Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]
FRIGORIFICO ELGOLLI LTDA
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
19 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
19 processos nesta página
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]
FRIGORIFICO ELGOLLI LTDA
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]
Bacon Banha de porco Carne Carne de cabrito Carne de carneiro Carne de ovelha Carne de porco Carne em conserva Carne fresca Carnes salgadas Charque ou carne seca Costela Costelinha Extratos de carne Fígado Língua Lingüiça Lombo Molhos de carne Pele de porco frita [torresmo] Presunto Rabada [de boi, de porco ou de vitela] Salame Salsichas
FRIGORIFICO ELGOLLI LTDA
Especificação: Bacon Banha de porco Carne Carne de cabrito Carne de carneiro Carne de ovelha Carne de porco Carne em conserva Carne fresca Carnes salgadas Charque ou carne seca Costela Costelinha Extratos de carne Fígado Língua Lingüiça Lombo Molhos de carne Pele de porco frita [torresmo] Presunto Rabada [de boi, de porco ou de vitela] Salame Salsichas
suco de frutas cítricas
C. B. (pessoa física)
Especificação: suco de frutas cítricas
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
FAM'S FASHION CONFECÇOES LTDA
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Comércio, loja e distribuição de carnes tais como carne bovina, carne de caça, carne de porco, bem como carne em conserva
FRIGORIFICO EL'GOLLI LTDA
Especificação: Comércio, loja e distribuição de carnes tais como carne bovina, carne de caça, carne de porco, bem como carne em conserva
Transporte de seus produtos próprios tais como carne bovina, carne de caça, carne de porco, bem como carne em conserva
FRIGORIFICO EL'GOLLI LTDA
Especificação: Transporte de seus produtos próprios tais como carne bovina, carne de caça, carne de porco, bem como carne em conserva
Carnes, aves e ovos para alimentação
ALIMENTA NUTRIÇÃO ANIMAL S/A.
Especificação: Carnes, aves e ovos para alimentação
Albergue Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida] Alojamento para animal [acomodações temporárias] Aluguel de acomodação em viagens Aluguel de acomodações temporárias Aluguel de salas de reunião Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante Camping [provimento de acomodações] Churrascaria [restaurante] Colônia de férias [alojamento] Hotel para animais Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida materiais, por meio de um ambiente virtual Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida, por meio de aplicativo Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato] Pensão para animais Provimento de acomodações em acampamento Reservas de acomodações temporárias Reservas em hotéis Reservas em pensões [alojamento] Serviço de bufê Serviços de abrigo para animais Serviços de acomodação em hotel Serviços de acomodação, em casas, para turistas Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões] Serviços de bar Serviços de cantinas Serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas] Serviços de lanchonetes Serviços de pensão Serviços de pensão [acomodações temporárias] Serviços de pensão [serviços de fornecimento de comida e bebida] Serviços de personal chef Serviços de restaurante fantasma Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço Serviços de restaurantes para retirada Spa [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições]
C. G. (pessoa física)
Especificação: Albergue Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida] Alojamento para animal [acomodações temporárias] Aluguel de acomodação em viagens Aluguel de acomodações temporárias Aluguel de salas de reunião Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante Camping [provimento de acomodações] Churrascaria [restaurante] Colônia de férias [alojamento] Hotel para animais Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida materiais, por meio de um ambiente virtual Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida, por meio de aplicativo Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato] Pensão para animais Provimento de acomodações em acampamento Reservas de acomodações temporárias Reservas em hotéis Reservas em pensões [alojamento] Serviço de bufê Serviços de abrigo para animais Serviços de acomodação em hotel Serviços de acomodação, em casas, para turistas Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões] Serviços de bar Serviços de cantinas Serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas] Serviços de lanchonetes Serviços de pensão Serviços de pensão [acomodações temporárias] Serviços de pensão [serviços de fornecimento de comida e bebida] Serviços de personal chef Serviços de restaurante fantasma Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de autosserviço Serviços de restaurantes para retirada Spa [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições]
