Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
2 processos encontrados
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2 processos nesta página
07/06/2013
PLANETA FERRAMENTAS E UTILIDADES DOMÉSTICAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação
PLANETA FERRAMENTAS E UTILIDADES DOMÉSTICAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação
07/06/2013
PLANETA FERRAMENTAS E UTILIDADES DOMÉSTICAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Acendedor de gás Acendedores * Acendedores por fricção para ignição de gás Almofadas elétricas de aquecimento exceto para fins medicinais Aquário (Iluminação para -) Aquecimento (Aparelhos de -) Ar quente (Aparelhos de -) Lâmpadas Lâmpadas (Globos para -) Lâmpadas (Refletores de -) Lâmpadas a gás Lâmpadas a óleo Lâmpadas de laboratório Lâmpadas de mineiros Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal Lâmpadas de segurança Lâmpadas elétricas Lâmpadas elétricas para árvores de natal Lâmpadas incandescentes Lâmpadas para luzes direcionais para automóveis Lâmpadas para luzes direcionais para veículos Lâmpadas para projetores Lamparinas para frisar Lanternas chinesas Lanternas de bolso Lanternas de bolso elétricas Lanternas elétricas portáteis Lanternas para bicicletas, triciclos, etc Lanternas para iluminação Refletores de lâmpadas Lanterna para veículo
PLANETA FERRAMENTAS E UTILIDADES DOMÉSTICAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Especificação: Acendedor de gás Acendedores * Acendedores por fricção para ignição de gás Almofadas elétricas de aquecimento exceto para fins medicinais Aquário (Iluminação para -) Aquecimento (Aparelhos de -) Ar quente (Aparelhos de -) Lâmpadas Lâmpadas (Globos para -) Lâmpadas (Refletores de -) Lâmpadas a gás Lâmpadas a óleo Lâmpadas de laboratório Lâmpadas de mineiros Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal Lâmpadas de segurança Lâmpadas elétricas Lâmpadas elétricas para árvores de natal Lâmpadas incandescentes Lâmpadas para luzes direcionais para automóveis Lâmpadas para luzes direcionais para veículos Lâmpadas para projetores Lamparinas para frisar Lanternas chinesas Lanternas de bolso Lanternas de bolso elétricas Lanternas elétricas portáteis Lanternas para bicicletas, triciclos, etc Lanternas para iluminação Refletores de lâmpadas Lanterna para veículo
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
R$ 4.000
valor est.
