29/09/2008
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INDEC
Encerrada901212300
Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos Serviços jurídicos Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INDEC
InativaEncerrada
901212300Especificação: Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos Serviços jurídicos Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional
INDEC TELECOM INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM TELECOMUNICAÇÕES
15/01/2009
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM TELECOMUNICAÇÕES - INDEC TELECOM
Encerrada830299459
O principal objetivo do instituto nacional de defesa do consumidor em telecomunicações - indec telecom é a sua integração à política nacional, das relações de consumo, nos termos da lei, promovendo a melhoria de qualidade de vida dos consumidores através do atendimento às suas necessidades no setores de comunicação e telecomunicação, inclusive aqueles de provimento de acesso à rede internet, respeitado a sua dignidade e interesses econômicos. para cumprimento de seu objetivo, o instituto nacional de defesa do consumidor em telecomunicações - indec telecom poderá desenvolver as seguintes atividades: a) informar e orientar o consumidor sobre produtos e serviõs da política de relação de consumo, incluindo legislação, regulamentação, fiscalização e ética B) realizar testes comparativos entre produtos e serviços oferecidos ao consumidor de produtos e serviços C) planejar, produzir e editar materiais informativos destinados ao cumprimento dos seus objetivos D) stuar junto aos poderes públicos visando o aperfeiçoamento da legislação, das normas de fiscalização e dos demais procedimentos de defesa do consumidor, bem como exigir o cumprimento das leis de defesa do consumidor e normas extravagantes já promulgadas E) participar da definição de políticas públicas voltadas para o equilíbrio ético nas relações de consumo
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM TELECOMUNICAÇÕES - INDEC TELECOM
InativaEncerrada
830299459Especificação: O principal objetivo do instituto nacional de defesa do consumidor em telecomunicações - indec telecom é a sua integração à política nacional, das relações de consumo, nos termos da lei, promovendo a melhoria de qualidade de vida dos consumidores através do atendimento às suas necessidades no setores de comunicação e telecomunicação, inclusive aqueles de provimento de acesso à rede internet, respeitado a sua dignidade e interesses econômicos. para cumprimento de seu objetivo, o instituto nacional de defesa do consumidor em telecomunicações - indec telecom poderá desenvolver as seguintes atividades: a) informar e orientar o consumidor sobre produtos e serviõs da política de relação de consumo, incluindo legislação, regulamentação, fiscalização e ética B) realizar testes comparativos entre produtos e serviços oferecidos ao consumidor de produtos e serviços C) planejar, produzir e editar materiais informativos destinados ao cumprimento dos seus objetivos D) stuar junto aos poderes públicos visando o aperfeiçoamento da legislação, das normas de fiscalização e dos demais procedimentos de defesa do consumidor, bem como exigir o cumprimento das leis de defesa do consumidor e normas extravagantes já promulgadas E) participar da definição de políticas públicas voltadas para o equilíbrio ético nas relações de consumo