Escritório de arquitetura - elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura
STUDIO 3 ARQUITETURA S/C LTDA
Especificação: Escritório de arquitetura - elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: A marca é composta inteiramente por termos descritivos ou genéricos, o que dificulta o registro no INPI (Art. 124 da LPI).
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →Exibindo os 200 processos mais relevantes
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
20 processos nesta página
Escritório de arquitetura - elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura
STUDIO 3 ARQUITETURA S/C LTDA
Especificação: Escritório de arquitetura - elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura
Decoração de interiores Desenho industrial Engenharia Criação e projeto de planta para construção Engenharia civil [projeto de -] Projeto de decoração Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social Serviços de criação em artes gráficas serviços de arquitetura
A PENZA ME
Especificação: Decoração de interiores Desenho industrial Engenharia Criação e projeto de planta para construção Engenharia civil [projeto de -] Projeto de decoração Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social Serviços de criação em artes gráficas serviços de arquitetura
Administração comercial Agenciamento de mão-de-obra Obra artística, agenciamento, gestão e intermediação
R. J. (pessoa física)
Especificação: Administração comercial Agenciamento de mão-de-obra Obra artística, agenciamento, gestão e intermediação
Consultoria em arquitetura Desenho de plantas para construção Serviços de arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial Cálculo e dimensionamento na área de engenharia Criação e projeto de planta para construção Perícia técnica na área de arquitetura Projeto de arquitetura
R. J. (pessoa física)
Especificação: Consultoria em arquitetura Desenho de plantas para construção Serviços de arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial Cálculo e dimensionamento na área de engenharia Criação e projeto de planta para construção Perícia técnica na área de arquitetura Projeto de arquitetura
Consultoria em arquitetura Serviços de arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Projeto de arquitetura
E. W. (pessoa física)
Especificação: Consultoria em arquitetura Serviços de arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Projeto de arquitetura
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia] Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Consultoria em arquitetura Criação e projeto de planta para construção Desenho de plantas para construção Perícia técnica na área de arquitetura Pesquisas no campo de construções de edificações Projeto de arquitetura Projeto de decoração Serviços de arquitetura Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]
VOLPATTO & MANICA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia] Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Consultoria em arquitetura Criação e projeto de planta para construção Desenho de plantas para construção Perícia técnica na área de arquitetura Pesquisas no campo de construções de edificações Projeto de arquitetura Projeto de decoração Serviços de arquitetura Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]
Arquitetura - [Informação em] Arquitetura - [Consultoria em] Arquitetura - [Assessoria em] Arquitetura Consultoria em arquitetura - [Informação em] Consultoria em arquitetura - [Consultoria em] Consultoria em arquitetura - [Assessoria em] Consultoria em arquitetura Decoração de interiores - [Informação em] Decoração de interiores - [Consultoria em] Decoração de interiores - [Assessoria em] Decoração de interiores Desenho de plantas para construção - [Informação em] Desenho de plantas para construção - [Consultoria em] Desenho de plantas para construção - [Assessoria em] Desenho de plantas para construção Interiores (Decoração de -) - [Informação em] Interiores (Decoração de -) - [Consultoria em] Interiores (Decoração de -) - [Assessoria em] Interiores (Decoração de -) Planejamento urbano - [Informação em] Planejamento urbano - [Consultoria em] Planejamento urbano - [Assessoria em] Planejamento urbano Projetos técnicos (Estudos para -) - [Informação em] Projetos técnicos (Estudos para -) - [Consultoria em] Projetos técnicos (Estudos para -) - [Assessoria em] Projetos técnicos (Estudos para -) Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Criação e projeto de planta para construção - [Informação em] Criação e projeto de planta para construção - [Consultoria em] Criação e projeto de planta para construção - [Assessoria em] Criação e projeto de planta para construção Engenharia civil [projeto de -] - [Informação em] Engenharia civil [projeto de -] - [Consultoria em] Engenharia civil [projeto de -] - [Assessoria em] Engenharia civil [projeto de -] Maquete eletrônica - [Informação em] Maquete eletrônica - [Consultoria em] Maquete eletrônica - [Assessoria em] Maquete eletrônica Projeto de arquitetura - [Informação em] Projeto de arquitetura - [Consultoria em] Projeto de arquitetura - [Assessoria em] Projeto de arquitetura Projeto de decoração - [Informação em] Projeto de decoração - [Consultoria em] Projeto de decoração - [Assessoria em] Projeto de decoração Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Informação em] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Consultoria em] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Assessoria em] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Informação em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Consultoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Assessoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social
L. K. (pessoa física)
Especificação: Arquitetura - [Informação em] Arquitetura - [Consultoria em] Arquitetura - [Assessoria em] Arquitetura Consultoria em arquitetura - [Informação em] Consultoria em arquitetura - [Consultoria em] Consultoria em arquitetura - [Assessoria em] Consultoria em arquitetura Decoração de interiores - [Informação em] Decoração de interiores - [Consultoria em] Decoração de interiores - [Assessoria em] Decoração de interiores Desenho de plantas para construção - [Informação em] Desenho de plantas para construção - [Consultoria em] Desenho de plantas para construção - [Assessoria em] Desenho de plantas para construção Interiores (Decoração de -) - [Informação em] Interiores (Decoração de -) - [Consultoria em] Interiores (Decoração de -) - [Assessoria em] Interiores (Decoração de -) Planejamento urbano - [Informação em] Planejamento urbano - [Consultoria em] Planejamento urbano - [Assessoria em] Planejamento urbano Projetos técnicos (Estudos para -) - [Informação em] Projetos técnicos (Estudos para -) - [Consultoria em] Projetos técnicos (Estudos para -) - [Assessoria em] Projetos técnicos (Estudos para -) Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia Criação e projeto de planta para construção - [Informação em] Criação e projeto de planta para construção - [Consultoria em] Criação e projeto de planta para construção - [Assessoria em] Criação e projeto de planta para construção Engenharia civil [projeto de -] - [Informação em] Engenharia civil [projeto de -] - [Consultoria em] Engenharia civil [projeto de -] - [Assessoria em] Engenharia civil [projeto de -] Maquete eletrônica - [Informação em] Maquete eletrônica - [Consultoria em] Maquete eletrônica - [Assessoria em] Maquete eletrônica Projeto de arquitetura - [Informação em] Projeto de arquitetura - [Consultoria em] Projeto de arquitetura - [Assessoria em] Projeto de arquitetura Projeto de decoração - [Informação em] Projeto de decoração - [Consultoria em] Projeto de decoração - [Assessoria em] Projeto de decoração Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Informação em] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Consultoria em] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Assessoria em] Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Informação em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Consultoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Assessoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Design de homepage - [Informação em] Design de homepage - [Consultoria em] Design de homepage - [Assessoria em] Design de homepage Consultoria em design de websites - [Informação em] Consultoria em design de websites - [Consultoria em] Consultoria em design de websites - [Assessoria em] Consultoria em design de websites
D. D. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Design de homepage - [Informação em] Design de homepage - [Consultoria em] Design de homepage - [Assessoria em] Design de homepage Consultoria em design de websites - [Informação em] Consultoria em design de websites - [Consultoria em] Consultoria em design de websites - [Assessoria em] Consultoria em design de websites
Arquitetura - [Informação em] Arquitetura - [Consultoria em] Arquitetura - [Assessoria em] Arquitetura Consultoria em arquitetura - [Informação em] Consultoria em arquitetura - [Consultoria em] Consultoria em arquitetura - [Assessoria em] Consultoria em arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Perícia técnica na área de arquitetura - [Informação em] Perícia técnica na área de arquitetura - [Consultoria em] Perícia técnica na área de arquitetura - [Assessoria em] Perícia técnica na área de arquitetura Projeto de arquitetura - [Informação em] Projeto de arquitetura - [Consultoria em] Projeto de arquitetura - [Assessoria em] Projeto de arquitetura
R. M. (pessoa física)
Especificação: Arquitetura - [Informação em] Arquitetura - [Consultoria em] Arquitetura - [Assessoria em] Arquitetura Consultoria em arquitetura - [Informação em] Consultoria em arquitetura - [Consultoria em] Consultoria em arquitetura - [Assessoria em] Consultoria em arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Perícia técnica na área de arquitetura - [Informação em] Perícia técnica na área de arquitetura - [Consultoria em] Perícia técnica na área de arquitetura - [Assessoria em] Perícia técnica na área de arquitetura Projeto de arquitetura - [Informação em] Projeto de arquitetura - [Consultoria em] Projeto de arquitetura - [Assessoria em] Projeto de arquitetura
Construção * - [Informação em] Construção * Consultoria na área de construção civil - [Informação em] Consultoria na área de construção civil Assessoria, consultoria e informação em construções - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em construções Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial Construção e reparação de obra civil - [Informação em] Construção e reparação de obra civil Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto]
STUDIO 8 ARQUITETURA S/S LTDA ME
Especificação: Construção * - [Informação em] Construção * Consultoria na área de construção civil - [Informação em] Consultoria na área de construção civil Assessoria, consultoria e informação em construções - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em construções Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial Construção e reparação de obra civil - [Informação em] Construção e reparação de obra civil Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto]
Desenho de plantas para construção Serviços de arquitetura Realização de estudos para projetos técnicos Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Informação em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos Projeto de arquitetura Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Informação em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social
STUDIO 8 ARQUITETURA S/S LTDA ME
Especificação: Desenho de plantas para construção Serviços de arquitetura Realização de estudos para projetos técnicos Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Informação em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos Projeto de arquitetura Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Informação em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social
Serviços de arquitetura - [Informação em] Serviços de arquitetura - [Consultoria em] Serviços de arquitetura - [Assessoria em] Serviços de arquitetura
JORGE FERNANDO CODEVILLA TEIXEIRA 05332785380
Especificação: Serviços de arquitetura - [Informação em] Serviços de arquitetura - [Consultoria em] Serviços de arquitetura - [Assessoria em] Serviços de arquitetura
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Consultoria em arquitetura Decoração de interiores Projeto de arquitetura Projeto de decoração Serviços de arquitetura
A. R. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Consultoria em arquitetura Decoração de interiores Projeto de arquitetura Projeto de decoração Serviços de arquitetura
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Consultoria em arquitetura Projeto de arquitetura Serviços de arquitetura
B. G. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Consultoria em arquitetura Projeto de arquitetura Serviços de arquitetura
Assessoria e consultoria em controle de qualidade Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Avaliação da conformidade de serviços [ensaios/testes] Consultoria em arquitetura Controle de qualidade de serviços Decoração de interiores Design de interiores Ensaios técnicos para controle de qualidade de serviços Inspeção de serviços para controle de qualidade Perícia técnica na área de arquitetura Planejamento urbano Projeto de arquitetura Projeto de decoração Serviços de arquitetura Serviços de criação em artes gráficas Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]
Y. V. (pessoa física)
Especificação: Assessoria e consultoria em controle de qualidade Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores Avaliação da conformidade de serviços [ensaios/testes] Consultoria em arquitetura Controle de qualidade de serviços Decoração de interiores Design de interiores Ensaios técnicos para controle de qualidade de serviços Inspeção de serviços para controle de qualidade Perícia técnica na área de arquitetura Planejamento urbano Projeto de arquitetura Projeto de decoração Serviços de arquitetura Serviços de criação em artes gráficas Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]
Arquitetura Desenho de plantas para construção
STUDIO F LTDA - ME
Especificação: Arquitetura Desenho de plantas para construção
Consultoria em arquitetura Desenho de plantas para construção Planejamento urbano Projeto de arquitetura Serviços de arquitetura Serviços de projetos de engenharia civil Pesquisas na área de construções
L. N. (pessoa física)
Especificação: Consultoria em arquitetura Desenho de plantas para construção Planejamento urbano Projeto de arquitetura Serviços de arquitetura Serviços de projetos de engenharia civil Pesquisas na área de construções
Orientação de estudos para projetos técnicos - [Informação em] Orientação de estudos para projetos técnicos - [Consultoria em] Orientação de estudos para projetos técnicos - [Assessoria em] Orientação de estudos para projetos técnicos Criação e projeto de planta para construção - [Informação em] Criação e projeto de planta para construção - [Consultoria em] Criação e projeto de planta para construção - [Assessoria em] Criação e projeto de planta para construção Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Informação em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Consultoria em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Assessoria em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos Projeto de arquitetura - [Informação em] Projeto de arquitetura - [Consultoria em] Projeto de arquitetura - [Assessoria em] Projeto de arquitetura Projeto de decoração - [Informação em] Projeto de decoração - [Consultoria em] Projeto de decoração - [Assessoria em] Projeto de decoração Projeto industrial - [Informação em] Projeto industrial - [Consultoria em] Projeto industrial - [Assessoria em] Projeto industrial Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Informação em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Consultoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Assessoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia] - [Informação em] Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia] - [Consultoria em] Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia] - [Assessoria em] Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]
C. V. (pessoa física)
Especificação: Orientação de estudos para projetos técnicos - [Informação em] Orientação de estudos para projetos técnicos - [Consultoria em] Orientação de estudos para projetos técnicos - [Assessoria em] Orientação de estudos para projetos técnicos Criação e projeto de planta para construção - [Informação em] Criação e projeto de planta para construção - [Consultoria em] Criação e projeto de planta para construção - [Assessoria em] Criação e projeto de planta para construção Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Informação em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Consultoria em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos - [Assessoria em] Concepção e projetos de maquetes e protótipos Projeto de arquitetura - [Informação em] Projeto de arquitetura - [Consultoria em] Projeto de arquitetura - [Assessoria em] Projeto de arquitetura Projeto de decoração - [Informação em] Projeto de decoração - [Consultoria em] Projeto de decoração - [Assessoria em] Projeto de decoração Projeto industrial - [Informação em] Projeto industrial - [Consultoria em] Projeto industrial - [Assessoria em] Projeto industrial Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Informação em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Consultoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social - [Assessoria em] Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia] - [Informação em] Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia] - [Consultoria em] Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia] - [Assessoria em] Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]
Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Consultoria em arquitetura Perícia técnica na área de arquitetura Projeto de arquitetura Serviços de arquitetura
P. P. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura Consultoria em arquitetura Perícia técnica na área de arquitetura Projeto de arquitetura Serviços de arquitetura
Projetos arquitetônicos, arquitetura de interiores, paisagismo, urbanismo
E. F. (pessoa física)
Especificação: Projetos arquitetônicos, arquitetura de interiores, paisagismo, urbanismo
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica