Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "DA, DE" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "FÁBRICA NATA PASTÉIS NATA". Verifique se a combinação completa "FÁBRICA DA NATA PASTÉIS DE NATA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →7 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
7 processos nesta página
24/05/2019
ITAIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de auto-serviço
ITAIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Especificação: Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes de auto-serviço
Cyber café [fornecimento de comida e bebida] Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato] Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes
LISBOA ALIMENTOS E CAFÉS LTDA.
Especificação: Cyber café [fornecimento de comida e bebida] Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato] Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes
Pastelaria Petits fours (Fr.) [pastelaria]
Nata da Nata, Lda
Especificação: Pastelaria Petits fours (Fr.) [pastelaria]
Serviços de restaurante, de snack- bar, de self-service, de cafeteria, de bar e de catering
PRIMEFOOD S.A.
Especificação: Serviços de restaurante, de snack- bar, de self-service, de cafeteria, de bar e de catering
Café, chá, cacau, açúcar e sucedâneos do café arroz tapioca e sagu farinhas e preparações feitas de cereais pão, pastelaria e confeitaria gelados comestíveis açúcar, mel e xarope de melaço levedura e fermento em pó sal mostarda, vinagre, molhos (condimentos) especiarias gelo para refrescar
PRIMEFOOD S.A.
Especificação: Café, chá, cacau, açúcar e sucedâneos do café arroz tapioca e sagu farinhas e preparações feitas de cereais pão, pastelaria e confeitaria gelados comestíveis açúcar, mel e xarope de melaço levedura e fermento em pó sal mostarda, vinagre, molhos (condimentos) especiarias gelo para refrescar
Doces* Pastéis [pastelaria] Massa folhada
D. C. (pessoa física)
Especificação: Doces* Pastéis [pastelaria] Massa folhada
12/12/2019
D.C DA CRUZ - FABRICA DE PASTEIS EIRELI
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]
D.C DA CRUZ - FABRICA DE PASTEIS EIRELI
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
