Motocicletas elétricas
L. H. (pessoa física)
Especificação: Motocicletas elétricas
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "E" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "MOOBI". Verifique se a combinação completa "E-MOOBI" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →24 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
23 processos nesta página
Motocicletas elétricas
L. H. (pessoa física)
Especificação: Motocicletas elétricas
Comercialização de motocicletas elétricas
L. H. (pessoa física)
Especificação: Comercialização de motocicletas elétricas
Entrega de mercadorias Entrega de pacotes Frete [transporte de mercadorias] Informação sobre tráfego Serviços de chofer Serviços de logística em matéria de transporte Transporte de móveis Transporte de passageiros Transporte por carro Transporte por táxi Serviços de mudança Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega Entrega de refeições [delivery]
B3G TECNOLOGIA LTDA ME
Especificação: Entrega de mercadorias Entrega de pacotes Frete [transporte de mercadorias] Informação sobre tráfego Serviços de chofer Serviços de logística em matéria de transporte Transporte de móveis Transporte de passageiros Transporte por carro Transporte por táxi Serviços de mudança Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega Entrega de refeições [delivery]
Aluguel de software de computador Atualização de software de computador Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico Digitalização de documentos [scanning] Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Hospedagem de servidores Hospedagem de web sites Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Programação de computador [informática] Projeto de sistema de computadores Provedores de serviços terceirizados na área de tecnologia da informação Recuperação de dados [informática] Software como serviço [saas] Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] Serviços de encriptação de dados Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Plataforma computacional como serviço [PaaS] serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] serviços de ilustradores Backup de dados off site Armazenamento eletrônico de dados Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website Computação em nuvem Aluguel de tempo de acesso a banco de dados Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicos Assistência técnica em software Composição gráfica [criação em arte gráfica] Computação gráfica [serviços de informática] Concepção de protótipo [elaboração de projeto] Criação de homepage Criação de software de computação gráfica Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage Design de homepage Projeto de engenharia da computação Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas Projeto de sistema de computador Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados Tratamento de informação/dados [serviço de informática] Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] Realização de testes e medições para controle de qualidade de serviços
B3G TECNOLOGIA LTDA ME
Especificação: Aluguel de software de computador Atualização de software de computador Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico Digitalização de documentos [scanning] Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Hospedagem de servidores Hospedagem de web sites Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Programação de computador [informática] Projeto de sistema de computadores Provedores de serviços terceirizados na área de tecnologia da informação Recuperação de dados [informática] Software como serviço [saas] Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] Serviços de encriptação de dados Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Plataforma computacional como serviço [PaaS] serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] serviços de ilustradores Backup de dados off site Armazenamento eletrônico de dados Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website Computação em nuvem Aluguel de tempo de acesso a banco de dados Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicos Assistência técnica em software Composição gráfica [criação em arte gráfica] Computação gráfica [serviços de informática] Concepção de protótipo [elaboração de projeto] Criação de homepage Criação de software de computação gráfica Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage Design de homepage Projeto de engenharia da computação Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas Projeto de sistema de computador Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados Tratamento de informação/dados [serviço de informática] Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] Realização de testes e medições para controle de qualidade de serviços
Associação de proteção veícular Administração de veículos em caso de acidente, roubo, furto, colisão, incêndio (proteçao automotiva) Vistoria prévia em veículo para seguradora e corretora de seguro Assessoria, consultoria e informação proteção veícular Provimento de informações sobre proteção veícular Consultoria e informação na avaliação de danos em veículos
MOOBI - PROTECAO AUTO DIFERENTE
Especificação: Associação de proteção veícular Administração de veículos em caso de acidente, roubo, furto, colisão, incêndio (proteçao automotiva) Vistoria prévia em veículo para seguradora e corretora de seguro Assessoria, consultoria e informação proteção veícular Provimento de informações sobre proteção veícular Consultoria e informação na avaliação de danos em veículos
Aplicativos para download Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo] Instrumentos para navegação
B3G TECNOLOGIA LTDA ME
Especificação: Aplicativos para download Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo] Instrumentos para navegação
Veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima ou ferroviária
GLARUS SERVIÇOS, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima ou ferroviária
Aluguel de veículos Armazenagem física de dados ou documentos armazenados eletronicamente Transporte
GLARUS SERVIÇOS, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Aluguel de veículos Armazenagem física de dados ou documentos armazenados eletronicamente Transporte
Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto Software como serviço [SaaS] Armazenamento eletrônico de dados Consultoria em hardware de computador
GLARUS SERVIÇOS, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto Software como serviço [SaaS] Armazenamento eletrônico de dados Consultoria em hardware de computador
Assessoria em gestão de negócios Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais Consultoria em gestão de negócios
GLARUS SERVIÇOS, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Assessoria em gestão de negócios Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais Consultoria em gestão de negócios
Fornecimento de acesso a banco de dados Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras Fornecimento de fóruns online Comunicação por telefone celular Comunicação por terminais de computador Provimento desalas de bate-papo Informações sobre telecomunicações
GLARUS SERVIÇOS, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Fornecimento de acesso a banco de dados Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras Fornecimento de fóruns online Comunicação por telefone celular Comunicação por terminais de computador Provimento desalas de bate-papo Informações sobre telecomunicações
Películas protetoras adaptadas para smartphones Capas para tablets Caixas para alto-falantes Protetores de tela para telefones celulares Caixa [estojo] para telefone celular Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras
PONTES E GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Especificação: Películas protetoras adaptadas para smartphones Capas para tablets Caixas para alto-falantes Protetores de tela para telefones celulares Caixa [estojo] para telefone celular Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras
Comércio de acessórios para celular, capas, películas, carregador de bateria, patinetes elétricos e acessórios [de/para patinetes elétricos], jogos e acessórios [de/para jogos]
PONTES E GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Especificação: Comércio de acessórios para celular, capas, películas, carregador de bateria, patinetes elétricos e acessórios [de/para patinetes elétricos], jogos e acessórios [de/para jogos]
Software como serviço [saas] - [Informação em] Software como serviço [saas] - [Consultoria em] Software como serviço [saas] - [Assessoria em] Software como serviço [saas]
F. M. (pessoa física)
Especificação: Software como serviço [saas] - [Informação em] Software como serviço [saas] - [Consultoria em] Software como serviço [saas] - [Assessoria em] Software como serviço [saas]
Software como serviço [saas] - [Informação em] Software como serviço [saas] - [Consultoria em] Software como serviço [saas] - [Assessoria em] Software como serviço [saas]
F. M. (pessoa física)
Especificação: Software como serviço [saas] - [Informação em] Software como serviço [saas] - [Consultoria em] Software como serviço [saas] - [Assessoria em] Software como serviço [saas]
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações] Distribuição de vídeos on-line [streaming de vídeos] Serviço de transmissão de noticiário Serviços de agências de notícias Televisionamento Transmissão audiovisual via antena Transmissão audiovisual via cabo Transmissão audiovisual via satélite Transmissão por satélite Emissora de Televisão
MOOBI GO SERVIÇOS INTELIGENTES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
Especificação: Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações] Distribuição de vídeos on-line [streaming de vídeos] Serviço de transmissão de noticiário Serviços de agências de notícias Televisionamento Transmissão audiovisual via antena Transmissão audiovisual via cabo Transmissão audiovisual via satélite Transmissão por satélite Emissora de Televisão
Alarme antirroubo para veículos Alarmes de marcha à ré para veículos Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre] Amortecedores para automóveis Anéis de eixos de roda Aros para rodas de veículos Barras de torção para veículos Bloqueador de automóveis [segurança] Buzinas para veículos Cabos de embreagem para automóveis Caixas de câmbio para veículos terrestres Capas de assento para veículos Capas para estepes Capas para volantes de veículos Capôs para motores de veículos Capota para veículo Circuitos hidráulicos para veículos Discos de freio para veículos Dispositivo de vedação para veículo Dispositivos antiofuscantes para veículos * Dispositivos antirroubo para veículos Eixos de transmissão para veículos terrestres Eixos para rodas de veículos Eixos para veículos Embreagens para veículos terrestres Engrenagem para veículos terrestres Espelho para veículo Espelhos retrovisores Estribos de veículos Filtro de óleo e combustível para veículo Freios para veículos Janelas para veículos Limpadores de para-brisa Lonas de freio para veículos Molas amortecedoras para veículos Motores para veículos terrestres Para-brisas Para-choques de veículos Para-lamas Para-sóis adaptados para automóveis Pastilhas de freio para veículos Pinos para travar capôs de veículos Pneus Porcas para rodas de veículos Porta-bagagem para veículos Portas para veículos Rodas de veículo Rolamentos [peças de veículos] Sistemas de segurança para veículos Tampas para tanques de combustível de veículos Tanques de combustível para veículos Teto solar para automóvel Turbinas para veículos terrestres Vidro para veículo Volantes para veículos Peças, acessórios e implementos para veículos
VIA MOOBI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA
Especificação: Alarme antirroubo para veículos Alarmes de marcha à ré para veículos Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre] Amortecedores para automóveis Anéis de eixos de roda Aros para rodas de veículos Barras de torção para veículos Bloqueador de automóveis [segurança] Buzinas para veículos Cabos de embreagem para automóveis Caixas de câmbio para veículos terrestres Capas de assento para veículos Capas para estepes Capas para volantes de veículos Capôs para motores de veículos Capota para veículo Circuitos hidráulicos para veículos Discos de freio para veículos Dispositivo de vedação para veículo Dispositivos antiofuscantes para veículos * Dispositivos antirroubo para veículos Eixos de transmissão para veículos terrestres Eixos para rodas de veículos Eixos para veículos Embreagens para veículos terrestres Engrenagem para veículos terrestres Espelho para veículo Espelhos retrovisores Estribos de veículos Filtro de óleo e combustível para veículo Freios para veículos Janelas para veículos Limpadores de para-brisa Lonas de freio para veículos Molas amortecedoras para veículos Motores para veículos terrestres Para-brisas Para-choques de veículos Para-lamas Para-sóis adaptados para automóveis Pastilhas de freio para veículos Pinos para travar capôs de veículos Pneus Porcas para rodas de veículos Porta-bagagem para veículos Portas para veículos Rodas de veículo Rolamentos [peças de veículos] Sistemas de segurança para veículos Tampas para tanques de combustível de veículos Tanques de combustível para veículos Teto solar para automóvel Turbinas para veículos terrestres Vidro para veículo Volantes para veículos Peças, acessórios e implementos para veículos
Comércio [através de qualquer meio] de veículos Gestão de franquia para terceiros
P. L. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de veículos Gestão de franquia para terceiros
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Curso técnico de formação Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de competições desportivas Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e realização de eventos de entretenimento Organização e realização de eventos esportivos Orientação [treinamento] Serviços de entretenimento Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento] Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração]
F. G. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Curso técnico de formação Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de competições desportivas Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e realização de eventos de entretenimento Organização e realização de eventos esportivos Orientação [treinamento] Serviços de entretenimento Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento] Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração]
Administração comercial Administração de empresa Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais Comércio [através de qualquer meio] de madeira semiprocessada Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem Comércio [através de qualquer meio] de móveis Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos Comércio [através de qualquer meio] de veículos Gestão de franquia Marketing Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras comerciais Organização e realização de eventos comerciais
F. G. (pessoa física)
Especificação: Administração comercial Administração de empresa Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais Comércio [através de qualquer meio] de madeira semiprocessada Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem Comércio [através de qualquer meio] de móveis Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos Comércio [através de qualquer meio] de veículos Gestão de franquia Marketing Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras comerciais Organização e realização de eventos comerciais
Acabamentos de plástico para móveis Arca para ferramentas, não metálicas, vazias Armário bar Armários [guarda-louças] Armários [mobiliário] Armários para malas Assentos [cadeiras] Assentos de metal Balcão [móvel] Balcões Bancadas de lavatório [mobiliário] Bancadas de trabalho Bancos [móveis] Bandejas de mesas Bandejas não metálicas * Banqueta [móvel] Baú para brinquedos Baús não metálicos Caçambas de lixo não metálicas, exceto para uso médico Cadeiras [assentos] Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias Caixas de madeira ou plástico Cantoneiras não metálicas para móveis Carrinhos [mobiliário] Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário] Contêineres não metálicos [armazenagem e transporte] Divisórias [móveis] Engradados Gaveta Gavetas para móveis Guarda-comidas Guarda-louças [mobiliário] Guarda-roupas Guarda-volumes [mobiliário] Guarda-volumes para malas Mesas de metal Móveis de metal Móvel modulado Paletes [plataformas] não metálicos para carga Peças de mobiliário Portas para móveis Prateleiras para armazenagem Prateleiras para móveis Racks
F. G. (pessoa física)
Especificação: Acabamentos de plástico para móveis Arca para ferramentas, não metálicas, vazias Armário bar Armários [guarda-louças] Armários [mobiliário] Armários para malas Assentos [cadeiras] Assentos de metal Balcão [móvel] Balcões Bancadas de lavatório [mobiliário] Bancadas de trabalho Bancos [móveis] Bandejas de mesas Bandejas não metálicas * Banqueta [móvel] Baú para brinquedos Baús não metálicos Caçambas de lixo não metálicas, exceto para uso médico Cadeiras [assentos] Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias Caixas de madeira ou plástico Cantoneiras não metálicas para móveis Carrinhos [mobiliário] Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário] Contêineres não metálicos [armazenagem e transporte] Divisórias [móveis] Engradados Gaveta Gavetas para móveis Guarda-comidas Guarda-louças [mobiliário] Guarda-roupas Guarda-volumes [mobiliário] Guarda-volumes para malas Mesas de metal Móveis de metal Móvel modulado Paletes [plataformas] não metálicos para carga Peças de mobiliário Portas para móveis Prateleiras para armazenagem Prateleiras para móveis Racks
Associação sem fins lucrativos de proteção veicular Associação de proteção veicular com o objetivo a defesa e promoção dos interesses de seus associados, o qual possibilita benefícios e amparo por meio do socorro mútuo, fundamentado pelo princípio do associativismo Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da administração pública ou de entidades privadas Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe
MOOBI - PROTECAO AUTO DIFERENTE
Especificação: Associação sem fins lucrativos de proteção veicular Associação de proteção veicular com o objetivo a defesa e promoção dos interesses de seus associados, o qual possibilita benefícios e amparo por meio do socorro mútuo, fundamentado pelo princípio do associativismo Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da administração pública ou de entidades privadas Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe
Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de segurança] Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança Rastreamento de bens roubados Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe
MOOBI - PROTECAO AUTO DIFERENTE
Especificação: Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de segurança] Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança Rastreamento de bens roubados Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica