Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
PERFUMARIAS PHEBO S/A
Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
100 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
PERFUMARIAS PHEBO S/A
Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
Serviços de cabeleireiro serviços de barbeiro
K. C. (pessoa física)
Especificação: Serviços de cabeleireiro serviços de barbeiro
Acessórios para cabeça [chapelaria] Agasalhos para as mãos Aquecedores de pés, não aquecidos eletricamente Alpercatas Anáguas Botas de cano curto Antiderrapantes para calçados Armações de chapéus Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Babadouros, exceto de papel Bandanas Bermudas Biqueiras Blazers [vestuário] Boá [estola de plumas] Bolsos Bolsos para roupas Bonés Borzeguins Botas * Botas de esqui Botas para esportes * Botas de cano médio Cachecóis Sapatos * Calçados de madeira Calçados * Calcanheiras para meias Calcinhas Calções de banho Calções de banho [sungas] Camisas Camisetas Canos de botas Casacos [capotes] Capuzes [vestuário] Cartolas Casacos [jaquetas] Casulas sacerdotais [vestimenta] Ceroulas Chapéus [chapelaria] Chapéus de papel [vestuário] Chinelos [pantufas] Chinelos de banho Cintas [roupa íntima] Cintos [vestuário] Cintos porta-moedas [vestuário] Colarinhos [vestuário] Colarinhos postiços Coletes Coletes [roupa íntima] Coletes para pesca Combinação [roupa íntima] Combinações [vestuário] Corpete Cuecas Cuecas boxer Culotes para bebês Dólmã [veste militar] Enxovais para recém-nascidos [vestuário] Escapulários [vestuário] Espartilhos Estolas de pele Faixas [vestuário] Faixas para a cabeça [vestuário] Ferragens de metal para calçados Forros confeccionados [parte de vestuário] Gabardines [vestuário] Galochas Gáspeas para sapatos Gorros Gravatas Guarda-pós Camisas de manga curta Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Leggings [calças] Lenços de pescoço Librés Ligas Cintas liga Lingerie Luvas [vestuário] Luvas de esqui Luvas sem dedos Macacões Malhas [vestuário] Manípulos [estolas] Mantilhas Máscaras para dormir Meias Meias absorventes de transpiração Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração Meias-calças Mitras [chapéus] Orelheiras [vestuário] Palas de boné Palas para camisas Paletós Palmilhas Parcas Peitilhos de camisas Pelerines Peles [vestuário] Peliças Penhoar Pijamas Plastrom Polainas Ponchos Presilhas para calças Presilhas para polainas Punhos de camisa Robe Roupa íntima Roupa para ginástica Roupa para esportes [jersey] Roupas de banho Roupas de couro Fantasias [roupas] Roupas de imitação de couro Roupas de praia Roupas impermeáveis Roupas íntimas absorventes de transpiração Roupas para esqui náutico Roupões de banho Saias Saias-calças Saltos de sapatos Saltos para calçados Sandálias Sandálias de banho Chuteiras Sapatos de praia Sapatos para esportes * Sapatos para ginástica Sáris Sarongues Sobretudos [vestuário] Solas para calçados Solidéus [barrete] Sudários axilares Suéteres Sungas Suspensórios Sutiãs Ternos Togas Toucas de banho Toucas de natação Trajes Trajes de banho Travas para chuteiras de futebol Túnicas Túnicas para padres Turbantes Uniformes Valenki [botas de feltro] Vestuário * Vestuário confeccionado Vestuário de papel Vestuário para automobilistas Vestuário para ciclistas Véus [vestuário] Viras para calçados Viseiras [chapelaria] Xales Capas de corte para cabeleireiros Uniformes de caratê Uniformes de judô Leotards [collants] Quimonos Body [roupa íntima] Camisetas regata para a prática de esportes Babadores, com manga, exceto de papel Suspensórios de meias Perneiras Meias finas compridas, femininas Alba [vestimenta de padre] Babador não descartável Baby-doll Bandagem elástica [vestuário] Batina Beca Bermuda para prática de esporte Biquíni Blusa militar Boné Bota para operário Calça para equitação Calçado esportivo Calçado para uso profissional Calçados para snowboarding Calção para banho Camisa para militar Camisola Canga Carapuça [barrete cônico gorro] Casaco para operador Chinelo [vestuário comum] Cinta para menstruação Cobertura descartável para calçado Coturno Cravo para chuteira Culote [calça para montaria] Echarpe Estolas Farda Fardão Fraque Jaleco Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora] Maiô Quimono [vestuário] Roupa íntima descartável Solado não ortopédico Spencer Sutiã para postura sem finalidade terapêutica Tira (faixa) para a cabeça Pulôveres Calças compridas
M N S BAILLY - EIRELI - ME
Especificação: Acessórios para cabeça [chapelaria] Agasalhos para as mãos Aquecedores de pés, não aquecidos eletricamente Alpercatas Anáguas Botas de cano curto Antiderrapantes para calçados Armações de chapéus Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Babadouros, exceto de papel Bandanas Bermudas Biqueiras Blazers [vestuário] Boá [estola de plumas] Bolsos Bolsos para roupas Bonés Borzeguins Botas * Botas de esqui Botas para esportes * Botas de cano médio Cachecóis Sapatos * Calçados de madeira Calçados * Calcanheiras para meias Calcinhas Calções de banho Calções de banho [sungas] Camisas Camisetas Canos de botas Casacos [capotes] Capuzes [vestuário] Cartolas Casacos [jaquetas] Casulas sacerdotais [vestimenta] Ceroulas Chapéus [chapelaria] Chapéus de papel [vestuário] Chinelos [pantufas] Chinelos de banho Cintas [roupa íntima] Cintos [vestuário] Cintos porta-moedas [vestuário] Colarinhos [vestuário] Colarinhos postiços Coletes Coletes [roupa íntima] Coletes para pesca Combinação [roupa íntima] Combinações [vestuário] Corpete Cuecas Cuecas boxer Culotes para bebês Dólmã [veste militar] Enxovais para recém-nascidos [vestuário] Escapulários [vestuário] Espartilhos Estolas de pele Faixas [vestuário] Faixas para a cabeça [vestuário] Ferragens de metal para calçados Forros confeccionados [parte de vestuário] Gabardines [vestuário] Galochas Gáspeas para sapatos Gorros Gravatas Guarda-pós Camisas de manga curta Jardineiras [vestuário] Jérseis [vestuário] Leggings [calças] Lenços de pescoço Librés Ligas Cintas liga Lingerie Luvas [vestuário] Luvas de esqui Luvas sem dedos Macacões Malhas [vestuário] Manípulos [estolas] Mantilhas Máscaras para dormir Meias Meias absorventes de transpiração Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração Meias-calças Mitras [chapéus] Orelheiras [vestuário] Palas de boné Palas para camisas Paletós Palmilhas Parcas Peitilhos de camisas Pelerines Peles [vestuário] Peliças Penhoar Pijamas Plastrom Polainas Ponchos Presilhas para calças Presilhas para polainas Punhos de camisa Robe Roupa íntima Roupa para ginástica Roupa para esportes [jersey] Roupas de banho Roupas de couro Fantasias [roupas] Roupas de imitação de couro Roupas de praia Roupas impermeáveis Roupas íntimas absorventes de transpiração Roupas para esqui náutico Roupões de banho Saias Saias-calças Saltos de sapatos Saltos para calçados Sandálias Sandálias de banho Chuteiras Sapatos de praia Sapatos para esportes * Sapatos para ginástica Sáris Sarongues Sobretudos [vestuário] Solas para calçados Solidéus [barrete] Sudários axilares Suéteres Sungas Suspensórios Sutiãs Ternos Togas Toucas de banho Toucas de natação Trajes Trajes de banho Travas para chuteiras de futebol Túnicas Túnicas para padres Turbantes Uniformes Valenki [botas de feltro] Vestuário * Vestuário confeccionado Vestuário de papel Vestuário para automobilistas Vestuário para ciclistas Véus [vestuário] Viras para calçados Viseiras [chapelaria] Xales Capas de corte para cabeleireiros Uniformes de caratê Uniformes de judô Leotards [collants] Quimonos Body [roupa íntima] Camisetas regata para a prática de esportes Babadores, com manga, exceto de papel Suspensórios de meias Perneiras Meias finas compridas, femininas Alba [vestimenta de padre] Babador não descartável Baby-doll Bandagem elástica [vestuário] Batina Beca Bermuda para prática de esporte Biquíni Blusa militar Boné Bota para operário Calça para equitação Calçado esportivo Calçado para uso profissional Calçados para snowboarding Calção para banho Camisa para militar Camisola Canga Carapuça [barrete cônico gorro] Casaco para operador Chinelo [vestuário comum] Cinta para menstruação Cobertura descartável para calçado Coturno Cravo para chuteira Culote [calça para montaria] Echarpe Estolas Farda Fardão Fraque Jaleco Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora] Maiô Quimono [vestuário] Roupa íntima descartável Solado não ortopédico Spencer Sutiã para postura sem finalidade terapêutica Tira (faixa) para a cabeça Pulôveres Calças compridas
Abrasivo [tecido] Acetona [removedor de esmalte de unhas] Adesivo para limpar roupa Adesivos para enfeitar unhas Adstringentes para uso cosmético Agentes de secagem para máquinas de lavar pratos Água de cheiro Água de colônia [eau de cologne] Água de javel [solução à base de cloro diluído] Água de lavanda Água de toalete [eaux de toilette] Água dentifrícia Água depilatória Água micelar Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Água para tirar mancha Água sanitária [solução à base de cloro diluído] Álcali volátil [amoníaco] [detergente] Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Álcool em gel para uso em limpeza doméstica Algodão impregnado com preparações demaquilantes Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Almíscar [perfumaria] Amaciantes de tecidos [lavanderia] Âmbar [perfume] Amônia diluída para limpeza Amoníaco [álcali volátil] [detergente] Anil para lavanderia Antimofo [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico] Antimofo com fragrância [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico] Antitranspirantes [produtos de toalete] Ar comprimido em lata para fins de limpeza Argila para estética Aromáticos [óleos essenciais] Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma] Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais] Artigo antitártaro para uso animal, exceto medicamento Bálsamo, exceto para uso medicinal Basma [tintura cosmética] Batons para os lábios Branco de espanha [carbonato de cálcio] Brilho para os lábios Brilho para unhas [glitter] Canetas para clareamento dental Carboneto [carbeto] de silício [abrasivo] Carbonetos metálicos [abrasivos] Carimbos cosméticos, abastecidos Casca de quilaia para lavagem Cera antiderrapante para pisos Cera aromática para derreter [preparações de fragrância] Cera de carnaúba [cera para polir] Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo Cera para alfaiates Cera para assoalhos Cera para assoalhos de tacos Cera para assoalhos e móveis Cera para bigode Cera para couro Cera para depilação Cera para lustrar Cera para polimento, brilho e conservação de carroceria de veículo Cera para polir Cera para sapateiros Cera para sapatos Chá para banho para fins cosméticos Cílios postiços Cinza vulcânica para limpeza Cola para unha artificial Colorantes para toalete Composto fluorado para higiene bucal Condicionador [cosmético] Condicionador para uso em animal Condicionadores para cabelos Conservantes para couro [produtos para polir] Corante para lixívia Coríndon [abrasivo] Cosmético à base de algas Cosmético para dar cor e volume aos cílios Cosméticos Cosméticos à base de copaíba Cosméticos à base de óleo de coco Cosméticos para animais Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para crianças Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme para sapato Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes à base de buriti Cremes à base de copaíba Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Cremes para couro Cremes para polir Cristais de soda para a limpeza Cristal para banho de uso pessoal Curativos para reconstrução das unhas Decalques decorativos para uso cosmético Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animal Dentifrícios* Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Desodorizante para animais de estimação Desumidificador em potes, à base de cloreto de cálcio, não elétrico Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico Diamantina [abrasivo] Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal Erva para banho Erva para defumador e incenso Esferas de lavanderia abastecidas com sabão para roupas Esmalte para unhas Esmeril Esmeril para limpeza Essência de badiana [anis estrelado] Essência de copaíba [óleo essencial] Essência de menta [óleo essencial] Essências etéreas Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais] Estojo de pó de arroz [abastecido] Extratos de ervas para fins cosméticos Extratos de flores [perfumaria] Fita adesiva para limpeza de roupa Fitas para pálpebra dupla Fitas para realce de côncavo Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais] Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais] Flavorizantes para bolos [óleos essenciais] Folhas antiestáticas para máquina de secar Folhas para máquina de lavar que previnem a descoloração Géis de massagem, exceto para uso medicinal Géis para clareamento dental Geleia de petróleo para uso cosmético Geraniol Giz para limpeza Glitter corporal Goma de amido para brilho [lavanderia] Goma de amido para lavanderia Gorduras para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Henna [tintura cosmética] Hidratantes para a pele para fins cosméticos Incenso Ionona [perfumaria] Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Laquê para cabelos Látex líquido para tinta corporal para uso cosmético Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza Líquido, creme e pó para limpeza do dente Líquidos antiderrapantes para pisos Líquidos para limpeza de para-brisa Lixa com costado de papel [lixa de papel] Lixa com costado de tecido [lixa pano] Lixa de esmeril com costado de pano Lixa de esmeril com costado de papel Lixa para limpeza Lixívia de soda Loções à base de copaíba Loções capilares* Loções para uso cosmético Loções pós-barba Lustra-móvel Madeira aromática Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Máscaras de cílios Mascaras de tecido [sheet mask] para fins cosméticos Máscaras descartáveis aquecidas a vapor, exceto para fins medicinais Menta para perfumaria Mistura de fragrâncias Odorizadores de uso pessoal Óleo de amêndoas Óleo de bergamota Óleo de gaulteria [perfumaria] Óleo de goiaba para fins cosméticos Óleo de jasmim Óleo de lavanda Óleo de rosa Óleo de terebintina para desengordurar Óleos essenciais Óleos essenciais à base de buriti Óleos essenciais à base de copaíba Óleos essenciais de cedro Óleos essenciais de cidra Óleos essenciais de limão Óleos essenciais para uso em aromaterapia Óleos para limpeza Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Paletas de maquiagem contendo cosméticos Panos impregnados com detergente para limpeza Papel abrasivo Papel impregnado de substância para higiene pessoal Papel para polir Parches em gel para os olhos para fins cosméticos Pastas de dentes* Pastas para afiar navalha Pastilhas de limpeza para máquinas de café Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Pedra de barbear [adstringente] Pedra trípole para polimento Pedra-pomes Pedras de alúmen [pedras-ume] [adstringente] Pedras de polir Pedras para amaciar Perfumes Perfumes à base de copaíba Pez para sapateiros Piperonal [heliotropina] Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Porta-batom Preparação cosmética para redução da gordura localizada Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico Preparação de limpeza aglutinante Preparações antiestáticas para uso doméstico Preparações cosméticas para banhos Preparações cosméticas para cuidados da pele Preparações cosméticas para emagrecimento Preparações de aloe vera para uso cosmético Preparações de babosa para uso cosmético Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal] Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais Preparações depilatórias Preparações desincrustantes para uso doméstico Preparações fitocosméticas Preparações para afiar Preparações para alisar cabelos Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para barbear Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para limpeza Preparações para limpeza à base de ácido muriático Preparações para limpeza de papel de parede Preparações para limpeza de próteses dentárias Preparações para ondular os cabelos Preparações para perfumar ambientes Preparações para polimento Preparações para proteção solar Preparações para refrescar o hálito para higiene pessoal Preparações para remoção de ferrugem Preparações polidoras para calçados Preparado antiembaçante para limpeza Produto antiderrapante e antideslizante para pisos Produto de higiene pessoal à base de própole Produto para higiene animal sem aplicação terapêutica Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para alisar [engomar] Produtos para alvejar roupa Produtos para clarear couro Produtos para dar brilho [lavanderia] Produtos para dar brilho às folhas das plantas Produtos para defumação [perfumaria] Produtos para desengordurar, exceto os utilizados durante o processo de fabricação Produtos para desentupir canos de esgoto Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia] Produtos para fazer brilhar [lustração] Produtos para lavagem a seco Produtos para lavanderia Produtos para lavar os olhos, não medicinais Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para polimento de próteses dentárias Produtos para remover a pintura Produtos para remover lacas Produtos para remover maquiagem Produtos para remover vernizes Produtos químicos de limpeza para uso doméstico Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia] Protetores solares à base de buriti Pulverizadores para refrescar o hálito Purpurina corporal Removedor de cosmético Removedores de cera para assoalhos [produtos para decapagem] Removedores de esmalte de unhas Rouge [vermelho] para polimento Rouge de joalheiro Sabão para animal de estimação Sabões de avivamento de cores [têxtil] Sabões* Sabonete antitranspirante Sabonete antitranspirante para os pés Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonete para barbear Sabonetes Sabonetes à base de buriti Sabonetes à base de copaíba Sachê com sílica gel para higienização [desumidificador] Sachês para perfumar roupa Safrol Sais de banho, exceto para uso medicinal Sais para branquear Saponáceo Soda para branquear Soluções para decapagem Soros para uso cosmético Sprays de resfriamento para fins cosméticos Substância química para desengraxar de uso doméstico Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Substâncias adesivas para fixar cílios postiços Substâncias adesivas para uso cosmético Talco para a higiene animal Talco para toalete Tecido de vidro [tecido abrasivo] Tela [tecido] abrasiva Terebintina para desengordurar Terpenos [óleos essenciais] Tinta corporal para uso cosmético Tinturas cosméticas Tinturas para barba Tinturas para os cabelos Tira-manchas Tiras para branqueamento dental Tiras refrescantes para o hálito Tônicos para fins cosméticos Unhas postiças Varetas de incenso Velas de massagem para fins cosméticos Xampu a seco* Xampu para animal sem finalidade terapêutica Xampus à base de buriti Xampus para animais [preparações higiênicas não medicinais] Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas] Xampus*
K. C. (pessoa física)
Especificação: Abrasivo [tecido] Acetona [removedor de esmalte de unhas] Adesivo para limpar roupa Adesivos para enfeitar unhas Adstringentes para uso cosmético Agentes de secagem para máquinas de lavar pratos Água de cheiro Água de colônia [eau de cologne] Água de javel [solução à base de cloro diluído] Água de lavanda Água de toalete [eaux de toilette] Água dentifrícia Água depilatória Água micelar Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Água para tirar mancha Água sanitária [solução à base de cloro diluído] Álcali volátil [amoníaco] [detergente] Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Álcool em gel para uso em limpeza doméstica Algodão impregnado com preparações demaquilantes Algodão para a higiene pessoal Algodão para uso cosmético Almíscar [perfumaria] Amaciantes de tecidos [lavanderia] Âmbar [perfume] Amônia diluída para limpeza Amoníaco [álcali volátil] [detergente] Anil para lavanderia Antimofo [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico] Antimofo com fragrância [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico] Antitranspirantes [produtos de toalete] Ar comprimido em lata para fins de limpeza Argila para estética Aromáticos [óleos essenciais] Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma] Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais] Artigo antitártaro para uso animal, exceto medicamento Bálsamo, exceto para uso medicinal Basma [tintura cosmética] Batons para os lábios Branco de espanha [carbonato de cálcio] Brilho para os lábios Brilho para unhas [glitter] Canetas para clareamento dental Carboneto [carbeto] de silício [abrasivo] Carbonetos metálicos [abrasivos] Carimbos cosméticos, abastecidos Casca de quilaia para lavagem Cera antiderrapante para pisos Cera aromática para derreter [preparações de fragrância] Cera de carnaúba [cera para polir] Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo Cera para alfaiates Cera para assoalhos Cera para assoalhos de tacos Cera para assoalhos e móveis Cera para bigode Cera para couro Cera para depilação Cera para lustrar Cera para polimento, brilho e conservação de carroceria de veículo Cera para polir Cera para sapateiros Cera para sapatos Chá para banho para fins cosméticos Cílios postiços Cinza vulcânica para limpeza Cola para unha artificial Colorantes para toalete Composto fluorado para higiene bucal Condicionador [cosmético] Condicionador para uso em animal Condicionadores para cabelos Conservantes para couro [produtos para polir] Corante para lixívia Coríndon [abrasivo] Cosmético à base de algas Cosmético para dar cor e volume aos cílios Cosméticos Cosméticos à base de copaíba Cosméticos à base de óleo de coco Cosméticos para animais Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para crianças Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme para sapato Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes à base de buriti Cremes à base de copaíba Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Cremes para couro Cremes para polir Cristais de soda para a limpeza Cristal para banho de uso pessoal Curativos para reconstrução das unhas Decalques decorativos para uso cosmético Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animal Dentifrícios* Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante] Desodorantes [perfumaria] Desodorizante para animais de estimação Desumidificador em potes, à base de cloreto de cálcio, não elétrico Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico Diamantina [abrasivo] Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal Erva para banho Erva para defumador e incenso Esferas de lavanderia abastecidas com sabão para roupas Esmalte para unhas Esmeril Esmeril para limpeza Essência de badiana [anis estrelado] Essência de copaíba [óleo essencial] Essência de menta [óleo essencial] Essências etéreas Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais] Estojo de pó de arroz [abastecido] Extratos de ervas para fins cosméticos Extratos de flores [perfumaria] Fita adesiva para limpeza de roupa Fitas para pálpebra dupla Fitas para realce de côncavo Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais] Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais] Flavorizantes para bolos [óleos essenciais] Folhas antiestáticas para máquina de secar Folhas para máquina de lavar que previnem a descoloração Géis de massagem, exceto para uso medicinal Géis para clareamento dental Geleia de petróleo para uso cosmético Geraniol Giz para limpeza Glitter corporal Goma de amido para brilho [lavanderia] Goma de amido para lavanderia Gorduras para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Henna [tintura cosmética] Hidratantes para a pele para fins cosméticos Incenso Ionona [perfumaria] Lápis de sobrancelhas Lápis para uso cosmético Laquê para cabelos Látex líquido para tinta corporal para uso cosmético Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização Leite de amêndoas para uso cosmético Leites de limpeza para toalete Lenços impregnados com loções cosméticas Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza Líquido, creme e pó para limpeza do dente Líquidos antiderrapantes para pisos Líquidos para limpeza de para-brisa Lixa com costado de papel [lixa de papel] Lixa com costado de tecido [lixa pano] Lixa de esmeril com costado de pano Lixa de esmeril com costado de papel Lixa para limpeza Lixívia de soda Loções à base de copaíba Loções capilares* Loções para uso cosmético Loções pós-barba Lustra-móvel Madeira aromática Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Máscaras de cílios Mascaras de tecido [sheet mask] para fins cosméticos Máscaras descartáveis aquecidas a vapor, exceto para fins medicinais Menta para perfumaria Mistura de fragrâncias Odorizadores de uso pessoal Óleo de amêndoas Óleo de bergamota Óleo de gaulteria [perfumaria] Óleo de goiaba para fins cosméticos Óleo de jasmim Óleo de lavanda Óleo de rosa Óleo de terebintina para desengordurar Óleos essenciais Óleos essenciais à base de buriti Óleos essenciais à base de copaíba Óleos essenciais de cedro Óleos essenciais de cidra Óleos essenciais de limão Óleos essenciais para uso em aromaterapia Óleos para limpeza Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Paletas de maquiagem contendo cosméticos Panos impregnados com detergente para limpeza Papel abrasivo Papel impregnado de substância para higiene pessoal Papel para polir Parches em gel para os olhos para fins cosméticos Pastas de dentes* Pastas para afiar navalha Pastilhas de limpeza para máquinas de café Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Pedra de barbear [adstringente] Pedra trípole para polimento Pedra-pomes Pedras de alúmen [pedras-ume] [adstringente] Pedras de polir Pedras para amaciar Perfumes Perfumes à base de copaíba Pez para sapateiros Piperonal [heliotropina] Pó para maquiagem Pomadas para uso cosmético Porta-batom Preparação cosmética para redução da gordura localizada Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico Preparação de limpeza aglutinante Preparações antiestáticas para uso doméstico Preparações cosméticas para banhos Preparações cosméticas para cuidados da pele Preparações cosméticas para emagrecimento Preparações de aloe vera para uso cosmético Preparações de babosa para uso cosmético Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal] Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais Preparações depilatórias Preparações desincrustantes para uso doméstico Preparações fitocosméticas Preparações para afiar Preparações para alisar cabelos Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinal Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal Preparações para banho, exceto para fins medicinais Preparações para barbear Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para higiene pessoal* Preparações para limpeza Preparações para limpeza à base de ácido muriático Preparações para limpeza de papel de parede Preparações para limpeza de próteses dentárias Preparações para ondular os cabelos Preparações para perfumar ambientes Preparações para polimento Preparações para proteção solar Preparações para refrescar o hálito para higiene pessoal Preparações para remoção de ferrugem Preparações polidoras para calçados Preparado antiembaçante para limpeza Produto antiderrapante e antideslizante para pisos Produto de higiene pessoal à base de própole Produto para higiene animal sem aplicação terapêutica Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para alisar [engomar] Produtos para alvejar roupa Produtos para clarear couro Produtos para dar brilho [lavanderia] Produtos para dar brilho às folhas das plantas Produtos para defumação [perfumaria] Produtos para desengordurar, exceto os utilizados durante o processo de fabricação Produtos para desentupir canos de esgoto Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia] Produtos para fazer brilhar [lustração] Produtos para lavagem a seco Produtos para lavanderia Produtos para lavar os olhos, não medicinais Produtos para maquiagem Produtos para o cuidado das unhas Produtos para polimento de próteses dentárias Produtos para remover a pintura Produtos para remover lacas Produtos para remover maquiagem Produtos para remover vernizes Produtos químicos de limpeza para uso doméstico Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia] Protetores solares à base de buriti Pulverizadores para refrescar o hálito Purpurina corporal Removedor de cosmético Removedores de cera para assoalhos [produtos para decapagem] Removedores de esmalte de unhas Rouge [vermelho] para polimento Rouge de joalheiro Sabão para animal de estimação Sabões de avivamento de cores [têxtil] Sabões* Sabonete antitranspirante Sabonete antitranspirante para os pés Sabonete de amêndoas Sabonete desodorante Sabonete para barbear Sabonetes Sabonetes à base de buriti Sabonetes à base de copaíba Sachê com sílica gel para higienização [desumidificador] Sachês para perfumar roupa Safrol Sais de banho, exceto para uso medicinal Sais para branquear Saponáceo Soda para branquear Soluções para decapagem Soros para uso cosmético Sprays de resfriamento para fins cosméticos Substância química para desengraxar de uso doméstico Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Substâncias adesivas para fixar cílios postiços Substâncias adesivas para uso cosmético Talco para a higiene animal Talco para toalete Tecido de vidro [tecido abrasivo] Tela [tecido] abrasiva Terebintina para desengordurar Terpenos [óleos essenciais] Tinta corporal para uso cosmético Tinturas cosméticas Tinturas para barba Tinturas para os cabelos Tira-manchas Tiras para branqueamento dental Tiras refrescantes para o hálito Tônicos para fins cosméticos Unhas postiças Varetas de incenso Velas de massagem para fins cosméticos Xampu a seco* Xampu para animal sem finalidade terapêutica Xampus à base de buriti Xampus para animais [preparações higiênicas não medicinais] Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas] Xampus*
Comércio varejista de semijóias
61.315.676 BRUNO VASCONCELOS DO PRADO
Especificação: Comércio varejista de semijóias
Adstringentes para uso cosmético Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Algodão para uso cosmético Condicionadores para cabelos Cosméticos Cosméticos para animais Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para os cílios Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Flavorizantes para bolos [óleos essenciais] Geleia de petróleo para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Laquê para cabelos Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações para alisar cabelos Preparações para ondular os cabelos Preparações para bronzear [cosméticos] Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para alisar [engomar] Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Tinturas para os cabelos Extratos de ervas para fins cosméticos Loções capilares* Xampus* Xampu a seco* Velas de massagem para fins cosméticos Cosméticos para crianças Condicionador [cosmético] Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Líquido, creme e pó para limpeza do dente Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Alga [cosmético]
K. C. (pessoa física)
Especificação: Adstringentes para uso cosmético Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Algodão para uso cosmético Condicionadores para cabelos Cosméticos Cosméticos para animais Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para os cílios Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Flavorizantes para bolos [óleos essenciais] Geleia de petróleo para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Laquê para cabelos Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações para alisar cabelos Preparações para ondular os cabelos Preparações para bronzear [cosméticos] Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para alisar [engomar] Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Tinturas para os cabelos Extratos de ervas para fins cosméticos Loções capilares* Xampus* Xampu a seco* Velas de massagem para fins cosméticos Cosméticos para crianças Condicionador [cosmético] Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Líquido, creme e pó para limpeza do dente Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Alga [cosmético]
Adstringentes para uso cosmético Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Algodão para uso cosmético Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosmético à base de algas Cosméticos Cosméticos para animais Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para crianças Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Extratos de ervas para fins cosméticos Flavorizantes para bolos [óleos essenciais] Geleia de petróleo para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Laquê para cabelos Líquido, creme e pó para limpeza do dente Loções capilares* Loções para uso cosmético Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações para alisar cabelos Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para ondular os cabelos Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para alisar [engomar] Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Tinturas para os cabelos Velas de massagem para fins cosméticos Xampu a seco* Xampus*
K. C. (pessoa física)
Especificação: Adstringentes para uso cosmético Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético Algodão para uso cosmético Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosmético à base de algas Cosméticos Cosméticos para animais Cosméticos para as sobrancelhas Cosméticos para crianças Creme desengraxante para limpeza de mãos Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais) Estojos de cosméticos [kits de cosméticos] Extratos de ervas para fins cosméticos Flavorizantes para bolos [óleos essenciais] Geleia de petróleo para uso cosmético Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos Laquê para cabelos Líquido, creme e pó para limpeza do dente Loções capilares* Loções para uso cosmético Óleos para perfumes e essências Óleos para toalete Óleos para uso cosmético Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos Preparações de colágeno para fins cosméticos Preparações para alisar cabelos Preparações para bronzear [cosméticos] Preparações para ondular os cabelos Produtos cosméticos para cuidados da pele Produtos cosméticos para os cílios Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos Produtos para alisar [engomar] Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços Tinturas para os cabelos Velas de massagem para fins cosméticos Xampu a seco* Xampus*
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria
K. C. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria
Cosmetics for hair care other than for babies and children
S. A. (pessoa física)
Especificação: Cosmetics for hair care other than for babies and children
Fertilizantes
I. L. (pessoa física)
Especificação: Fertilizantes
10/03/2023
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Importação- exportação (agências de -). Comércio (atráves de qualquer meio) de produtos orgânicos e inorgânicos comércio (através de qualquer meio)de equipamentos para utilização em saneamento básico e agricultura comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicos destinadas à agricultura
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Especificação: Importação- exportação (agências de -). Comércio (atráves de qualquer meio) de produtos orgânicos e inorgânicos comércio (através de qualquer meio)de equipamentos para utilização em saneamento básico e agricultura comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicos destinadas à agricultura
Aspersão, aérea ou de superfície, de fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas Fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas (Aspersão, aérea ou de superfície, de -) Horticultura Manutenção de gramados Assessoria consultoria e informação na área agrícola Assessoria, consultoria e informação na área de horticultura de parreirais Assessoria, consultoria e informação sobre aplicação de pesticidas e sobre resíduos de pesticidas em alimentos Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento Assessoria, consultoria e informações sobre paisagismo Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura Horticultura [serviço agropecuário] Irrigação [rega artificial da terra por meio de canais, canos e levadas] Preparação de terra Pulverização [agropecuária] Recuperação de plantas (cultura de plantas) Tratamento fitossanitário [controle de pragas agrícolas]
Aminoagro Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda
Especificação: Aspersão, aérea ou de superfície, de fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas Fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas (Aspersão, aérea ou de superfície, de -) Horticultura Manutenção de gramados Assessoria consultoria e informação na área agrícola Assessoria, consultoria e informação na área de horticultura de parreirais Assessoria, consultoria e informação sobre aplicação de pesticidas e sobre resíduos de pesticidas em alimentos Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento Assessoria, consultoria e informações sobre paisagismo Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura Horticultura [serviço agropecuário] Irrigação [rega artificial da terra por meio de canais, canos e levadas] Preparação de terra Pulverização [agropecuária] Recuperação de plantas (cultura de plantas) Tratamento fitossanitário [controle de pragas agrícolas]
10/03/2023
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Adubo composto Adubo para agricultura Algas [fertilizantes] Fertilizantes Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Preparações fertilizantes Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Especificação: Adubo composto Adubo para agricultura Algas [fertilizantes] Fertilizantes Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Preparações fertilizantes Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas
13/02/2015
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Adubo composto Adubo para agricultura Algas [fertilizantes] Fertilizantes Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Preparações fertilizantes Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Especificação: Adubo composto Adubo para agricultura Algas [fertilizantes] Fertilizantes Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Preparações fertilizantes Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas
15/10/2008
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Importação- exportação (agências de -). comércio (atráves de qualquer meio) de produtos orgânicos e inorgânicos comércio (através de qualquer meio)de equipamentos para utilização em saneamento básico e agricultura comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicos destinadas à agricultura
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Especificação: Importação- exportação (agências de -). comércio (atráves de qualquer meio) de produtos orgânicos e inorgânicos comércio (através de qualquer meio)de equipamentos para utilização em saneamento básico e agricultura comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicos destinadas à agricultura
Adubo orgânico, adubo para agricultura e em geral, algas (fertilizantes), produtos químicos para fertilização de solo, fertilizantes (produtos)
CLEAN SOLUTIONS SANEAMENTO LTDA
Especificação: Adubo orgânico, adubo para agricultura e em geral, algas (fertilizantes), produtos químicos para fertilização de solo, fertilizantes (produtos)
15/10/2008
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Adubo composto.. Adubo para agricultura.. Agricultura (Adubo para -).. Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas.. Algas [fertilizantes].. Fertilizantes..Fertilizantes (Preparações -).. Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas
ICL AMÉRICA DO SUL S.A., QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Especificação: Adubo composto.. Adubo para agricultura.. Agricultura (Adubo para -).. Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas.. Algas [fertilizantes].. Fertilizantes..Fertilizantes (Preparações -).. Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas
Alimentos para animais Ração para animal
AGROCAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
Especificação: Alimentos para animais Ração para animal
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
LITE BOX EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA ME
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
AMINOACIDO CONFECCOES LTDA
Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica