SANTA LUCIA

SANTA LUCIA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito30/04/53
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão28/03/55
  6. Extinto09/08/22

Registro concedido em 28/03/1955 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024 (RPI 2803). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SANTA LUCIA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
1 ano e 11 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
24 de setembro de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
CE
Procurador
Número do processo
003061701
Número de registro
003061701
Natureza
De Produto
Data do depósito
30 de abril de 1953
Data do registro
28 de março de 1955
Válido até
28 de março de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Massas alimentícias em geral

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “SANTA LUCIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo24 de set. de 2024RPI 2803

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850220454202 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

  2. Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220454202 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  3. Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850210288536 (12/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a requerida não apresenta provas de uso da marca registrada ou alegações legítimas e provas de desuso do sinal registrado. A requerida apenas baseia sua manifestação em suas próprias considerações sobre afinidade mercadológica. O legítimo interessa da peticionária da caducidade baseia-se no indeferimento dos pedidos de registro 919403760 e 919403808. O INPI considerou que há afinidade dos produtos e serviços assinalados nos pedidos da peticionária da caducidade com os produtos assinalados pela marca caducanda. Sendo assim, como não foi comprovado o uso e nem justificado o desuso por razões legítimas, somos pelo deferimento da presente petição.

  4. Indeferimento / extinção27 de jul. de 2021RPI 2638

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210288536 (12/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

  5. Andamento03 de nov. de 2020RPI 2600

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200086974 (20/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Cedente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [BR] Cessionário: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

  6. Andamento05 de jun. de 2018RPI 2474

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180141710 (18/05/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: CELSO COLOMBO FILHO Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  7. Andamento12 de jul. de 2016RPI 2375

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800150032845 (09/02/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados

  8. Andamento06 de mar. de 2007RPI 1887

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  9. Andamento25 de out. de 1994RPI 1247

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. VIEIRA DE MELLO

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Presença publicitária

Identificámos 197 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

6 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG

    25 filmes publicitários · 2013–2020

  • VERA LUCIA COSTA COLCHOES - EPP

    CNPJ 02.857.170/0001-12 · PORTO ALEGRE/SC

    20 filmes publicitários · 2014–2026

  • VERA LUCIA DA COSTA ***********

    CNPJ 21.912.716/0001-35 · ANÁPOLIS/GO

    14 filmes publicitários · 2022–2025

  • JOANA LUCIA DA CRUZ ***********

    CNPJ 22.294.817/0001-52 · RIO DAS OSTRAS/RJ

    9 filmes publicitários · 2015–2019

  • ANA LUCIA MOREIRA WESSLER ANDRETTO - ME

    CNPJ 04.207.956/0001-10 · CRICIÚMA/SC

    6 filmes publicitários · 2013–2016

  • CARMEN LUCIA T MOSCAL - EPP

    CNPJ 55.422.430/0001-93 · JUNDIAÍ/SP

    6 filmes publicitários · 2013–2018

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "SANTA LUCIA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca

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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com SANTA LUCIA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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