Organização de encontros religiosos
MULTCULT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Especificação: Organização de encontros religiosos
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: A marca é composta inteiramente por termos descritivos ou genéricos, o que dificulta o registro no INPI (Art. 124 da LPI).
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →26 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Organização de encontros religiosos
MULTCULT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Especificação: Organização de encontros religiosos
Entretenimento Divertimento Atividades culturais Organização de espetáculos Organização e apresentação de seminários
MULTCULT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Especificação: Entretenimento Divertimento Atividades culturais Organização de espetáculos Organização e apresentação de seminários
Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais
B. N. (pessoa física)
Especificação: Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais
- organizar, divulgar e produzir eventos, projetos culturais que tratem de música, teatro, moda, cinema, dança, lazer e demais manifestações artístico-culturais, apresentações de espetáculos ao vivo, espetáculos artísticos e culturais, espetáculos ao vivo, serviços de entretenimento
INSTITUTO ALBANISA SARASATE
Especificação: - organizar, divulgar e produzir eventos, projetos culturais que tratem de música, teatro, moda, cinema, dança, lazer e demais manifestações artístico-culturais, apresentações de espetáculos ao vivo, espetáculos artísticos e culturais, espetáculos ao vivo, serviços de entretenimento
Agendamento de programas de rádio e televisão Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e realização de eventos de entretenimento Organização e realização de eventos esportivos Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços de entretenimento Serviços de espetáculos Venda de ingressos para shows e espetáculos
WM ENTRETENIMENTO LTDA
Especificação: Agendamento de programas de rádio e televisão Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e realização de eventos de entretenimento Organização e realização de eventos esportivos Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços de entretenimento Serviços de espetáculos Venda de ingressos para shows e espetáculos
09/05/2025
F. N. (pessoa física), MIRDAD PRODUÇÕES, EVENTOS, COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Animação de festa Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos circenses Apresentação de espetáculos de variedades Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Empresário [organização e produção de espetáculos] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e realização de eventos de entretenimento Parque de diversão Produção de shows Produção musical Produções teatrais Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte Serviços de cenografia Serviços de companhia teatral Serviços de divertimento Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais Serviços de espetáculos Serviços de instrução Serviços de parques de diversão Venda de ingressos para shows e espetáculos
F. N. (pessoa física), MIRDAD PRODUÇÕES, EVENTOS, COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
Especificação: Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Animação de festa Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos circenses Apresentação de espetáculos de variedades Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Empresário [organização e produção de espetáculos] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e realização de eventos de entretenimento Parque de diversão Produção de shows Produção musical Produções teatrais Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte Serviços de cenografia Serviços de companhia teatral Serviços de divertimento Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais Serviços de espetáculos Serviços de instrução Serviços de parques de diversão Venda de ingressos para shows e espetáculos
Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários
INSTITUTO GERAÇÃO PLENA LTDA
Especificação: Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários
Apresentação de espetáculos ao vivo Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de simpósios Serviços de entretenimento
INSTITUTO ALBANISA SARASATE
Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de simpósios Serviços de entretenimento
Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual Comunicação por redes de fibra óptica Comunicação por terminais de computador Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações Distribuição de vídeos on-line [streaming de vídeos] Provedor de acesso [telecomunicação] Provimento de informações sobre telecomunicações Provimento de acesso a banco de dados Provimento de salas de bate-papo Provimento de salas de bate-papo em ambientes virtuais Transmissão de arquivos digitais Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador Transmissão de podcasts Transmissão de vídeo sob demanda Transmissão de atividades musicais, transmissão de lives
DYW PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual Comunicação por redes de fibra óptica Comunicação por terminais de computador Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações Distribuição de vídeos on-line [streaming de vídeos] Provedor de acesso [telecomunicação] Provimento de informações sobre telecomunicações Provimento de acesso a banco de dados Provimento de salas de bate-papo Provimento de salas de bate-papo em ambientes virtuais Transmissão de arquivos digitais Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador Transmissão de podcasts Transmissão de vídeo sob demanda Transmissão de atividades musicais, transmissão de lives
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas Comércio (através de qualquer meio) de objetos de arte Kusiwa Wajãpi Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro Comércio [através de qualquer meio] de espelhos Comércio [através de qualquer meio] de junco semiprocessado Comércio [através de qualquer meio] de matérias têxteis fibrosas em bruto Comércio [através de qualquer meio] de molduras Comércio [através de qualquer meio] de monumentos não metálicos Comércio [através de qualquer meio] de móveis Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais
DYW PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas Comércio (através de qualquer meio) de objetos de arte Kusiwa Wajãpi Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro Comércio [através de qualquer meio] de espelhos Comércio [através de qualquer meio] de junco semiprocessado Comércio [através de qualquer meio] de matérias têxteis fibrosas em bruto Comércio [através de qualquer meio] de molduras Comércio [através de qualquer meio] de monumentos não metálicos Comércio [através de qualquer meio] de móveis Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Coaching [treinamento] Cursos livres [ensino] Orientação [treinamento] Serviços de educação Serviços de ensino Treinamento prático [demonstração]
DYW PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Coaching [treinamento] Cursos livres [ensino] Orientação [treinamento] Serviços de educação Serviços de ensino Treinamento prático [demonstração]
Organização de encontros religiosos Serviços de organização de encontros com finalidade de autoajuda, prestados a título de assistência social Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social Cultos evangelicos
DYW PARTICIPAÇÕES LTDA
Especificação: Organização de encontros religiosos Serviços de organização de encontros com finalidade de autoajuda, prestados a título de assistência social Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social Cultos evangelicos
Festival de musica gospel e/ou evangélica produção de shows e de espetáculos ao vivo promoção de shows, eventos e de espetáculos ao vivo promoção, produção e/ou divulgação de shows, palestras e pregações principalmente destinados ao publico gospel, cristão e/ou evangélico. Produção musical produção de programas de tv e radio produção de conteúdo audiovisual organização de espetáculos ao vivo serviços de entretenimento em geral entretenimento gospel, cristão ou evangélico atividades culturais e de lazer destinadas a platéia interessada em entretenimento gospel, cristão ou evangélico assessoria para serviços de entretenimento apresentação de espetáculos ao vivo
J. N. (pessoa física)
Especificação: Festival de musica gospel e/ou evangélica produção de shows e de espetáculos ao vivo promoção de shows, eventos e de espetáculos ao vivo promoção, produção e/ou divulgação de shows, palestras e pregações principalmente destinados ao publico gospel, cristão e/ou evangélico. Produção musical produção de programas de tv e radio produção de conteúdo audiovisual organização de espetáculos ao vivo serviços de entretenimento em geral entretenimento gospel, cristão ou evangélico atividades culturais e de lazer destinadas a platéia interessada em entretenimento gospel, cristão ou evangélico assessoria para serviços de entretenimento apresentação de espetáculos ao vivo
Alto-falantes Amplificadores Computadores portáteis [laptop] Discos compactos [áudio e vídeo] Discos fonográficos Discos magnéticos Discos ópticos Fitas magnéticas Fitas para gravação de som Fones de ouvido Juke boxes [informática] Juke boxes [música] Metrônomos Microfones Óculos Óculos de sol Pen drives Programas de computador [para download] Programas de computador gravados Rádios Toca-CD [discos compactos] Toca-discos Tocadores de DVD Tocadores portáteis de mídia Toca-fitas Toques para celulares [downloadable] Videocassetes [fitas] Capas [estojos] de CD e DVD Cartão com circuito integrado [cartão inteligente] Cartão de crédito telefônico codificado magneticamente ou contendo chip Cartão inteligente [cartão com circuito integrado] Cartucho, CD e disquete para vídeo game [jogo] CD-ROM [disco] CD-ROM [drive] Disco acústico DVD, disco digital de vídeo Estojo porta-CDs Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não] Microfone Toques para telefone celular [downloadable] Aplicativos para download Smartphones Tablets Programas de computador, gravados Programas de computador, gravados [programas] Óculos para esportes Dispositivos para processamento de dados Aparelhos para gravação de som Fitas de vídeo telefones celulares
J. N. (pessoa física)
Especificação: Alto-falantes Amplificadores Computadores portáteis [laptop] Discos compactos [áudio e vídeo] Discos fonográficos Discos magnéticos Discos ópticos Fitas magnéticas Fitas para gravação de som Fones de ouvido Juke boxes [informática] Juke boxes [música] Metrônomos Microfones Óculos Óculos de sol Pen drives Programas de computador [para download] Programas de computador gravados Rádios Toca-CD [discos compactos] Toca-discos Tocadores de DVD Tocadores portáteis de mídia Toca-fitas Toques para celulares [downloadable] Videocassetes [fitas] Capas [estojos] de CD e DVD Cartão com circuito integrado [cartão inteligente] Cartão de crédito telefônico codificado magneticamente ou contendo chip Cartão inteligente [cartão com circuito integrado] Cartucho, CD e disquete para vídeo game [jogo] CD-ROM [disco] CD-ROM [drive] Disco acústico DVD, disco digital de vídeo Estojo porta-CDs Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não] Microfone Toques para telefone celular [downloadable] Aplicativos para download Smartphones Tablets Programas de computador, gravados Programas de computador, gravados [programas] Óculos para esportes Dispositivos para processamento de dados Aparelhos para gravação de som Fitas de vídeo telefones celulares
Apresentação de espetáculos ao vivo Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Produção de programas de rádio e televisão - [Assessoria em] Produção de programas de televisão e rádio - [Assessoria em] Produção de shows Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Empresário [organização e produção de espetáculos] Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] - [Assessoria em]
J. N. (pessoa física)
Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Produção de programas de rádio e televisão - [Assessoria em] Produção de programas de televisão e rádio - [Assessoria em] Produção de shows Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Empresário [organização e produção de espetáculos] Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] - [Assessoria em]
04/04/2024
JUICYHUB COWORKING EDUCAÇÃO E ESPAÇO CULTURAL LTDA
Organização e apresentação de conferências organização e apresentação de congressos organização e apresentação de colóquios organização de exposições para fins culturais ou educativos organização e apresentação de seminários organização e apresentação de simpósios organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] organização e condução de fóruns educacionais presenciais serviços de entretenimento organização e realização de eventos artísticos e culturais
JUICYHUB COWORKING EDUCAÇÃO E ESPAÇO CULTURAL LTDA
Especificação: Organização e apresentação de conferências organização e apresentação de congressos organização e apresentação de colóquios organização de exposições para fins culturais ou educativos organização e apresentação de seminários organização e apresentação de simpósios organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] organização e condução de fóruns educacionais presenciais serviços de entretenimento organização e realização de eventos artísticos e culturais
Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Decoração de festas, cerimônias e eventos Organização e realização de eventos de entretenimento Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços de engenharia de som para eventos Serviços de técnico de iluminação para eventos Serviços simulados de restaurante providos em ambientes virtuais para fins de entretenimento
LAGOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME
Especificação: Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Decoração de festas, cerimônias e eventos Organização e realização de eventos de entretenimento Promotor de eventos [se artísticos/culturais] Serviços de engenharia de som para eventos Serviços de técnico de iluminação para eventos Serviços simulados de restaurante providos em ambientes virtuais para fins de entretenimento
Realização de eventos com fins educativos
INSTITUTO LEMANN
Especificação: Realização de eventos com fins educativos
28/11/2008
HAPPY HOUR MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Apresentação de espetáculos ao vivo Aulas de ginástica Bibliotecas itinerantes (serviços de -) Bibliotecas [empréstimo de livros] Colóquios (organização e apresentação de -) Competições (organização de -) [educação ou entretenimento] Competições desportivas (organização de -) Conferências (organização e apresentação de -) Congressos (organização e apresentação de -) Divertimento Educação (informações sobre -) [instrução] Entretenimento Entretenimento [lazer] (informações sobre -) Espetáculos (serviços de -) Espetáculos ao vivo (apresentação de -) Exposições (organização de -) para fins culturais ou educativos Informações sobre educação [instrução] Informações sobre entretenimento [lazer] Informações sobre recreação Instrução (serviços de -) Oficinas de trabalho (organização e apresentação de -) [treinamento] Organização de bailes Organização de competições desportivas Organização de concursos de beleza Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Produção de shows Recreação (informações sobre -) Recreação (provimento de instalações para -) Shows (produção de -) Simpósios (organização e apresentação de -) Todos incluidos nesta classe
HAPPY HOUR MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo Aulas de ginástica Bibliotecas itinerantes (serviços de -) Bibliotecas [empréstimo de livros] Colóquios (organização e apresentação de -) Competições (organização de -) [educação ou entretenimento] Competições desportivas (organização de -) Conferências (organização e apresentação de -) Congressos (organização e apresentação de -) Divertimento Educação (informações sobre -) [instrução] Entretenimento Entretenimento [lazer] (informações sobre -) Espetáculos (serviços de -) Espetáculos ao vivo (apresentação de -) Exposições (organização de -) para fins culturais ou educativos Informações sobre educação [instrução] Informações sobre entretenimento [lazer] Informações sobre recreação Instrução (serviços de -) Oficinas de trabalho (organização e apresentação de -) [treinamento] Organização de bailes Organização de competições desportivas Organização de concursos de beleza Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Produção de shows Recreação (informações sobre -) Recreação (provimento de instalações para -) Shows (produção de -) Simpósios (organização e apresentação de -) Todos incluidos nesta classe
02/10/2024
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APRENDIZAGEM CRIATIVA
Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Cursos livres [ensino] Direção de shows Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Pesquisa na áreas de educação Produção de shows Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Provimento de informações sobre recreação Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários Serviços de educação Serviços de educação, prestados a título de assistência social Serviços de ensino Serviços de espetáculos Serviços de instrução realização e o apoio a debates, simpósios, congressos, conferências, seminários, palestras, oficinas, feiras, Festivais de Invenção e Criatividade (FIC) e eventos correlatos, com especialfoco em crianças e jovens, relacionados às áreas de interesse social
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APRENDIZAGEM CRIATIVA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Cursos livres [ensino] Direção de shows Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Pesquisa na áreas de educação Produção de shows Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Provimento de informações sobre recreação Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários Serviços de educação Serviços de educação, prestados a título de assistência social Serviços de ensino Serviços de espetáculos Serviços de instrução realização e o apoio a debates, simpósios, congressos, conferências, seminários, palestras, oficinas, feiras, Festivais de Invenção e Criatividade (FIC) e eventos correlatos, com especialfoco em crianças e jovens, relacionados às áreas de interesse social
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica