Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Indicação Geográfica protegida
O termo "MATEUS CASA DE CARNES E FIAMBRERIA" coincide com uma ou mais Indicações Geográficas registradas no INPI. O uso deste nome como marca pode ser recusado ou gerar conflito legal.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →A área geográfica delimitada da Indicação de Procedência “SÃO MATEUS” para a pimenta-rosa compreende exclusivamente o município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
Pedido BR402021000007-0 · RPI 2741
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: Os termos "CASA, DE, E" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "MATEUS CARNES FIAMBRERIA". Verifique se a combinação completa "MATEUS CASA DE CARNES E FIAMBRERIA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →2 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
2 processos nesta página
04/03/2021
MATEUS CASA DE CARNES E FIAMBRERIA EIRELI ME
Bolo de carne Carne Carne de carneiro Carne de ovelha Carne de porco Carne fresca Carnes salgadas Charque ou carne seca Hambúrguer de carne
MATEUS CASA DE CARNES E FIAMBRERIA EIRELI ME
Especificação: Bolo de carne Carne Carne de carneiro Carne de ovelha Carne de porco Carne fresca Carnes salgadas Charque ou carne seca Hambúrguer de carne
04/03/2021
MATEUS CASA DE CARNES E FIAMBRERIA EIRELI ME
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]
MATEUS CASA DE CARNES E FIAMBRERIA EIRELI ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
