SANTA LUCIA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/04/53
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão28/03/55
- Extinto09/08/22
Registro concedido em 28/03/1955 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024 (RPI 2803). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SANTA LUCIA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 1 ano e 11 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 24 de setembro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 003061701
- Número de registro
- 003061701
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de abril de 1953
- Data do registro
- 28 de março de 1955
- Válido até
- 28 de março de 2035
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “SANTA LUCIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo24 de set. de 2024RPI 2803
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220454202 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715
Notificação de recurso
Protocolo: 850220454202 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210288536 (12/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a requerida não apresenta provas de uso da marca registrada ou alegações legítimas e provas de desuso do sinal registrado. A requerida apenas baseia sua manifestação em suas próprias considerações sobre afinidade mercadológica. O legítimo interessa da peticionária da caducidade baseia-se no indeferimento dos pedidos de registro 919403760 e 919403808. O INPI considerou que há afinidade dos produtos e serviços assinalados nos pedidos da peticionária da caducidade com os produtos assinalados pela marca caducanda. Sendo assim, como não foi comprovado o uso e nem justificado o desuso por razões legítimas, somos pelo deferimento da presente petição.
- Indeferimento / extinção27 de jul. de 2021RPI 2638
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210288536 (12/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - Procurador: Manoel Paixao do Nascimento
- Andamento03 de nov. de 2020RPI 2600
Deferimento da petição
Protocolo: 850200086974 (20/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Cedente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [BR] Cessionário: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
- Andamento05 de jun. de 2018RPI 2474
Deferimento da petição
Protocolo: 850180141710 (18/05/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: CELSO COLOMBO FILHO Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento12 de jul. de 2016RPI 2375
Deferimento da petição
Protocolo: 800150032845 (09/02/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados
- Andamento06 de mar. de 2007RPI 1887
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento25 de out. de 1994RPI 1247
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. VIEIRA DE MELLO
Presença publicitária
Identificámos 197 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
6 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG
25 filmes publicitários · 2013–2020
- VERA LUCIA COSTA COLCHOES - EPP
CNPJ 02.857.170/0001-12 · PORTO ALEGRE/SC
20 filmes publicitários · 2014–2026
- VERA LUCIA DA COSTA ***********
CNPJ 21.912.716/0001-35 · ANÁPOLIS/GO
14 filmes publicitários · 2022–2025
- JOANA LUCIA DA CRUZ ***********
CNPJ 22.294.817/0001-52 · RIO DAS OSTRAS/RJ
9 filmes publicitários · 2015–2019
- ANA LUCIA MOREIRA WESSLER ANDRETTO - ME
CNPJ 04.207.956/0001-10 · CRICIÚMA/SC
6 filmes publicitários · 2013–2016
- CARMEN LUCIA T MOSCAL - EPP
CNPJ 55.422.430/0001-93 · JUNDIAÍ/SP
6 filmes publicitários · 2013–2018
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SANTA LUCIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
