Produtora de eventos, grupos musicais e bandas
W. F. (pessoa física)
Especificação: Produtora de eventos, grupos musicais e bandas
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "PRODUÇÕES" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "KAWI". Verifique se a combinação completa "KAWI PRODUÇÕES" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Produtora de eventos, grupos musicais e bandas
W. F. (pessoa física)
Especificação: Produtora de eventos, grupos musicais e bandas
Flocos de aveia flocos de milho malte para alimentação farinhas alimentares * [incluídas nesta classe] açúcar * [incluído nesta classe] aveia (alimentos à base de -) amido (produtos de -) para uso alimentar extrato de malte para a alimentação
CEREALISTA HELENA LTDA
Especificação: Flocos de aveia flocos de milho malte para alimentação farinhas alimentares * [incluídas nesta classe] açúcar * [incluído nesta classe] aveia (alimentos à base de -) amido (produtos de -) para uso alimentar extrato de malte para a alimentação
Comércio [através de qualquer meio] de equipamentos de informática, da área de tecnologia (da classe 35)
KAWII TECNOLOGIA LTDA
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de equipamentos de informática, da área de tecnologia (da classe 35)
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
KAUIM CONFECCOES ESPORTIVAS COM E REPRESENTACAO LTDA
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Comércio (através de qualquer meio) de tecidos Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho] Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil
SUZI MODA EM LA E LINHA LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de tecidos Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário Comércio (através de qualquer meio) de roupas Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho] Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil
Aluguel de software de computador Análise e processamento de dados [serviço de informática] Armazenamento eletrônico de dados Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática] Assistência técnica em software Atualização de software de computador Autenticação de dados [serviço de informática] Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas] Backup de dados off site Blockchain como serviço [BaaS] Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador Consultoria em design de websites Consultoria em segurança de computadores Consultoria em segurança de dados Consultoria em segurança de internet Consultoria em software de computador Consultoria em tecnologia da computação Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física Criação de software de computação gráfica Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de ti] Criação e manutenção de websites para terceiros Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Duplicação de programas de computador Elaboração [concepção] de software de computador Emissão/validação de certificado digital Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] Hospedagem de ambientes virtuais Hospedagem de servidores Hospedagem de websites Implantação de sistema [informática] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dados Monitoramento de sistemas de computador para detecção de panes Monitoramento do funcionamento de sistemas de computadores por acesso remoto Monitoramento eletrônico de informações de identificação pessoal para detecção de furto de identidade através da internet Monitoramento eletrônico de movimentação/atividade de cartão de crédito para detecção de fraude através da internet Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas Plataforma computacional como serviço [paas] Programação de computador [informática] Provimento de assinaturas digitais [segurança informática] Provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados] Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador online não baixável Provimento de software de computador online não baixável para cunhar tokens não fungíveis [nfts] Recuperação de dados [informática] Serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software] Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia para transações de comércio eletrônico Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] Serviços de encriptação de dados Serviços de engenharia de software para processamento de dados Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Serviços de proteção contra vírus de computador Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software] Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na internet] Software como serviço [saas] Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados Tratamento de informação/dados [serviço de informática]
R. J. (pessoa física)
Especificação: Aluguel de software de computador Análise e processamento de dados [serviço de informática] Armazenamento eletrônico de dados Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática] Assistência técnica em software Atualização de software de computador Autenticação de dados [serviço de informática] Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas] Backup de dados off site Blockchain como serviço [BaaS] Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador Consultoria em design de websites Consultoria em segurança de computadores Consultoria em segurança de dados Consultoria em segurança de internet Consultoria em software de computador Consultoria em tecnologia da computação Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física Criação de software de computação gráfica Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de ti] Criação e manutenção de websites para terceiros Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Duplicação de programas de computador Elaboração [concepção] de software de computador Emissão/validação de certificado digital Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] Hospedagem de ambientes virtuais Hospedagem de servidores Hospedagem de websites Implantação de sistema [informática] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dados Monitoramento de sistemas de computador para detecção de panes Monitoramento do funcionamento de sistemas de computadores por acesso remoto Monitoramento eletrônico de informações de identificação pessoal para detecção de furto de identidade através da internet Monitoramento eletrônico de movimentação/atividade de cartão de crédito para detecção de fraude através da internet Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas Plataforma computacional como serviço [paas] Programação de computador [informática] Provimento de assinaturas digitais [segurança informática] Provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados] Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador online não baixável Provimento de software de computador online não baixável para cunhar tokens não fungíveis [nfts] Recuperação de dados [informática] Serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software] Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia para transações de comércio eletrônico Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] Serviços de encriptação de dados Serviços de engenharia de software para processamento de dados Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Serviços de proteção contra vírus de computador Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software] Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na internet] Software como serviço [saas] Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados Tratamento de informação/dados [serviço de informática]
Atum, filé de peixe, camarões, crustáceos, lagostas, peixes em conserva, salmão, peixe enlatado
KAWINC IND E COM DE PESCADOS LTDA
Especificação: Atum, filé de peixe, camarões, crustáceos, lagostas, peixes em conserva, salmão, peixe enlatado
Atum, file de peixe, camarões, crustáceos, lagostas, peixes em conserva, salmão, peixe enlatado
KAWINC IND E COM DE PESCADOS LTDA
Especificação: Atum, file de peixe, camarões, crustáceos, lagostas, peixes em conserva, salmão, peixe enlatado
Calções, ãrtigos de malhas, agasalhos, bermudas, roupas de banho, roupões de banho, toucas de banho e natação, bermudas, bones, gorros, meias, melões, luvas, bandanas, calças, cintos, cintas, camisas, camisetas, coletes, coletes para esportes, vestuário confeccionado, cuecas, faixas para cabeça, faixas (vestuario), roupas para ginástica, roupas impermeáveis, macacões, lenços, pijamas, polainas, roupas de praia e piscina, robe, roupas de couro, sungas, viseiras, roupas esportivas e para a prática de esportes, uniformes esportivos, saida de praia, chinelos, sandálias, tenis, botas, botas para esportes, calçados, calçados esportivos e para a prática de esportes Todos incluídos nesta classe
KAWIPII CONFECÇÕES LTDA
Especificação: Calções, ãrtigos de malhas, agasalhos, bermudas, roupas de banho, roupões de banho, toucas de banho e natação, bermudas, bones, gorros, meias, melões, luvas, bandanas, calças, cintos, cintas, camisas, camisetas, coletes, coletes para esportes, vestuário confeccionado, cuecas, faixas para cabeça, faixas (vestuario), roupas para ginástica, roupas impermeáveis, macacões, lenços, pijamas, polainas, roupas de praia e piscina, robe, roupas de couro, sungas, viseiras, roupas esportivas e para a prática de esportes, uniformes esportivos, saida de praia, chinelos, sandálias, tenis, botas, botas para esportes, calçados, calçados esportivos e para a prática de esportes Todos incluídos nesta classe
Agasalhos para as mãos Armações de chapéus Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Beca Bermudas Blazers [vestuário] Boné Bonés Botas * Calça para equitação Camisas* Camisetas Cartolas Casaco para operador Casacos [capotes] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Cintos [vestuário] Cuecas Escapulários [vestuário] Faixas [vestuário] Fantasias [roupas] Galochas Gorros Gravatas Guarda-pós Jaleco Lenço de lapela Lenços de bolso Lenços de cabeça Lenços de pescoço* Macacões Malhas [vestuário] Meias* Mitras [chapéus] Paletós Perneiras Polainas Pulôveres Quimonos Robes Roupas de banho Roupas de couro Roupas de imitação de couro Roupas impermeáveis Sandálias Sapatos* Suéteres Ternos Trajes de banho Uniformes Vestidos Vestuário * Vestuário confeccionado Viseiras [chapelaria]
K. T. (pessoa física)
Especificação: Agasalhos para as mãos Armações de chapéus Artigos de chapelaria Artigos de malha [vestuário] Beca Bermudas Blazers [vestuário] Boné Bonés Botas * Calça para equitação Camisas* Camisetas Cartolas Casaco para operador Casacos [capotes] Casacos [jaquetas] Chapéus [chapelaria] Cintos [vestuário] Cuecas Escapulários [vestuário] Faixas [vestuário] Fantasias [roupas] Galochas Gorros Gravatas Guarda-pós Jaleco Lenço de lapela Lenços de bolso Lenços de cabeça Lenços de pescoço* Macacões Malhas [vestuário] Meias* Mitras [chapéus] Paletós Perneiras Polainas Pulôveres Quimonos Robes Roupas de banho Roupas de couro Roupas de imitação de couro Roupas impermeáveis Sandálias Sapatos* Suéteres Ternos Trajes de banho Uniformes Vestidos Vestuário * Vestuário confeccionado Viseiras [chapelaria]
Entrega de mercadorias Entrega de refeições [delivery]
NADIA DE ABREU FORISCHI - ME
Especificação: Entrega de mercadorias Entrega de refeições [delivery]
Alimentos à base de aveia Arroz-doce Bebidas à base de café Bebidas à base de camomila Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de café com leite Bebidas de chá, com leite Bebidas de chocolate com leite Bem-casado Biscoito amanteigado tipo ?petit four? Biscoitos Biscoitos amanteigados Biscoitos de água e sal Biscoitos de arroz Biscoitos de malte Biscoitos de sal Bolachas Bolo ou pão de gengibre Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Bolos Brigadeiros Brioches Cachorro-quente Cajuzinho [doce] Canelone [massa alimentícia] Chá de flor Chá de fruta Chá gelado Chá* Cheeseburgers [sanduíches] Chocolate Churros [doce] Cocada [doce] Confeitaria à base de frutas Confeitos Confeitos de amêndoas Confeitos de amendoins Confeitos para decoração de árvores de natal Coxinha de galinha [salgadinho] Croissants Cuscuz Decorações, à base de confeitos, para bolos Doce à base de leite em pó Doce de cacau Doce de cupuaçu Doce de leite Doces [confeitos] Doces com hortelã-pimenta Doces conventuais Empada Empadão Esfiha Massa folhada Massa para bolo Massas alimentares Mousses de chocolate Pãezinhos Panquecas Panquecas salgadas Pão de gengibre Pão de queijo Pão sem fermento Pão sem glúten Pão* Papel comestível Pastel frito Pastelaria Pizzas Pudins Quibe Quiches Quindins Sanduíches Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria] Suspiro Tortas Tortas [doces e salgadas] Tortas de arroz Tortas de carne beijinho [doce à base de leite condensado e coco] bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite] bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas] bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo] bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada] bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada] branquinho [doce à base de leite condensado e coco] brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate] cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate] canjica chá de kombucha chás de ervas* confeitos sob a forma de mousse curau de milho verde [creme doce de milho verde] empadas empadas veganas empadinhas empadinhas veganas empadões empadões veganos pastéis de forno pastéis fritos queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]
NADIA DE ABREU FORISCHI - ME
Especificação: Alimentos à base de aveia Arroz-doce Bebidas à base de café Bebidas à base de camomila Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de café com leite Bebidas de chá, com leite Bebidas de chocolate com leite Bem-casado Biscoito amanteigado tipo ?petit four? Biscoitos Biscoitos amanteigados Biscoitos de água e sal Biscoitos de arroz Biscoitos de malte Biscoitos de sal Bolachas Bolo ou pão de gengibre Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não Bolos Brigadeiros Brioches Cachorro-quente Cajuzinho [doce] Canelone [massa alimentícia] Chá de flor Chá de fruta Chá gelado Chá* Cheeseburgers [sanduíches] Chocolate Churros [doce] Cocada [doce] Confeitaria à base de frutas Confeitos Confeitos de amêndoas Confeitos de amendoins Confeitos para decoração de árvores de natal Coxinha de galinha [salgadinho] Croissants Cuscuz Decorações, à base de confeitos, para bolos Doce à base de leite em pó Doce de cacau Doce de cupuaçu Doce de leite Doces [confeitos] Doces com hortelã-pimenta Doces conventuais Empada Empadão Esfiha Massa folhada Massa para bolo Massas alimentares Mousses de chocolate Pãezinhos Panquecas Panquecas salgadas Pão de gengibre Pão de queijo Pão sem fermento Pão sem glúten Pão* Papel comestível Pastel frito Pastelaria Pizzas Pudins Quibe Quiches Quindins Sanduíches Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria] Suspiro Tortas Tortas [doces e salgadas] Tortas de arroz Tortas de carne beijinho [doce à base de leite condensado e coco] bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite] bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas] bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo] bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada] bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada] branquinho [doce à base de leite condensado e coco] brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate] cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate] canjica chá de kombucha chás de ervas* confeitos sob a forma de mousse curau de milho verde [creme doce de milho verde] empadas empadas veganas empadinhas empadinhas veganas empadões empadões veganos pastéis de forno pastéis fritos queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]
Beneficiamento de alimentos Congelamento de alimentos Conservação de alimentos e bebidas Defumação de alimentos Pasteurização de alimentos e bebidas
NADIA DE ABREU FORISCHI - ME
Especificação: Beneficiamento de alimentos Congelamento de alimentos Conservação de alimentos e bebidas Defumação de alimentos Pasteurização de alimentos e bebidas
Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de café com leite Bem-casado Biscoitos Bolachas Bolos Brigadeiro Brioches Café Cajuzinho [doce] Canjica Chá* Chocolate Churros [doce] Cocada [doce] Confeitos Crepe Croissants Empada Empadão Esfiha Pão * Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados] Pizzas Pudins Pudins de leite Quibe Quiches Quindim Sagu Sanduíches Sorvetes Tortas Waffles
CAFE COLONIAL GROCHOCKI LTDA
Especificação: Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate Bebidas de cacau com leite Bebidas de café com leite Bem-casado Biscoitos Bolachas Bolos Brigadeiro Brioches Café Cajuzinho [doce] Canjica Chá* Chocolate Churros [doce] Cocada [doce] Confeitos Crepe Croissants Empada Empadão Esfiha Pão * Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados] Pizzas Pudins Pudins de leite Quibe Quiches Quindim Sagu Sanduíches Sorvetes Tortas Waffles
Cafés [bares] Cafeterias Lanchonetes
CAFE COLONIAL GROCHOCKI LTDA
Especificação: Cafés [bares] Cafeterias Lanchonetes
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
CAFE COLONIAL GROCHOCKI LTDA
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]
Entrega de mercadorias
CAFE COLONIAL GROCHOCKI LTDA
Especificação: Entrega de mercadorias
Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes
CAFE COLONIAL GROCHOCKI LTDA
Especificação: Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes
Eventos
E. S. (pessoa física)
Especificação: Eventos
03/07/2018
NADIA DE ABREU FORISCHI - ME
Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]
NADIA DE ABREU FORISCHI - ME
Especificação: Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica