegas elétricas aparelhos e máquinas para filtragem e purificação de água aparelhos elétricos para fazer iogurte aparelhos elétricos para fazer waffles aparelhos resfriadores de bebidas assadeiras chaleiras elétricas churrasqueiras congeladores [freezers] desidratadores de alimentos, elétricos exaustores para cozinha fogões de cozinha cooktop elétricos fornos [cozedores] fornos de micro-ondas frigideiras elétricas fritadeiras a ar máquinas de fazer pão máquinas e aparelhos refrigeradores máquinas elétricas de café máquinas para assar pão máquinas para assar bolos máquinas de fazer sorvete máquinas para fazer tortilhas, elétricas panelas elétricas panelas de pressão, elétricas panelas elétricas de cozimento a vapor refrigeradores [geladeiras] sanduicheira [aparelho elétrico] torradeiras torrefadores utensílios para cozinhar, elétricos aparelhos elétricos de aquecimento aparelhos e máquinas para purificação de ar aparelhos para resfriamento do ar esterilizadores de ar passadeiras a vapor secadoras de roupa, elétricas secadores de cabelo umidificadores de ar ventiladores
Vestuário, calçados e chapelaria, desde que incluídos nesta classe Calçados atléticos [incluídos nesta classe] Bandanas Bonés de baseball Saídas de praia Roupas de praia Cintos Babadores Biquínis Blazers Botas Gravatas-borboleta Sutiãs Bonés Chaparejos (calças usadas por vaqueiros) Babadores de pano Casacos Vestidos Calçados [incluídos nesta classe] Luvas [vestuário] Camisas de golfe, fantasias de halloween Chapéus Faixas para a cabeça Acessórios para a cabeça [incluídos nesta classe] Lingerie Roupas infantis Jaquetas Jeans Jérseis (vestuário) Lenços de pescoço Collants, polainas Luvas sem dedos Gravatas Camisas de dormir Camisolas Pijamas Calças Meia-calças Camisas pólo Ponchos Roupas de chuva Roupões Sandálias Echarpes Camisas Sapatos [incluídos nesta classe] Saias Shorts Calças sociais Chinelos Roupas de dormir Meias soquetes Meias Suéteres Calças de agasalho Blusas de agasalho Trajes de banho Regatas Meia-calças de lã Camisetas Roupas íntimas Coletes Munhequeiras
DISNEY ENTERPRISES, INC.
Especificação: Vestuário, calçados e chapelaria, desde que incluídos nesta classe Calçados atléticos [incluídos nesta classe] Bandanas Bonés de baseball Saídas de praia Roupas de praia Cintos Babadores Biquínis Blazers Botas Gravatas-borboleta Sutiãs Bonés Chaparejos (calças usadas por vaqueiros) Babadores de pano Casacos Vestidos Calçados [incluídos nesta classe] Luvas [vestuário] Camisas de golfe, fantasias de halloween Chapéus Faixas para a cabeça Acessórios para a cabeça [incluídos nesta classe] Lingerie Roupas infantis Jaquetas Jeans Jérseis (vestuário) Lenços de pescoço Collants, polainas Luvas sem dedos Gravatas Camisas de dormir Camisolas Pijamas Calças Meia-calças Camisas pólo Ponchos Roupas de chuva Roupões Sandálias Echarpes Camisas Sapatos [incluídos nesta classe] Saias Shorts Calças sociais Chinelos Roupas de dormir Meias soquetes Meias Suéteres Calças de agasalho Blusas de agasalho Trajes de banho Regatas Meia-calças de lã Camisetas Roupas íntimas Coletes Munhequeiras
Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Locutor de eventos Televisão (Programas de entretenimento de -) Decoração de festa, cerimonial e outros eventos Banda de música [serviços de entretenimento] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Venda de ingressos para shows e espetáculos Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento] Sonorização de eventos para empresas e similares Entretenimento Entretenimento [lazer] (Informações sobre -) Informações sobre entretenimento [lazer] Organização de bailes Organização de competições desportivas Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Desfile de moda somente para entretenimento Aluguel de prédios/edificações transportáveis para exposições, conferências, shows e eventos Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de concursos de beleza Rádio (Programas de entretenimento de -) Aluguel de salão de festas para eventos Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -)
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Especificação: Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Locutor de eventos Televisão (Programas de entretenimento de -) Decoração de festa, cerimonial e outros eventos Banda de música [serviços de entretenimento] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Venda de ingressos para shows e espetáculos Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento] Sonorização de eventos para empresas e similares Entretenimento Entretenimento [lazer] (Informações sobre -) Informações sobre entretenimento [lazer] Organização de bailes Organização de competições desportivas Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Desfile de moda somente para entretenimento Aluguel de prédios/edificações transportáveis para exposições, conferências, shows e eventos Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de concursos de beleza Rádio (Programas de entretenimento de -) Aluguel de salão de festas para eventos Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -)
Impressões e edições de livros, revistas, jornais e periódicos
EGP COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
Especificação: Impressões e edições de livros, revistas, jornais e periódicos
Substâncias para fazer bebidas em geral
OLVEBRA S/A
Especificação: Substâncias para fazer bebidas em geral
Laticínios em geral
OLVEBRA S/A
Especificação: Laticínios em geral
Apliques capilares Arcos para o cabelo Barbas postiças Bigodes postiços Bigodi [artefatos para cabelo] Cabelo humano Cabelos postiços Franjas Papelotes [para o cabelo] Perucas Redes para os cabelos Topetes [cabelo] Toucas para tingir os cabelos Tranças de cabelos Aplique [cabelo artificial] Cabeleira [peruca] Cavanhaque artificial Touca para tingir os cabelos Passa cordões [perucas] Travessas para os cabelos
XUCHANG QINFA DO BRASIL COSMETICOS LTDA EPP
Especificação: Apliques capilares Arcos para o cabelo Barbas postiças Bigodes postiços Bigodi [artefatos para cabelo] Cabelo humano Cabelos postiços Franjas Papelotes [para o cabelo] Perucas Redes para os cabelos Topetes [cabelo] Toucas para tingir os cabelos Tranças de cabelos Aplique [cabelo artificial] Cabeleira [peruca] Cavanhaque artificial Touca para tingir os cabelos Passa cordões [perucas] Travessas para os cabelos
Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Promoção de vendas [para terceiros] Promoção de venda para terceiros [publicidade] Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas Organização e administração de empresa Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários Negócios (Consultoria em gestão e organização de -) Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas Promotor de eventos [se comerciais] Consultoria em organização de negócios Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos (também provido on-line) [assessoria em gestão comercial]
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Especificação: Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Promoção de vendas [para terceiros] Promoção de venda para terceiros [publicidade] Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas Organização e administração de empresa Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários Negócios (Consultoria em gestão e organização de -) Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas Promotor de eventos [se comerciais] Consultoria em organização de negócios Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos (também provido on-line) [assessoria em gestão comercial]
Motocicletas Triciclos
CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEÍCULOS S.A.
Especificação: Motocicletas Triciclos
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica