Arenques, não vivos Atum, não vivo Bacalhau Bacalhau salgado e seco Camarão em conserva Camarões, não vivos Caranguejo Carne de siri Caviar Crustáceos, não vivos Frutos do mar Gurjão de peixe Hambúrguer de peixe Lagostas espinhosas, não vivas Lagostas, não vivas Lagostins, não vivos Lagostins-do-rio, não vivos Lula Medalhão de peixe Mexilhões, não vivos Molusco em conserva Moluscos, não vivos Moqueca Moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar] Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco] Moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar] Mousses de peixe Ostras, não vivas Ovas de peixe preparadas Patê de peixe Peixe em conserva Peixe em salmoura Peixe enlatado Pepinos-do-mar, não vivos Pescado, não vivo Petisco à base de peixe Polvo Sardinhas, não vivas Siri, não vivo Vôngole (da classe 29)
R. C. (pessoa física)
Especificação: Arenques, não vivos Atum, não vivo Bacalhau Bacalhau salgado e seco Camarão em conserva Camarões, não vivos Caranguejo Carne de siri Caviar Crustáceos, não vivos Frutos do mar Gurjão de peixe Hambúrguer de peixe Lagostas espinhosas, não vivas Lagostas, não vivas Lagostins, não vivos Lagostins-do-rio, não vivos Lula Medalhão de peixe Mexilhões, não vivos Molusco em conserva Moluscos, não vivos Moqueca Moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar] Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco] Moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar] Mousses de peixe Ostras, não vivas Ovas de peixe preparadas Patê de peixe Peixe em conserva Peixe em salmoura Peixe enlatado Pepinos-do-mar, não vivos Pescado, não vivo Petisco à base de peixe Polvo Sardinhas, não vivas Siri, não vivo Vôngole (da classe 29)
