Comércio de combustíveis, acessórios para veículos e loja de conveniência
POSTO UNIVERSITARIO RIEMKE LTDA
Especificação: Comércio de combustíveis, acessórios para veículos e loja de conveniência
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
30 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Comércio de combustíveis, acessórios para veículos e loja de conveniência
POSTO UNIVERSITARIO RIEMKE LTDA
Especificação: Comércio de combustíveis, acessórios para veículos e loja de conveniência
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia] Concepção e projetos de maquetes e protótipos Consultoria em arquitetura Criação e projeto de planta para construção Desenho de plantas para construção Design de interiores Engenharia Perícia [engenharia] Perícia técnica na área de arquitetura Perícia técnica na área de engenharia Planejamento urbano Projeto de arquitetura Projeto de decoração Projeto de engenharia civil Serviços de arquitetura Serviços de desenhos [design] de assinaturas visuais Serviços de desenhos [design] de logomarcas Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]. (da classe 42)
PSJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia] Concepção e projetos de maquetes e protótipos Consultoria em arquitetura Criação e projeto de planta para construção Desenho de plantas para construção Design de interiores Engenharia Perícia [engenharia] Perícia técnica na área de arquitetura Perícia técnica na área de engenharia Planejamento urbano Projeto de arquitetura Projeto de decoração Projeto de engenharia civil Serviços de arquitetura Serviços de desenhos [design] de assinaturas visuais Serviços de desenhos [design] de logomarcas Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]. (da classe 42)
Comércio de combustíveis, acessórios para veículos e loja de conveniência
COMERCIAL RIEMKE LTDA
Especificação: Comércio de combustíveis, acessórios para veículos e loja de conveniência
Aconselhamento jurídico para responder a licitações Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos Assessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor] Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] Consultoria em propriedade intelectual Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos Mediação Pesquisas jurídicas Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social Serviços de legal advocacy [serviços jurídicos para suporte a causas de cunho social] Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social Serviços jurídicos Serviços jurídicos relacionados a licenças Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros
PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA
Especificação: Aconselhamento jurídico para responder a licitações Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos Assessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor] Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] Consultoria em propriedade intelectual Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos Mediação Pesquisas jurídicas Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social Serviços de legal advocacy [serviços jurídicos para suporte a causas de cunho social] Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social Serviços jurídicos Serviços jurídicos relacionados a licenças Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros
Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção Construção * Construção de fábrica Construção de fábricas Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Construção e reparação em colocação de piso Consultoria na área de construção civil Impermeabilização em obra civil Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto] Provimento de informações sobre construção Reconstrução de edificações [reedificação] Serviços de isolamento para edificações Serviços de pedreiro Serviços de pinturas viárias Serviços de reboco Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção] Supervisão de trabalhos de construção civil (da classe 37)
PSJ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção Construção * Construção de fábrica Construção de fábricas Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Construção e reparação em colocação de piso Consultoria na área de construção civil Impermeabilização em obra civil Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto] Provimento de informações sobre construção Reconstrução de edificações [reedificação] Serviços de isolamento para edificações Serviços de pedreiro Serviços de pinturas viárias Serviços de reboco Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção] Supervisão de trabalhos de construção civil (da classe 37)
mercadorias em geral predominancia de Comercialização, importação e exportação de açucar, açucar critalizado para uso alimentar, adoçantes, alimentares, (massas), alimentos essencias para -), (exceto essenciasetérias óleosessenciais), alimentos farinaceos, arroz, aveia (alimentos a base de -), aveia (farinha de-), aveia moida, batata (farinha de -), para uso alimentar, cacau, café, cereais (preparações feitascom -), cereais secos (flocos de -), cevada (farinha de -), cevada moida, chá, chicoréa(sucedoneo de café), condimentos, cozinha (sal de -), cravos da india, (especiaria ), espaguete, especiarias, farinaceos(alimentos -), farinha de rosca, farinha de milho, farinhamoida, (produtos de -), farinha para uso alimentar, feijão, ( farinha de -), flocos de aveia, flocosde milho, gengibre (especiarias), glutem para uso alimentar, liveduro, macarrão, maionese, milho (farinha de -), milho (flocos de -), milho para pipoca, noz moscada, mostarda (farinha de -), molho para salada, molhos (condimentos), pimenta, pimenta da jamaica, (tempero), pimentão, (temperos), pipoca, (milho para -), preparações vegetais para uso como substitudosde café, sal de cozinha, sal para conservas alimentos, semola para alimentação humana, soja, (farinha de -), soja (molho de -), sucedeneis de café, tapioca, farinha de -), para uso alimentar, tempero, (condimento), temperos, trigo, (farinha de -), comercio atacadista de insumos agropecuarios, comércio atacadista de cereais
COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA
Especificação: mercadorias em geral predominancia de Comercialização, importação e exportação de açucar, açucar critalizado para uso alimentar, adoçantes, alimentares, (massas), alimentos essencias para -), (exceto essenciasetérias óleosessenciais), alimentos farinaceos, arroz, aveia (alimentos a base de -), aveia (farinha de-), aveia moida, batata (farinha de -), para uso alimentar, cacau, café, cereais (preparações feitascom -), cereais secos (flocos de -), cevada (farinha de -), cevada moida, chá, chicoréa(sucedoneo de café), condimentos, cozinha (sal de -), cravos da india, (especiaria ), espaguete, especiarias, farinaceos(alimentos -), farinha de rosca, farinha de milho, farinhamoida, (produtos de -), farinha para uso alimentar, feijão, ( farinha de -), flocos de aveia, flocosde milho, gengibre (especiarias), glutem para uso alimentar, liveduro, macarrão, maionese, milho (farinha de -), milho (flocos de -), milho para pipoca, noz moscada, mostarda (farinha de -), molho para salada, molhos (condimentos), pimenta, pimenta da jamaica, (tempero), pimentão, (temperos), pipoca, (milho para -), preparações vegetais para uso como substitudosde café, sal de cozinha, sal para conservas alimentos, semola para alimentação humana, soja, (farinha de -), soja (molho de -), sucedeneis de café, tapioca, farinha de -), para uso alimentar, tempero, (condimento), temperos, trigo, (farinha de -), comercio atacadista de insumos agropecuarios, comércio atacadista de cereais
Alimentos para animais Alimentos para animais de estimação Animais de criação Animais vivos Bebidas para animais de estimação Biscoito para animal de estimação Carne para animal [alimento para animais] Cereal para animal Farinha de amendoim para animais Farinha de linhaça para consumo animal Farinha de osso para animal Farinha de peixe para consumo animal Farinha para animais Granulado sanitário para animal Grãos para consumo animal Leveduras para consumo animal Linhaça para consumo animal Massa de farelos para consumo animal Objetos comestíveis para mascar para animais Papas para engorda de animais de criação Preparações para engorda de animais Preparações para engorda de animais de criação Ração para animal Torta [alimento para animal] Torta de amendoim para animais Vegetal para animal
COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA
Especificação: Alimentos para animais Alimentos para animais de estimação Animais de criação Animais vivos Bebidas para animais de estimação Biscoito para animal de estimação Carne para animal [alimento para animais] Cereal para animal Farinha de amendoim para animais Farinha de linhaça para consumo animal Farinha de osso para animal Farinha de peixe para consumo animal Farinha para animais Granulado sanitário para animal Grãos para consumo animal Leveduras para consumo animal Linhaça para consumo animal Massa de farelos para consumo animal Objetos comestíveis para mascar para animais Papas para engorda de animais de criação Preparações para engorda de animais Preparações para engorda de animais de criação Ração para animal Torta [alimento para animal] Torta de amendoim para animais Vegetal para animal
Serviços auxiliares do transporte em geral e da armazenagem
SUL-EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS URBANOS LTDA
Especificação: Serviços auxiliares do transporte em geral e da armazenagem
Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing] Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria, consultoria e informação em contabilidade Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio Assessoria, consultoria e informações estatísticas Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Auxílio em gestão de negócios Avaliações de negócios Consultoria em gestão e organização de negócios Consultoria profissional em negócios Estudos de marketing Estudos e pareceres pertinentes à macro e microeconomia, serviços estes prestados com fins de assessoria na gestão de negócios e operação de uma empresa comercial
P. J. (pessoa física)
Especificação: Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing] Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria, consultoria e informação em contabilidade Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio Assessoria, consultoria e informações estatísticas Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Auxílio em gestão de negócios Avaliações de negócios Consultoria em gestão e organização de negócios Consultoria profissional em negócios Estudos de marketing Estudos e pareceres pertinentes à macro e microeconomia, serviços estes prestados com fins de assessoria na gestão de negócios e operação de uma empresa comercial
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Cálculo e dimensionamento na área de engenharia Consultoria em arquitetura Engenharia Perícia [engenharia] Perícia técnica na área de arquitetura Perícia técnica na área de engenharia Projeto de arquitetura Projeto de engenharia civil Projeto de engenharia de qualquer natureza Serviços de arquitetura (da classe 42)
PSJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Cálculo e dimensionamento na área de engenharia Consultoria em arquitetura Engenharia Perícia [engenharia] Perícia técnica na área de arquitetura Perícia técnica na área de engenharia Projeto de arquitetura Projeto de engenharia civil Projeto de engenharia de qualquer natureza Serviços de arquitetura (da classe 42)
Assessoria, consultoria e informação em construções Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial Construção * Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Construção e reparação em colocação de piso Reconstrução de edificações [reedificação] Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção] Supervisão de trabalhos de construção civil serviços de construtor
P. J. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em construções Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial Construção * Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Construção e reparação em colocação de piso Reconstrução de edificações [reedificação] Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção] Supervisão de trabalhos de construção civil serviços de construtor
Aluguel de equipamento de construção Construção * Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Instalação, manutenção e reparo de máquinas Montagem de andaimes Terraplanagem
PSJ ENGENHARIA E MANUTENCAO EIRELI
Especificação: Aluguel de equipamento de construção Construção * Construção e reparação de obra civil Construção e reparação em colocação de alvenaria Instalação, manutenção e reparo de máquinas Montagem de andaimes Terraplanagem
Acabamentos para papel [tratamento] Impressão Impressão 3D para terceiros Impressão de estampas Impressão fotográfica Marcação a laser Serragem de materiais Serralheria [fabricação] Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo impressão tipográfica] Trabalhos em madeira serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira]
N. S. (pessoa física)
Especificação: Acabamentos para papel [tratamento] Impressão Impressão 3D para terceiros Impressão de estampas Impressão fotográfica Marcação a laser Serragem de materiais Serralheria [fabricação] Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo impressão tipográfica] Trabalhos em madeira serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira]
Construção *
P. J. (pessoa física)
Especificação: Construção *
Mineradora, minérios em geral
PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA
Especificação: Mineradora, minérios em geral
Arroz beneficiamento ovos frescos feijão Arroz não processado castanhas centeio cebola cereais em grãos, não processados cevada cocos ervas frescas ervas para consumo humano ou animal feijão [grão, produto agrícola in natura] farinha de arroz para forragem farinha de linhaça (forragem) frutas, verduras e legumes frescos grãos [cereais] grãos [sementes] hortaliças frescas laranjas lentilhas frescas limões milho pepinos pimentões [planta] raízes comestíveis raízes de chicórea sal para gado trigo ovos para chocar [fertilizados] frutas frescas frutas cítricas gergelim
COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA
Especificação: Arroz beneficiamento ovos frescos feijão Arroz não processado castanhas centeio cebola cereais em grãos, não processados cevada cocos ervas frescas ervas para consumo humano ou animal feijão [grão, produto agrícola in natura] farinha de arroz para forragem farinha de linhaça (forragem) frutas, verduras e legumes frescos grãos [cereais] grãos [sementes] hortaliças frescas laranjas lentilhas frescas limões milho pepinos pimentões [planta] raízes comestíveis raízes de chicórea sal para gado trigo ovos para chocar [fertilizados] frutas frescas frutas cítricas gergelim
óleo açúcar açúcar cristalizado para uso alimentar adoçantes naturais alimentares (massas) alimentos (essências para - ) (exceto essências etéreas e óleos essenciais) alimentos farináceos arroz aveia (alimentos a base de -) aveia (farinha de -) aveia (flocos de ) aveia moída batata (farinha de -), para uso alimentar cacau café cereais (preparações feitas com -) cereais secos (flocos de -) cevada (farinha de -) feijão cevada moída chá chicórea (sucedâneo de café) condimentos cozinha ( sal de -) cravos da índia (especiarias) espaguete especiarias farináceos (alimentos) farinha de rosca farinha de milho farinha para uso alimentar feijão (farinha de -) flocos de aveia flocos de milho gengibre (especiarias) glúten para uso alimentar macarrão maionese milho (farinha de -) milho (flocos de -) milho para pipoca noz moscada mostarda (farinha de -) molho de salada molhos (condimentos) pimenta da jamaica (tempero) pimentão (tempero) pipoca (milho para -) preparação de vegetais para uso como substitutos de café sal de cozinha sal para conservar alimentos sêmola para alimentação humana soja (farinha de -) soja soja (molho de -) sucedâneos de café tapioca ( farinha de -) para uso alimentar temperos (condimentos) temperos trigo ( farinha)
COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA
Especificação: óleo açúcar açúcar cristalizado para uso alimentar adoçantes naturais alimentares (massas) alimentos (essências para - ) (exceto essências etéreas e óleos essenciais) alimentos farináceos arroz aveia (alimentos a base de -) aveia (farinha de -) aveia (flocos de ) aveia moída batata (farinha de -), para uso alimentar cacau café cereais (preparações feitas com -) cereais secos (flocos de -) cevada (farinha de -) feijão cevada moída chá chicórea (sucedâneo de café) condimentos cozinha ( sal de -) cravos da índia (especiarias) espaguete especiarias farináceos (alimentos) farinha de rosca farinha de milho farinha para uso alimentar feijão (farinha de -) flocos de aveia flocos de milho gengibre (especiarias) glúten para uso alimentar macarrão maionese milho (farinha de -) milho (flocos de -) milho para pipoca noz moscada mostarda (farinha de -) molho de salada molhos (condimentos) pimenta da jamaica (tempero) pimentão (tempero) pipoca (milho para -) preparação de vegetais para uso como substitutos de café sal de cozinha sal para conservar alimentos sêmola para alimentação humana soja (farinha de -) soja soja (molho de -) sucedâneos de café tapioca ( farinha de -) para uso alimentar temperos (condimentos) temperos trigo ( farinha)
Comercialização, importação e exportação de: açúcar, açúcar cristalizado para uso alimentar, adoçantes, alimentares, (massas), alimentos essências para -), (exceto essências etéreas e óleos essenciais), alimentos farináceos, arroz, aveia (alimentos a base de -), aveia (farinha de-), aveia moída, batata (farinha de -), para uso alimentar, cacau, café, cereais (preparações feitas com -), cereais secos (flocos de -), cevada (farinha de -), cevada moída, chá, chicória (sucedâneo de café), condimentos, cozinha (sal de -), cravos da índia, (especiaria), espaguete, especiarias, farináceos(alimentos -), farinha de rosca, farinha de milho, farinha moída, (produtos de -), farinha para uso alimentar, feijão, (farinha de -), flocos de aveia, flocos de milho, gengibre (especiarias), glúten para uso alimentar, levedura, macarrão, maionese, milho (farinha de -), milho (flocos de -), milho para pipoca, noz-moscada, mostarda (farinha de -), molho para salada, molhos (condimentos), pimenta, pimenta da jamaica, (tempero), pimentão, (temperos), pipoca, (milho para -), preparações vegetais para uso como substitutos de café, sal de cozinha, sal para conservas alimentos, sêmola para alimentação humana, soja, (farinha de -), soja (molho de -), sucedâneos de café, tapioca, farinha de -), para uso alimentar, tempero, (condimento), temperos, trigo, (farinha de -) comércio atacadista de insumos agropecuários comércio atacadista de cereais (...)mercadorias em geral predominância de(...)
COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA
Especificação: Comercialização, importação e exportação de: açúcar, açúcar cristalizado para uso alimentar, adoçantes, alimentares, (massas), alimentos essências para -), (exceto essências etéreas e óleos essenciais), alimentos farináceos, arroz, aveia (alimentos a base de -), aveia (farinha de-), aveia moída, batata (farinha de -), para uso alimentar, cacau, café, cereais (preparações feitas com -), cereais secos (flocos de -), cevada (farinha de -), cevada moída, chá, chicória (sucedâneo de café), condimentos, cozinha (sal de -), cravos da índia, (especiaria), espaguete, especiarias, farináceos(alimentos -), farinha de rosca, farinha de milho, farinha moída, (produtos de -), farinha para uso alimentar, feijão, (farinha de -), flocos de aveia, flocos de milho, gengibre (especiarias), glúten para uso alimentar, levedura, macarrão, maionese, milho (farinha de -), milho (flocos de -), milho para pipoca, noz-moscada, mostarda (farinha de -), molho para salada, molhos (condimentos), pimenta, pimenta da jamaica, (tempero), pimentão, (temperos), pipoca, (milho para -), preparações vegetais para uso como substitutos de café, sal de cozinha, sal para conservas alimentos, sêmola para alimentação humana, soja, (farinha de -), soja (molho de -), sucedâneos de café, tapioca, farinha de -), para uso alimentar, tempero, (condimento), temperos, trigo, (farinha de -) comércio atacadista de insumos agropecuários comércio atacadista de cereais (...)mercadorias em geral predominância de(...)
Estacionamento de veículos
60.441.705 PAULO SERGIO DE SOUSA
Especificação: Estacionamento de veículos
Serviços médicos Psicólogos (serviços de -)
C. B. (pessoa física)
Especificação: Serviços médicos Psicólogos (serviços de -)
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica