BRASIL
EncerradaMista · Brasil
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BRASIL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Extinção de registro pela caducidade
- Tramitação até registro
- 20 anos
- Eventos no processo
- 14
- Última atualização
- 30 de março de 2021
Dados do processo
- Titular
- VIGOR ALIMENTOS S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- FLAVIA MANSUR MURAD
- Número do processo
- 003294951
- Número de registro
- 003294951
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 26 de agosto de 1956
- Data do registro
- 26 de agosto de 1976
- Válido até
- 26 de agosto de 2026
Produtos e serviços cobertos
Classe 29 — Outros setores
Margarina.
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
14 eventosHistórico completo de despachos da marca “BRASIL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Indeferimento / extinção30 de mar. de 2021RPI 2621
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304 - Indeferimento / extinção15 de set. de 2020RPI 2593
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200140723 (22/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
IPAS669 - Indeferimento / extinção09 de jun. de 2020RPI 2579
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200140723 (22/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual
IPAS338 - Andamento29 de nov. de 2016RPI 2395
Deferimento da petição
Protocolo: 800160242412 (26/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VIGOR ALIMENTOS S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
IPAS270 - Andamento10 de nov. de 2015RPI 2340
Deferimento da petição
Protocolo: 850140091156 (16/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Cessionário: VIGOR ALIMENTOS S.A.
IPAS270 - Andamento23 de ago. de 2011RPI 2120
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
565 - Andamento02 de set. de 2008RPI 1965
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PET.(SP)018060098698, DE 28/08/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO NÚMERO 018060096091/SP.
735 - Andamento02 de set. de 2008RPI 1965
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
990 - Andamento04 de mar. de 2008RPI 1939
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PET(SP) 018060096094, DE 24/08/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE ATRAVÉS DE PETIÇÃO ANTERIOR. *INT. FLÁVIA MANSUR MURAD SCHAAL
735 - Andamento26 de dez. de 2006RPI 1877
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. REFINO DE OLEOS BRASIL LTDA
565 - Andamento30 de mai. de 2000RPI 1534
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. REFINADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA.
565 - Andamento02 de abr. de 1996RPI 1322
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
990 - Andamento08 de abr. de 1986RPI 807
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
990 - Andamento14 de jan. de 1986RPI 795
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
560
Presença publicitária
Identificámos 77 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRASIL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Mark-se Registro de Marcas ltda
Vilage Marcas e Patentes ltda
Manoel Alexandre Maiorquin
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com BRASIL ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
