Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Pedido de Indicação Geográfica em andamento
O termo "ERVA-MATE SABOR AMIGO" está relacionado a um pedido de Indicação Geográfica em tramitação no INPI. Acompanhe o processo antes de depositar.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →Pedido BR412019000006-9 · RPI 2560
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: Os termos "SABOR" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "ERVA MATE AMIGO". Verifique se a combinação completa "ERVA-MATE SABOR AMIGO" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
4 processos nesta página
Bebidas à base de chá Chá gelado Chá* Chá da China Chá de flor Chá de fruta Erva para infusão, exceto medicinal
IndústriaL do Mate CMG LTDA
Especificação: Bebidas à base de chá Chá gelado Chá* Chá da China Chá de flor Chá de fruta Erva para infusão, exceto medicinal
Bebidas à base de chá Café Chá* Cacau em pó Café em pó Café solúvel Chá da China Chá de flor Chá de fruta Erva para infusão, exceto medicinal
R. C. (pessoa física)
Especificação: Bebidas à base de chá Café Chá* Cacau em pó Café em pó Café solúvel Chá da China Chá de flor Chá de fruta Erva para infusão, exceto medicinal
Comércio através de qualquer meio de produtos para chimarrão comércio realizado pela internet gestão de negócios gestão de franquia
R. C. (pessoa física)
Especificação: Comércio através de qualquer meio de produtos para chimarrão comércio realizado pela internet gestão de negócios gestão de franquia
26/10/2016
Associação dos amigos da erva mate de São Mateus
Assessoria consultoria e informação na área agrícola Assessoria, consultoria e informação sobre aplicação de pesticidas e sobre resíduos de pesticidas em alimentos Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura
Associação dos amigos da erva mate de São Mateus
Especificação: Assessoria consultoria e informação na área agrícola Assessoria, consultoria e informação sobre aplicação de pesticidas e sobre resíduos de pesticidas em alimentos Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