Fornecimento de Serviços Financeiros em Ambiente Virtual
GOLLIAT BANK SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA ME
Especificação: Fornecimento de Serviços Financeiros em Ambiente Virtual
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja Vinho
VINICOLA GOLIN LTDA
Especificação: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja Vinho
Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
VINICOLA GOLIN LTDA
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
Biscoitos amanteigados Bolachas Bolos Brioches Chutney [condimento] Condimentos Confeitos Empadas [tortas] Especiarias Massas alimentares Molhos [condimentos] Mousses de chocolate Pãezinhos Panquecas Pão Pão de gengibre Pastelaria Pizzas Pudins Quiches Ravióli Rolinhos primavera Sanduíches Sorvetes Sushi Tabule Tapioca Tortas Tortillas Waffles Canapé Canelone [massa alimentícia] Capeletti [massa alimentícia] Churros [doce] Crepe Empada Empadão Esfiha Lasanha Nhoque Quibe Salgadinho, exceto croquete Biscoitos Lanches à base de cereais
FABRICIO MOREIRA ANDRADE 08850428677
Especificação: Biscoitos amanteigados Bolachas Bolos Brioches Chutney [condimento] Condimentos Confeitos Empadas [tortas] Especiarias Massas alimentares Molhos [condimentos] Mousses de chocolate Pãezinhos Panquecas Pão Pão de gengibre Pastelaria Pizzas Pudins Quiches Ravióli Rolinhos primavera Sanduíches Sorvetes Sushi Tabule Tapioca Tortas Tortillas Waffles Canapé Canelone [massa alimentícia] Capeletti [massa alimentícia] Churros [doce] Crepe Empada Empadão Esfiha Lasanha Nhoque Quibe Salgadinho, exceto croquete Biscoitos Lanches à base de cereais
Acetona (removedor de esmalte de unhas) Acetona para uso pessoal Adesivos para enfeitar unhas Adstringentes para uso cosmético Água de toalete [eaux de toilette] Água depilatória Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Algodão impregnado com preparações demaquilantes Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Antitranspirantes [produtos de toalete] Argila para estética Basma [tintura cosmética] Batons para os lábios Brilho para os lábios Brilho para unhas [glitter] Cera para bigode Cera para depilação Cílios postiços Cola para unha artificial Colorantes para toalete Composto fluorado para higiene bucal Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosmético à base de algas Cosméticos Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para crianças Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Cristal para banho de uso pessoal Decalques decorativos para uso cosmético Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal Erva para banho Esmalte para unhas Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Estojo de pó de arroz [abastecido] Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Extratos de ervas para fins cosméticos Géis de massagem, exceto para uso medicinal Géis para clareamento dental Geleia de petróleo para uso cosmético Gorduras para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Henna [tintura cosmética] Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Laquê para cabelos Látex líquido para tinta corporal para uso cosmético Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Líquido, creme e pó para limpeza do dente Loções capilares* Loções para uso cosmético Loções pós-barba Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Papel impregnado de substância para higiene pessoal Parches em gel para os olhos para fins cosméticos Pastas de dentes Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Pedra de barbear [adstringente] Perfumes Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Porta-batom Preparação cosmética para redução da gordura localizada Preparações cosméticas para banhos Preparações cosméticas para emagrecimento Preparações de aloe vera para uso cosmético Preparações de babosa para uso cosmético Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal] Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais Preparações depilatórias Preparações fitocosméticas Preparações para alisar cabelos Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para barbear Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para limpeza de próteses dentárias Preparações para ondular os cabelos Preparações para proteção solar Preparações para refrescar o hálito para higiene pessoal Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para lavar os olhos, não medicinais Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para polimento de próteses dentárias Produtos para remover maquiagem Pulverizadores para refrescar o hálito Removedor de cosmético Removedores de esmalte de unhas Rímel Sabonete antitranspirante Sabonete antitranspirante para os pés Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonete para barbear Sabonetes Sais de banho, exceto para uso medicinal Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Substâncias adesivas para fixar cílios postiços Substâncias adesivas para uso cosmético Talco para toalete Tinta corporal para uso cosmético Tinturas cosméticas Tinturas para barba Tinturas para os cabelos Tiras para branqueamento dental Tiras refrescantes para o hálito Unhas postiças Velas de massagem para fins cosméticos Xampus*
GLEIDSON BARBOZA DE OLIVEIRA 05272146719 ME
Especificação: Acetona (removedor de esmalte de unhas) Acetona para uso pessoal Adesivos para enfeitar unhas Adstringentes para uso cosmético Água de toalete [eaux de toilette] Água depilatória Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Algodão impregnado com preparações demaquilantes Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Antitranspirantes [produtos de toalete] Argila para estética Basma [tintura cosmética] Batons para os lábios Brilho para os lábios Brilho para unhas [glitter] Cera para bigode Cera para depilação Cílios postiços Cola para unha artificial Colorantes para toalete Composto fluorado para higiene bucal Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosmético à base de algas Cosméticos Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para crianças Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Cristal para banho de uso pessoal Decalques decorativos para uso cosmético Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal Erva para banho Esmalte para unhas Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Estojo de pó de arroz [abastecido] Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Extratos de ervas para fins cosméticos Géis de massagem, exceto para uso medicinal Géis para clareamento dental Geleia de petróleo para uso cosmético Gorduras para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Henna [tintura cosmética] Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Laquê para cabelos Látex líquido para tinta corporal para uso cosmético Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Líquido, creme e pó para limpeza do dente Loções capilares* Loções para uso cosmético Loções pós-barba Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Papel impregnado de substância para higiene pessoal Parches em gel para os olhos para fins cosméticos Pastas de dentes Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Pedra de barbear [adstringente] Perfumes Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Porta-batom Preparação cosmética para redução da gordura localizada Preparações cosméticas para banhos Preparações cosméticas para emagrecimento Preparações de aloe vera para uso cosmético Preparações de babosa para uso cosmético Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal] Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais Preparações depilatórias Preparações fitocosméticas Preparações para alisar cabelos Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para barbear Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para limpeza de próteses dentárias Preparações para ondular os cabelos Preparações para proteção solar Preparações para refrescar o hálito para higiene pessoal Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para lavar os olhos, não medicinais Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para polimento de próteses dentárias Produtos para remover maquiagem Pulverizadores para refrescar o hálito Removedor de cosmético Removedores de esmalte de unhas Rímel Sabonete antitranspirante Sabonete antitranspirante para os pés Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonete para barbear Sabonetes Sais de banho, exceto para uso medicinal Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Substâncias adesivas para fixar cílios postiços Substâncias adesivas para uso cosmético Talco para toalete Tinta corporal para uso cosmético Tinturas cosméticas Tinturas para barba Tinturas para os cabelos Tiras para branqueamento dental Tiras refrescantes para o hálito Unhas postiças Velas de massagem para fins cosméticos Xampus*
