Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Pedido de Indicação Geográfica em andamento
O termo "IBL - BRASIL LEGAL QUEM RESPEITA AS LEIS RESPEITA O BRASIL." está relacionado a um pedido de Indicação Geográfica em tramitação no INPI. Acompanhe o processo antes de depositar.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →Pedido BR412017000001-2 · RPI 2560
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: Os termos "BRASIL, O, BRASIL" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "IBL LEGAL QUEM RESPEITA AS LEIS RESPEITA". Verifique se a combinação completa "IBL - BRASIL LEGAL QUEM RESPEITA AS LEIS RESPEITA O BRASIL." existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →3 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
3 processos nesta página
24/02/2006
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE - INSTITUTO BRASIL LEGAL
Serviços de vigilância de propriedade industrial e serviços jurídicos
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE - INSTITUTO BRASIL LEGAL
Especificação: Serviços de vigilância de propriedade industrial e serviços jurídicos
24/02/2006
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE - INSTITUTO BRASIL LEGAL
Serviços, programas, projetos e ações buscam combater práticas não éticas de concorrência desleal, através de diversas atividades, tais como, mas não se limitando a: serviços de ações judiciais, produção científica, consultoria especializada Congregar empresas e entidades de classe de quaisquer setores da economia com práticas efetivas de responsabilidade social e respeito as normas ambientais, que estejam sujeitas às conseqüências de práticas não éticas, relacionadas, mas não limitadas, à concorrência desleal, evasão fiscal, falsificação e contrabando, que maculam a construção da cidadania nacional e restringem o uso social dos tributos Identificar, diagnosticar e monitorar fatores causadores da concorrência desleal, evasão fiscal, falsificação e contrabando, sensibilizando a opinião pública sobre suas conseqüências, mobilizando e prestando apoio aos poderes constituídos e às entidades privadas no seu combate Defender e preservar os interesses de seus associados e da coletividade, representando-os extrajudicialmente perante entidades privadas e a administração pública, em nível federal, estadual ou municipal, e judicialmente, perante todas as cortes e tribunais, podendo, dentre outras ações, propor mandado de segurança coletivo e ação civil pública
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE - INSTITUTO BRASIL LEGAL
Especificação: Serviços, programas, projetos e ações buscam combater práticas não éticas de concorrência desleal, através de diversas atividades, tais como, mas não se limitando a: serviços de ações judiciais, produção científica, consultoria especializada Congregar empresas e entidades de classe de quaisquer setores da economia com práticas efetivas de responsabilidade social e respeito as normas ambientais, que estejam sujeitas às conseqüências de práticas não éticas, relacionadas, mas não limitadas, à concorrência desleal, evasão fiscal, falsificação e contrabando, que maculam a construção da cidadania nacional e restringem o uso social dos tributos Identificar, diagnosticar e monitorar fatores causadores da concorrência desleal, evasão fiscal, falsificação e contrabando, sensibilizando a opinião pública sobre suas conseqüências, mobilizando e prestando apoio aos poderes constituídos e às entidades privadas no seu combate Defender e preservar os interesses de seus associados e da coletividade, representando-os extrajudicialmente perante entidades privadas e a administração pública, em nível federal, estadual ou municipal, e judicialmente, perante todas as cortes e tribunais, podendo, dentre outras ações, propor mandado de segurança coletivo e ação civil pública
10/02/2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE
Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Promoção da defesa da competividade em respeito às leis e regulamentos Promoção de combate aos desvios de conduta como a sonegação, o comércio ilegal, contrafação, falsificação, pirataria, contrabando, descaminho, desrespeito à propriedade intelectual e outras práticas não éticas que geram desequilíbrio na competitividade Promoção ao combate da concorrencia desleal, mediante representações perante autoridades públicas e entidades privadas Pesquisas e estudos com ênfase em aspectos jurídicos Promoção do combate aos desvios de conduta Promoção de ações administrativas e judiciais junto à administração pública, em todos os níveis Atuação como assistente em ações judiciais e administrativas
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE
Especificação: Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos Promoção da defesa da competividade em respeito às leis e regulamentos Promoção de combate aos desvios de conduta como a sonegação, o comércio ilegal, contrafação, falsificação, pirataria, contrabando, descaminho, desrespeito à propriedade intelectual e outras práticas não éticas que geram desequilíbrio na competitividade Promoção ao combate da concorrencia desleal, mediante representações perante autoridades públicas e entidades privadas Pesquisas e estudos com ênfase em aspectos jurídicos Promoção do combate aos desvios de conduta Promoção de ações administrativas e judiciais junto à administração pública, em todos os níveis Atuação como assistente em ações judiciais e administrativas
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
