Vestuário *
BY COTTON INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
Especificação: Vestuário *
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "Fashion" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "Flow". Verifique se a combinação completa "Fashion Flow" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →9 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
29 processos nesta página
Vestuário *
BY COTTON INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
Especificação: Vestuário *
Tecidos *
BY COTTON INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
Especificação: Tecidos *
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
G GOES BUSINESS LTDA ME
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Sementes, mudas, plantas e flores naturais
G GOES BUSINESS LTDA ME
Especificação: Sementes, mudas, plantas e flores naturais
08/05/2026
ANNA ELYSA JARDIM SANTOS FRANCO 07943161661, A. F. (pessoa física)
Armazenamento eletrônico de dados; assistência técnica em software; atualização de software de computador; backup de dados off site; consultoria em inteligência artificial; consultoria em fashionflow software de computador; desenhista de moda; desenvolvimento de plataformas de computador; estilismo [desenho industrial]; estilista; inteligência artificial como serviço [aiaas]; manutenção de software de computador; pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial; plataforma computacional como serviço [paas]; projeto de sistema de computador; provimento de software de computador on-line não baixável; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; serviços de engenharia de software para processamento de dados; serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; serviços de suporte de tecnologia da informação [ti] [solução de problemas de software]; software como serviço [saas] (da classe 42)
ANNA ELYSA JARDIM SANTOS FRANCO 07943161661, A. F. (pessoa física)
Especificação: Armazenamento eletrônico de dados; assistência técnica em software; atualização de software de computador; backup de dados off site; consultoria em inteligência artificial; consultoria em fashionflow software de computador; desenhista de moda; desenvolvimento de plataformas de computador; estilismo [desenho industrial]; estilista; inteligência artificial como serviço [aiaas]; manutenção de software de computador; pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial; plataforma computacional como serviço [paas]; projeto de sistema de computador; provimento de software de computador on-line não baixável; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; serviços de engenharia de software para processamento de dados; serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; serviços de suporte de tecnologia da informação [ti] [solução de problemas de software]; software como serviço [saas] (da classe 42)
08/05/2026
ANNA ELYSA JARDIM SANTOS FRANCO 07943161661, A. F. (pessoa física)
Aplicativo baixável para ambientes virtuais; aplicativos, baixáveis; plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; programas de computador baixáveis; softwares de computador, gravados (da classe 9)
ANNA ELYSA JARDIM SANTOS FRANCO 07943161661, A. F. (pessoa física)
Especificação: Aplicativo baixável para ambientes virtuais; aplicativos, baixáveis; plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; programas de computador baixáveis; softwares de computador, gravados (da classe 9)
Body [roupa íntima]; Botas *; Calçados *; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Combinação [roupa íntima]; Corpetes; Corpetes de lingerie; Leggings [calças]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Roupa íntima; Roupas de praia; Sapatos *; Sutiãs; Vestidos; Vestuário *; Vestuário confeccionado
D. P. (pessoa física)
Especificação: Body [roupa íntima]; Botas *; Calçados *; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Combinação [roupa íntima]; Corpetes; Corpetes de lingerie; Leggings [calças]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Roupa íntima; Roupas de praia; Sapatos *; Sutiãs; Vestidos; Vestuário *; Vestuário confeccionado
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados
D. P. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados
Propaganda, promoções e mediação de negócios com relação a compra, venda, importação e exportação de plantas ornamentais, em particular rosas, roseiras e sementes, ferramentas de corte
FLORENCE CREATIONS B.V.
Especificação: Propaganda, promoções e mediação de negócios com relação a compra, venda, importação e exportação de plantas ornamentais, em particular rosas, roseiras e sementes, ferramentas de corte
Academia de dança
L. C. (pessoa física)
Especificação: Academia de dança
Absinto [bebida alcoólica]; Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas alcoólicas, exceto cerveja; Bebidas destiladas; Caipivodka [caipirosca]; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Essência alcoólica para fazer bebidas; Essências alcoólicas; Extratos alcoólicos; Gim; Licores; Rum; Uísque; Vinho; Vinho de fruta; Vodca
H. C. (pessoa física)
Especificação: Absinto [bebida alcoólica]; Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas alcoólicas, exceto cerveja; Bebidas destiladas; Caipivodka [caipirosca]; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Essência alcoólica para fazer bebidas; Essências alcoólicas; Extratos alcoólicos; Gim; Licores; Rum; Uísque; Vinho; Vinho de fruta; Vodca
Comunicação por redes de fibra óptica; Serviços de telefonia; Teledifusão por cabo; Provedor de acesso [telecomunicação]; Televisionamento
FIBERCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Especificação: Comunicação por redes de fibra óptica; Serviços de telefonia; Teledifusão por cabo; Provedor de acesso [telecomunicação]; Televisionamento
Agasalhos para as mãos; Alpercatas; Anáguas; Antiderrapantes para botas e sapatos; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bolsos; Bolsos para roupas; Bonés; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcanheiras para meias; Cuecas boxer; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Coletes; Coletes; Cuecas; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Luvas de esqui; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias-calças; Palas de boné; Pijamas; Pijamas; Polainas; Polainas; Polainas; Ponchos; Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupas íntimas antitranspirantes; Roupas para esqui náutico; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sarongues; Sungas; Sutiãs; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Uniformes; Vestuário *; Vestuário de papel; Viseiras; Bandagem elástica [vestuário]; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Calçados para snowboarding; Calção para banho; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Chinelo [vestuário comum]; Echarpe; Maiô; Roupa íntima descartável; Tira (faixa) para a cabeça; Viseiras [chapelaria]; Calcinhas; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Roupa íntima absorvente de transpiração; Camisas para a prática de esportes; Calças compridas; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Calções de banho; Chinelos de banho; Roupas de banho; Roupões de banho; Sandálias de banho; Palas de boné; Antiderrapantes para botas; Vestuário para ciclistas; Vestuário confeccionado; Botas para esportes *; Sapatos para esportes *; Roupas impermeáveis; Roupa íntima; Calcanheiras para meias; Chapéus de papel [vestuário]; Lenços de pescoço; Roupas de praia; Antiderrapantes para sapatos; Roupa para ginástica [colante]; Sapatos para ginástica; Acessórios para cabeça [chapelaria]; Meias que absorvem o suor; Lingerie
G. Z. (pessoa física)
Especificação: Agasalhos para as mãos; Alpercatas; Anáguas; Antiderrapantes para botas e sapatos; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bolsos; Bolsos para roupas; Bonés; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcanheiras para meias; Cuecas boxer; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Coletes; Coletes; Cuecas; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Luvas de esqui; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias-calças; Palas de boné; Pijamas; Pijamas; Polainas; Polainas; Polainas; Ponchos; Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupas íntimas antitranspirantes; Roupas para esqui náutico; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sarongues; Sungas; Sutiãs; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Uniformes; Vestuário *; Vestuário de papel; Viseiras; Bandagem elástica [vestuário]; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Calçados para snowboarding; Calção para banho; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Chinelo [vestuário comum]; Echarpe; Maiô; Roupa íntima descartável; Tira (faixa) para a cabeça; Viseiras [chapelaria]; Calcinhas; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Roupa íntima absorvente de transpiração; Camisas para a prática de esportes; Calças compridas; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Calções de banho; Chinelos de banho; Roupas de banho; Roupões de banho; Sandálias de banho; Palas de boné; Antiderrapantes para botas; Vestuário para ciclistas; Vestuário confeccionado; Botas para esportes *; Sapatos para esportes *; Roupas impermeáveis; Roupa íntima; Calcanheiras para meias; Chapéus de papel [vestuário]; Lenços de pescoço; Roupas de praia; Antiderrapantes para sapatos; Roupa para ginástica [colante]; Sapatos para ginástica; Acessórios para cabeça [chapelaria]; Meias que absorvem o suor; Lingerie
Administração de negócios de esportistas; Comércio [através de qualquer meio] de artigos ortopédicos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes
45.910.048 LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES
Especificação: Administração de negócios de esportistas; Comércio [através de qualquer meio] de artigos ortopédicos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes
Aplicativos, baixáveis
GA PARTICIPAÇÕES EIRELI
Especificação: Aplicativos, baixáveis
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
VIAFLOW CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Especificação: Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
Barra dietética de cereais; Chás medicinais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Erva para infusão medicinal; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais
FLOW FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
Especificação: Barra dietética de cereais; Chás medicinais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Erva para infusão medicinal; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais
Agenciamento de mão-de-obra; Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador; Assessoria, consultoria e informação empresarial; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores; Busca de dados em arquivos de computador para terceiros; Compilação de informação em bancos de dados de computador; Consultoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão de pessoal; Consultoria em gestão e organização de negócios; Consultoria profissional em negócios; Gerenciamento de banco de dados; Registro de dados e comunicação escritos; Serviços de assessoria em gestão de negócios; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados.; Sistematização de informações em bancos de dados de computador
VIAFLOW CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Especificação: Agenciamento de mão-de-obra; Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador; Assessoria, consultoria e informação empresarial; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores; Busca de dados em arquivos de computador para terceiros; Compilação de informação em bancos de dados de computador; Consultoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão de pessoal; Consultoria em gestão e organização de negócios; Consultoria profissional em negócios; Gerenciamento de banco de dados; Registro de dados e comunicação escritos; Serviços de assessoria em gestão de negócios; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados.; Sistematização de informações em bancos de dados de computador
Silicones
C. S. (pessoa física)
Especificação: Silicones
Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebida energética não alcoólica; Bebidas energéticas; Bebidas não alcoólicas; Guaraná [bebida não alcoólica]; Limonadas; Refrigerante [bebida]; Refrigerantes
CL EMPREENDIMENTOS LTDA
Especificação: Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebida energética não alcoólica; Bebidas energéticas; Bebidas não alcoólicas; Guaraná [bebida não alcoólica]; Limonadas; Refrigerante [bebida]; Refrigerantes
Artigos de malha [vestuário]; Bonés; Calças compridas; Camisetas; Macacões; Vestuário confeccionado
F. J. (pessoa física)
Especificação: Artigos de malha [vestuário]; Bonés; Calças compridas; Camisetas; Macacões; Vestuário confeccionado
Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Suplementos nutricionais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de proteína
J. D. (pessoa física)
Especificação: Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Suplementos nutricionais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de proteína
Waterjet and abrasive-jet cutting, cleaning and material forming machines; ultrahigh-pressure fluid pumps; structural and replacement parts for waterjet and abrasive-jet cutting, cleaning and material forming machines and ultrahigh-pressure fluid pumps; industrial robots for use in manufacturing and industrial applications
F. C. (pessoa física)
Especificação: Waterjet and abrasive-jet cutting, cleaning and material forming machines; ultrahigh-pressure fluid pumps; structural and replacement parts for waterjet and abrasive-jet cutting, cleaning and material forming machines and ultrahigh-pressure fluid pumps; industrial robots for use in manufacturing and industrial applications
Amuletos [joias e bijuterias]; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Caixas para apresentação de joias; Medalhas; Medalhões [joias e bijuterias]; Enfeites [pingentes] para chaveiros; Pingentes; Crucifixos enquanto joias; Colares [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]
M. M. (pessoa física)
Especificação: Amuletos [joias e bijuterias]; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Caixas para apresentação de joias; Medalhas; Medalhões [joias e bijuterias]; Enfeites [pingentes] para chaveiros; Pingentes; Crucifixos enquanto joias; Colares [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]
Transmissão de podcasts
B. A. (pessoa física)
Especificação: Transmissão de podcasts
Acessórios para cabeça [chapelaria]; Armações de chapéus; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Biqueiras; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Camisas de manga curta; Lenços de pescoço; Lingerie; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Mitras [chapéus]; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sáris; Sungas; Togas; Trajes de banho; Túnicas; Turbantes; Vestuário *; Viseiras [chapelaria]; Quimonos; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Batina; Beca; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calção para banho; Camisola; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Quimono [vestuário]; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas
G. O. (pessoa física)
Especificação: Acessórios para cabeça [chapelaria]; Armações de chapéus; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Biqueiras; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Camisas de manga curta; Lenços de pescoço; Lingerie; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Mitras [chapéus]; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sáris; Sungas; Togas; Trajes de banho; Túnicas; Turbantes; Vestuário *; Viseiras [chapelaria]; Quimonos; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Batina; Beca; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calção para banho; Camisola; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Quimono [vestuário]; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas
Software como serviço [saas]
UNS DESIGN LTDA
Especificação: Software como serviço [saas]
Apresentação de espetáculos ao vivo; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]
M. S. (pessoa física)
Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]
Cinzeiros; Papel de cigarro; Piteiras para cigarro; Recipientes para fumo
B. A. (pessoa física)
Especificação: Cinzeiros; Papel de cigarro; Piteiras para cigarro; Recipientes para fumo
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica