Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "&" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "MOÁ TEA COFFEE". Verifique se a combinação completa "MOÁ TEA & COFFEE" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →4 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
4 processos nesta página
Serviço de bufê Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
MOA TEA & COFFE LTDA
Especificação: Serviço de bufê Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Bebidas de café com leite Bebidas de chá, com leite Café Café em grão Café em pó Café solúvel Cápsulas de café, cheias Chá de flor Chá de fruta Chá gelado Chá* Chás de ervas* Extrato de café Grãos de café não torrados Grãos de café torrados Preparações vegetais para uso como substitutos de café
MOA TEA & COFFE LTDA
Especificação: Bebidas à base de café Bebidas à base de chá Bebidas de café com leite Bebidas de chá, com leite Café Café em grão Café em pó Café solúvel Cápsulas de café, cheias Chá de flor Chá de fruta Chá gelado Chá* Chás de ervas* Extrato de café Grãos de café não torrados Grãos de café torrados Preparações vegetais para uso como substitutos de café
Batons para os lábios Brilho para os lábios Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosméticos Cremes cosméticos Desodorantes [perfumaria] Esmalte para unhas Lápis para uso cosmético Lenços impregnados com loções cosméticas Loções para uso cosmético Máscaras de cílios Óleos para uso cosmético Perfumes Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos para maquiagem Produtos para remover maquiagem Sabonetes Xampus* Cosméticos à base de café
MOA TEA & COFFE LTDA
Especificação: Batons para os lábios Brilho para os lábios Condicionador [cosmético] Condicionadores para cabelos Cosméticos Cremes cosméticos Desodorantes [perfumaria] Esmalte para unhas Lápis para uso cosmético Lenços impregnados com loções cosméticas Loções para uso cosmético Máscaras de cílios Óleos para uso cosmético Perfumes Produtos cosméticos para os cílios Produtos de perfumaria Produtos descolorantes para uso cosmético Produtos para maquiagem Produtos para remover maquiagem Sabonetes Xampus* Cosméticos à base de café
Administração de empresa Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos Gestão de franquia Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas sem vistas ao consumo no local] Comércio de café Comércio de alimentos
MOA TEA & COFFE LTDA
Especificação: Administração de empresa Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos Gestão de franquia Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas sem vistas ao consumo no local] Comércio de café Comércio de alimentos
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
