Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
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Especificação: Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
12 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
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Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
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Especificação: Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
Atualização de software de computador Consultoria em inteligência artificial Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Elaboração [concepção] de software de computador Inteligência artificial como serviço [AIaaS] Manutenção de software de computador Plataforma computacional como serviço [paas] Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador on-line não baixável Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Software como serviço [saas] Tratamento de dados [serviço de informática]
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Especificação: Atualização de software de computador Consultoria em inteligência artificial Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Elaboração [concepção] de software de computador Inteligência artificial como serviço [AIaaS] Manutenção de software de computador Plataforma computacional como serviço [paas] Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador on-line não baixável Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Software como serviço [saas] Tratamento de dados [serviço de informática]
Aplicativo baixável para ambientes virtuais Aplicativos, baixáveis Programas de computador baixáveis Programas de computador, gravados Softwares de computador, gravados
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Especificação: Aplicativo baixável para ambientes virtuais Aplicativos, baixáveis Programas de computador baixáveis Programas de computador, gravados Softwares de computador, gravados
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação (da classe 45)
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Especificação: Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação (da classe 45)
Aplicativo baixável para ambientes virtuais Aplicativos, baixáveis Programas de computador baixáveis Programas de computador, gravados Softwares de computador, gravados (da classe 9)
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Especificação: Aplicativo baixável para ambientes virtuais Aplicativos, baixáveis Programas de computador baixáveis Programas de computador, gravados Softwares de computador, gravados (da classe 9)
Atualização de software de computador Consultoria em inteligência artificial Consultoria em software de computador Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Elaboração [concepção] de software de computador Inteligência artificial como serviço [aiaas] Manutenção de software de computador Plataforma computacional como serviço [paas] Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem Provimento de software de computador on-line não baixável Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados Software como serviço [saas] Tratamento de dados [serviço de informática] (da classe 42)
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08/06/2026
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Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica