Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
LIOGI IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
56 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
LIOGI IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
LIOGI IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Cantor(a)
G. D. (pessoa física)
Especificação: Cantor(a)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
J. G. (pessoa física)
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
Adstringentes para uso cosmético Água de colônia [eau de Cologne] Água de toalete [eaux de toilette] Água micelar Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica) Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Antitranspirantes [produtos de toalete] Aromáticos [óleos essenciais] Bálsamo, exceto para uso medicinal Batons para os lábios Brilho para os lábios Cera para depilação Cílios postiços Condicionador [cosmético] Cosméticos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Esmalte para unhas Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Géis de massagem, exceto para uso medicinal Glitter corporal Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Laquê para cabelos Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Líquido, creme e pó para limpeza do dente Loções capilares* Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Mistura de fragrâncias Óleo de amêndoas Óleo de bergamota Óleo de gaulteria [perfumaria] Óleo de jasmim Óleo de lavanda Óleo de rosa Óleos essenciais Óleos essenciais de cidra Óleos para limpeza Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Pastas de dentes Perfumes Preparações cosméticas para banhos Preparações de babosa para uso cosmético Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal] Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para perfumar ambientes Preparações para proteção solar Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos para lavar os olhos, não medicinais Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para remover maquiagem Removedor de cosmético Removedores de esmalte de unhas Sabões* Sabonete antitranspirante Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonetes Sachês para perfumar roupa Sais de banho, exceto para uso medicinal Substâncias adesivas para uso cosmético Talco para toalete Tinta corporal para uso cosmético Tiras refrescantes para o hálito Unhas postiças Varetas de incenso Velas de massagem para fins cosméticos Xampu a seco* Xampus*
N. D. (pessoa física)
Especificação: Adstringentes para uso cosmético Água de colônia [eau de Cologne] Água de toalete [eaux de toilette] Água micelar Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica) Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Antitranspirantes [produtos de toalete] Aromáticos [óleos essenciais] Bálsamo, exceto para uso medicinal Batons para os lábios Brilho para os lábios Cera para depilação Cílios postiços Condicionador [cosmético] Cosméticos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Esmalte para unhas Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Géis de massagem, exceto para uso medicinal Glitter corporal Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Laquê para cabelos Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Líquido, creme e pó para limpeza do dente Loções capilares* Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Mistura de fragrâncias Óleo de amêndoas Óleo de bergamota Óleo de gaulteria [perfumaria] Óleo de jasmim Óleo de lavanda Óleo de rosa Óleos essenciais Óleos essenciais de cidra Óleos para limpeza Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Pastas de dentes Perfumes Preparações cosméticas para banhos Preparações de babosa para uso cosmético Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal] Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para perfumar ambientes Preparações para proteção solar Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos para lavar os olhos, não medicinais Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para remover maquiagem Removedor de cosmético Removedores de esmalte de unhas Sabões* Sabonete antitranspirante Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonetes Sachês para perfumar roupa Sais de banho, exceto para uso medicinal Substâncias adesivas para uso cosmético Talco para toalete Tinta corporal para uso cosmético Tiras refrescantes para o hálito Unhas postiças Varetas de incenso Velas de massagem para fins cosméticos Xampu a seco* Xampus*
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio [através de qualquer meio] de calçados
G. O. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio [através de qualquer meio] de calçados
Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico Comércio [através de qualquer meio] de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho] Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas Comércio [através de qualquer meio] de calçados Comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natal Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem Comércio [através de qualquer meio] de mochilas Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados Comércio [através de qualquer meio] de roupas Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas Comércio [através de qualquer meio] de tecidos (da classe 35)
LIVIA FIUZA DE OLIVEIRA 08739575713, L. O. (pessoa física)
Especificação: Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico Comércio [através de qualquer meio] de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho] Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas Comércio [através de qualquer meio] de calçados Comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natal Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem Comércio [através de qualquer meio] de mochilas Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados Comércio [através de qualquer meio] de roupas Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas Comércio [através de qualquer meio] de tecidos (da classe 35)
