Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente
VAGNER APARECIDO NASCIMENTO 37945892892
Especificação: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
10 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
10 processos nesta página
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente
VAGNER APARECIDO NASCIMENTO 37945892892
Especificação: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente
Grupo musical
C. M. (pessoa física)
Especificação: Grupo musical
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Aulas particulares Curso técnico de formação Cursos livres [ensino] Cursos por correspondência Exames pedagógicos [avaliação] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Orientação [treinamento] Orientação vocacional Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Reciclagem profissional [treinamento] Serviços de educação Serviços de educação, prestados a título de assistência social Serviços de ensino Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional Treinamento prático [demonstração] Universidade [serviço de educação]
M. A. (pessoa física)
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Aulas particulares Curso técnico de formação Cursos livres [ensino] Cursos por correspondência Exames pedagógicos [avaliação] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Orientação [treinamento] Orientação vocacional Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Reciclagem profissional [treinamento] Serviços de educação Serviços de educação, prestados a título de assistência social Serviços de ensino Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional Treinamento prático [demonstração] Universidade [serviço de educação]
Assessoria e consultoria em governança corporativa para terceiros [gestão organizacional] Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros Assessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial de terceiros Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação empresarial Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio Assessoria, consultoria e informações estatísticas [Marketing] Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Gestão de negócios para provedores de serviços freelance Marketing Marketing direcionado
Y. R. (pessoa física)
Especificação: Assessoria e consultoria em governança corporativa para terceiros [gestão organizacional] Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros Assessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial de terceiros Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet Assessoria, consultoria e informação em marketing Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio Assessoria, consultoria e informação empresarial Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio Assessoria, consultoria e informações estatísticas [Marketing] Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial] Assessoria, consultoria e informações sobre marketing Gestão de negócios para provedores de serviços freelance Marketing Marketing direcionado
Produtora de fotos e videos desportivos
I. S. (pessoa física)
Especificação: Produtora de fotos e videos desportivos
29/06/2016
Harman International Industries, Incorporated
Software operacional para dispositivos embutidos firmware de computador para programas de sistemas operacionais para fabricantes de equipamento original mídia digital pré-gravada que apresenta software para o processamento de dados os produtos supracitados, exceto módulos receptores ou transmissores ou quaisquer produtos para usar em módulos receptores ou transmissores computadores e dispositivos periféricos de computador programas operacionais de computador, gravados linha completa de equipamento de áudio e som, a saber, aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, receber, processar, recuperar, reproduzir e manipular som e/ou sinais e efeitos de áudio, processadores de sinal, amplificadores, amplificadores de potência, reprodutores de mídia óptica, equalizadores, microfones, pedais de efeitos sonoros para instrumentos musicais, dispositivos de rede, a saber, software de computador para o controle remoto de um ou mais produtos de áudio, a saber, microfones, mixers, amplificadores, processadores de sinal e alto-falantes que sejam usados para controlar e configurar tais produtos de áudio, aparelhos eletrônicos de efeitos de áudio, consoles de mixagem, mesas de mixagem de áudio mestre para usar em um estúdio de gravação de áudio, aparelhos eletrônicos musicais para gravar, a saber, pedais de efeito para instrumentos musicais, aparelhos de adaptação de som para usar com instrumentos musicais para criar e reproduzir uma variedade de sons, amplificadores de som para instrumentos musicais e partes e acessórios dos mesmos, aparelhos de reforço e/ou reprodução de som na natureza de processadores de grave, microfones, consoles de mixagem, processadores de sinal e cabos para aparelhos elétricos e ópticos de controle de transmissão de sinal para sinais de áudio, sinais, sons, surround, efeitos e/ou processadores de voz, fones de ouvido, fones de ouvido intra-auriculares, alto-falantes, sistemas de alto-falantes de áudio, transdutores, monitores de estúdio, transmissores, bases de encaixe (dockting stations), controles remotos, equipamento para reproduzir e gravar áudio e vídeo, software e hardware de computador para operar e controlar sistemas de som e instrumentos de reprodução de músicas e sons, sistemas e componentes de áudio e multimídia para veículos, a saber, alto-falantes de áudio, amplificadores, conectores de multimídia, conectores de telefones celulares, sistemas de navegação, unidades de controle para amplificadores, conectores de multimídia, conectores para telefones celulares, sistemas de navegação, e sistemas de alto falante de áudio, dispositivos portáteis de navegação, aparelhos de transmissão de áudio e vídeo, a saber, repartidores eletrônicos de microfone, sistemas de distribuição de sinal eletrônico primariamente utilizados para distribuir sinais de áudio e vídeo, e unidades de atraso de tempo de áudio, aparelhos para alterar as características de tonalidade de um sinal de áudio, a saber, compressores de áudio, expansores, modificadores de características dinâmicas, portões de ruído, limitadores, cruzamentos (crossover) de áudio eletrônico, e aparelhos de teste de áudio, a saber, verificadores de fase, analisadores de áudio e testadores de cabo, equalizadores de áudio, amplificadores de som, e hardware e software de computador para controlar equipamento de áudio e vídeo, sendo que nenhum dos produtos supracitados utilizam transmissores via satélite, compressores e expansores de sinal, limitadores de compressor de sinal, processadores de sinal analógico, processadores de sinal digital, redutores de ruídos no áudio, amplificadores de voltagem controlada, seletores programados de rota de sinal de áudio, equalizadores de alto-falantes controlados por microprocessadores, e expansores e restauradores de alcance de sinal de áudio, monitores de led (diodo emissor de luz), painéis de led (diodo emissor de luz) para apresentar vídeo ou imagens, dispositivos eletrônicos de regulação e controle para a operação de leds (diodos emissores de luz), tablets computadores telefones portáteis smartphones computadores portáteis dispositivos eletrônicos digitais vestíveis incluindo software e protetores de vidro para telas para visualizar, enviar e receber arquivos de textos, e-mails, dados, áudio, imagem, vídeo e informações através de smartphones, tablets e computadores portáteis e também com relógio de pulso dispositivos eletrônicos digitais vestíveis para gravar, organizar, transmitir, manipular, e revisar arquivos de textos, dados, áudio, imagem e vídeo dispositivos eletrônicos multifuncionais para apresentar, medir e transferir para a internet computadores vestíveis e periféricos de computadores vestíveis programas e software de computador para o monitoramento de dados para o uso em dispositivos com tecnologia vestível tecnologia vestível que inclui relógios de pulso, braceletes e pulseiras removíveis para enviar, baixar, acessar, postar, exibir, editar, marcar, publicar em blogues, transferir dados [streaming], ligar/vincular [linking], compartilhar, controlar remotamente e fornecer mídia e informações digitais por meio de smartphones, de pdas [assistente pessoal digital] portáteis, de tablets, de notebooks, de laptops, de tocadores portáteis de mídia, de computadores, de redes de comunicação e de nuvem transmissores eletrônicos sem fio e receptores vestíveis para transmitir e receber sinais de áudio e vídeo transmitidos de computadores, de smartphones, de pdas [assistente pessoal digital] portáteis, de tablets, de notebooks, de laptops e de tocadores portáteis de mídia dispositivos eletrônicos vestíveis para fornecer feedback físico, visual ou auditivo baseados na movimentação, na orientação, na velocidade, ou na aceleração do usuário eletrônicos, a saber, acessórios vestíveis de aptidão física [fitness], a saber, rastreadores de atividades, dispositivos medidores do uso de calorias, a saber, calorímetros, dispositivos rastreadores de progresso da aptidão física [fitness], vestíveis como luvas, faixas para a cabeça, faixas para os pulsos, faixas para os braços, na área de rastreamento de atividades tecnologias (ou dispositivos) gps vestíveis para calcular distância, velocidade e frequência e rastreadores com bussolas gps para serem usados no pulso ou o braço de um indivíduo durante o exercício software de aplicativos para computador e aplicativos móveis transferíveis por download para serem usados em relação ao supracitado aplicativos móveis transferíveis por download para múltiplos acessórios conectados sem fio com dados de aptidão física [fitness] e de esportes, dados do usuário e progresso da trajetória ou êxito que incluem informações pessoais, localização, dados de monitoramento do sono, dados sobre a saúde (incluindo batimento cardíaco e peso corporal) para análise estatística transmissores de dados sem fio entre acessórios conectados e smartphones através de comunicação sem fio aplicativos móveis transferíveis por download para múltiplos acessórios conectados sem fio para gravar séries de exercícios, visualizar e mostrar exercícios no calendário, se conectar com amigos com interação de mídia social, sincronizar a lista de usuários de amigos e iniciar desafios entre os objetivos de múltiplos usuários e ganhar medalhas [medalhas eletrônicas] sistema de posicionamento embutido em smartphone com rastreamento móvel em modelos dedicados para obter distância, ritmo, tempo durante o exercício. Software de aplicativo de computador, a saber, software para uso em relação aos periféricos de computar vestível ou computadores vestíveis que fornecem funcionalidade para o dispositivo aplicativos móveis para download para uso em relação aos periféricos de computar vestível ou computadores vestíveis que fornecem funcionalidade para o dispositivo aprimoradores de suspensão de ruídos, para melhorar fones de ouvido, alto-falantes de áudio e fones auriculares software de computador que fornece acesso baseado na web para aplicativos e serviços através de um sistema operacional de web ou interface do portal software de computador para manipular informações de áudio digital para uso em aplicativos de mídia de áudio software de computador para transferir por download, transmitir, receber, editar, extrair, codificar, decodificar, reproduzir, armazenar e organizar os dados de áudio e arquivos de vídeo software de aplicativo para computador para telefones celulares, tocadores de mídia portátil, computadores portáteis, computadores, tablets, a saber, software para aprimoramento da suspensão de ruídos, para o aprimoramento do som em fones de ouvido, alto-falantes e fones auriculares aplicativos de software transferível por download para baixar o conteúdo gravado do gravador digital de vídeo para visualização em smartphones software de computador
Harman International Industries, Incorporated
Especificação: Software operacional para dispositivos embutidos firmware de computador para programas de sistemas operacionais para fabricantes de equipamento original mídia digital pré-gravada que apresenta software para o processamento de dados os produtos supracitados, exceto módulos receptores ou transmissores ou quaisquer produtos para usar em módulos receptores ou transmissores computadores e dispositivos periféricos de computador programas operacionais de computador, gravados linha completa de equipamento de áudio e som, a saber, aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, receber, processar, recuperar, reproduzir e manipular som e/ou sinais e efeitos de áudio, processadores de sinal, amplificadores, amplificadores de potência, reprodutores de mídia óptica, equalizadores, microfones, pedais de efeitos sonoros para instrumentos musicais, dispositivos de rede, a saber, software de computador para o controle remoto de um ou mais produtos de áudio, a saber, microfones, mixers, amplificadores, processadores de sinal e alto-falantes que sejam usados para controlar e configurar tais produtos de áudio, aparelhos eletrônicos de efeitos de áudio, consoles de mixagem, mesas de mixagem de áudio mestre para usar em um estúdio de gravação de áudio, aparelhos eletrônicos musicais para gravar, a saber, pedais de efeito para instrumentos musicais, aparelhos de adaptação de som para usar com instrumentos musicais para criar e reproduzir uma variedade de sons, amplificadores de som para instrumentos musicais e partes e acessórios dos mesmos, aparelhos de reforço e/ou reprodução de som na natureza de processadores de grave, microfones, consoles de mixagem, processadores de sinal e cabos para aparelhos elétricos e ópticos de controle de transmissão de sinal para sinais de áudio, sinais, sons, surround, efeitos e/ou processadores de voz, fones de ouvido, fones de ouvido intra-auriculares, alto-falantes, sistemas de alto-falantes de áudio, transdutores, monitores de estúdio, transmissores, bases de encaixe (dockting stations), controles remotos, equipamento para reproduzir e gravar áudio e vídeo, software e hardware de computador para operar e controlar sistemas de som e instrumentos de reprodução de músicas e sons, sistemas e componentes de áudio e multimídia para veículos, a saber, alto-falantes de áudio, amplificadores, conectores de multimídia, conectores de telefones celulares, sistemas de navegação, unidades de controle para amplificadores, conectores de multimídia, conectores para telefones celulares, sistemas de navegação, e sistemas de alto falante de áudio, dispositivos portáteis de navegação, aparelhos de transmissão de áudio e vídeo, a saber, repartidores eletrônicos de microfone, sistemas de distribuição de sinal eletrônico primariamente utilizados para distribuir sinais de áudio e vídeo, e unidades de atraso de tempo de áudio, aparelhos para alterar as características de tonalidade de um sinal de áudio, a saber, compressores de áudio, expansores, modificadores de características dinâmicas, portões de ruído, limitadores, cruzamentos (crossover) de áudio eletrônico, e aparelhos de teste de áudio, a saber, verificadores de fase, analisadores de áudio e testadores de cabo, equalizadores de áudio, amplificadores de som, e hardware e software de computador para controlar equipamento de áudio e vídeo, sendo que nenhum dos produtos supracitados utilizam transmissores via satélite, compressores e expansores de sinal, limitadores de compressor de sinal, processadores de sinal analógico, processadores de sinal digital, redutores de ruídos no áudio, amplificadores de voltagem controlada, seletores programados de rota de sinal de áudio, equalizadores de alto-falantes controlados por microprocessadores, e expansores e restauradores de alcance de sinal de áudio, monitores de led (diodo emissor de luz), painéis de led (diodo emissor de luz) para apresentar vídeo ou imagens, dispositivos eletrônicos de regulação e controle para a operação de leds (diodos emissores de luz), tablets computadores telefones portáteis smartphones computadores portáteis dispositivos eletrônicos digitais vestíveis incluindo software e protetores de vidro para telas para visualizar, enviar e receber arquivos de textos, e-mails, dados, áudio, imagem, vídeo e informações através de smartphones, tablets e computadores portáteis e também com relógio de pulso dispositivos eletrônicos digitais vestíveis para gravar, organizar, transmitir, manipular, e revisar arquivos de textos, dados, áudio, imagem e vídeo dispositivos eletrônicos multifuncionais para apresentar, medir e transferir para a internet computadores vestíveis e periféricos de computadores vestíveis programas e software de computador para o monitoramento de dados para o uso em dispositivos com tecnologia vestível tecnologia vestível que inclui relógios de pulso, braceletes e pulseiras removíveis para enviar, baixar, acessar, postar, exibir, editar, marcar, publicar em blogues, transferir dados [streaming], ligar/vincular [linking], compartilhar, controlar remotamente e fornecer mídia e informações digitais por meio de smartphones, de pdas [assistente pessoal digital] portáteis, de tablets, de notebooks, de laptops, de tocadores portáteis de mídia, de computadores, de redes de comunicação e de nuvem transmissores eletrônicos sem fio e receptores vestíveis para transmitir e receber sinais de áudio e vídeo transmitidos de computadores, de smartphones, de pdas [assistente pessoal digital] portáteis, de tablets, de notebooks, de laptops e de tocadores portáteis de mídia dispositivos eletrônicos vestíveis para fornecer feedback físico, visual ou auditivo baseados na movimentação, na orientação, na velocidade, ou na aceleração do usuário eletrônicos, a saber, acessórios vestíveis de aptidão física [fitness], a saber, rastreadores de atividades, dispositivos medidores do uso de calorias, a saber, calorímetros, dispositivos rastreadores de progresso da aptidão física [fitness], vestíveis como luvas, faixas para a cabeça, faixas para os pulsos, faixas para os braços, na área de rastreamento de atividades tecnologias (ou dispositivos) gps vestíveis para calcular distância, velocidade e frequência e rastreadores com bussolas gps para serem usados no pulso ou o braço de um indivíduo durante o exercício software de aplicativos para computador e aplicativos móveis transferíveis por download para serem usados em relação ao supracitado aplicativos móveis transferíveis por download para múltiplos acessórios conectados sem fio com dados de aptidão física [fitness] e de esportes, dados do usuário e progresso da trajetória ou êxito que incluem informações pessoais, localização, dados de monitoramento do sono, dados sobre a saúde (incluindo batimento cardíaco e peso corporal) para análise estatística transmissores de dados sem fio entre acessórios conectados e smartphones através de comunicação sem fio aplicativos móveis transferíveis por download para múltiplos acessórios conectados sem fio para gravar séries de exercícios, visualizar e mostrar exercícios no calendário, se conectar com amigos com interação de mídia social, sincronizar a lista de usuários de amigos e iniciar desafios entre os objetivos de múltiplos usuários e ganhar medalhas [medalhas eletrônicas] sistema de posicionamento embutido em smartphone com rastreamento móvel em modelos dedicados para obter distância, ritmo, tempo durante o exercício. Software de aplicativo de computador, a saber, software para uso em relação aos periféricos de computar vestível ou computadores vestíveis que fornecem funcionalidade para o dispositivo aplicativos móveis para download para uso em relação aos periféricos de computar vestível ou computadores vestíveis que fornecem funcionalidade para o dispositivo aprimoradores de suspensão de ruídos, para melhorar fones de ouvido, alto-falantes de áudio e fones auriculares software de computador que fornece acesso baseado na web para aplicativos e serviços através de um sistema operacional de web ou interface do portal software de computador para manipular informações de áudio digital para uso em aplicativos de mídia de áudio software de computador para transferir por download, transmitir, receber, editar, extrair, codificar, decodificar, reproduzir, armazenar e organizar os dados de áudio e arquivos de vídeo software de aplicativo para computador para telefones celulares, tocadores de mídia portátil, computadores portáteis, computadores, tablets, a saber, software para aprimoramento da suspensão de ruídos, para o aprimoramento do som em fones de ouvido, alto-falantes e fones auriculares aplicativos de software transferível por download para baixar o conteúdo gravado do gravador digital de vídeo para visualização em smartphones software de computador
Financial services, namely, conducting a securities and derivatives exchange and providing financial information connected therewith
Cboe Exchange, Inc.
Especificação: Financial services, namely, conducting a securities and derivatives exchange and providing financial information connected therewith
Cerveja Cerveja de gengibre
R. G. (pessoa física)
Especificação: Cerveja Cerveja de gengibre
01/11/2017
EBIS COMERCIO IMPORTADORA LTDA - EPP
Apetrechos de pesca Bóias para pesca Carretéis para pesca Chamariz para caça ou pesca Indicadores de mordida [material de pesca] Iscas artificiais para pesca Iscas odoríferas para caça e pesca Nassas [equipamento de pesca] Sarrico [rede para pesca] Sensores de mordida [material de pesca] Tripa para pesca Varas de pescar Linhas de pescar Armadilha para caça e pesca Caniço de pesca
EBIS COMERCIO IMPORTADORA LTDA - EPP
Especificação: Apetrechos de pesca Bóias para pesca Carretéis para pesca Chamariz para caça ou pesca Indicadores de mordida [material de pesca] Iscas artificiais para pesca Iscas odoríferas para caça e pesca Nassas [equipamento de pesca] Sarrico [rede para pesca] Sensores de mordida [material de pesca] Tripa para pesca Varas de pescar Linhas de pescar Armadilha para caça e pesca Caniço de pesca
27/10/2014
R. S. (pessoa física)
Alimentos para animais de estimação
R. S. (pessoa física)
Especificação: Alimentos para animais de estimação
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica