Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "DO" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "PORTAL PEI". Verifique se a combinação completa "PORTAL DO PEI" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →8 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
8 processos nesta página
Provimento de software de computador on-line não baixável; software como serviço [saas] (da classe 42)
PEDIAKIDS CURSOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Especificação: Provimento de software de computador on-line não baixável; software como serviço [saas] (da classe 42)
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; cursos livres [ensino]; orientação [treinamento]; serviços de ensino (da classe 41)
PEDIAKIDS CURSOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; cursos livres [ensino]; orientação [treinamento]; serviços de ensino (da classe 41)
Aparelho ou instrumento de ensino; aplicativos, baixáveis; plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; softwares de computador, gravados (da classe 9)
PEDIAKIDS CURSOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Especificação: Aparelho ou instrumento de ensino; aplicativos, baixáveis; plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; softwares de computador, gravados (da classe 9)
Aconselhamento em questões de saúde; assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos; orientação psicológica; serviços de centros médicos; serviços de clínica médica (da classe 44)
PEDIAKIDS CURSOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Especificação: Aconselhamento em questões de saúde; assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos; orientação psicológica; serviços de centros médicos; serviços de clínica médica (da classe 44)
Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes
RECANTO DO PEIXE RESTAURANTE MAIRIPORA LTDA - EPP
Especificação: Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes
Banda de música [serviços de entretenimento]
A. S. (pessoa física)
Especificação: Banda de música [serviços de entretenimento]
24/10/2022
A. M. (pessoa física), DISTRIBUIDORA PORTAL DO MAR LTDA
Pescado, não vivo
A. M. (pessoa física), DISTRIBUIDORA PORTAL DO MAR LTDA
Especificação: Pescado, não vivo
22/10/2024
DISTRIBUIDORA PORTAL DO MAR LTDA
Aperitivo à base de peixe; atum, não vivo; bacalhau; camarões, não vivos; caranguejo; carne de siri; crustáceos, não vivos; filé de peixe; frutos do mar; gurjão de peixe; hambúrguer de peixe; lagostas espinhosas, não vivas; lagostas, não vivas; lagostins, não vivos; lagostins-do-rio, não vivos; mariscos, não vivos; mexilhões, não vivos; moluscos, não vivos; ostras, não vivas; ovas de peixe preparadas; pescado, não vivo; salmão, não vivo; sardinhas, não vivas; siri, não vivo (da classe 29)
DISTRIBUIDORA PORTAL DO MAR LTDA
Especificação: Aperitivo à base de peixe; atum, não vivo; bacalhau; camarões, não vivos; caranguejo; carne de siri; crustáceos, não vivos; filé de peixe; frutos do mar; gurjão de peixe; hambúrguer de peixe; lagostas espinhosas, não vivas; lagostas, não vivas; lagostins, não vivos; lagostins-do-rio, não vivos; mariscos, não vivos; mexilhões, não vivos; moluscos, não vivos; ostras, não vivas; ovas de peixe preparadas; pescado, não vivo; salmão, não vivo; sardinhas, não vivas; siri, não vivo (da classe 29)
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
