Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança
TOTAL TECH ELETRONICA LTDA
Especificação: Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "T, TECH" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "TOTAL". Verifique se a combinação completa "T TOTAL TECH" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →25 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
40 processos nesta página
Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança
TOTAL TECH ELETRONICA LTDA
Especificação: Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
TOTAL TECH ELETRONICA LTDA
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Algodão, roupa de casa, cotim, crepe, esparto, forros, fronhas de travesseiros, fustão, lençóis, linho, toalhas em tecido para mesa, molesquim, morim, panos, raiom, rami, roupas de cama, roupas para o lar, sacos de dormir ( pano ou tecido para lençóis ), tafetá, tecidos, tecidos elásticos, tecidos para uso têxtil e tecidos para estofamento de mobiliário
TAVEX BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
Especificação: Algodão, roupa de casa, cotim, crepe, esparto, forros, fronhas de travesseiros, fustão, lençóis, linho, toalhas em tecido para mesa, molesquim, morim, panos, raiom, rami, roupas de cama, roupas para o lar, sacos de dormir ( pano ou tecido para lençóis ), tafetá, tecidos, tecidos elásticos, tecidos para uso têxtil e tecidos para estofamento de mobiliário
Importação/ Exportação/ Comércio de suprimentos de escritório, informática, brinquedos e artigos recreativos, aparelhos recreativos, aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
MARDIM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Especificação: Importação/ Exportação/ Comércio de suprimentos de escritório, informática, brinquedos e artigos recreativos, aparelhos recreativos, aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
Discos e fitas em geral
MAX MUSIC DO BRASIL, LTDA
Especificação: Discos e fitas em geral
Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares
MAX MUSIC DO BRASIL, LTDA
Especificação: Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares
Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos, aparelhos e acessórios de telefonia e comunicação, a saber: celulares, cases, capas, suportes, carregadores, baterias, películas, fones de ouvido, cartões de memória, cabos, adaptadores e acessórios para celulares e tablets gestão de franquia
DEYVISON LUAN BATISTA 38322603827
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos, aparelhos e acessórios de telefonia e comunicação, a saber: celulares, cases, capas, suportes, carregadores, baterias, películas, fones de ouvido, cartões de memória, cabos, adaptadores e acessórios para celulares e tablets gestão de franquia
Assistência técnica e manutenção de computador [hardware] Consultoria de tecnologia da informação relacionada a instalação, manutenção e reparo de hardware de computadores Instalação e conserto de telefone Instalação e reparo de alarme antifurto Instalação e reparo telefones Instalação, manutenção e conserto de computador [hardware] Instalação, manutenção e reparo de computadores Serviços de montagem relacionados à instalação de móveis Serviços de recarga de bateria para telefones celulares (da classe 37)
M. N. (pessoa física)
Especificação: Assistência técnica e manutenção de computador [hardware] Consultoria de tecnologia da informação relacionada a instalação, manutenção e reparo de hardware de computadores Instalação e conserto de telefone Instalação e reparo de alarme antifurto Instalação e reparo telefones Instalação, manutenção e conserto de computador [hardware] Instalação, manutenção e reparo de computadores Serviços de montagem relacionados à instalação de móveis Serviços de recarga de bateria para telefones celulares (da classe 37)
Conserto e manutenção de aparelhos audiovisuais eletroeletrônicos Construção * Construção e reparação de obra civil Instalação e conserto de telefone Instalação e manutenção de instalações elétricas Instalação e reparo de aparelhos elétricos Instalação e reparo telefones Instalação, manutenção e reparo de computadores Serviços de eletricistas Serviços de recarga de bateria para telefones celulares
EDUARDO NUNES DA SILVA 03412086126 ME
Especificação: Conserto e manutenção de aparelhos audiovisuais eletroeletrônicos Construção * Construção e reparação de obra civil Instalação e conserto de telefone Instalação e manutenção de instalações elétricas Instalação e reparo de aparelhos elétricos Instalação e reparo telefones Instalação, manutenção e reparo de computadores Serviços de eletricistas Serviços de recarga de bateria para telefones celulares
Publicação de textos publicitários e distribuição de material publicitário e de propaganda relativos a equipamentos elétricos, eletrônicos, eletro-mecânicos, suas partes e software
BEMATECH HARDWARE LTDA.