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente Agasalhos para as mãos Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Babador não descartável Babadores, com manga, exceto de papel Babadouros, exceto de papel Baby- doll Bermuda para prática de esporte Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Boné Botas * Cachecóis Calçados* Calção para banho Calças compridas Calcinhas Camisas Camisas de manga curta Camisas desportivas Camisetas regata para a prática de esportes Camisola Capuzes [vestuário] Casacos [capotes] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Chinelos [pantufas] Chinelos de banho Cintas [roupa íntima] Combinações [vestuário] Cuecas Cuecas boxer Cuecas samba-canção Enxovais para recém-nascidos [vestuário] Espartilhos Fantasias [roupas] Pijamas Roupa para ginástica Roupas de banho Saias Suéteres Vestuário * Xales Pijamas, peças do vestuário e roupas íntimas, artigos de malha [vestuário] Baby-doll Combinação [roupa íntima] Lingerie Malhas [vestuário] Roupa íntima Bolsas-maternidade. (da classe 25)
LIVIA FIUZA DE OLIVEIRA 08739575713, L. O. (pessoa física)
Especificação: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente Agasalhos para as mãos Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Babador não descartável Babadores, com manga, exceto de papel Babadouros, exceto de papel Baby- doll Bermuda para prática de esporte Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Boné Botas * Cachecóis Calçados* Calção para banho Calças compridas Calcinhas Camisas Camisas de manga curta Camisas desportivas Camisetas regata para a prática de esportes Camisola Capuzes [vestuário] Casacos [capotes] Chapéus [chapelaria] Chinelo [vestuário comum] Chinelos [pantufas] Chinelos de banho Cintas [roupa íntima] Combinações [vestuário] Cuecas Cuecas boxer Cuecas samba-canção Enxovais para recém-nascidos [vestuário] Espartilhos Fantasias [roupas] Pijamas Roupa para ginástica Roupas de banho Saias Suéteres Vestuário * Xales Pijamas, peças do vestuário e roupas íntimas, artigos de malha [vestuário] Baby-doll Combinação [roupa íntima] Lingerie Malhas [vestuário] Roupa íntima Bolsas-maternidade. (da classe 25)
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Aulas particulares Coaching [treinamento] Cursos livres [ensino] Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Programas de entretenimento de rádio Programas de entretenimento de televisão Provimento de imagens on-line, não baixáveis Provimento de informações sobre educação [instrução] Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de assistência educacional para pessoas com necessidades individuais Serviços de concepção de programas de tv/rádio Serviços de ensino Serviços de instrução Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração]
GIOLI SAÚDE LTDA. EPP
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Aulas particulares Coaching [treinamento] Cursos livres [ensino] Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Programas de entretenimento de rádio Programas de entretenimento de televisão Provimento de imagens on-line, não baixáveis Provimento de informações sobre educação [instrução] Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de assistência educacional para pessoas com necessidades individuais Serviços de concepção de programas de tv/rádio Serviços de ensino Serviços de instrução Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração]
Amuletos [joias e bijuterias] Anéis [joias e bijuterias] Argola de uso pessoal [bijuteria] Artigos de joalheria / bijuteria Berloques para joias e bijuterias Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria] Broches [joias e bijuterias] Caixas para apresentação de joias Colares [joias e bijuterias] Correntes [joias e bijuterias] Crucifixos de metal precioso, exceto joias Crucifixos enquanto joias Fios de ouro [joalheria] Fios de prata [joias e bijuterias] Peças para montagem de joias e bijuterias Pérolas [joias e bijuterias] Pingentes para joias e bijuterias Pulseiras [joias e bijuterias] Tornozeleira [joia/bijuteria]
J. G. (pessoa física)
Especificação: Amuletos [joias e bijuterias] Anéis [joias e bijuterias] Argola de uso pessoal [bijuteria] Artigos de joalheria / bijuteria Berloques para joias e bijuterias Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria] Broches [joias e bijuterias] Caixas para apresentação de joias Colares [joias e bijuterias] Correntes [joias e bijuterias] Crucifixos de metal precioso, exceto joias Crucifixos enquanto joias Fios de ouro [joalheria] Fios de prata [joias e bijuterias] Peças para montagem de joias e bijuterias Pérolas [joias e bijuterias] Pingentes para joias e bijuterias Pulseiras [joias e bijuterias] Tornozeleira [joia/bijuteria]
Bolos Sorvetes Biscoitos
V.M.DA SILVA SORVETERIA - ME
Especificação: Bolos Sorvetes Biscoitos
Camisas Camisetas Cintos [vestuário] Jaquetas Meias Paletós Ternos Trajes Vestuário confeccionado
JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA
Especificação: Camisas Camisetas Cintos [vestuário] Jaquetas Meias Paletós Ternos Trajes Vestuário confeccionado
Massas alimentícias em geral
THEREZA CHRISTINA CORREA CERAGIOLI ME
Especificação: Massas alimentícias em geral
Aluguel de contêineres de armazenagem Armazenagem de mercadorias Agenciamento de navio Empacotamento de mercadorias para fins de transporte Transporte marítimo Armazenagem Transporte ferroviário Assessoria, consultoria e informação em embalagem Assessoria, consultoria e informação em transportes Transporte fluvial Transporte por barco Descarregamento [carga] Frete [transporte de mercadorias] Logística referente ao transporte de carga Armazenagem (Aluguel de contêineres de -) Corretagem marítima Mercadorias (Armazenagem de -) Agenciamento de veículo de carga e de reboque Assessoria, consultoria e informação em armazenagem Afretamento Transporte aéreo Corretagem de transporte Embalagem de mercadorias Transporte Transporte (Corretagem de -) Arrendamento de contêiner
FAGIOLI S.P.A.
Especificação: Aluguel de contêineres de armazenagem Armazenagem de mercadorias Agenciamento de navio Empacotamento de mercadorias para fins de transporte Transporte marítimo Armazenagem Transporte ferroviário Assessoria, consultoria e informação em embalagem Assessoria, consultoria e informação em transportes Transporte fluvial Transporte por barco Descarregamento [carga] Frete [transporte de mercadorias] Logística referente ao transporte de carga Armazenagem (Aluguel de contêineres de -) Corretagem marítima Mercadorias (Armazenagem de -) Agenciamento de veículo de carga e de reboque Assessoria, consultoria e informação em armazenagem Afretamento Transporte aéreo Corretagem de transporte Embalagem de mercadorias Transporte Transporte (Corretagem de -) Arrendamento de contêiner
Frete [transporte de mercadorias] Transporte marítimo Transporte por balsa Operação de aeroportos [transporte] Afretamento Armazenagem Transporte fluvial Transporte por barco Operação de portos [transporte] Operação de rodovias [transporte] Barcaça (Transporte por -) Transporte ferroviário Transporte por caminhão Corretagem de transporte Transporte por carro Assessoria, consultoria e informação em transportes Assessoria, consultoria e informações sobre transportes Tráfego (Informação sobre - ) Tráfego (Informação sobre - )[ Consultoria ] Intermediação de carga Intermediação de carga[ Consultoria ] Despachantes (Serviços de -) de frete Transporte aéreo Transporte de móveis Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego Assessoria, consultoria e informação em armazenagem Corretagem marítima Agenciamento de navio Agenciamento de veículo de carga e de reboque Locação de caminhões Transporte Transporte por barcaça Logística referente ao transporte de carga Logística referente ao transporte de carga[ Assessoria, Consultoria ]
TRANSDATA TRANSPORTES LTDA
Especificação: Frete [transporte de mercadorias] Transporte marítimo Transporte por balsa Operação de aeroportos [transporte] Afretamento Armazenagem Transporte fluvial Transporte por barco Operação de portos [transporte] Operação de rodovias [transporte] Barcaça (Transporte por -) Transporte ferroviário Transporte por caminhão Corretagem de transporte Transporte por carro Assessoria, consultoria e informação em transportes Assessoria, consultoria e informações sobre transportes Tráfego (Informação sobre - ) Tráfego (Informação sobre - )[ Consultoria ] Intermediação de carga Intermediação de carga[ Consultoria ] Despachantes (Serviços de -) de frete Transporte aéreo Transporte de móveis Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego Assessoria, consultoria e informação em armazenagem Corretagem marítima Agenciamento de navio Agenciamento de veículo de carga e de reboque Locação de caminhões Transporte Transporte por barcaça Logística referente ao transporte de carga Logística referente ao transporte de carga[ Assessoria, Consultoria ]
Medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo e glândulas anexas
MADAUS AG.
Especificação: Medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo e glândulas anexas
Feijão [grão, produto agrícola in natura]
T. B. (pessoa física)
Especificação: Feijão [grão, produto agrícola in natura]
Assistência médica Enfermagem [médica] Serviços de clínica médica Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina Assessoria, consultoria e informação odontológica Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica Cirurgias médicas [serviços médicos] Consultas médicas [serviços médicos] Odontologia [cirurgião-dentista] Perícia médica Perícia médica/Perito médico-legista Perícia odontológica/Perito odonto-legista Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos] Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços médicos para os seus associados Tratamento médico Serviços ortodônticos serviços de casa de repouso [serviços médicos] serviços de medicina alternativa aconselhamento médico para indivíduos com deficiências Serviços de odontologia Serviços de centros médicos
MBP Serviços Médicos e Odontologicos Ltda
Especificação: Assistência médica Enfermagem [médica] Serviços de clínica médica Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina Assessoria, consultoria e informação odontológica Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica Cirurgias médicas [serviços médicos] Consultas médicas [serviços médicos] Odontologia [cirurgião-dentista] Perícia médica Perícia médica/Perito médico-legista Perícia odontológica/Perito odonto-legista Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos] Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços médicos para os seus associados Tratamento médico Serviços ortodônticos serviços de casa de repouso [serviços médicos] serviços de medicina alternativa aconselhamento médico para indivíduos com deficiências Serviços de odontologia Serviços de centros médicos
Comércio varejista de produtos e equipamentos médicos-cirúrgicos hospitalares, odontológicos, radiológicos, laboratoriais, orteses, próteses e materiais especiais
ANGIOLINE LTDA
Especificação: Comércio varejista de produtos e equipamentos médicos-cirúrgicos hospitalares, odontológicos, radiológicos, laboratoriais, orteses, próteses e materiais especiais
Serviços de alimentação, restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres
COMERCIAL KBMA LTDA
Especificação: Serviços de alimentação, restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica