Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "CONFEITARIA" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "RAFAELA MARINHO". Verifique se a combinação completa "RAFAELA MARINHO CONFEITARIA" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →1 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
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Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega Entrega de mercadorias Entrega de mercadorias por catálogo Entrega de pacotes Entrega de refeições [delivery]
R. M. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega Entrega de mercadorias Entrega de mercadorias por catálogo Entrega de pacotes Entrega de refeições [delivery]
Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Aluguel de salão de festas Animação de festa Apresentação de espetáculos ao vivo Assessoria, consultoria e informação em edição Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Aulas particulares Curso técnico de formação Cursos livres [ensino] Cursos por correspondência Decoração de festas, cerimônias e eventos Empresário [organização e produção de espetáculos] Fotografia Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Orientação [treinamento] Planejamento de festas [serviços de entretenimento] Programas de entretenimento de rádio Programas de entretenimento de televisão Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento] Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Redação de textos* Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários Serviços de divertimento Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de espetáculos Serviços de instrução Serviços de treinamento através de simuladores Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração]
R. M. (pessoa física)
Especificação: Agente artístico literário e cultural [promotor de evento] Aluguel de salão de festas Animação de festa Apresentação de espetáculos ao vivo Assessoria, consultoria e informação em edição Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Aulas particulares Curso técnico de formação Cursos livres [ensino] Cursos por correspondência Decoração de festas, cerimônias e eventos Empresário [organização e produção de espetáculos] Fotografia Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Orientação [treinamento] Planejamento de festas [serviços de entretenimento] Programas de entretenimento de rádio Programas de entretenimento de televisão Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento] Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Redação de textos* Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários Serviços de divertimento Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de espetáculos Serviços de instrução Serviços de treinamento através de simuladores Transferência de know-how [treinamento] Treinamento prático [demonstração]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