Queimadores de Óleo Bicos queimadores para candeeiros Bocais para lâmpadas elétricas Fornos [cozedores] Lampião elétrico Calor (Acumuladores de -) Câmaras frigoríficas Churrasqueiras Balcão frigorífico de uso doméstico Balcão frigorífico de uso industrial Grelhas para cozinhar Incandescentes (Queimadores -) Frigideiras elétricas Cozinha (Exaustores para -) Lâmpadas a óleo Queimadores de gás Fogareiros Forno a gás Caloríferos Queimadores Armações metálicas para fornos Espetos para assar Gás (Queimadores de -) Forno doméstico elétrico Lâmpadas a gás Fogão a gás Candeeiros (Suportes para pendurar -) Cozinhar (Grelhas para -) Acessórios moldados para fornos Aquecedor industrial Candeeiro Barras de grelha Fogões [aparelhos de aquecimento] Gás (Acendedor de -) Estufa elétrica Caldeiras a gás Queimadores de gás (Suportes para -) Resfriadores (Aparelhos -) de bebidas Fornos (Acessórios moldados para -) Fornos de padarias Candeeiros (Bicos queimadores para -) Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico Candela [pequeno aparelho de iluminação]
PAULO GOMES LIMA ME
Especificação: Queimadores de Óleo Bicos queimadores para candeeiros Bocais para lâmpadas elétricas Fornos [cozedores] Lampião elétrico Calor (Acumuladores de -) Câmaras frigoríficas Churrasqueiras Balcão frigorífico de uso doméstico Balcão frigorífico de uso industrial Grelhas para cozinhar Incandescentes (Queimadores -) Frigideiras elétricas Cozinha (Exaustores para -) Lâmpadas a óleo Queimadores de gás Fogareiros Forno a gás Caloríferos Queimadores Armações metálicas para fornos Espetos para assar Gás (Queimadores de -) Forno doméstico elétrico Lâmpadas a gás Fogão a gás Candeeiros (Suportes para pendurar -) Cozinhar (Grelhas para -) Acessórios moldados para fornos Aquecedor industrial Candeeiro Barras de grelha Fogões [aparelhos de aquecimento] Gás (Acendedor de -) Estufa elétrica Caldeiras a gás Queimadores de gás (Suportes para -) Resfriadores (Aparelhos -) de bebidas Fornos (Acessórios moldados para -) Fornos de padarias Candeeiros (Bicos queimadores para -) Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico Candela [pequeno aparelho de iluminação]
Abridor de garrafas Açucareiros, exceto em metais preciosos Animais de estimação (gaiolas para -) Arandelas exceto em metais preciosos Argolas de guardanapos Exceto em metais preciosos Armadilhas para insetos 9ratoeiras) para ratos e ratazanas Bacias para lavar roupa Bacias (recipientes) Bacias (tígelas) Baldes Baldes para gelo Bebedouros Beber (recipiente para -) Bicos de regadores Bules de chá, exceto em metais preciosos Caçarolas Caldeirões Canecas, exceto em metais preciosos Cerveja (caneca para -), chá (bules de -), exceto em metais preciosos Chapas de ferro para waffles (ingl.) Coadores de chá (filtros) exceto em metais preciosos Coadores para café, não elétricos, exceto em papel Conchas
PAULO GOMES LIMA ME
Especificação: Abridor de garrafas Açucareiros, exceto em metais preciosos Animais de estimação (gaiolas para -) Arandelas exceto em metais preciosos Argolas de guardanapos Exceto em metais preciosos Armadilhas para insetos 9ratoeiras) para ratos e ratazanas Bacias para lavar roupa Bacias (recipientes) Bacias (tígelas) Baldes Baldes para gelo Bebedouros Beber (recipiente para -) Bicos de regadores Bules de chá, exceto em metais preciosos Caçarolas Caldeirões Canecas, exceto em metais preciosos Cerveja (caneca para -), chá (bules de -), exceto em metais preciosos Chapas de ferro para waffles (ingl.) Coadores de chá (filtros) exceto em metais preciosos Coadores para café, não elétricos, exceto em papel Conchas
Carnes, aves e ovos para alimentação
FRIGORIFICO EL'GOLLI LTDA
Especificação: Carnes, aves e ovos para alimentação
Massas alimentares, massas com ovos (talharim), pão, pizza, macarrão e tortas salgadas
R. S. (pessoa física)
Especificação: Massas alimentares, massas com ovos (talharim), pão, pizza, macarrão e tortas salgadas
Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada comercialização de água bruta Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
AGRO ATACADISTA MALAGOLLI LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada comercialização de água bruta Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
Sorvetes, picolés e gelados comestíveis
FRUTIQUELLO & CACAUTELLO LTDA
Especificação: Sorvetes, picolés e gelados comestíveis
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica