Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
2 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
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Cápsulas para remédios Chá de erva medicinal Chás de ervas para uso medicinal Chás medicinais Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal Vitamina e sais minerais
A. B. (pessoa física)
Especificação: Cápsulas para remédios Chá de erva medicinal Chás de ervas para uso medicinal Chás medicinais Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal Vitamina e sais minerais
Adoçantes naturais Barras de cereais Café Carqueja [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Carqueja para infusão não medicinal Cavalinha [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Chá de flor Chá de fruta Chá de kombucha Chá gelado Chá* Chás de ervas* Chocolate Cidreira-brasileira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal Condimentos Erva para infusão, exceto medicinal Erva-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal Erva-doce [anis] para infusão não medicinal Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal Ervas de horta em conserva [temperos] Espinheira-santa [plantas para infusões, exceto para fins medicinais] Gengibre moído Gomas de mascar Orégano Pimenta Própolis* Temperos
A. B. (pessoa física)
Especificação: Adoçantes naturais Barras de cereais Café Carqueja [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Carqueja para infusão não medicinal Cavalinha [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Chá de flor Chá de fruta Chá de kombucha Chá gelado Chá* Chás de ervas* Chocolate Cidreira-brasileira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal Condimentos Erva para infusão, exceto medicinal Erva-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais] Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal Erva-doce [anis] para infusão não medicinal Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal Ervas de horta em conserva [temperos] Espinheira-santa [plantas para infusões, exceto para fins medicinais] Gengibre moído Gomas de mascar Orégano Pimenta Própolis* Temperos
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
