Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por qualquer meio
R. S. (pessoa física)
Especificação: Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por qualquer meio
Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Atenção: Os termos "da" não conferem exclusividade isoladamente no INPI (Art. 124 da LPI). A busca foi realizada sobre o elemento distintivo "boa hora". Verifique se a combinação completa "boa da hora" existe como anterioridade nos resultados abaixo.
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →56 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
24 processos nesta página
Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por qualquer meio
R. S. (pessoa física)
Especificação: Publicidade on-line em rede de computadores Publicidade por qualquer meio
Laticínio
NATURAL DA FAZENDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Especificação: Laticínio
Alimentos para animais
REFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA
Especificação: Alimentos para animais
Plano de saúde e assistência médica
OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.
Especificação: Plano de saúde e assistência médica
Serviços médicos e auxiliares
GAT - GRUPO DE ASSESSORIA TECNICA S/C LTDA
Especificação: Serviços médicos e auxiliares
serviços medicos
OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.
Especificação: serviços medicos
Demonstração e venda de gêneros alimentícios de marca própria ou de terceiros. atividade de supermercado
FRANRIB COM. E IND.DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Especificação: Demonstração e venda de gêneros alimentícios de marca própria ou de terceiros. atividade de supermercado
Condimentos, especiarias e essências alimentícias
REFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA
Especificação: Condimentos, especiarias e essências alimentícias
Cereais em grãos não processados, a saber: arroz, feijão, milho, fava, ervilha, lentilha, amendoim (frutos) Castanhas frescas
FRANRIB COM. E IND.DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Especificação: Cereais em grãos não processados, a saber: arroz, feijão, milho, fava, ervilha, lentilha, amendoim (frutos) Castanhas frescas
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, incluindo, serviços de bufê e hotelaria
DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Especificação: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, incluindo, serviços de bufê e hotelaria
Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
G. F. (pessoa física)
Especificação: Serviço de bufê Serviços de bar Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria Serviços de cantinas Serviços de lanchonetes Serviços de restaurantes
Destruição de lixo e resíduos - [Informação em] Destruição de lixo e resíduos - [Consultoria em] Destruição de lixo e resíduos - [Assessoria em] Destruição de lixo e resíduos Incineração de lixo e resíduos - [Informação em] Incineração de lixo e resíduos - [Consultoria em] Incineração de lixo e resíduos - [Assessoria em] Incineração de lixo e resíduos Informação sobre processamento de materiais - [Informação em] Informação sobre processamento de materiais - [Consultoria em] Informação sobre processamento de materiais - [Assessoria em] Informação sobre processamento de materiais Informação sobre tratamento de materiais - [Informação em] Informação sobre tratamento de materiais - [Consultoria em] Informação sobre tratamento de materiais - [Assessoria em] Informação sobre tratamento de materiais Reciclagem de lixo e resíduos - [Informação em] Reciclagem de lixo e resíduos - [Consultoria em] Reciclagem de lixo e resíduos - [Assessoria em] Reciclagem de lixo e resíduos Tratamento de lixo [transformação] - [Informação em] Tratamento de lixo [transformação] - [Consultoria em] Tratamento de lixo [transformação] - [Assessoria em] Tratamento de lixo [transformação] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] - [Informação em] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] - [Consultoria em] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] - [Assessoria em] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Informação em] Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Consultoria em] Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Assessoria em] Separação de resíduo urbano para reciclagem Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais
BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Especificação: Destruição de lixo e resíduos - [Informação em] Destruição de lixo e resíduos - [Consultoria em] Destruição de lixo e resíduos - [Assessoria em] Destruição de lixo e resíduos Incineração de lixo e resíduos - [Informação em] Incineração de lixo e resíduos - [Consultoria em] Incineração de lixo e resíduos - [Assessoria em] Incineração de lixo e resíduos Informação sobre processamento de materiais - [Informação em] Informação sobre processamento de materiais - [Consultoria em] Informação sobre processamento de materiais - [Assessoria em] Informação sobre processamento de materiais Informação sobre tratamento de materiais - [Informação em] Informação sobre tratamento de materiais - [Consultoria em] Informação sobre tratamento de materiais - [Assessoria em] Informação sobre tratamento de materiais Reciclagem de lixo e resíduos - [Informação em] Reciclagem de lixo e resíduos - [Consultoria em] Reciclagem de lixo e resíduos - [Assessoria em] Reciclagem de lixo e resíduos Tratamento de lixo [transformação] - [Informação em] Tratamento de lixo [transformação] - [Consultoria em] Tratamento de lixo [transformação] - [Assessoria em] Tratamento de lixo [transformação] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] - [Informação em] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] - [Consultoria em] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] - [Assessoria em] Triagem de lixo e de material reciclável [transformação] Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Informação em] Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Consultoria em] Separação de resíduo urbano para reciclagem - [Assessoria em] Separação de resíduo urbano para reciclagem Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais
Incineração de lixo e desperdício informação sobre tratamento de materiais lixo (destruição de -) e desperdício lixo (incineração de -) e desperdício lixo (reciclagem de -) e desperdício lixo (tratamento de -) [transformação] papel (tratamento para -) reciclagem de lixo e desperdício vulcanização [tratamento de material] tratamento de resíduos, reciclagem, resíduos industriais
BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Especificação: Incineração de lixo e desperdício informação sobre tratamento de materiais lixo (destruição de -) e desperdício lixo (incineração de -) e desperdício lixo (reciclagem de -) e desperdício lixo (tratamento de -) [transformação] papel (tratamento para -) reciclagem de lixo e desperdício vulcanização [tratamento de material] tratamento de resíduos, reciclagem, resíduos industriais
Transporte de resíduos de serviços de saúde, coleta de entulhos e limpeza urbana, coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos domiciliares, limpeza e seleção de resíduos (lixo)
BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Especificação: Transporte de resíduos de serviços de saúde, coleta de entulhos e limpeza urbana, coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos domiciliares, limpeza e seleção de resíduos (lixo)
Informações sobre armazenamento - [Informação em] Informações sobre armazenamento - [Consultoria em] Informações sobre armazenamento - [Assessoria em] Informações sobre armazenamento Coleta de bens recicláveis [transporte] - [Informação em] Coleta de bens recicláveis [transporte] - [Consultoria em] Coleta de bens recicláveis [transporte] - [Assessoria em] Coleta de bens recicláveis [transporte] Serviços de logística em matéria de transporte - [Informação em] Serviços de logística em matéria de transporte - [Consultoria em] Serviços de logística em matéria de transporte - [Assessoria em] Serviços de logística em matéria de transporte Serviços de remoção - [Informação em] Serviços de remoção - [Consultoria em] Serviços de remoção - [Assessoria em] Serviços de remoção Transporte - [Informação em] Transporte - [Consultoria em] Transporte - [Assessoria em] Transporte Transporte e armazenagem de detritos - [Informação em] Transporte e armazenagem de detritos - [Consultoria em] Transporte e armazenagem de detritos - [Assessoria em] Transporte e armazenagem de detritos Transporte e armazenagem de lixo - [Informação em] Transporte e armazenagem de lixo - [Consultoria em] Transporte e armazenagem de lixo - [Assessoria em] Transporte e armazenagem de lixo Transporte por caminhão - [Informação em] Transporte por caminhão - [Consultoria em] Transporte por caminhão - [Assessoria em] Transporte por caminhão Assessoria, consultoria e informação em armazenagem - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em armazenagem - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em armazenagem - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em armazenagem Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em transportes Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre transportes
BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Especificação: Informações sobre armazenamento - [Informação em] Informações sobre armazenamento - [Consultoria em] Informações sobre armazenamento - [Assessoria em] Informações sobre armazenamento Coleta de bens recicláveis [transporte] - [Informação em] Coleta de bens recicláveis [transporte] - [Consultoria em] Coleta de bens recicláveis [transporte] - [Assessoria em] Coleta de bens recicláveis [transporte] Serviços de logística em matéria de transporte - [Informação em] Serviços de logística em matéria de transporte - [Consultoria em] Serviços de logística em matéria de transporte - [Assessoria em] Serviços de logística em matéria de transporte Serviços de remoção - [Informação em] Serviços de remoção - [Consultoria em] Serviços de remoção - [Assessoria em] Serviços de remoção Transporte - [Informação em] Transporte - [Consultoria em] Transporte - [Assessoria em] Transporte Transporte e armazenagem de detritos - [Informação em] Transporte e armazenagem de detritos - [Consultoria em] Transporte e armazenagem de detritos - [Assessoria em] Transporte e armazenagem de detritos Transporte e armazenagem de lixo - [Informação em] Transporte e armazenagem de lixo - [Consultoria em] Transporte e armazenagem de lixo - [Assessoria em] Transporte e armazenagem de lixo Transporte por caminhão - [Informação em] Transporte por caminhão - [Consultoria em] Transporte por caminhão - [Assessoria em] Transporte por caminhão Assessoria, consultoria e informação em armazenagem - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em armazenagem - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em armazenagem - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em armazenagem Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Informação em] Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informação em transportes Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Informação em] Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Consultoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Assessoria em] Assessoria, consultoria e informações sobre transportes
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos [lâminas] de barbear Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de secagem Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de ventilação Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos cinematográficos Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos fotográficos Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica Comércio [através de qualquer meio] de cabos e fios de metal comuns não elétricos Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos Comércio [através de qualquer meio] de máquinas de calcular Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha Desenvolvimento de pesquisas de mercado Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
BOATECH BOAHORA INOVACAO LTDA
Especificação: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos [lâminas] de barbear Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de secagem Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de ventilação Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos cinematográficos Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos fotográficos Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica Comércio [através de qualquer meio] de cabos e fios de metal comuns não elétricos Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos Comércio [através de qualquer meio] de máquinas de calcular Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha Desenvolvimento de pesquisas de mercado Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]
Aparelho elétrico de iluminação Aparelho para fazer gelo de uso doméstico Aparelhos de ar-condicionado Aparelhos e instalações de iluminação Aparelhos e instalações de refrigeração Aparelhos e máquinas de gelo Aparelhos elétricos de aquecimento Fabricador de gelo para uso industrial e comercial Máquinas de fazer sorvete Recipientes elétricos para fazer gelados e sorvetes Sorveteira elétrica de uso doméstico
BOATECH BOAHORA INOVACAO LTDA
Especificação: Aparelho elétrico de iluminação Aparelho para fazer gelo de uso doméstico Aparelhos de ar-condicionado Aparelhos e instalações de iluminação Aparelhos e instalações de refrigeração Aparelhos e máquinas de gelo Aparelhos elétricos de aquecimento Fabricador de gelo para uso industrial e comercial Máquinas de fazer sorvete Recipientes elétricos para fazer gelados e sorvetes Sorveteira elétrica de uso doméstico
Adaptadores elétricos Alças para telefones celulares Anéis de dedo para segurar telefones celulares Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones Anéis suportes para telefones celulares Cabo para bateria [eletricidade] Capas para smartphones Capas para tablets Carregadores de energia portáteis Carregadores de pilhas e baterias Carregadores para telefones celulares Gimbals para smartphones Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras Películas protetoras adaptadas para smartphones Protetores de tela para telefones celulares Recarregador de energia [bateria] Smartphones Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones Telefones celulares
BOATECH BOAHORA INOVACAO LTDA
Especificação: Adaptadores elétricos Alças para telefones celulares Anéis de dedo para segurar telefones celulares Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones Anéis suportes para telefones celulares Cabo para bateria [eletricidade] Capas para smartphones Capas para tablets Carregadores de energia portáteis Carregadores de pilhas e baterias Carregadores para telefones celulares Gimbals para smartphones Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras Películas protetoras adaptadas para smartphones Protetores de tela para telefones celulares Recarregador de energia [bateria] Smartphones Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones Telefones celulares
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos] Promoção de venda para terceiros [publicidade] Provimento de informações de negócios através de um website Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Serviços de assessoria em gestão de negócios Serviços de intermediação comercial Sistematização de informações em bancos de dados de computador
F. C. (pessoa física)
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos] Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos] Promoção de venda para terceiros [publicidade] Provimento de informações de negócios através de um website Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] Serviços de assessoria em gestão de negócios Serviços de intermediação comercial Sistematização de informações em bancos de dados de computador
Sal de cozinha Conservar alimentos (Sal para -) Cozinha (Sal de -) Sal para conservar alimentos
REFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA
Especificação: Sal de cozinha Conservar alimentos (Sal para -) Cozinha (Sal de -) Sal para conservar alimentos
Supermercado [comércio de alimentos] Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria] Supermercado [comércio de lâmpadas e pilhas] Supermercado [comércio de óleos, graxas e preparações para polir] Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes] Supermercado [comércio de preparações para lavanderia] Supermercado [comércio de rações para animais] Supermercado [comércio de recipientes para acondicionar alimentos] Supermercado [comércio de talheres, pratos e recipientes, todos descartáveis] Supermercado [comércio de toalhas de papel, guardanapos de papel, papel laminado e filmes plásticos] Supermercado [comércio de utensílios de mesa] Supermercado [comércio de utensílios manuais de limpeza, não elétricos] Supermercado [comércio de utensílios para toalete] Supermercado [comércio de velas e fósforos] Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
BOA HORA SUPERMERCADOS LTDA
Especificação: Supermercado [comércio de alimentos] Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria] Supermercado [comércio de lâmpadas e pilhas] Supermercado [comércio de óleos, graxas e preparações para polir] Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes] Supermercado [comércio de preparações para lavanderia] Supermercado [comércio de rações para animais] Supermercado [comércio de recipientes para acondicionar alimentos] Supermercado [comércio de talheres, pratos e recipientes, todos descartáveis] Supermercado [comércio de toalhas de papel, guardanapos de papel, papel laminado e filmes plásticos] Supermercado [comércio de utensílios de mesa] Supermercado [comércio de utensílios manuais de limpeza, não elétricos] Supermercado [comércio de utensílios para toalete] Supermercado [comércio de velas e fósforos] Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
Café
JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
Especificação: Café
15/08/1994
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA HORA LTDA
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA HORA LTDA
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
07/11/1997
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA HORA LTDA
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA HORA LTDA
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica