11/06/2024
MY CLINIC - SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA
Odontologia [cirurgião-dentista]
MY CLINIC - SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA
Especificação: Odontologia [cirurgião-dentista]
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "SERVIÇOS, EM, SAÚDE, E, EDUCAÇÃO, LTDA" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "MY CLINIC". Verifique se a combinação completa "MY CLINIC - SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
11/06/2024
MY CLINIC - SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA
Odontologia [cirurgião-dentista]
MY CLINIC - SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA
Especificação: Odontologia [cirurgião-dentista]
Assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina Consultoria em design de websites Design de aplicativo de multimídia Design de homepage Provimento de assinaturas digitais [segurança informática] Provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados] serviços de desenhos de assinaturas visuais Serviços de saúde (Informações) Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software /website para terceiros) Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] Software como serviço [SaaS] Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis Plataforma de Serviços prestados à terceiros Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet Serviços de pesquisa médica e científica/laboratorial serviços de desenvolvimento de tecnologias, técnicas e métodos apropriados em tratamento de doenças e na área médica em geral Aconselhamento e informação na area da saúde
MY CLINIC EIRELI ME
Especificação: Assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina Consultoria em design de websites Design de aplicativo de multimídia Design de homepage Provimento de assinaturas digitais [segurança informática] Provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados] serviços de desenhos de assinaturas visuais Serviços de saúde (Informações) Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software /website para terceiros) Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] Software como serviço [SaaS] Fornecimento de mecanismos de busca para a internet Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis Plataforma de Serviços prestados à terceiros Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet Serviços de pesquisa médica e científica/laboratorial serviços de desenvolvimento de tecnologias, técnicas e métodos apropriados em tratamento de doenças e na área médica em geral Aconselhamento e informação na area da saúde
Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação em estética capilar Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação sobre beleza Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos Consultas médicas [serviços médicos] Depilação Depilação com cera Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal Implante de cabelos Manicure Manicure e pedicure Massagem Orientação nutricional Serviços de centros médicos Serviços de clínica médica Serviços de salões de beleza Serviços de telemedicina acupuntura serviços de avaliação de saúde serviços de estética serviços de esteticista Massagem - [Informação em] Massagem - [Consultoria em] Massagem - [Assessoria em] Serviços de terapia - [Informação em] Serviços de terapia - [Consultoria em] Serviços de terapia - [Assessoria em] Serviços de terapia Assessoria, consultoria e informação em estética capilar - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em estética capilar - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética capilar - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em massagem - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em massagem - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em massagem - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [Assessoria em] Depilação - [Informação em] Depilação - [Consultoria em] Depilação - [Assessoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Informação em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Consultoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Assessoria em] Estética facial e corporal - [Informação em] Estética facial e corporal - [Consultoria em] Estética facial e corporal - [Assessoria em]
MY CLINIC EIRELI ME
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação em estética capilar Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação sobre beleza Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos Consultas médicas [serviços médicos] Depilação Depilação com cera Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal Implante de cabelos Manicure Manicure e pedicure Massagem Orientação nutricional Serviços de centros médicos Serviços de clínica médica Serviços de salões de beleza Serviços de telemedicina acupuntura serviços de avaliação de saúde serviços de estética serviços de esteticista Massagem - [Informação em] Massagem - [Consultoria em] Massagem - [Assessoria em] Serviços de terapia - [Informação em] Serviços de terapia - [Consultoria em] Serviços de terapia - [Assessoria em] Serviços de terapia Assessoria, consultoria e informação em estética capilar - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em estética capilar - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética capilar - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em massagem - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em massagem - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em massagem - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em nutrição Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [Assessoria em] Depilação - [Informação em] Depilação - [Consultoria em] Depilação - [Assessoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Informação em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Consultoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Assessoria em] Estética facial e corporal - [Informação em] Estética facial e corporal - [Consultoria em] Estética facial e corporal - [Assessoria em]
Serviços de odontologia Clínica Odontológica
A. F. (pessoa física)
Especificação: Serviços de odontologia Clínica Odontológica
Administração de arquivo Administração de empresa Anúncio Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia Assessoria, consultoria e informação sobre busca de dados em arquivos de computador para terceiros Assessoria, consultoria e informação sobre reprodução de documentos Atendimento ao cliente [S.A.C serviço de orientação ao consumidor] Busca de dados em arquivos de computador para terceiros Comerciais de rádio Comerciais de televisão Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal Concepção de material publicitário Demonstração de produtos Fornecimento de mão-de-obra [terceirização] Indexação na web para fins comerciais ou publicitários Marketing direcionado Marketing no âmbito de publicação de softwares Otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas Pesquisas de opinião Produção de programas de telecompras Promoção de venda para terceiros [publicidade] Promoção de vendas para terceiros Propaganda Provimento de avaliações feitas por usuários para fins comerciais ou publicitários Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços Provimento de informações de negócios Provimento de informações de negócios através de um website Publicação de textos publicitários Publicidade Publicidade de rádio Publicidade de televisão Publicidade externa Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por catálogos de vendas Publicidade por qualquer meio Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados Sistematização de informações em bancos de dados de computador gestão computadorizada de prontuários e arquivos médicos Administração de programa de incentivo Serviços de informações ao consumidor Atividades de prestação de serviços de informação Administração de programas de fidelidade de consumidores Administração de cartão de desconto Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos e serviços
MY CLINIC EIRELI ME
Especificação: Administração de arquivo Administração de empresa Anúncio Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia Assessoria, consultoria e informação sobre busca de dados em arquivos de computador para terceiros Assessoria, consultoria e informação sobre reprodução de documentos Atendimento ao cliente [S.A.C serviço de orientação ao consumidor] Busca de dados em arquivos de computador para terceiros Comerciais de rádio Comerciais de televisão Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal Concepção de material publicitário Demonstração de produtos Fornecimento de mão-de-obra [terceirização] Indexação na web para fins comerciais ou publicitários Marketing direcionado Marketing no âmbito de publicação de softwares Otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas Pesquisas de opinião Produção de programas de telecompras Promoção de venda para terceiros [publicidade] Promoção de vendas para terceiros Propaganda Provimento de avaliações feitas por usuários para fins comerciais ou publicitários Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços Provimento de informações de negócios Provimento de informações de negócios através de um website Publicação de textos publicitários Publicidade Publicidade de rádio Publicidade de televisão Publicidade externa Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por catálogos de vendas Publicidade por qualquer meio Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados Sistematização de informações em bancos de dados de computador gestão computadorizada de prontuários e arquivos médicos Administração de programa de incentivo Serviços de informações ao consumidor Atividades de prestação de serviços de informação Administração de programas de fidelidade de consumidores Administração de cartão de desconto Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos e serviços
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Consultoria em] Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em] Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos
DEPIL EXPERT SERVICOS DE ESTETICA LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Informação em] Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Consultoria em] Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em] Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos
Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Informação em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Consultoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Assessoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal - [Informação em] Estética facial e corporal - [Consultoria em] Estética facial e corporal - [Assessoria em] Estética facial e corporal Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]
DEPIL EXPERT SERVICOS DE ESTETICA LTDA
Especificação: Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Informação em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Consultoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Assessoria em] Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal - [Informação em] Estética facial e corporal - [Consultoria em] Estética facial e corporal - [Assessoria em] Estética facial e corporal Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]
Manicure e pedicure SPA [serviços médicos ou estéticos] Serviços de salões de beleza Serviços de saúde em spa
G. P. (pessoa física)
Especificação: Manicure e pedicure SPA [serviços médicos ou estéticos] Serviços de salões de beleza Serviços de saúde em spa
Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal Serviços de estética (da classe 44)
MYCLINIC SERVICOS ESTETICOS LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal Serviços de estética (da classe 44)
Medicamentos homeopáticos
CLINIC COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Especificação: Medicamentos homeopáticos
Software para jogo e entretenimento [programa de computador] Computador (Programas de -) [para download] Computador (Programas de -), gravados
EMCEF INFORMATICA LTDA
Especificação: Software para jogo e entretenimento [programa de computador] Computador (Programas de -) [para download] Computador (Programas de -), gravados
Sutiãs Togas Bonés Camisetas Capuzes [vestuário] Camisola Espartilhos Luvas [vestuário] Baby-doll Turbantes Alpercatas Botinas Coletes Combinações [vestuário] Gabardines [vestuário] Pelerines Pijamas Polainas Chinelo [vestuário comum] Biquíni Ternos Calças Cintos [vestuário] Galochas Malhas [vestuário] Sandálias Robe Bandanas Cachecóis Macacões Colarinhos [vestuário] Roupa para ginástica Roupas de banho Ceroulas Faixas [vestuário] Gorros Gravatas Jaquetas Canga Viseiras Calçados [incluídos nesta classe] Casacos [vestuário] Corpete Paletós Maiô Calção para banho Saias Suspensórios Trajes Ligas Pulôveres Roupões de banho Sobretudos [vestuário] Sungas Túnicas Uniformes Blazers [vestuário] Cuecas Chuteira Coturno Roupa de baixo Suéteres Roupa íntima Bermudas Botas [incluídas nest classe] Meias-calças Boné Vestuário [incluído nesta classe] Camisas Lingerie (fr.) Meias
J M VIEIRA & CIA LTDA ME
Especificação: Sutiãs Togas Bonés Camisetas Capuzes [vestuário] Camisola Espartilhos Luvas [vestuário] Baby-doll Turbantes Alpercatas Botinas Coletes Combinações [vestuário] Gabardines [vestuário] Pelerines Pijamas Polainas Chinelo [vestuário comum] Biquíni Ternos Calças Cintos [vestuário] Galochas Malhas [vestuário] Sandálias Robe Bandanas Cachecóis Macacões Colarinhos [vestuário] Roupa para ginástica Roupas de banho Ceroulas Faixas [vestuário] Gorros Gravatas Jaquetas Canga Viseiras Calçados [incluídos nesta classe] Casacos [vestuário] Corpete Paletós Maiô Calção para banho Saias Suspensórios Trajes Ligas Pulôveres Roupões de banho Sobretudos [vestuário] Sungas Túnicas Uniformes Blazers [vestuário] Cuecas Chuteira Coturno Roupa de baixo Suéteres Roupa íntima Bermudas Botas [incluídas nest classe] Meias-calças Boné Vestuário [incluído nesta classe] Camisas Lingerie (fr.) Meias
Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
FANCY POWER DO BRASIL S/A
Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
Serviços de psicologia, de assistência social, fonoaudiologia, fisioterapia e similares
CLINICA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA
Especificação: Serviços de psicologia, de assistência social, fonoaudiologia, fisioterapia e similares
Matérias tintoriais, tintas, revestimentos, vernizes, lacas, mordentes Preservativos contra oxidação e contra deterioração de material
TINTAS CORAL LTDA.
Especificação: Matérias tintoriais, tintas, revestimentos, vernizes, lacas, mordentes Preservativos contra oxidação e contra deterioração de material
Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares
KRANSCO
Especificação: Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares
Assistência médica Centro médico Fisioterapia Médica (Serviços de clínica-) Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos Avaliação da capacidade auditiva [audiometria]
A. A. (pessoa física)
Especificação: Assistência médica Centro médico Fisioterapia Médica (Serviços de clínica-) Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos Avaliação da capacidade auditiva [audiometria]
Administração de empresa Agenciamento de profissional para atendimento domiciliar Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos Franchising (Venda e licenciamento de -), tratando-se de administração de negócios em franchising Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne Organização e administração de empresa
A. A. (pessoa física)
Especificação: Administração de empresa Agenciamento de profissional para atendimento domiciliar Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos Franchising (Venda e licenciamento de -), tratando-se de administração de negócios em franchising Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne Organização e administração de empresa
Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
CLINIC COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral
Serviços médicos e auxiliares
CLINIC COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Especificação: Serviços médicos e auxiliares
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica