Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "e, Modas" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "Lua Brisa". Verifique se a combinação completa "Lua e Brisa Modas" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
2 processos nesta página
Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Corpetes Macacões Malhas [vestuário] Saias Vestidos Vestuário * Vestuário confeccionado
L. M. (pessoa física)
Especificação: Blazers [vestuário] Body [roupa íntima] Corpetes Macacões Malhas [vestuário] Saias Vestidos Vestuário * Vestuário confeccionado
Água de cheiro para perfumar Água de colônia [eau de cologne] Água de toalete [eaux de toilette] Água floral para fins cosméticos Amaciantes de tecidos [lavanderia] Chá para banho para fins cosméticos Cosméticos Desodorantes [perfumaria] Essências para fins cosméticos Essências para perfumar Loções para uso cosmético Óleos essenciais para fins cosméticos Óleos essenciais para perfumar Óleos para perfumar Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Óleos voláteis para perfumar Perfumes Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Sabonetes Sachês para perfumar roupa Sais de banho, exceto para uso medicinal
S. A. (pessoa física)
Especificação: Água de cheiro para perfumar Água de colônia [eau de cologne] Água de toalete [eaux de toilette] Água floral para fins cosméticos Amaciantes de tecidos [lavanderia] Chá para banho para fins cosméticos Cosméticos Desodorantes [perfumaria] Essências para fins cosméticos Essências para perfumar Loções para uso cosmético Óleos essenciais para fins cosméticos Óleos essenciais para perfumar Óleos para perfumar Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Óleos voláteis para perfumar Perfumes Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Sabonetes Sachês para perfumar roupa Sais de banho, exceto para uso medicinal
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
