Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.
Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.
Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medidaÉ a consulta aos pedidos e registros de marca já apresentados ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Serve para descobrir, antes de investir no nome, se ele já pertence a alguém no ramo em que você atua. Não existe obrigação legal de pesquisar antes de depositar, mas quem não pesquisa costuma descobrir o problema depois: com o pedido indeferido, a taxa perdida e a marca já na fachada, no site e na embalagem.
O INPI recusa também o que soa parecido ou se escreve de forma próxima, quando os produtos e serviços são do mesmo ramo. Por isso vale olhar as marcas semelhantes, não só a busca exata pelo seu nome.
A situação diz se a marca está registrada, em análise, expirada ou encerrada. A classe e a especificação dizem para que produtos e serviços ela vale. Duas marcas com o mesmo nome podem conviver quando atuam em ramos distintos.
Marca expirada ou encerrada deixa de bloquear o caminho, mas o histórico merece leitura: um titular anterior pode continuar a usar o nome no mercado, mesmo sem registro em vigor.
Mostra o que consta na base oficial e ajuda a decidir com mais contexto. Não é parecer jurídico. A avaliação de risco e a estratégia de classes são trabalho de quem responde por elas.
Indicação Geográfica protegida
O termo "santa z jóias e acessórios" coincide com uma ou mais Indicações Geográficas registradas no INPI. O uso deste nome como marca pode ser recusado ou gerar conflito legal.
Fale com um escritório especializado antes de decidir →A delimitação da área geográfica da Indicação de Procedência dos Vinhos de Altitude de Santa Catarina é única, contínua e está entre os paralelos e meridianos de 26º31’43,301”S, 51º54’1,015”W e 28º38’20,92”S, 48º54’27,098”W. Abrange totalmente a área territorial de 29 municípios de Santa Catarina, com área de 19.676 km2, correspondendo a 20% do território catarinense. O limite da área geográfica em questão é estabelecido pelos limites político-administrativos dos municípios que a compõe, conforme definidos pelo IBGE (2018), a seguir discriminados: Água Doce, Anitápolis, Arroio Trinta, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Caçador, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Iomerê, Lages, Macieira, Painel, Pinheiro Preto, Rancho Queimado, Rio das Antas, Salto Veloso, São Joaquim, São José do Cerrito, Tangará, Treze Tílias, Urubici, Urupema, Vargem Bonita e Videira.
Pedido BR402020000008-6 · RPI 2634
Pedido BR402025000019-5 · RPI 2893
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial (Seção IV — Indicações Geográficas). Consulte um especialista antes de depositar.
Atenção: A marca é composta inteiramente por termos descritivos ou genéricos, o que dificulta o registro no INPI (Art. 124 da LPI).
Um escritório especializado pode ajudar a fortalecer o seu registro →3 processos encontrados
Cada linha representa um processo. Abra a marca para consultar a ficha completa.
3 processos nesta página
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria
METAL JOIAS LTDA - ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio [através de qualquer meio] de calçados
SANTAFADA SEMIJOIAS LTDA - ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio [através de qualquer meio] de calçados
Anéis [joias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Argolas de metal precioso para chaveiros; Artigos de joalheria / bijuteria; Berloques para joias e bijuterias; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Colares [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Joias esmaltadas [cloisonné]; Porta-joias; Rosários e terços; Tornozeleira [joia/bijuteria]
C. S. (pessoa física)
Especificação: Anéis [joias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Argolas de metal precioso para chaveiros; Artigos de joalheria / bijuteria; Berloques para joias e bijuterias; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Colares [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Joias esmaltadas [cloisonné]; Porta-joias; Rosários e terços; Tornozeleira [joia/bijuteria]
Ranking por relevância · Dados do INPI · Não constitui recomendação jurídica