Especificação: Publicação de textos publicitários e distribuição de material publicitário e de propaganda relativos a equipamentos elétricos, eletrônicos, eletro-mecânicos, suas partes e software
Armazenagem Armazenagem de mercadorias Assessoria, consultoria e informação em embalagem Embalagem de mercadorias Embalagem de pacotes Empacotamento de mercadorias para fins de transporte Entrega de mercadorias Entrega de pacotes
CAPRICHO DISTRIBUIDORA IMP E EXP. LTDA ME
Especificação: Armazenagem Armazenagem de mercadorias Assessoria, consultoria e informação em embalagem Embalagem de mercadorias Embalagem de pacotes Empacotamento de mercadorias para fins de transporte Entrega de mercadorias Entrega de pacotes
Amortecedor de vidraça de veículo Amortecedores para automóveis Aros para rodas de veículos Carrinhos Molas amortecedoras para veículos
I. S. (pessoa física)
Especificação: Amortecedor de vidraça de veículo Amortecedores para automóveis Aros para rodas de veículos Carrinhos Molas amortecedoras para veículos
11/10/2018
TOTALTECH COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
Apoios para os pulsos [informática] Computadores Fones de ouvido Impressoras para uso com computadores* Juke boxes [informática] Mouse pads [informática] Processadores [unidades centrais de processamento] [informática] Teclados de computador Unidades centrais de processamento [processadores] [informática] Caixa de som
TOTALTECH COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
Especificação: Apoios para os pulsos [informática] Computadores Fones de ouvido Impressoras para uso com computadores* Juke boxes [informática] Mouse pads [informática] Processadores [unidades centrais de processamento] [informática] Teclados de computador Unidades centrais de processamento [processadores] [informática] Caixa de som
Aparelhos para uso em odontologia, tais como: articuladores, fresadoras, delineadores, microjatos removedores, bio-câmaras, centrífugas, plastificadores, placas para moldeiras e respectivos acessórios para odontologia, incluídos nesta classe
L. C. (pessoa física)
Especificação: Aparelhos para uso em odontologia, tais como: articuladores, fresadoras, delineadores, microjatos removedores, bio-câmaras, centrífugas, plastificadores, placas para moldeiras e respectivos acessórios para odontologia, incluídos nesta classe
30/07/2015
TOTALTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha
TOTALTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha
30/07/2015
TOTALTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Instalação e reparo de aparelhos elétricos Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração Manutenção de equipamentos elétricos Instalação e reparo de aparelhos de ar-condicionado
TOTALTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Especificação: Instalação e reparo de aparelhos elétricos Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração Manutenção de equipamentos elétricos Instalação e reparo de aparelhos de ar-condicionado
20/05/2022
TOTAL ACESSIBILIDADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ACESSIBILIDADE LTDA - ME
Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos
TOTAL ACESSIBILIDADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ACESSIBILIDADE LTDA - ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos
Armários para montagens elétrica e eletrônicas Gabinetes de telecomunicações Aparelhos eletroeletrônicos e eletromecânicos Peças e acessórios eletrônicos
KITFRAME DO BRASIL ELETRO INDUSTRIAL LTDA
Especificação: Armários para montagens elétrica e eletrônicas Gabinetes de telecomunicações Aparelhos eletroeletrônicos e eletromecânicos Peças e acessórios eletrônicos
20/06/2022
CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA - ICARO SAMUEL EIRELI
Aconselhamento em questões de saúde Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação em estética capilar Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina Assessoria, consultoria e informação sobre beleza Cirurgia plástica Consultas médicas [serviços médicos] Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal Serviços de centros médicos Serviços de clínica médica serviços de estética Serviços médicos relacionados a cirurgia plástica através de técnicas de alta definição de Lipoaspiração Serviços médicos relacionados a reabilitação da estética corporal e facial
CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA - ICARO SAMUEL EIRELI
Especificação: Aconselhamento em questões de saúde Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica Assessoria, consultoria e informação em estética capilar Assessoria, consultoria e informação médica Assessoria, consultoria e informação na área médica Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina Assessoria, consultoria e informação sobre beleza Cirurgia plástica Consultas médicas [serviços médicos] Estética [tratamento da pele e cabelo] Estética facial e corporal Serviços de centros médicos Serviços de clínica médica serviços de estética Serviços médicos relacionados a cirurgia plástica através de técnicas de alta definição de Lipoaspiração Serviços médicos relacionados a reabilitação da estética corporal e facial
02/08/2024
TOTALLTECH AK COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA
Aluguel de servidores web Aluguel de software de computador Análise de sistemas [informática] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software Atualização de software de computador Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador Consultoria em design de websites Consultoria em software de computador Consultoria em tecnologia da computação Criação de homepage Criação de software de computação gráfica Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de ti] Criação e manutenção de websites para terceiros Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Design de aplicativo de multimídia Design de homepage Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Monitoramento do funcionamento de sistemas de computadores por acesso remoto Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos Plataforma computacional como serviço [paas] Projeto de sistema de computadores Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] Software como serviço [saas] Tratamento de informação/dados [serviço de informática]
TOTALLTECH AK COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA
Especificação: Aluguel de servidores web Aluguel de software de computador Análise de sistemas [informática] Análise de suporte e sistema [serviço de informática] Análise e processamento de dados [serviço de informática] Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação] Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros Assistência técnica em software Atualização de software de computador Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador Consultoria em design de websites Consultoria em software de computador Consultoria em tecnologia da computação Criação de homepage Criação de software de computação gráfica Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de ti] Criação e manutenção de websites para terceiros Desenvolvimento de plataformas de computador Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software Design de aplicativo de multimídia Design de homepage Elaboração [concepção] de software de computador Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] Implantação de sistema [informática] Instalação de software de computador Manutenção de software de computador Monitoramento do funcionamento de sistemas de computadores por acesso remoto Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos Plataforma computacional como serviço [paas] Projeto de sistema de computadores Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] Software como serviço [saas] Tratamento de informação/dados [serviço de informática]
Fios de cobre isolados fios elétricos interruptores elétricos bornes contatos elétricos dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa] tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas] cabos elétricos condutores elétricos protetores de tomada protetores bucais quadros brancos interativos eletrônicos quadros de distribuição de eletricidade redutores de eletricidade
MAQUINAS TOTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA
Especificação: Fios de cobre isolados fios elétricos interruptores elétricos bornes contatos elétricos dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa] tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas] cabos elétricos condutores elétricos protetores de tomada protetores bucais quadros brancos interativos eletrônicos quadros de distribuição de eletricidade redutores de eletricidade
Serviços de postos de gasolina [reabastecimento de veículos]
T. S. (pessoa física)
Especificação: Serviços de postos de gasolina [reabastecimento de veículos]
Serviços de postos de gasolina [reabastecimento de veículos]
T. S. (pessoa física)
Especificação: Serviços de postos de gasolina [reabastecimento de veículos]
Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes
T. S. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes
Administração comercial Administração de empresa Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios
E. J. (pessoa física)
Especificação: Administração comercial Administração de empresa Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios
Combustível Petróleo [bruto ou refinado]
T. S. (pessoa física)
Especificação: Combustível Petróleo [bruto ou refinado]
Campainhas campainhas metálicas de porta [não elétricas] fios de alumínio fios de cobre não isolados fios de ligas de metal comum [exceto fusíveis] fios de metal comum
MAQUINAS TOTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA
Especificação: Campainhas campainhas metálicas de porta [não elétricas] fios de alumínio fios de cobre não isolados fios de ligas de metal comum [exceto fusíveis] fios de metal comum
Produtos para polir e para limpeza de veículos
T. S. (pessoa física)
Especificação: Produtos para polir e para limpeza de veículos
Massas alimentícias em geral
MINASA TVP ALIMENTOS E PROTEINAS SA
Especificação: Massas alimentícias em geral
Abajur[ quebra -luz] arco ( lâmpadas de-) bocais para lâmpadas elétricas chuveiros difusores de luz dispositivos de proteção para iluminação elétricas ( lâmpadas -) fios de magnésio [iluminação] globos para lâmpadas holofote iluminação ( aparelhos e instalações de -) iluminação de teto lampadários [ iluminação] lâmpadas lâmpadas ( globos para -) lâmpadas ( refletores de -) [ lamparinas] lâmpadas de segurança lâmpadas elétricas lâmpadas para iluminação lustres luz ( difusores de -) refletores de lâmpadas ventiladores elétricos de uso pessoal
ELETRO RESIDENCIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Especificação: Abajur[ quebra -luz] arco ( lâmpadas de-) bocais para lâmpadas elétricas chuveiros difusores de luz dispositivos de proteção para iluminação elétricas ( lâmpadas -) fios de magnésio [iluminação] globos para lâmpadas holofote iluminação ( aparelhos e instalações de -) iluminação de teto lampadários [ iluminação] lâmpadas lâmpadas ( globos para -) lâmpadas ( refletores de -) [ lamparinas] lâmpadas de segurança lâmpadas elétricas lâmpadas para iluminação lustres luz ( difusores de -) refletores de lâmpadas ventiladores elétricos de uso pessoal
Ar condicionado (aparelhos de -)
TOTAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Especificação: Ar condicionado (aparelhos de -)
Gestão de locais de feiras
PUBLIQUE ASSESSORIA E PUBLICIDADE S/S LTDA
Especificação: Gestão de locais de feiras
Matérias tintoriais (tintas e pigmentos) [incluídas nesta classe]
TINTAS RECH S/A.
Especificação: Matérias tintoriais (tintas e pigmentos) [incluídas nesta classe]
Transporte e entrega de produtos Serviços de "courier"
TEX COURIER S/A
Especificação: Transporte e entrega de produtos Serviços de "courier"
Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
TOTAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA
Especificação: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis
Serviços de arquitetura e engenharia Serviços de geologia e prospecção Serviços de reparação, manutenção e limpeza de veiculos, motores e suas partes
T. S. (pessoa física)
Especificação: Serviços de arquitetura e engenharia Serviços de geologia e prospecção Serviços de reparação, manutenção e limpeza de veiculos, motores e suas partes
Aparelhos e instrumentos de medição, aferição e pesagem
TOTAL WALTHER FEUERSCHUTZ GMBH
Especificação: Aparelhos e instrumentos de medição, aferição e pesagem
Produtos químicos destinados à indústria, a ciência, a agricultura, à horticultura, à silvicultura, à aquacultura Matéria plástica em estado bruto em qualquer forma Borracha em forma líquida Resinas artificiais e sintéticas [não processadas] Polímeros destinados à indústria Substâncias adesivas destinadas à indústria Detergentes para uso industrial Aditivos químicos para carburadores, [para] lubrificantes e [para] combustíveis Aditivos e auxiliares químicos para inseticidas, herbicidas e fungicidas Solventes incluídos nesta classe Anti-congelantes Fluidos para circuitos hidráulicos e de transmissão Fluidos de freio Substâncias para absorção de [: ] petróleo, óleos e graxas Dispersantes de óleo
TOTAL SA
Especificação: Produtos químicos destinados à indústria, a ciência, a agricultura, à horticultura, à silvicultura, à aquacultura Matéria plástica em estado bruto em qualquer forma Borracha em forma líquida Resinas artificiais e sintéticas [não processadas] Polímeros destinados à indústria Substâncias adesivas destinadas à indústria Detergentes para uso industrial Aditivos químicos para carburadores, [para] lubrificantes e [para] combustíveis Aditivos e auxiliares químicos para inseticidas, herbicidas e fungicidas Solventes incluídos nesta classe Anti-congelantes Fluidos para circuitos hidráulicos e de transmissão Fluidos de freio Substâncias para absorção de [: ] petróleo, óleos e graxas Dispersantes de óleo
Petróleo (bruto ou refinado) Combustíveis líquidos, sólidos e gasosos Combustíveis de motor Gás, e gás liquefeito de petróleo Lubrificantes Óleos e graxas industriais Parafina e ceras Materiais iluminantes Aditivos não-químicos para combustíveis de motor, combustíveis e lubrificantes
T. S. (pessoa física)
Especificação: Petróleo (bruto ou refinado) Combustíveis líquidos, sólidos e gasosos Combustíveis de motor Gás, e gás liquefeito de petróleo Lubrificantes Óleos e graxas industriais Parafina e ceras Materiais iluminantes Aditivos não-químicos para combustíveis de motor, combustíveis e lubrificantes
Substâncias para extinguir fogo
TOTAL WALTHER FEUERSCHUTZ GMBH
Especificação: Substâncias para extinguir fogo
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica