Bolsas de malhas Praia (Bolsas de -) Barraca de praia [guarda-sol]
M. M. (pessoa física)
Especificação: Bolsas de malhas Praia (Bolsas de -) Barraca de praia [guarda-sol]
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Bolsas de malhas Praia (Bolsas de -) Barraca de praia [guarda-sol]
M. M. (pessoa física)
Especificação: Bolsas de malhas Praia (Bolsas de -) Barraca de praia [guarda-sol]
Marketing Negociação de contratos de negócios para terceiros Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Publicidade on-line em rede de computadores Intermediação de negócios online através de plataforma de marketplace comercio de produtos diversos e gestão de publicidade e propaganda online para terceiros
OCTOSHOP BRAZIL LTDA.
Especificação: Marketing Negociação de contratos de negócios para terceiros Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Publicidade on-line em rede de computadores Intermediação de negócios online através de plataforma de marketplace comercio de produtos diversos e gestão de publicidade e propaganda online para terceiros
Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
AGÊNCIA OCTO ASSESSORIA E MARKETING LTDA
Especificação: Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing
A. V. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing
Aconselhamento relativo a receitas culinárias Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Decoração de alimentos Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes para retirada
F. G. (pessoa física)
Especificação: Aconselhamento relativo a receitas culinárias Assessoria, consultoria e informação em culinária Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação Decoração de alimentos Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes Serviços de restaurantes para retirada
Congelamento de alimentos Conservação de alimentos e bebidas
OCTOPLUS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA.
Especificação: Congelamento de alimentos Conservação de alimentos e bebidas
Chaves de fenda pneumática, elétricas ou a bateria furadeiras pneumática, elétricas ou a bateria tesouras pneumática, elétricas ou a bateria parafusadeira pneumática, elétricas ou a bateria martelete pneumática, elétricas ou a bateria retificadora pneumática, elétricas ou a bateria esmerilhadeira pneumática, elétricas ou a bateria lixadeira pneumática, elétricas ou a bateria
A. B. (pessoa física)
Especificação: Chaves de fenda pneumática, elétricas ou a bateria furadeiras pneumática, elétricas ou a bateria tesouras pneumática, elétricas ou a bateria parafusadeira pneumática, elétricas ou a bateria martelete pneumática, elétricas ou a bateria retificadora pneumática, elétricas ou a bateria esmerilhadeira pneumática, elétricas ou a bateria lixadeira pneumática, elétricas ou a bateria
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos
COMERCIO PAIE E FILHO LTDA - EPP
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos
Aparelhos e instalações de iluminação Lâmpadas Lanternas para iluminação
SECTO DESIGN OY
Especificação: Aparelhos e instalações de iluminação Lâmpadas Lanternas para iluminação
Serviços de planejamento de rota serviços de navegação fornecimento de serviços de dados sobre tráfego e de informações sobre tráfego operação de pedágio e de sistemas de cobrança de pedágio fornecimento de serviços de reboque fornecimento de assistência técnicaa veículos (incluídos nesta classe) serviços de recuperação de veículos serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados. (da classe 39)
OCTO TELEMATICS S.P.A.
Especificação: Serviços de planejamento de rota serviços de navegação fornecimento de serviços de dados sobre tráfego e de informações sobre tráfego operação de pedágio e de sistemas de cobrança de pedágio fornecimento de serviços de reboque fornecimento de assistência técnicaa veículos (incluídos nesta classe) serviços de recuperação de veículos serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados. (da classe 39)
Serviços de premiação - [Informação em] Serviços de premiação - [Consultoria em] Serviços de premiação - [Assessoria em] Serviços de premiação
MINAS MARCA LTDA - ME
Especificação: Serviços de premiação - [Informação em] Serviços de premiação - [Consultoria em] Serviços de premiação - [Assessoria em] Serviços de premiação
Comércio varejista de Anáguas, Artigos de malha [vestuário], Bandanas, Bermudas, Blazers [vestuário], Boa [estola de plumas], Bolsos, Bonés, Botas Botinas, Calçados *, Calças, Calças compridas, Calções de Banho, Calções de banho [sungas], Camisas, Camisetas, Capuzes [vestuário], Ceroulas, Chinelos [pantufas], Cintas [roupa íntima], Cintos [vestuário], Coletes, Coletes [roupa íntima], Combinação [roupa íntima], Combinações [vestuário], Corpete, Cuecas, Espartilhos, Faixas [vestuário], Faixas para a cabeça [vestuário], Gabardines [vestuário], Gravatas, Jaquetas, Lenços de pescoço, Ligas de meias, Ligas de Meias, Lingerie (Fr.), Luvas [vestuário], Macacões, Malhas [vestuário], Meias, Peles [vestuário], Pijamas, Pulôveres, Robe, Roupa de baixo, Roupa íntima, Roupa para ginástica, Roupas de banho, Roupas de Praia, Roupões de Banho, Sandálias, Sapatos de praia, Sungas, Sutiãs, Togas, Trajes de banho, Xales
OCTO CONFEIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME
Especificação: Comércio varejista de Anáguas, Artigos de malha [vestuário], Bandanas, Bermudas, Blazers [vestuário], Boa [estola de plumas], Bolsos, Bonés, Botas Botinas, Calçados *, Calças, Calças compridas, Calções de Banho, Calções de banho [sungas], Camisas, Camisetas, Capuzes [vestuário], Ceroulas, Chinelos [pantufas], Cintas [roupa íntima], Cintos [vestuário], Coletes, Coletes [roupa íntima], Combinação [roupa íntima], Combinações [vestuário], Corpete, Cuecas, Espartilhos, Faixas [vestuário], Faixas para a cabeça [vestuário], Gabardines [vestuário], Gravatas, Jaquetas, Lenços de pescoço, Ligas de meias, Ligas de Meias, Lingerie (Fr.), Luvas [vestuário], Macacões, Malhas [vestuário], Meias, Peles [vestuário], Pijamas, Pulôveres, Robe, Roupa de baixo, Roupa íntima, Roupa para ginástica, Roupas de banho, Roupas de Praia, Roupões de Banho, Sandálias, Sapatos de praia, Sungas, Sutiãs, Togas, Trajes de banho, Xales
Anáguas, Bermudas, Calções de Banho, Calções de banho [sungas], Camisas, Ceroulas, Cintas [roupa íntima], Coletes [roupa intima], Combinação [roupa íntima], Corpete, Cuecas, Espartilhos, Ligas, Ligas de meias, Lingerie (Fr.), Meias-calças, Pijamas, Robe, Roupa de baixo, Roupa íntima
OCTO CONFEIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME
Especificação: Anáguas, Bermudas, Calções de Banho, Calções de banho [sungas], Camisas, Ceroulas, Cintas [roupa íntima], Coletes [roupa intima], Combinação [roupa íntima], Corpete, Cuecas, Espartilhos, Ligas, Ligas de meias, Lingerie (Fr.), Meias-calças, Pijamas, Robe, Roupa de baixo, Roupa íntima
Serviços de aluguel de espaços para eventos, festas, congressos e shows, serviços de planejamento de festas, divertimento, eventos, lazer, espetáculos artísticos e culturais, apresentação de shows, bailes e discotecas
OCTO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - ME
Especificação: Serviços de aluguel de espaços para eventos, festas, congressos e shows, serviços de planejamento de festas, divertimento, eventos, lazer, espetáculos artísticos e culturais, apresentação de shows, bailes e discotecas
Serviços de telecomunicações serviços de comunicação para a entrega/envio de mensagens de emergência serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados
OCTO TELEMATICS S.P.A.
Especificação: Serviços de telecomunicações serviços de comunicação para a entrega/envio de mensagens de emergência serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados
Concepção/projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador, concepção/projeto e desenvolvimento de sistemas de telemática serviços de diagnóstico de falha técnica serviços de assessoria em relação a poluição ambiental serviços técnicos na área de controle de poluição serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados
OCTO TELEMATICS S.P.A.
Especificação: Concepção/projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador, concepção/projeto e desenvolvimento de sistemas de telemática serviços de diagnóstico de falha técnica serviços de assessoria em relação a poluição ambiental serviços técnicos na área de controle de poluição serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados
Serviços financeiros serviços de seguro serviços de assessoria relacionada a seguro serviços de coleta eletrônica de tarifas de pedágio serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados
OCTO TELEMATICS S.P.A.
Especificação: Serviços financeiros serviços de seguro serviços de assessoria relacionada a seguro serviços de coleta eletrônica de tarifas de pedágio serviços de informações relacionadas aos serviços anteriormente mencionados
Organização de viagens e pacotes turísticos
OCTO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.
Especificação: Organização de viagens e pacotes turísticos
Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Feiras (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários Feiras (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade de televisão Publicidade de televisão[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Aluguel de espaço publicitário Aluguel de espaço publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Externa (Publicidade -) [letreiros, outdoors] Externa (Publicidade -) [letreiros, outdoors][ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em marketing[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de opinião Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de opinião[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Distribuição de brindes Distribuição de brindes[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Agências de publicidade Agências de publicidade[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Preparação de colunas publicitárias Preparação de colunas publicitárias[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Pesquisa de marketing Pesquisa de marketing[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade on-line em rede de computadores[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação sobre publicidade através de mala direta Assessoria, consultoria e informação sobre publicidade através de mala direta[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Amostras (Distribuição de -) Amostras (Distribuição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Atualização de material publicitário Atualização de material publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Marketing (Estudos de -) Marketing (Estudos de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Material publicitário (Atualização de -) Material publicitário (Atualização de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicação de textos publicitários Publicação de textos publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Clipping (Serviços de -) Clipping (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Espaço publicitário (Aluguel de -) Espaço publicitário (Aluguel de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade de rádio Publicidade de rádio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Distribuição de material publicitário Distribuição de material publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Mala direta (Publicidade por -) Mala direta (Publicidade por -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade Publicidade[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Assessoria, consultoria e informações sobre marketing[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Extratos (Serviços de impressão de -) de contas Extratos (Serviços de impressão de -) de contas[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Serviços de layout para fins publicitários Serviços de layout para fins publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Pesquisa de mercado Pesquisa de mercado[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Agências de propaganda Agências de propaganda[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Distribuição de amostras Distribuição de amostras[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Material publicitário (Distribuição de -) Material publicitário (Distribuição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Pesquisas de opinião Pesquisas de opinião[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Textos publicitários (Publicação de -) Textos publicitários (Publicação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Desfile de moda com fim publicitário Desfile de moda com fim publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade externa [letreiros, outdoors] Publicidade externa [letreiros, outdoors][ Informação, Assessoria, Consultoria ] Produção de filme publicitário Produção de filme publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade por qualquer meio Publicidade por qualquer meio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Aluguel de material publicitário Aluguel de material publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Comerciais de rádio Comerciais de rádio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Comerciais de televisão Comerciais de televisão[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Opinião (Pesquisas de -) Opinião (Pesquisas de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]
OCTO COMUNICAÇÃO LTDA ME
Especificação: Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Feiras (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários Feiras (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade de televisão Publicidade de televisão[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Aluguel de espaço publicitário Aluguel de espaço publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Externa (Publicidade -) [letreiros, outdoors] Externa (Publicidade -) [letreiros, outdoors][ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em marketing[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de opinião Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de opinião[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Distribuição de brindes Distribuição de brindes[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Agências de publicidade Agências de publicidade[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Preparação de colunas publicitárias Preparação de colunas publicitárias[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Pesquisa de marketing Pesquisa de marketing[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade on-line em rede de computadores[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação sobre publicidade através de mala direta Assessoria, consultoria e informação sobre publicidade através de mala direta[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Amostras (Distribuição de -) Amostras (Distribuição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Atualização de material publicitário Atualização de material publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Marketing (Estudos de -) Marketing (Estudos de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Material publicitário (Atualização de -) Material publicitário (Atualização de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicação de textos publicitários Publicação de textos publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Clipping (Serviços de -) Clipping (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Espaço publicitário (Aluguel de -) Espaço publicitário (Aluguel de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade de rádio Publicidade de rádio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Distribuição de material publicitário Distribuição de material publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Mala direta (Publicidade por -) Mala direta (Publicidade por -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade Publicidade[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Assessoria, consultoria e informações sobre marketing[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Extratos (Serviços de impressão de -) de contas Extratos (Serviços de impressão de -) de contas[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Serviços de layout para fins publicitários Serviços de layout para fins publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Pesquisa de mercado Pesquisa de mercado[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Agências de propaganda Agências de propaganda[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Distribuição de amostras Distribuição de amostras[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Material publicitário (Distribuição de -) Material publicitário (Distribuição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Pesquisas de opinião Pesquisas de opinião[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Textos publicitários (Publicação de -) Textos publicitários (Publicação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Desfile de moda com fim publicitário Desfile de moda com fim publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade externa [letreiros, outdoors] Publicidade externa [letreiros, outdoors][ Informação, Assessoria, Consultoria ] Produção de filme publicitário Produção de filme publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Publicidade por qualquer meio Publicidade por qualquer meio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Aluguel de material publicitário Aluguel de material publicitário[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Comerciais de rádio Comerciais de rádio[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Comerciais de televisão Comerciais de televisão[ Informação, Assessoria, Consultoria ] Opinião (Pesquisas de -) Opinião (Pesquisas de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]
Hardware de computador e software de computador aplicativos de software de computador, hardware de telemática software de telemática equipamento de telemática, equipamento de captura de dados equipamento de processamento de dados equipamento de análise de dados, equipamento de telecomunicações equipamento de envio de mensagens equipamento de verificação de identidade sistemas de alarme sistemas de pagamento automático equipamento de diagnóstico de falha publicações para download partes e acessórios para os hardware, para os equipamentos e para os sistemas anteriormente mencionados
OCTO TELEMATICS S.P.A.
Especificação: Hardware de computador e software de computador aplicativos de software de computador, hardware de telemática software de telemática equipamento de telemática, equipamento de captura de dados equipamento de processamento de dados equipamento de análise de dados, equipamento de telecomunicações equipamento de envio de mensagens equipamento de verificação de identidade sistemas de alarme sistemas de pagamento automático equipamento de diagnóstico de falha publicações para download partes e acessórios para os hardware, para os equipamentos e para os sistemas anteriormente mencionados
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica