Substâncias químicas industriais
CAPETRO ASFALTOS LTDA
Especificação: Substâncias químicas industriais
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "PRIME" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "EAI CP". Verifique se a combinação completa "EAI CP PRIME" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →5 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
23 processos nesta página
Substâncias químicas industriais
CAPETRO ASFALTOS LTDA
Especificação: Substâncias químicas industriais
Substâncias químicas industriais
CAPETRO ASFALTOS LTDA
Especificação: Substâncias químicas industriais
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Aulas particulares Cursos livres [ensino] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Orientação [treinamento] Provimento de informações sobre educação [instrução] Serviços de educação Serviços de ensino Serviços de instrução Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários Transferência de know-how [treinamento] (da classe 41)
LP1 DIGITAL LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Aulas particulares Cursos livres [ensino] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Orientação [treinamento] Provimento de informações sobre educação [instrução] Serviços de educação Serviços de ensino Serviços de instrução Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários Transferência de know-how [treinamento] (da classe 41)
Encadernação Fotogravura [serviço] Impressão Impressão de estampas Impressão fotográfica Impressão litográfica Impressão ofsete Serviços de fotocomposição Serviços de separação de cores Heliografia [processo fotográfico] Impressão 3D para terceiros Confecção/gravação de carimbos Fotolito Plastificação Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo impressão tipográfica]
A. D. (pessoa física)
Especificação: Encadernação Fotogravura [serviço] Impressão Impressão de estampas Impressão fotográfica Impressão litográfica Impressão ofsete Serviços de fotocomposição Serviços de separação de cores Heliografia [processo fotográfico] Impressão 3D para terceiros Confecção/gravação de carimbos Fotolito Plastificação Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo impressão tipográfica]
Acabamentos para papel [tratamento] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais Confecção/gravação de carimbos Encadernação Fotogravura [serviço] Fotolito Impressão Impressão 3D para terceiros Impressão fotográfica Impressão litográfica Impressão ofsete Litografia Plastificação Plotagem Serviços de fotocomposição Silk-screen [serigrafia] Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo impressão tipográfica]
A. D. (pessoa física)
Especificação: Acabamentos para papel [tratamento] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais Confecção/gravação de carimbos Encadernação Fotogravura [serviço] Fotolito Impressão Impressão 3D para terceiros Impressão fotográfica Impressão litográfica Impressão ofsete Litografia Plastificação Plotagem Serviços de fotocomposição Silk-screen [serigrafia] Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo impressão tipográfica]
Natural herbal supplements vitamin supplements
T. S. (pessoa física)
Especificação: Natural herbal supplements vitamin supplements
Aluguel de aparelhos de telefones Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens Aluguel de equipamentos de telecomunicação Aluguel de modems Aparelhos de transmissão de mensagens (Aluguel de -) BBS [serviços de telecomunicação] Cabo (Teledifusão por -) Celular (Comunicação por telefone -) Computador (Comunicação por terminais de -) Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-) Comunicação por redes de fibra óptica Comunicação por terminais de computador Comunicações por telefone Correio eletrônico Eletrônico (Correio -) Fornecimento de acesso a banco de dados Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores Informações sobre telecomunicação Mensagem (Transmissão de -) Serviços de correio de voz Serviços de difusão sem fim [telecomunicações] Telecomunicações (Informações sobre -) Telecomunicações (Serviços de roteamento e junção de -) Teleconferência (Serviços de -) Telefonia (Serviços de -) Aluguel de caixas postais eletrônicas para e-mail Assessoria consultoria e informação em telecomunicação Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações Correio, transmissão de mensagem Fornecimento de acesso a bases de dados [OMPI] Radiodeterminação [determinação, mediante o emprego de ondas radioelétricas, da posição de um móvel ou da direção ou distância em que este se encontra em relação a um ou dois pontos conhecidos] Telemática (entendido como transmissão de informações/ telecomunicação)
AMERICA NET LTDA
Especificação: Aluguel de aparelhos de telefones Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens Aluguel de equipamentos de telecomunicação Aluguel de modems Aparelhos de transmissão de mensagens (Aluguel de -) BBS [serviços de telecomunicação] Cabo (Teledifusão por -) Celular (Comunicação por telefone -) Computador (Comunicação por terminais de -) Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-) Comunicação por redes de fibra óptica Comunicação por terminais de computador Comunicações por telefone Correio eletrônico Eletrônico (Correio -) Fornecimento de acesso a banco de dados Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores Informações sobre telecomunicação Mensagem (Transmissão de -) Serviços de correio de voz Serviços de difusão sem fim [telecomunicações] Telecomunicações (Informações sobre -) Telecomunicações (Serviços de roteamento e junção de -) Teleconferência (Serviços de -) Telefonia (Serviços de -) Aluguel de caixas postais eletrônicas para e-mail Assessoria consultoria e informação em telecomunicação Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações Correio, transmissão de mensagem Fornecimento de acesso a bases de dados [OMPI] Radiodeterminação [determinação, mediante o emprego de ondas radioelétricas, da posição de um móvel ou da direção ou distância em que este se encontra em relação a um ou dois pontos conhecidos] Telemática (entendido como transmissão de informações/ telecomunicação)
Assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros] Captação de recursos financeiros para projetos de construção
MANATI CAPITAL MANAGEMENT LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros] Captação de recursos financeiros para projetos de construção
Agenciamento de mercadoria [intermediação] Aluguel de cartazes/outdoors publicitários Serviços de pedidos on-line na área de retirada e entrega por restaurantes (da classe 35)
M. L. (pessoa física)
Especificação: Agenciamento de mercadoria [intermediação] Aluguel de cartazes/outdoors publicitários Serviços de pedidos on-line na área de retirada e entrega por restaurantes (da classe 35)
Serviços de educação
CEAI - CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/C LTDA - ME
Especificação: Serviços de educação
Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Especificação: Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]
DEAI GASTRONOMIA LTDA
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]
Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida materiais, por meio de um ambiente virtual Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida, por meio de aplicativo Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes com entrega em domicílio Serviços de restaurantes para retirada
DEAI GASTRONOMIA LTDA
Especificação: Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida materiais, por meio de um ambiente virtual Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida, por meio de aplicativo Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes com entrega em domicílio Serviços de restaurantes para retirada
Capas de corte para cabeleireiros Toucas de banho
JOAO ANTONIO CORREIA DE PAULA ME
Especificação: Capas de corte para cabeleireiros Toucas de banho
Acetona (removedor de esmalte de unhas) Acetona para uso pessoal Adesivos para enfeitar unhas Adstringentes para uso cosmético Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Batons para os lábios Brilho para os lábios Cola para unha artificial Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosméticos Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para os cílios Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Decalques decorativos para uso cosmético Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Esmalte para unhas Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Henna [tintura cosmética] Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Leite de amêndoas para uso cosmético Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Loções capilares* Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Odorizadores de uso pessoal Óleos essenciais Óleos para uso cosmético Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Perfumes Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Preparações de aloe vera para uso cosmético Preparações depilatórias Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para remover maquiagem Removedor de cosmético Removedores de esmalte de unhas Sabonete antitranspirante para os pés Sabonetes Sais de banho, exceto para uso medicinal Substâncias adesivas para uso cosmético Tinturas cosméticas Unhas postiças Xampu a seco* Xampus*
JOAO ANTONIO CORREIA DE PAULA ME
Especificação: Acetona (removedor de esmalte de unhas) Acetona para uso pessoal Adesivos para enfeitar unhas Adstringentes para uso cosmético Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Batons para os lábios Brilho para os lábios Cola para unha artificial Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosméticos Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para os cílios Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Decalques decorativos para uso cosmético Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Esmalte para unhas Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Henna [tintura cosmética] Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Leite de amêndoas para uso cosmético Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Loções capilares* Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Odorizadores de uso pessoal Óleos essenciais Óleos para uso cosmético Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Perfumes Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Preparações de aloe vera para uso cosmético Preparações depilatórias Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para remover maquiagem Removedor de cosmético Removedores de esmalte de unhas Sabonete antitranspirante para os pés Sabonetes Sais de banho, exceto para uso medicinal Substâncias adesivas para uso cosmético Tinturas cosméticas Unhas postiças Xampu a seco* Xampus*
Alicates Alicates de unhas Alicates para cutículas Aparelhos manuais para cabelos Aparelhos manuais para ondular cabelos Aparelhos para barbear, elétricos ou não Aparelhos para curvar cílios Aplicador de cílio artificial Cortadores de unhas [elétricos ou não] Cutelaria * Estojos de barbear Estojos de manicure Estojos de manicure, elétricos Estojos para pedicure Kit manicure [estojos de manicure] com artigos de cutelaria Lixas de unhas, elétricas Lixas para unhas Máquinas para cortar barba Máquinas para corte do cabelo para uso pessoal [elétricas e não elétricas] Pinças Pinças para cutículas Pinças para depilar Polidores de unhas, elétricos ou não Tesouras *
JOAO ANTONIO CORREIA DE PAULA ME
Especificação: Alicates Alicates de unhas Alicates para cutículas Aparelhos manuais para cabelos Aparelhos manuais para ondular cabelos Aparelhos para barbear, elétricos ou não Aparelhos para curvar cílios Aplicador de cílio artificial Cortadores de unhas [elétricos ou não] Cutelaria * Estojos de barbear Estojos de manicure Estojos de manicure, elétricos Estojos para pedicure Kit manicure [estojos de manicure] com artigos de cutelaria Lixas de unhas, elétricas Lixas para unhas Máquinas para cortar barba Máquinas para corte do cabelo para uso pessoal [elétricas e não elétricas] Pinças Pinças para cutículas Pinças para depilar Polidores de unhas, elétricos ou não Tesouras *
Bacias [tigelas] Escova de cabelo Escovas * Escovas elétricas [exceto de partes de máquina] Escovas para cílios Escovas para sobrancelhas Escovinhas para as unhas Espátulas para cosméticos Esponja para banho Esponjas abrasivas para limpar a pele Esponjas para maquiagem Esponjas para pó-de-arroz Estojos para pentes Estojos para pó-de-arroz Instrumentos para remover maquiagem Pentes com dentes largos para os cabelos Pentes elétricos Pentes* Pincéis de maquiagem Pincéis para barba Pincel para maquiagem Porta escova Tigelas [bacias] Utensílios para cosméticos
JOAO ANTONIO CORREIA DE PAULA ME
Especificação: Bacias [tigelas] Escova de cabelo Escovas * Escovas elétricas [exceto de partes de máquina] Escovas para cílios Escovas para sobrancelhas Escovinhas para as unhas Espátulas para cosméticos Esponja para banho Esponjas abrasivas para limpar a pele Esponjas para maquiagem Esponjas para pó-de-arroz Estojos para pentes Estojos para pó-de-arroz Instrumentos para remover maquiagem Pentes com dentes largos para os cabelos Pentes elétricos Pentes* Pincéis de maquiagem Pincéis para barba Pincel para maquiagem Porta escova Tigelas [bacias] Utensílios para cosméticos
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos Comércio (através de qualquer meio) de escovas Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas Comércio (através de qualquer meio) de pincéis Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de sapatos Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha
JOAO ANTONIO CORREIA DE PAULA ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos Comércio (através de qualquer meio) de escovas Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas Comércio (através de qualquer meio) de pincéis Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de sapatos Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha
Jornais, revistas, livros e impressos em geral
RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.
Especificação: Jornais, revistas, livros e impressos em geral
Promoção de vendas [para terceiros] Publicidade Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade) Publicidade por qualquer meio
EAI MARKETING LTDA
Especificação: Promoção de vendas [para terceiros] Publicidade Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade) Publicidade por qualquer meio
Aluguel de espaço publicitário Comparação de preços - [Informação em] Comparação de preços - [Consultoria em] Comparação de preços - [Assessoria em] Comparação de preços Distribuição de material publicitário Indexação na web para fins comerciais ou publicitários Informações de negócios Marketing Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Pesquisa de marketing Pesquisa em negócios Pesquisas de opinião Promoção de vendas [para terceiros] Propaganda Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Publicação de textos publicitários Publicidade Serviços de afixação de mensagens publicitárias Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por mala direta Serviços de agências de informação comercial Serviços de agências de propaganda Serviços de agências de publicidade Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos Negociação de contratos de negócios para terceiros Serviços de inteligência competitiva Serviços de inteligência de mercado Serviços de assessoria de imprensa Serviços de lobby comercial Informação comercial e aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços Aluguel de estandes de vendas Fornecimento de informações sobre contatos comerciais e de negócios Otimização de tráfego de website Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores Provimento de informações sobre negócios através de um website
T. Y. (pessoa física)
Especificação: Aluguel de espaço publicitário Comparação de preços - [Informação em] Comparação de preços - [Consultoria em] Comparação de preços - [Assessoria em] Comparação de preços Distribuição de material publicitário Indexação na web para fins comerciais ou publicitários Informações de negócios Marketing Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Pesquisa de marketing Pesquisa em negócios Pesquisas de opinião Promoção de vendas [para terceiros] Propaganda Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Publicação de textos publicitários Publicidade Serviços de afixação de mensagens publicitárias Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por mala direta Serviços de agências de informação comercial Serviços de agências de propaganda Serviços de agências de publicidade Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos Negociação de contratos de negócios para terceiros Serviços de inteligência competitiva Serviços de inteligência de mercado Serviços de assessoria de imprensa Serviços de lobby comercial Informação comercial e aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços Aluguel de estandes de vendas Fornecimento de informações sobre contatos comerciais e de negócios Otimização de tráfego de website Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores Provimento de informações sobre negócios através de um website
Serviços relativos á construção, recuperação e manutenção de matrizes para azulejos cerâmicos, lajes e produtos de alvenaria em geral
T. C. (pessoa física)
Especificação: Serviços relativos á construção, recuperação e manutenção de matrizes para azulejos cerâmicos, lajes e produtos de alvenaria em geral
Máquinas e máquinas-ferramenta, máquinas e equipamentos para moldar artigos de cerâmica, azulejos cerâmicos, lajes e produtos de alvenaria em geral Matrizes para azulejos cerâmicos, para lajes e produtos de alvenaria em geral, máquinas e aparelhos para prensagem Prensas de moldagem Partes e peças de substituição para todos estes produtos compreendidos na classe 7
T. C. (pessoa física)
Especificação: Máquinas e máquinas-ferramenta, máquinas e equipamentos para moldar artigos de cerâmica, azulejos cerâmicos, lajes e produtos de alvenaria em geral Matrizes para azulejos cerâmicos, para lajes e produtos de alvenaria em geral, máquinas e aparelhos para prensagem Prensas de moldagem Partes e peças de substituição para todos estes produtos compreendidos na classe 7
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica